A decisão foi motivada por suspeita de direcionamento de pelo menos 21 emendas parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, mesmo sem mandato eletivo. A destinação de emendas é uma prerrogativa de parlamentares em exercício.

A decisão se tornou pública neste domingo (12), após o levantamento do sigilo judicial.

“Das pesquisas realizadas, foram identificadas pelo menos 21 emendas parlamentares, num total de R$ 6,15 milhões, que foram empenhadas e pagas e que, nesse cenário, foram forjadamente documentadas para escamotear o verdadeiro solicitante da indicação”, disse o ministro do STF.

Em nota enviada à imprensa, a defesa do ex-deputado negou irregularidades e disse rejeitar a tentativa de equiparar automaticamente a legítima interlocução política ao exercício clandestino de mandato parlamentar. 

Os advogados afirmam que o ex-parlamentar não foi ouvido nem intimado nesse processo, e que tomou conhecimento da decisão pela imprensa.

Direcionamento de emendas

O ministro relator da Petição nº 16.290/DF também reconheceu a conexão entre o encaminhamento de recursos públicos para Minas Gerais pelo ex-presidente da Câmara e os fatos investigados na primeira etapa da “Operação Transparência”.

A investigação bloqueou R$ 119 milhões do presidente do Partido Liberal (PL), o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, por indicação irregular de emendas parlamentares.

Durante a “Operação Transparência”, a Polícia Federal (PF) identificou, a partir da análise do aparelho celular da servidora da Câmara dos Deputados Mariangela Fialek, mensagens e planilhas que indicam um esquema de direcionamento de emendas comandado pelo ex-deputado Eduardo Cunha. O político não exerce mandato no Congresso desde que teve seu mandato cassado em setembro de 2016 e foi preso pela Operação Lava Jato.

Dino detalhou que Fialek, apelidada de Tuca, é investigada por ser “a responsável pela organização e encaminhamento das emendas do que se convencionou chamar de orçamento secreto”. O ministro ainda aponta que o orçamento secreto é popularmente reconhecido como uma forma indiscriminada de distribuição de recursos públicos.

Na decisão, Flávio Dino cita o comprometimento da integridade do sistema de emendas, com a grave distorção da destinação de recursos. “Fala-se de um espaço aberto para pagamentos motivados por interesses privados ou eleitorais, e não por critérios técnicos ou parlamentares.”

Crime de peculato

Segundo Flávio Dino, o direcionamento de orçamento público a partir da “atribuição artificial de status decisório a pessoa estranha à função formal” configura o cometimento de crime de peculato-desvio (Art. 312 do Código Penal).

O peculato é caracterizado quando um funcionário público prejudica a própria administração pública ao desviar valor ou qualquer bem de que tem a posse em razão do cargo, ainda que não haja enriquecimento pessoal direto e imediato do servidor executor.

“Não restam dúvidas de que as ações ora investigadas causaram prejuízo ao erário, no ponto em que emendas representativas de mais de R$ 6,1 milhões foram forjadamente encaminhadas e desviadas”.

“O fato de que um terceiro não atuante no parlamento brasileiro tinha o poder e a ingerência sobre o direcionamento do orçamento público é gravíssimo e materializa o que de mais nefasto há em termos de desvios envolvendo o tema do orçamento secreto”,  frisou o ministro Dino nos autos.

Demais medidas

Para tornar indisponíveis todos os bens do investigado, até o valor total do prejuízo estimado (R$ 6.150.378), Flávio Dino determinou uso do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), da ferramenta Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud) e do cadastro da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Cnib).

Além de decretar o bloqueio e sequestro de ativos financeiros e patrimoniais do ex-parlamentar, o ministro suspendeu imediatamente a execução de todas as despesas públicas associadas às emendas sob suspeita, impedindo novos empenhos, liquidações ou pagamentos.

Dino também intimou a Câmara dos Deputados, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) a cumprirem a ordem.

A AGU deve comunicar formalmente os municípios beneficiários afetados, em até dez dias.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB) terá que, em dez dias, apresentar os documentos que comprovem a tramitação interna, de modo individualizado, das emendas identificadas pela Polícia Federal.

No mesmo prazo, a Câmara dos Deputados, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) devem informar as providências adotadas para o cumprimento desta decisão.

Fonte:
Agência Brasil

The post STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas appeared first on Clique Notícias Brasil.

Além disso, o festival foi idealizado pela cunhã-poranga e influenciadora Isabelle Nogueira. A proposta funcionou como aquecimento para o Festival Folclórico de Parintins e destacou a cultura amazônica por meio de ritmos regionais, artistas do Norte e apresentações dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido.

Os convidados acompanharam o Festival da Cunhã diretamente da Arena da Amazônia, que teve o gramado ocupado pela estrutura do evento.

Ao longo da programação, mais de 400 artistas amazonenses passaram pelo palco, reforçando a diversidade cultural do evento.

Abertura mistura DJs, bandas e sonoridades regionais

A abertura ficou sob comando dos DJs Aya, Santaella e Ariana Paes, que deram início à programação com sets animados. Em seguida, a banda Os Tucumanus elevou o clima da festa com repertório autoral.

Depois disso, a banda Ayahuasca apresentou um show com forte influência do reggae, criando uma atmosfera leve e envolvente.

O festival também recebeu as irmãs Weena Tikuna e Djuena Tikuna, além do cantor George Japa, ampliando a representatividade cultural da programação.

Celebridades marcam presença no evento

Entre os nomes conhecidos que prestigiaram o festival promovido por Isabelle Nogueira estiveram Milton Cunha, Taís Carla e Mari Bridi. Dessa forma, o evento ganhou ainda mais projeção nacional.

Isabelle Nogueira protagoniza momento especial no palco

Um dos momentos mais aguardados foi a apresentação de Isabelle Nogueira. A anfitriã subiu ao palco ao lado do grupo Gandhicats e apresentou uma coreografia que misturou o hit “Crazy In Love”, de Beyoncé, com a toada “Aiyra Ibi Cunhã”, interpretada por David Assayag.

Evento alia cultura e ação social

Além da programação artística, o Festival da Cunhã também promoveu uma ação solidária baseada na troca de alimentos para entrada. Como resultado, o evento arrecadou mais de 40 toneladas de alimentos.

“Muitos povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas receberão essa ajuda”, afirmou Isabelle Nogueira.

Nas redes sociais, a influenciadora agradeceu o apoio do público e celebrou o resultado do evento. Ao receber Joelma no palco, destacou a importância da artista no Amazonas.

“Meu Deus, gente. Está lotado. Obrigada, meu Deus. Deus seja louvado. Vencemos. Sem vocês eu não conseguiria”, disse emocionada, ao agradecer à produção e aos amigos.

Joelma e artistas do boi-bumbá animam o público

Após a apresentação de Isabelle, Joelma subiu ao palco e cantou sucessos como “Passe de Mágica” e “A Lua me traiu”. A cantora destacou a importância da anfitriã e afirmou que participou do evento em apoio ao projeto.

Na sequência, o palco recebeu Israel Paulain, David Assayag e a Batucada do Boi Garantido. Depois, se apresentaram Patrick Araújo, Junior Paulain e a Marujada do Boi Caprichoso.

O encerramento ficou por conta da Banda Chora Cachorro, que fechou a programação em clima de celebração.

“Que Deus abençoe cada um que compareceu e apoia o projeto. Viva a cultura e a musicalidade do nosso Amazonas. Muito obrigada”, disse ao encerrar o evento.

Primeira edição reforçou impacto social e ambiental

Na edição de 2025, o festival reuniu mais de 30 mil pessoas e arrecadou quase 30 toneladas de alimentos. Além disso, promoveu o plantio de 758 árvores nativas destinadas a comunidades ribeirinhas.

Festival impulsiona economia e cultura local

O evento também movimentou a economia criativa da região. Assim, gerou oportunidades para empreendedores, artistas e trabalhadores de diferentes setores, incluindo vendedores ambulantes e pequenos negócios.

Em parceria com a Mynd e a Pump, o festival reforça seu posicionamento entre os eventos que antecedem o Festival de Parintins e fortalecem a cena cultural do Amazonas.

Leia mais:

The post Festival da Cunhã celebra cultura amazônica appeared first on Clique Notícias Brasil.