No palco e ao microfone, a menina que hoje faz o terceiro ano do ensino fundamental dizia que um “mundo mágico” se abriu diante dela e de seus colegas.

“Agora conseguimos ler livros e escrever diferentes tipos de textos, como histórias, bilhetes e poemas”.

A menina estava orgulhosa porque a escola na qual estuda, São Vicente Ferrer,  foi uma das 4.872 unidades de ensino que receberam a condecoração do selo nacional Compromisso com a Educação do governo federal.

“Quando lemos, sentimos que viajamos para outros mundos. As histórias nos fazem sonhar, imaginar e aprender coisas novas”, disse a garota, feliz em cada sílaba. Conforme foi anunciado por Lula e por Camilo Santana, o País tem agora 66% das crianças alfabetizadas em idade certa, tal como a menina de Araguatins. 

Sonhos de professora

No evento, a professora alfabetizadora Maria Alice Alves, da rede municipal de Domingos Mourão (PI), disse que entra em sala de aula carregando sonhos.

“Não apenas os meus, mas o de cada criança que senta diante de mim com um lápis na mão e um mundo inteiro por descobrir”, afirmou. 

A docente afirmou que alfabetizar é muito mais do que ensinar a ler e a escrever. “É abrir caminhos, é construir sonhos, é criar possibilidades. A educação transforma vidas. E quando esse compromisso é assumido com seriedade, sentimos que estamos no rumo certo”. 

Domingos Mourão tem mais de 80% de crianças alfabetizadas, uma meta que o Brasil tem para 2030. 

Chão da escola

A secretária de educação básica do Ministério da Educação, Katia Schweickardt, faz coro ao que a menina falava. “É no chão da escola que o Brasil começa a mudar”. 

Katia defende que a transformação educacional requer cooperação entre União, estados e municípios. “Nós não aceitamos mais um Brasil em que o lugar onde a criança nasce define se ela vai aprender ou não”, disse a secretária de educação básica. 

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo informações, a confusão começou logo após familiares da criança perceberem o suposto abuso. A situação gerou revolta imediata entre as pessoas que estavam no local, que partiram para cima do homem com socos, chutes e tapas.

A equipe do Portal Em Tempo procurou a polícia para obter informações sobre o caso, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.

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Sancionada em setembro do ano passado, a nova legislação não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mas estabelece diretrizes mais rigorosas sobre os direitos do público infantojuvenil, para garantir que a proteção prevista no mundo físico ocorra também no meio digital. Um dos principais objetivos é combater com mais eficácia a circulação de conteúdos de exploração e abuso sexual e outros crimes graves contra crianças e adolescentes, ocorridos nos meios digitais, que incluem redes sociais, jogos eletrônicos e outras plataformas que atuam no ambiente da internet.

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Centro Nacional

A própria lei estabelece que fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação disponíveis no território nacional deverão remover e comunicar os conteúdos de aparente exploração, de abuso sexual, de sequestro e de aliciamento detectados em suas plataformas, direta ou indiretamente, às autoridades competentes.

Segundo o governo, a ideia deste novo centro, operado pela PF, é centralizar e agilizar denúncias de crimes digitais encaminhados pelos fornecedores de produtos e serviços digitais, garantir celeridade na remoção de conteúdos ilegais. Outra missão é a de promover a articulação com autoridades policiais para combater crimes digitais, como exploração sexual de crianças e adolescentes, aliciamento, extorsão, além da disseminação de conteúdos que induzam a violência, automutilação, suicídio e ataques a ambientes escolares. Os detalhes operacionais sobre o novo centro ainda não foram divulgados.

“Estamos colocando e vigor uma das legislações mais avançadas do mundo para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Estamos garantindo que nossos jovens possam estar online em segurança. Ao mesmo tempo, damos um basta aos criminosos que ameaçam a  integridade física e mental das crianças e adolescentes”, afirmou Lula ao discursar em evento no Palácio do Planalto que marcou a assinatura dos decretos. 

O  ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva destacou que a criação do Centro marca a maior expansão da Diretoria de Combate aos Crimes Cibernéticos desde a sua criação.

“Reflete a prioridade dada à repressão de uma criminalidade que migrou de forma crescente para o espaço virtual. O Brasil, que já se firmou coo referência mundial no combate ao abuso e à exploração sexual e infantil na internet, terá ainda mais condições de desarticular as abomináveis redes de pedofilia que vitimam as infâncias”, destacou o ministro.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também presente à cerimônia, os decretos que regulamentam o ECA Digital sinalizam ao país e ao mundo que o Brasil leva muito a sério a proteção dos seus jovens. Ele classificou a consolidação da nova legislação como um “marco histórico”.

“As plataformas devem acatar as obrigações impostas e a família e a escola devem estar preparadas para fazer a sua parte e aprender a dialogar com esse novo mundo”, afirmou o parlamentar.

Regulamentação do ECA Digital

Além da norma que cria o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, o presidente Lula assinou outros dois decretos que também regulamentam o ECA Digital. Uma dessas normas é a que detalha aspectos da nova lei, como a regra que substitui a simples autodeclaração de idade, o  botão “tenho 18 anos”, para cadastro nas plataformas, por alternativas mais confiáveis de verificação etária, sem que isso signifique invadir a proteção dos dados.

Outro ponto abordado no decreto que regulamenta o ECA Digital tratará dos chamados influenciadores mirins, aquelas crianças e adolescentes que aparecem de forma habitual em conteúdos patrocinados ou impulsionados no ambiente digital. A partir de agora, segundo o governo, plataformas que monetizem ou impulsionem conteúdos que explorem de forma habitual a imagem ou a rotina de uma criança ou adolescente precisam exigir dos responsáveis uma autorização judicial prévia. A medida já é prevista no ECA desde 1990 e é comum nos mercados de televisão ou de publicidade. A exigência agora é reforçada em relação ao ambiente digital.

Supervisão dos responsáveis

O decreto ainda prevê o acesso a ferramentas intuitivas e transparentes de supervisão da navegação por parte dos pais. O objetivo é oferecer aos responsáveis por crianças e adolescentes o direito de guiar a jornada digital dos meninos e meninas com suporte tecnológico das próprias redes. Para que essa supervisão parental seja reforçada, jovens com até 16 anos somente poderão acessar redes sociais caso a conta esteja vinculada à de um responsável legal.

De acordo com o ministro da Justiça, a nova norma enfrenta o problema da dependência compulsiva dos ambientes virtuais, impulsionada pela arquitetura e pelas ferramentas de atração da atenção em plataformas digitais.

“Com o decreto do ECA Digital, muitas dessas estratégias manipulativas deverão ser restringidas. Aos pais e responsáveis legais, o decreto devolve o protagonismo que o ambiente digital os havia tomado. As plataformas terão que colocar à disposição da família ferramentas de supervisão parental, bloqueios por faixa etária, perfis infantis protegidos. Isso tudo para que os pais possam, com responsabilidade e informação, acompanhar o que os filhos acessam no mundo online”, enfatizou Wellington César.

Dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2025, do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), mostram que, em 2025, 92% das crianças e adolescentes brasileiros com idades de 9 a 17 anos acessavam a internet, o que representa cerca de 24,5 milhões de pessoas. 

Agência reguladora

O terceiro decreto assinado por Lula estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por fiscalizar o cumprimento da nova lei. Uma Medida Provisória (MP) enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado já havia estabelecido a agência reguladora de natureza especial vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ANPD passou a ter autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira, além de patrimônio próprio.

A íntegra dos três decretos que regulamentam o ECA Digital ainda não havia sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) até o fechamento desta reportagem.

*texto ampliado às 17h19

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com a delegada Renata Viana, da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Itacoatiara, as diligências tiveram início no mesmo dia do crime, após uma testemunha denunciar o caso à polícia, informando que a criança foi aliciada pelo homem enquanto brincava no local.

“Ainda era muito cedo e a rua estava deserta, a vítima, que mora ao lado da casa do suspeito estava sozinha no local quando foi abraçada pelo homem que passou a mão diversas vezes nela. Em escuta especializada na delegacia, a criança confirmou que os atos eram constantes, não sendo essa a primeira vez”, relatou a delegada.

Conforme a autoridade policial, o investigado que reside em frente a uma praça frequentada por crianças já havia sido investigado, em 2024, pelo mesmo crime contra a irmã da vítima atual, que na época tinha 12 anos.

“Representamos pela prisão preventiva devido ao perigo que ele representa, agindo como um predador próximo a um local de lazer infantil. Em sua residência foram encontrados diversos preservativos e ao questionarmos sobre as acusações ele negou, alegando trocas de carícias inocentes, versão que não se sustenta diante das provas”, esclareceu Renata Viana.

A delegada ressalta que as investigações continuam para identificar outras possíveis vítimas.

O homem responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça.

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De acordo com a delegada Mayara Magna, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), as investigações tiveram início após uma denúncia registrada no estado de São Paulo, envolvendo uma criança de 10 anos que teria sido aliciada pelo suspeito por meio das redes sociais.

“Durante a abordagem virtual, a vítima chegou a realizar um pix no valor de 100 reais, transação que ajudou os investigadores a identificar e localizar o suspeito em Manaus. O investigado utilizava perfis falsos em redes sociais para se aproximar de crianças e adolescentes. Ele se passava por menores de idade, geralmente afirmando ter entre 11 e 14 anos, para ganhar a confiança das vítimas”, disse a delegada.

Segundo ela, essa prática é conhecida como Grooming, técnica frequentemente utilizada por predadores sexuais na internet. Nesse método, o criminoso cria vínculos com a vítima e, gradualmente, passa a manipular psicologicamente as vítimas.

“Após conquistar a confiança, o suspeito solicitava o envio de imagens íntimas. Em alguns casos, ele também enviava fotos de crianças nuas às vítimas para estimular o compartilhamento de conteúdo semelhante”, explicou a delegada.

Conforme a delegada, as investigações apontam indícios de que o homem também tenha feito vítimas em outros estados brasileiros, incluindo Bahia. Crimes dessa natureza são considerados sem fronteiras, já que podem atingir vítimas em diferentes regiões do país por meio da internet.

“Durante as diligências, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão e recolheram o telefone celular do suspeito, que será periciado para identificar possíveis outras vítimas. Em interrogatório ele optou por exercer o direito constitucional ao silêncio e não prestou esclarecimentos sobre os fatos, incluindo o recebimento do pix feito pela vítima”, contou a delegada.

Durante as investigações, foi identificado que havia contra ele uma sentença penal condenatória pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e roubo. Diante disso, foi dado deram cumprimento ao mandado de prisão decorrente dessa condenação. A pena total soma 23 anos de reclusão em regime fechado.

“No momento da prisão, constatamos ainda que o homem utilizava tornozeleira eletrônica, possivelmente relacionada a outros processos criminais aos quais ele responde”, citou a delegada.

O homem deverá responder, inicialmente, pelos crimes de armazenamento, aliciamento e divulgação de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Caso a perícia no celular identifique outras práticas, como estupro virtual, novas responsabilizações poderão ser incluídas no processo.

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As fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata mineira entram para a história como um dos eventos mais extremos na região, deixando 65 mortos, além de milhares de desabrigados e desalojados, segundo o balanço de sexta-feira (27) do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Yuri atuava no resgate de crianças e idosos no bairro Industrial, um dos mais afetados pelas chuvas, quando o pai da bebê pediu ajuda. 

“Eu e mais um soldado saímos perguntando quem estava precisando de ajuda e queria ser resgatado, quando o pai da criança me chamou para tirar a bebê e a mãe, presas no segundo andar da casa”, contou.

A família estava em uma das últimas casas da rua onde os soldados atuavam, de difícil acesso.

“O bairro Industrial inteiro estava debaixo d’água”, lembrou Yuri. “Foi até difícil para o Exército chegar, fomos com a viatura até onde deu, até a água bater no motor”.

As imagens que viralizaram nas redes sociais mostram Yuri com água barrenta quase na cintura, caminhando calmamente em um trecho completamente inundado, embaixo de fios da rede elétrica, com a bebezinha no colo.

O ex-soldado conta que o caminhão do Exército estava 300 metros adiante e que era preciso andar até lá para deixar todos em segurança. Então, acompanhado do pai e da mãe da pequena, que não aparecem nas imagens por estarem mais atrás, Yuri segurou firme a criança e caminhou.

“Na hora, você não pensa [em riscos, como correnteza]. Na hora eu só fui”, disse. “Estava ali para ajudar e ajudei”, afirmou. 

Nesse mesmo dia, ele salvou também duas crianças de colo e idosos, todos carregados no colo até o caminhão. No vídeo, é possível ver uma idosa sendo atendida por soldados.

Yuri não tem filhos, mas disse que ficou emocionado com o pedido de ajuda da família e agradece às inúmeras mensagens e elogios que vem recebendo. Ele ficou dois anos no Exército, corporação da qual se despediu na sexta-feira, ao meio-dia. Ele foi dispensado após cumprir o Serviço Militar obrigatório.

O pai da criança, Jeferson Rinco, também homenageou Yuri com uma mensagem emocionante nas redes. 

“No meio daquela inundação, da água levando nossos sonhos, lembranças e tudo o que construímos com tanto esforço, estava a minha filha, pequena, frágil, nos braços do soldado Yuri”, escreveu. 

“Quando eu vi aquela imagem, de novo chorei. Eu vi um anjo de farda, que escolheu arriscar a vida para salvar o que temos de mais precioso nesse mundo”, completou. 

Na mensagem, Jeferson Rinco revela que o momento era de desespero.

Preocupado em evitar mais exposição para a criança, Jeferson preferiu não dar entrevista em detalhes. Mas informou que a família, incluindo seis gatos, passa bem. A mãe e a bebê se abrigaram na casa de parentes, enquanto ele e os animais estão no telhado da residência alagada. Eles perderam bens e móveis com as chuvas, mas esperam conseguir recuperar com apoio e doações.

Fonte:
Agência Brasil

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“Eu e mais um soldado saímos perguntando quem estava precisando de ajuda e queria ser resgatado, quando o pai da criança me chamou para tirar a bebê e a mãe, presas no segundo andar da casa”, contou.

A família estava em uma das últimas casas da rua onde os soldados atuavam, de difícil acesso.

“O bairro Industrial inteiro estava debaixo d’água”, lembrou Yuri. “Foi até difícil para o Exército chegar, fomos com a viatura até onde deu, até a água bater no motor”.

As imagens que viralizaram nas redes sociais mostram Yuri com água barrenta quase na cintura, caminhando calmamente em um trecho completamente inundado, embaixo de fios da rede elétrica, com a bebezinha no colo.

O ex-soldado conta que o caminhão do Exército estava 300 metros adiante e que era preciso andar até lá para deixar todos em segurança. Então, acompanhado do pai e da mãe da pequena, que não aparecem nas imagens por estarem mais atrás, Yuri segurou firme a criança e caminhou.

“Na hora, você não pensa [em riscos, como correnteza]. Na hora eu só fui”, disse. “Estava ali para ajudar e ajudei”, afirmou. 

Nesse mesmo dia, ele salvou também duas crianças de colo e idosos, todos carregados no colo até o caminhão. No vídeo, é possível ver uma idosa sendo atendida por soldados.

Yuri não tem filhos, mas disse que ficou emocionado com o pedido de ajuda da família e agradece às inúmeras mensagens e elogios que vem recebendo. Ele ficou dois anos no Exército, corporação da qual se despediu na sexta-feira, ao meio-dia. Ele foi dispensado após cumprir o Serviço Militar obrigatório.

O pai da criança, Jeferson Rinco, também homenageou Yuri com uma mensagem emocionante nas redes. 

“No meio daquela inundação, da água levando nossos sonhos, lembranças e tudo o que construímos com tanto esforço, estava a minha filha, pequena, frágil, nos braços do soldado Yuri”, escreveu. 

“Quando eu vi aquela imagem, de novo chorei. Eu vi um anjo de farda, que escolheu arriscar a vida para salvar o que temos de mais precioso nesse mundo”, completou. 

Na mensagem, Jeferson Rinco revela que o momento era de desespero.

Preocupado em evitar mais exposição para a criança, Jeferson preferiu não dar entrevista em detalhes. Mas informou que a família, incluindo seis gatos, passa bem. A mãe e a bebê se abrigaram na casa de parentes, enquanto ele e os animais estão no telhado da residência alagada. Eles perderam bens e móveis com as chuvas, mas esperam conseguir recuperar com apoio e doações.

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada de Manacapuru (DEP), as diligências tiveram início após a tia da vítima comparecer à unidade policial e denunciar o caso. A tia descobriu a respeito quando a criança foi dormir em sua casa.

“A tia percebeu que a menina apresentava fortes dores e lesões aparentes com secreção anormal na região íntima. Além disso, a menina possuía dificuldades de locomoção e manchas de sangue em sua roupa”, relatou a delegada.

Conforme a delegada, a princípio a criança hesitou em contar os fatos. Todavia, ela confessou que o vizinho lhe atraiu e depois a ameaçou ameaçar de morte.

“Ela contou que o indivíduo a atraiu para sua casa, onde também funciona uma mercearia na qual ele comercializa dindin. Lá, ela recebeu a proposta de receber o produto de graça caso ele pudesse beijá-la. Em seguida ele a levou até um quarto e, mediante violência e ameaça, acabou abusando sexualmente da criança”, relatou.

De acordo com a delegada, após a denúncia, de imediato uma equipe dirigiu-se até a casa do autor e efetuou a prisão dele. Em interrogatório na delegacia, ele negou os fatos, mas vestígios biológicos e exame confirmam as lesões.

Uma pessoa ruim

“O homem não tem proximidade nenhuma com a família da criança, que já o viam como uma pessoa ruim por ter maltratado um cachorro. A vítima está recebendo cuidados médicos devido às lesões visíveis e será acompanhada por uma rede de apoio de atendimento à violência sexual, além de escuta especializada e apoio psicológico por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)”, disse a delegada.

Durante a lavratura do flagrante, foi solicitada a prisão preventiva do indivíduo, que deve ser decidida pela Justiça durante a audiência de custódia.

A polícia o autuou em flagrante por estupro de vulnerável e exploração sexual e ele está à disposição do Poder Judiciário.

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Reprodução

A Polícia Civil prendeu um homem de 21 anos investigado por estupro de vulnerável contra uma criança de 1 ano. O crime aconteceu no município de Itapiranga, região metropolitana de Manaus.

De acordo com as informações repassadas pela corporação, a própria mãe que descobriu o crime. Na ocasião, a genitora da vítima encontrou um vídeo no celular do suspeito que comprovaria o abuso. O homem morava na mesma residência que a criança e mantinha união estável com um parente dela.

A denúncia foi formalizada no domingo (15). Após o início das diligências, o investigado foi localizado na zona leste de Manaus. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na terça-feira (17).

O caso segue sob investigação da 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itapiranga. Outras informações devem ser divulgadas pela Polícia Civil durante coletiva de imprensa.

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Primeiramente, uma guarnição da 30ª Companhia Interativa Comunitária realizava patrulhamento de rotina nas proximidades do SEST SENAT. De repente, os PMs avistaram a menina caminhando sozinha pela calçada.

Ao abordar a menor, identificada pelas iniciais V.S.F., os policiais constataram que ela dizia estar indo para a casa da avó. Entretanto, a garotinha não sabia informar o endereço nem indicar corretamente onde morava.

Buscas no bairro levaram ao reencontro

Diante da situação, a equipe iniciou buscas nas ruas do bairro Jorge Teixeira, com o apoio da própria criança, que informou que a residência da avó tinha cor verde-claro.

Na Rua Violeta, os policiais encontraram uma mulher em prantos. Ela relatou que a neta estava desaparecida desde as 7h30, após abrir o portão de casa e sair sozinha. Ao perceber que a criança estava em segurança com a guarnição, a avó se emocionou e agradeceu pelo trabalho da equipe.

A mãe da menor, identificada como Viviane dos Santos, de 24 anos, também teve os dados registrados no sistema da corporação.

Atuação rápida evitou desfecho mais grave

A ocorrência está  registrada sob o número 3021800018 no sistema do CIOPS. Segundo a corporação, a ação rápida da equipe da 30ª CICOM foi fundamental para garantir a segurança da criança.

Em um cenário global marcado por casos de desaparecimento de menores, a atuação preventiva e imediata das forças de segurança se mostra essencial para evitar situações de risco e proteger famílias.

Por fim, a Polícia Militar reforça que denúncias e informações podem ser repassadas pelo WhatsApp da unidade: (92) 98842-1732.

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