O valor será repassado em parcela única, por meio de transferência legal prevista no Orçamento Federal para ações de proteção e recuperação de infraestrutura afetada.

O prazo estabelecido para a execução das medidas é de 180 dias. Pela norma, os recursos devem ser aplicados exclusivamente nas ações previstas no processo inserido no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e aprovado pelo governo federal.

Ao final dos trabalhos, o ente beneficiário terá até 30 dias para apresentar a prestação de contas, conforme determina a legislação. 

Tempestades

As fortes chuvas causaram mortes e levaram o governo a decretar estado de calamidade pública para agilizar as ações de socorro e reconstrução. Cerca de 16 mil pessoas foram impactadas pelas chuvas em todo o estado. 

Os maiores impactos concentram-se nos municípios de Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo. O abastecimento de água chegou a ser interrompido na Grande João Pessoa.

O Corpo de Bombeiros resgatou mais de 300 pessoas. No total, foram mobilizados 746 militares, além de viaturas, embarcações e aeronaves em diversas cidades paraibanas.

Fonte:
Agência Brasil

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Por isso, a data da abolição, historicamente, tem sido marcada pelo movimento negro como forma de provocar uma reflexão sobre a perpetuação do racismo estrutural, que se traduz em racismo, pobreza e exclusão, assim como sobre ações de reparação.

Uma delas é a campanha Justiça Tributária Já, planejada por organizações da sociedade civil, como o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Oxfam Brasil.

A campanha propõe enfrentar desigualdades raciais que estruturam a economia brasileira por meio da tributação de grandes fortunas, muitas oriundas de empreendimentos escravocratas, altas rendas, lucros e dividendos.

A ação também busca acabar com privilégios fiscais e garantir um alívio para as famílias que precisam se endividar para sobreviver.

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Arqueologia da Regressividade

No documento que traz as sugestões de mudanças no sistema tributário brasileiro, o Arqueologia da Regressividade, a Oxfam Brasil identificou, entre os super-ricos no Brasil, 80% de homens brancos (Pnad 2024), enquanto os beneficiados pela isenção de IR (rendas até R$ 5 mil) são 44% negros e 41% mulheres.

Ao levantar os dados, a Oxfam identificou que mulheres negras sustentam lares com menor renda e maior incidência de tributos indiretos, enquanto R$ 400 bilhões em lucros e dividendos escapam da tributação que poderia servir para redistribuir recursos.

“O país precisa enfrentar a herança [da escravidão] que ainda carrega”, afirma a Oxfam, no Arqueologia da Regressividade.

A entidade lembra que, no pós-abolição, políticas negaram acesso à terra, educação e trabalho formal aos negros, preferindo e beneficiando, com leis e incentivo, imigrantes europeus.

“Essa desigualdade estrutural persiste até hoje, refletindo-se no sistema tributário, que, ao não considerar a história, reforça desigualdades socioeconômicas.”

A disparidade pode ser constatada, por exemplo, na remuneração média: enquanto os homens não negros têm renda média de R$ 6.033, mulheres negras recebem R$ 2.864 em média, segundo dados do Ministério do Trabalho.

Apesar de estarem em curso ações afirmativas no país, as medidas não geraram ainda um aumento na renda da população negra. Mulheres negras com ensino superior, por exemplo, ganhavam menos da metade que os homens brancos, isto é, R$ 4.837 a menos por mês.

“Isso revela que a desigualdade racial continua operando por outros mecanismos, dentre os quais se destaca a tributação regressiva”, destaca a Oxfam.

Segundo a organização, as famílias que ganham menos são mais afetadas pelos elevados impostos indiretos, ou seja, impostos embutidos no preço da comida, dos transportes e nos produtos industrializadas, como o ICMS, IPI/Cofins, que abocanham a renda dos mais pobres, onde estão pretos e pardos, os chamados negros.

Reparação Já

A bancada negra do Congresso Nacional e parlamentares de diversos partidos comprometidos com a justiça racial e o desenvolvimento do país lançam neste dia 13 de maio a campanha Nem Mais um Dia: Reparação Já, pela aprovação da PEC 27/2024, que cria um fundo de reparação econômica.

Deputada Benedita da Silva é presidente da comissão especial que analisa a PEC que propõe a criação de um fundo de reparação – Claudio Kbene/PR

Estão à frente da proposta a senadora Benedita da Silva (PT-RJ), presidente da comissão especial que analisa a PEC; o deputado Orlando Silva (PCdoB- SP), relator da proposta; e o deputado Damião Feliciano (União-PB), autor do texto.

A proposta insere a igualdade racial como direito fundamental na Constituição, torna obrigação do Estado eliminar todas as formas de discriminação. Pelo texto, políticas por reparação econômica e promoção da igualdade racial passam a ser permanentes.

A PEC também cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), a ser gerido pelo Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e que tem por objetivo financiar ações como: 

• programa de oportunidade econômica e empreendedorismo negro;
• ações de combate às desigualdades raciais;
• políticas de inclusão e justiça socioeconômica; e
• projetos culturais e educacionais.

“Nós temos uma oportunidade histórica que é a da aprovação de um fundo econômico para políticas de reparação histórica que está previsto pela PEC 27. Esse fundo prevê o investimento de R$ 1 bilhão por ano pelos próximos 20 anos em políticas de reparação”, estima o diretor de articulação política do Instituto de Referência Negra Peregum. 

“Um valor irrisório perto do montante destinado a políticas para o agronegócio, para o pagamento de juros de dívida pública e para as escandalosas emendas parlamentares.”

Abolição no Brasil

Pesquisadora da UnB Ana Flávia Magalhães Pinto – Tomaz Silva/Agência Brasil

No 13 de maio de 1888 havia um movimento de libertação organizado pelos próprios escravizados, com lutas de quilombolas, por exemplo, intelectuais negros e outros movimentos, como a imprensa negra e organizações religiosas.

No domingo em que a abolição foi assinada pela princesa no Brasil houve comemoração nas ruas, segundo os historiadores. Porém, no dia seguinte, pouca coisa mudou: havia libertos sem ter para onde ir, sem casa, sem comida e sem emprego.

Para a historiadora e professora da Universidade de Brasília (UnB) Ana Flávia Magalhães, a abolição marcou um novo nivelamento por baixo para a cidadania de pessoas negras, que já tinha sido afirmado na própria Constituição do Império de 1824.

As subdivisões entre escravizados, libertos e nascidos livres desapareceram em constituições posteriores à de 1924, mas sem que se alterassem as baixas expectativas acerca desse segmento populacional.

“Assim, o racismo seguiu estruturando as relações econômicas e, consequentemente, limitando acesso a direitos civis, político e sociais, como emprego, remuneração, educação, saúde e habitação”, ressalta a pesquisadora.

De acordo com ela, pesquisas desenvolvidas com a presença cada vez maior de historiadores negros têm evidenciado como políticas públicas reparatórios beneficiaram escravistas e seus descendentes legítimos, em detrimento da maioria do povo deste país.

“Escravidão e racismo não são sinônimos ou equivalentes, mas ambos são importantes para compreendermos como a liberdade plena e a cidadania de gente negra nunca foram prioridade máxima na condução do Estado brasileiro”, avalia Ana Flávia.

O Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão e também o principal receptor de africanos sequestrados do mundo.

Estima-se que quase quatro milhões de pessoas tenham aportado no país em navios negreiros – nome das embarcações responsáveis pelo transporte.

Só o Cais do Valongo, principal porto de escravizados no Rio de Janeiro, teria recebido mais de um milhão de pessoas, comercializadas dentro e fora do país.

*Colaborou Alice Rodrigues, estagiária da Agência Brasil

Fonte:
Agência Brasil

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Fausto Junqueira de Paula, subprocurador-geral de tutela cível e coletiva do MPSP, disse que o objetivo do órgão é “apurar a extensão dos danos, da violação de direitos e tentar, a todo custo, recompor a situação, principalmente em relação aos direitos fundamentais das pessoas que foram vitimadas”.

O MPSP está na região da explosão com representantes de suas áreas do consumidor, de urbanismo, do idoso e da infância. Essas equipes avaliam os estragos causados pelo rompimento da tubulação de gás que resultou na destruição de várias casas e na morte de uma pessoa.

Segundo Junqueira, não há um prazo estipulado para uma resposta sobre o que aconteceu às famílias afetadas e nem para a responsabilização dos envolvidos.

“Vamos agora visitar as vítimas, ver a situação pessoal de cada uma delas. Estamos primeiro zelando pela segurança das pessoas. Depois, vem a questão do patrimônio, da vida pessoal, integridade física e dignidade dessas pessoas”.

Auxílio

As famílias que tiveram suas casas destruídas ou parcialmente destruídas estão sendo assistidas pela Comgás e Sabesp, envolvidas na explosão. As duas empresas darão um auxílio inicial de R$ 2 mil para as vítimas.

Segundo nota, as companhias estão auxiliando os moradores afetados com assistência médica e psicológica. Sabesp e Comgás estão alojando as vítimas em hotéis.

Tubulação

A explosão na Rua Doutor Benedito de Moraes Leme, no bairro do Jaguaré, ocorreu por volta das 16h10 desta segunda-feira. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fazia uma obra no local.

Segundo informações da Defesa Civil, a explosão foi causada por um problema na tubulação de gás liquefeito de petróleo (GLP) da Comgás. Um homem morreu e três pessoas ficaram feridas.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo o médico, isso significa que a bactéria não é como a Escherichia coli, que vive dentro do intestino, ou o meningococo, que vive nas fossas nasais das pessoas. Celso Ferreira  é membro titular da Academia Nacional de Medicina (ANM) e professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

De acordo com a decisão da Anvisa, divulgada nessa quinta-feira (7), lava-louças (detergente), sabão líquido para roupas e desinfetantes da Ypê com lote de numeração final 1 terão de ser recolhidos e não poderão ser usados pelos consumidores.

Característica

A Pseudomonas aeruginosa se caracteriza por ter, naturalmente, uma resistência muito forte a antibióticos, afirmou o médico.

“Agora, excepcionalmente, ela causa doenças de forma espontânea. Ela vai causar doenças dentro de um hospital, em uma pessoa com traqueostomia, com respirador, com cateter venoso”, completou.

A bactéria pode causar infecção urinária. Pode causar infecção respiratória em pessoas que têm problemas de pulmão crônicos, como enfisema, ou em pessoas submetidas a tratamento com cateter na veia.

“Colocam um tubo na traqueia e a bactéria pode entrar por ali. Também pode ocorrer em pessoas que estejam fazendo quimioterapia, o que faz com que haja um comprometimento maior e prévio da saúde da pessoa”, explicou Celso Ferreira.

O médico infectologista destacou que, como se trata de uma bactéria ambiental, muita esponja que se usa normalmente para lavar louça ou um pano de chão podem já estar contaminados por ela. Essa bactéria ocorre na água, naturalmente.

“Ela é de vida livre, como eu disse”. E assegurou: “Nós não vivemos em um ambiente que não tem micro-organismos. Existem outras bactérias de vida livre, como a Burkholderia que, eventualmente, podem causar doenças no homem”.

Pessoas imunocomprometidas

A médica Raiane Cardoso Chamon, professora do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF), afirmou à Agência Brasil que o maior problema dessa bactéria ocorre quando pessoas imunocomprometidas, que têm o sistema imunológico enfraquecido, entram em contato com ela.

“Ela consegue causar infecções em pessoas que têm o sistema imune debilitado”.

Em pacientes que têm fibrose cística, por exemplo, ela é causa comum de pneumonia. E o tratamento é muito difícil. Advertiu, por outro lado, que ela pode causar também problemas em pessoas saudáveis.

“Dependendo da cepa da Pseudomonas, mesmo a pessoa saudável pode desenvolver uma infecção, como a otite de nadador, em pessoas que nadam em águas recreativas, como piscinas, rios, praias”, ressaltou Chamon.

Para a profissional de saúde, o maior problema é quando a bactéria chega ao ambiente hospitalar, e a porta de entrada, geralmente, são as pessoas que trabalham ali ou entram no hospital, explicou a profissional de saúde.

A médica relatou ainda que, dentro do ambiente hospitalar, onde uma pressão seletiva de antibióticos é muito grande, a bactéria carrega dentro dela uma série de resistências.

Segundo Chamon, isso pode provocar infecções mais graves, associadas a pessoas que usam sonda urinária, têm infecção de corrente sanguínea, estão com pneumonia, pessoas com ventilação mecânica, E o tratamento, por conta da gravidade da infecção, é mais difícil, além da questão de a bactéria aumentar o poder de resistência.

“Esse é o pior cenário de todos”, afirmou.

Contaminação

Como a Pseudomonas aeruginosa é uma bactéria que vive muito bem no solo, na água, e em ambientes úmidos, a doutora Raiane acredita que a contaminação pode ter ocorrido no momento de produção.

“Não houve um controle microbiológico adequado. Provavelmente, algum reagente na hora de fabricação desses produtos estava contaminado pela Pseudomonas, e acaba que ela consegue se multiplicar nesses ambientes úmidos também”, explicou.

“Na falta do controle microbiológico nas etapas necessárias de fabricação, pode ter tido um crescimento descontrolado de uma cepa específica, que vive melhor em ambientes com detergentes, por exemplo, e a gente acaba detectando, ela, nesses materiais”.

Segundo a médica, existem níveis aceitáveis de contaminação microbiana em todos os produtos. O que não pode é ultrapassar esse nível para não oferecer risco à saúde, principalmente nos indivíduos que estão mais comprometidos em seu sistema imune.

Comunicado

Em comunicado divulgado na quinta-feira (7), a Ypê esclareceu que está colaborando integralmente com a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “e conduzindo todas as ações necessárias com máxima prioridade, responsabilidade e transparência”.

A empresa informou ainda que vem realizando análises técnicas e avaliações complementares, incluindo testes e laudos independentes, que estão sendo apresentados à Anvisa, “reforçando o compromisso da empresa com a qualidade, a segurança e a conformidade regulatória dos seus produtos”.

A indústria se compromete ainda a incorporar de forma imediata eventuais aprimoramentos e recomendações regulatórias da Agência ao seu Plano de Ação e Conformidade Regulatória, desenvolvido em conjunto com a própria Anvisa desde dezembro de 2025.

A Agência Brasil procurou a Ypê nesta sexta-feira (8), mas não houve resposta por parte da assessoria de imprensa da empresa até a publicação desta matéria.

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o cenário ainda exige atenção devido ao risco de deslizamentos em diversas regiões.

A situação mais grave foi registrada em Rosário do Sul, na Fronteira Oeste, onde o volume de chuva chegou a 324 milímetros em apenas sete horas. O impacto foi imediato, com 225 residências foram atingidas por alagamentos e 512 pessoas desalojadas, buscando abrigo com familiares e amigos.

As autoridades investigam duas mortes que podem estar relacionadas ao temporal. Uma delas envolve um homem de 24 anos, que teria sido atingido por uma descarga elétrica em Canguçu.

O outro caso é o de uma mulher de 25 anos, atingida pela queda de um eucalipto na zona rural de Bom Retiro do Sul.

Há também busca por três pescadores desaparecidos na região de Pelotas.

Apesar da gravidade, não houve necessidade de disponibilizar abrigos públicos até o momento. Equipes da Defesa Civil foram enviadas ao município para avaliar a possibilidade de decretação de situação de emergência.

Principais números do temporal:

• 19 municípios afetados em diferentes regiões do estado;
• Mais de 500 desalojados, principalmente em Rosário do Sul;
• Até 324 mm de chuva em poucas horas;
• 225 casas alagadas em uma única cidade;
• Rajadas de vento acima de 80 km/h em alguns municípios.

Outras cidades também registraram impactos significativos. Pelo menos três cidades, São Gabriel, Caçapava do Sul e Vila Nova do Sul, registraram mais de 200 mm de chuva.

Em São Gabriel, 21 famílias deixaram as casas. Houve alagamentos em Santa Maria, Uruguaiana, Encruzilhada do Sul e Alegrete. Em Nova Palma e Júlio de Castilhos, houve registro de granizo.

Na capital Porto Alegre, o volume de chuva superou 100 mm em 24 horas em bairros como Guarujá e Lami. A Defesa Civil municipal contabilizou ao menos 14 ocorrências, incluindo alagamentos em vias, danos em telhados e a queda de uma árvore sobre uma residência no bairro Vila Nova. Não houve registro de feridos.

Rodovias afetadas

O temporal também comprometeu a mobilidade em rodovias estaduais e federais. A RS-348 foi totalmente bloqueada entre Faxinal do Soturno e Ivorá, após a elevação do Arroio Guarda-Mor destruir um desvio provisório.

Em outro trecho da mesma rodovia, entre Faxinal do Soturno e Dona Francisca, o asfalto cedeu, exigindo operação de trânsito em sistema de pare e siga.

Já a BR-290 chegou a ser completamente interditada no km 353, entre Vila Nova do Sul e São Gabriel, devido à elevação do Arroio Bossoroca. O trecho foi liberado durante a madrugada deste sábado.

Alertas e riscos

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul mantém alerta para risco moderado de deslizamentos, especialmente em áreas de encosta. Em Caxias do Sul, Muçum, Parobé e Três Coroas, o aviso se estende até a madrugada de domingo (3).

Na sexta-feira (1º), o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta vermelho de “grande perigo” para tempestades em quase todo o estado, com previsão de chuvas superiores a 100 mm por dia, ventos acima de 100 km/h e possibilidade de granizo.

O órgão alerta para risco elevado de alagamentos, danos estruturais, quedas de árvores e interrupções no fornecimento de energia.

Orientações à população

Diante da continuidade do risco climático, autoridades recomendam que a população evite áreas alagadas ou de encosta, desligue aparelhos elétricos em caso de instabilidade e busque abrigo seguro durante tempestades.

Em situações de emergência, o contato deve ser feito com a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).

Embora a chuva tenha perdido intensidade na manhã deste sábado, a previsão indica possibilidade de novos temporais isolados ao longo do fim de semana, mantendo o estado em alerta.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo a Anvisa, investigações internacionais identificaram casos raros, mas graves, de inflamação e de danos ao fígado associados ao uso desses produtos em cápsulas ou em extratos concentrados.

“O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”, informou a agência em nota.

De acordo com o comunicado, agências reguladoras de países como Itália, Austrália, Canadá e França já fizeram alertas sobre o tema depois que autoridades de saúde registraram casos de intoxicação do fígado ligados ao uso de suplementos de cúrcuma.

Na França, a Agência Nacional de Segurança Sanitária da Alimentação, do Meio Ambiente e do Trabalho identificou dezenas de relatos de efeitos adversos associados ao consumo de suplementos com cúrcuma ou curcumina, incluindo casos de hepatite.

“O alerta apresenta orientações para profissionais de saúde, fabricantes de medicamentos e suplementos alimentares e consumidores”, destacou a Anvisa.

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Alimentação

Na nota, a agência reforça que o risco de toxicidade não está relacionado ao uso da cúrcuma para o preparo de alimentos no dia a dia.

“O pó usado na culinária é seguro e não integra o alerta, uma vez que não há evidências de risco associado ao consumo da cúrcuma como alimento e aditivo alimentar”, detalhou a Anvisa.

“A diferença é que, em medicamentos e suplementos, o produto possui concentrações mais altas e uma capacidade de ser mais absorvido pelo organismo”, completou.

Sinais de alerta

Dentre os indícios citados pela Anvisa que podem indicar a necessidade de avaliação médica após o uso de medicamentos e suplementos alimentares que contêm cúrcuma estão:

* pele ou olhos amarelados (icterícia);

* urina muito escura;

* cansaço excessivo e sem explicação;

* náuseas e dores na região do abdômen.

Nesses casos, a orientação é interromper o uso imediatamente e procurar um profissional de saúde. Suspeitas de eventos adversos envolvendo medicamentos devem ser notificadas ao sistema VigiMed e, no caso de suplementos, no e-Notivisa.

Atualização de bulas

Como medida preventiva, a Anvisa determinou a atualização, com avisos de segurança, das bulas dos medicamentos Motore e Cumiah, ambos contendo cúrcuma.

No caso dos suplementos com cúrcuma, a agência informou que vai reavaliar o uso da substância e que também vai passar a exigir a inclusão de advertências obrigatórias sobre a possibilidade de efeitos adversos nos rótulos dos produtos.

Fonte:
Agência Brasil

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