Entre os elementos que mais chamam atenção durante o espetáculo estão os visuais das cunhãs-porangas. Por meio de figurinos, movimentos e maquiagens marcantes, elas traduzem a força, a personalidade e a conexão com as raízes amazônicas.

Para celebrar o segundo ano consecutivo como marca de beleza oficial do Festival de Parintins, a Natura reuniu Isabelle Nogueira e Marciele Albuquerque, influenciadoras oficiais da marca durante a 59ª edição do evento. Dessa forma, a campanha apresenta inspirações de maquiagem baseadas nos elementos visuais que tornaram o festival reconhecido em todo o Brasil.

A proposta aposta em cores vibrantes, contrastes marcantes, traços gráficos e pontos de brilho. Além disso, busca transformar a energia da arena em produções cheias de personalidade para quem deseja viver intensamente o clima da festa.

Maquiagem também conta histórias

Para Isabelle Nogueira, cunhã-poranga do Boi Garantido, a maquiagem vai muito além da estética. Segundo ela, cada detalhe ajuda a transmitir emoção e identidade dentro da arena.

“Em Parintins, a maquiagem faz parte da nossa forma de contar histórias. Por meio das cores, do brilho e dos traços marcados, ela traduz toda a emoção, a força e a identidade que levamos para a arena. Para quem quiser entrar nesse universo com a gente, vale apostar em combinações vibrantes, pontos de luz e elementos que transmitam intensidade e personalidade.”

Enquanto isso, Marciele Albuquerque, cunhã-poranga do Boi Caprichoso, destaca a importância de ampliar a visibilidade das referências amazônicas.

“Existe muita potência nas referências visuais amazônicas. Quando elas ganham novos espaços e manifestações, mais pessoas conseguem se conectar com a nossa cultura e reconhecer sua diversidade.”

Azul e vermelho inspiram os looks

Inspirada pela energia da festa, a proposta explora dois universos cromáticos que fazem parte do imaginário do festival.

De um lado, aparece o azul intenso que remete ao Caprichoso. Do outro, surgem os tons quentes do vermelho que representam o Garantido.

Além das cores, os delineados marcantes e os pontos de brilho ganham protagonismo. Com isso, as produções ficam mais expressivas e ajudam a reforçar a identidade de cada torcedor.

Veja quatro dicas para entrar no clima de Parintins

1. Aposte em uma pele leve e iluminada

Primeiramente, a ideia é equilibrar frescor e luminosidade. Dessa forma, os olhos ganham destaque e a maquiagem permanece confortável durante horas de festa.

2. Valorize os olhos com cores vibrantes

Sombras PRO Natura Una

Em seguida, aposte em sombras intensas e construa camadas de cor. Além disso, tons inspirados nos bois ajudam a criar um visual mais conectado ao festival.

3. Invista em delineados marcantes

Os traços gráficos ajudam a criar impacto visual. Ao mesmo tempo, reforçam a personalidade da maquiagem e destacam ainda mais o olhar.

4. Escolha uma cor que dure até o fim da festa

Blush Radiance Natura Una

Por fim, vale apostar em batons de longa duração. Assim, o visual permanece vibrante durante toda a programação, mesmo após horas de celebração.

Beleza inspirada na Amazônia

Ao unir maquiagem e tradição popular, a iniciativa reforça como o Festival de Parintins influencia diferentes formas de expressão. Além disso, valoriza elementos da cultura amazônica e fortalece o sentimento de pertencimento de quem vive ou admira essa tradição.

Por isso, as inspirações apresentadas por Isabelle e Marciele mostram que a beleza também pode funcionar como uma poderosa ferramenta de conexão cultural. Afinal, em Parintins, cada cor, traço e brilho ajuda a contar uma história.

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Entre seus trabalhos mais conhecidos está o slogan “O tempo passa, o tempo voa”, criado para o antigo Banco Bamerindus. Além disso, a frase atravessou gerações e se tornou uma das mais lembradas da história da propaganda nacional.

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Nascido no Rio de Janeiro, em 1939, Sérgio construiu grande parte da carreira no Paraná, para onde se mudou no fim da década de 1960. Desde então, ajudou a consolidar campanhas que marcaram época e fortaleceram marcas em todo o país.

Campanhas que entraram para a história

Além do sucesso do Bamerindus, Sérgio Reis criou a campanha “Gente que Faz”, considerada uma das mais duradouras da televisão brasileira.

Outro trabalho de destaque foi o desenvolvimento do personagem “Bicho do Paraná”. Dessa forma, a campanha ajudou a fortalecer a identidade regional dos paranaenses e se transformou em um símbolo cultural do estado.

Por causa dessas criações, o publicitário conquistou reconhecimento nacional. Além disso, tornou-se referência para profissionais da comunicação e do marketing.

Legado na publicidade

Durante cerca de 25 anos, Sérgio atuou no Banco Bamerindus. Nesse período, criou a Diretoria de Marketing da instituição e liderou a agência interna Umuarama Publicidade.

Além da atuação no mercado, ele ocupou o cargo de secretário de Comunicação do Estado de São Paulo durante a gestão de Mário Covas. Posteriormente, trabalhou como professor, consultor e integrante do conselho da ESPM.

Ao longo da carreira, o publicitário recebeu diversos reconhecimentos. Da mesma forma, contribuiu para a formação de novas gerações de profissionais da comunicação.

Por fim, Sérgio Reis deixou uma marca permanente na publicidade brasileira. Assim, seu legado continua vivo em campanhas, slogans e ideias que ajudaram a moldar a história da comunicação no país.

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A publicação Políticas Públicas Federais para Infâncias, Adolescências e Juventudes entre 2024 e 2025: Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Promoção do Trabalho Protegido para Adolescentes, divulgada nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, reúne ainda dados orçamentários e análise das políticas e programas mapeados.

“O Brasil não alcançou a meta de erradicação das piores formas de trabalho infantil prevista nos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] e isso mostra que ainda estamos longe de garantir proteção integral para todas as crianças e adolescentes”, disse, em nota, a secretária-executiva do FNPETI, Katerina Volcov. A meta 8.7 dos ODS estabelecia a erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2025.

Segundo o fórum, a análise aponta que a existência de programas e diretrizes não garante, por si só, resultados concretos. A entidade mencionou que questões relacionadas ao financiamento, à execução orçamentária e à coordenação e diálogo entre órgãos federais continuam sendo obstáculos para a efetividade das políticas públicas.

Volcov avalia ainda que o enfrentamento do problema precisa ser prioridade permanente do Estado brasileiro, ressaltando que 1,65 milhão de crianças e adolescentes têm seus direitos violados. Segundo a PNAD Contínua 2024, do IBGE, o Brasil registra 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. O número representa aumento de 34 mil casos em relação ao ano anterior.

O estudo destacou também o desequilíbrio na relação entre investimentos e garantia de direitos.

“Embora crianças e adolescentes representem cerca de 24% da população brasileira, os investimentos destinados a esse público correspondem a menos de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto – riqueza produzida no país), segundo estudo do Ipea e do Unicef utilizado como referência pelo levantamento”, divulgou o fórum, em nota.

Interrupção de políticas

O caso das Ações Estratégicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) é apontado, pelo fórum, como um dos exemplos evidentes dos impactos da descontinuidade das políticas públicas. Segundo o levantamento, a ação orçamentária do programa deixou de constar nos Projetos de Lei Orçamentária Anual entre 2020 e 2024.

Quando retornou ao orçamento federal, em 2024, a previsão era de R$ 3,6 milhões para todo o país, o que representava cerca de R$ 2 por criança e adolescente ao ano. Em 2016, o investimento havia alcançado R$ 83,9 milhões. No final de 2025, foi anunciada a destinação de valores anuais de R$ 79,2 milhões para as AEPETI.

“As AEPETI têm papel importante na articulação das redes locais de proteção. Quando o financiamento é interrompido, os municípios perdem capacidade de identificar casos, acompanhar famílias e desenvolver ações preventivas de forma continuada”, avaliou a assessora técnica do FNPETI, Izabela Ramos. 

Para o FNPETI, o desafio dos próximos anos é garantir continuidade, financiamento adequado e articulação intersetorial das políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. “Além de ampliar recursos, é preciso assegurar uma governança comprometida, com transparência e continuidade às políticas públicas”, concluiu Katerina Volcov.

Fonte:
Agência Brasil

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A temporada 2026 acontece entre os dias 15 e 26 de julho. Ao todo, serão sete espetáculos inéditos, que conectam diferentes linguagens artísticas e públicos diversos. Dessa forma, o projeto reforça a proposta de democratizar o acesso à cultura e aproximar o público da música de concerto.

Programação reúne diferentes estilos e linguagens artísticas

Durante duas semanas, o público vai acompanhar apresentações que transitam entre música popular brasileira, balé clássico, rock sinfônico, cultura pop e trilhas sonoras do cinema. Além disso, a programação reúne artistas locais, corpos artísticos do Amazonas e convidados especiais em montagens exclusivas.

Os ingressos já estão disponíveis na bilheteria do Teatro Amazonas e também no site https://shopingressos.com.br/.

Cultura e acesso ao Teatro Amazonas

Durante o lançamento, o secretário executivo de Cultura e Economia Criativa, Luiz Carlos de Matos Bonates, destacou a importância do projeto para ampliar o acesso da população aos espaços culturais do estado.

“A democratização e o acesso à cultura são necessidades contemporâneas. O Teatro Amazonas ainda é visto por muitas pessoas como algo distante, e o esforço da Secretaria de Cultura é justamente abrir as portas para que o público tenha contato tanto com o erudito quanto com o popular. A Série Encontro das Águas se propõe exatamente a isso”, afirmou.

Além disso, o projeto busca aproximar novos públicos do universo da música de concerto.

Música sinfônica ganha novas leituras

Para o diretor artístico da série, o maestro Marcelo de Jesus, a iniciativa também ajuda a aproximar o público da música clássica. Segundo ele, a proposta quebra barreiras e amplia o acesso à linguagem sinfônica.

“A Série Encontro das Águas tem um papel fundamental de desmistificar a música clássica. Muitas pessoas acreditam que ela é algo distante ou destinada apenas a um público específico, quando na verdade convivemos com a música orquestral o tempo inteiro, seja no cinema, na televisão ou em outras manifestações artísticas. A proposta da série é mostrar essa linguagem dialogando com diferentes expressões culturais”, ressaltou.

Novidades da edição 2026

Entre os destaques da programação está o espetáculo “A Realeza do Pop”, que homenageia Michael Jackson e Madonna. Além disso, a montagem traz arranjos sinfônicos para grandes sucessos que marcaram gerações.

Outra novidade é o “Tributo Hans Zimmer”, que celebra obras do compositor conhecido por trilhas sonoras de grandes produções do cinema mundial. O espetáculo atende a um pedido frequente do público e promete uma experiência sinfônica imersiva.

A programação também traz de volta produções já consagradas. Entre elas estão “Symphony of Chaos II: Adagio”, que une rock e orquestra, e o balé clássico “A Bela Adormecida”, apresentado pela Amazonas Filarmônica em parceria com o Ballet Álvaro Gonçalves.

Dança e formação artística em destaque

Segundo o coreógrafo Álvaro Gonçalves, a nova montagem reúne cerca de 60 bailarinos entre profissionais e estudantes avançados. Ele destaca o impacto da iniciativa na formação artística local.

“É uma alegria muito grande proporcionar aos nossos bailarinos e à cidade de Manaus esse momento de compartilhar a dança clássica junto com a Filarmônica. É um trabalho que vem sendo desenvolvido desde abril e que certamente vai emocionar o público”, afirmou.

Cultura, inclusão e novas plateias

A edição de 2026 também reforça ações de inclusão e formação de público. A influenciadora e artista Victoria Muniz, rosto da campanha deste ano, destacou a importância de aproximar jovens do Teatro Amazonas.

“O meu objetivo é incentivar os jovens a frequentarem mais o teatro e ajudar a romper o estigma de que esse espaço é destinado apenas a determinados públicos. A Série Encontro das Águas consegue dialogar diretamente com os fãs e criar experiências que despertam interesse e pertencimento”, disse.

Além disso, o projeto inclui ações de acessibilidade e iniciativas voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ampliando o alcance social da programação.

Série se consolida como referência cultural

Ao longo de 14 edições, a Série Encontro das Águas se consolidou como uma das principais vitrines da produção artística amazonense. Além disso, o projeto promove o encontro entre tradição e contemporaneidade, fortalecendo a formação cultural da população por meio de experiências que unem música, dança, teatro e cultura popular.

Programação – Série Encontro das Águas 2026

15 de julho (quarta-feira) – 20h
BPM – Brazilian Popular Music com a Orquestra de Câmara do Amazonas

17 de julho (sexta-feira) – 11h
O Mundo Azul na Série Encontro das Águas (evento fechado para convidados)

17 e 18 de julho (sexta e sábado) – 20h
19 de julho (domingo) – 11h e 19h
A Bela Adormecida com a Amazonas Filarmônica e o Ballet Álvaro Gonçalves

21 de julho (terça-feira) – 20h
Ruas Cruzadas com Sons of Time e Quarteto de Cordas da Orquestra de Câmara do Amazonas

22 e 23 de julho (quarta e quinta-feira) – 20h
Symphony of Chaos II: Adagio com a Band of Chaos e a Orquestra de Câmara do Amazonas

24 e 25 de julho (sexta e sábado) – 20h
A Realeza do Pop com o Coral do Amazonas e a Amazonas Filarmônica

26 de julho (domingo) – 11h e 19h
Tributo Hans Zimmer com o Coral do Amazonas e a Amazonas Filarmônica

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Além disso, a temporada conecta música de concerto a linguagens como cinema, pop, rock e balé. Assim, o projeto reforça o diálogo entre tradição e inovação artística.

Ingressos e direção artística

Os ingressos começam a ser vendidos nesta quarta-feira (10/06), na bilheteria do Teatro Amazonas e no site shopingressos.com.br.

A direção artística fica sob responsabilidade dos maestros Marcelo de Jesus e Átila de Paula. Além disso, o projeto é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Criada em 2014, a Série Encontro das Águas se consolidou como uma das principais iniciativas culturais do Amazonas. Dessa forma, o evento aposta na modernização da música clássica e na aproximação com o público contemporâneo.

Abertura mistura música, dança e MPB

A abertura ocorre no dia 15 de julho, às 20h, com o espetáculo “BPM”. A montagem transforma a nova música popular brasileira em arranjos sinfônicos para orquestra de cordas, vozes e dança.

A Orquestra de Câmara do Amazonas, o grupo Gandhicats e intérpretes convidados participam da apresentação. Além disso, o repertório inclui nomes como Johnny Hooker e João Gomes, com coreografias de Gandhi Tabosa.

Cinema, inclusão e novas experiências

Outro destaque da programação é “O Mundo Azul”. O espetáculo utiliza trilhas de filmes como Star Wars, Harry Potter e O Senhor dos Anéis.

Além disso, a produção aposta na acessibilidade e atende pessoas com deficiência. O projeto foi desenvolvido em parceria com a Assessoria de Inclusão da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cultura.

Balé clássico no Teatro Amazonas

A temporada também inclui o balé “A Bela Adormecida”, de Piotr Ilitch Tchaikovsky. O espetáculo reúne o Ballet Álvaro Gonçalves e a Amazonas Filarmônica.

Dessa forma, a produção preserva a tradição de uma das obras mais importantes do repertório clássico mundial.

Espetáculos inéditos unem cidade e tecnologia

O espetáculo “Ruas Cruzadas” adapta a história de Tristão e Isolda para um cenário urbano. Assim, a montagem combina música eletrônica, teatro e danças urbanas.

A trilha sonora original é assinada pelo duo Sons of Time. Além disso, a direção fica por conta de Monique Andrade e a coreografia de Fernando Castelo Branco.

O rock também ganha espaço com “Symphony of Chaos II. Adagio”. O espetáculo reúne a Band of Chaos e a Orquestra de Câmara do Amazonas.

Além disso, a produção apresenta versões sinfônicas de clássicos dos anos 1970, 1980 e 1990. A direção musical é da maestra Elena Koynova.

A cultura pop aparece com o espetáculo “A Realeza do Pop”. A montagem transforma músicas de Madonna e Michael Jackson em versão sinfônica.

“Queridos irmãos, não podemos acreditar em Jesus e promover a guerra. Não podemos acreditar em Jesus e matar o inocente”, declarou o pontífice.

O projeto reúne Coral do Amazonas e Amazonas Filarmônica. Além disso, a proposta transforma o Teatro Amazonas em um grande baile de gala.

A programação termina com o “Tributo Hans Zimmer”. O concerto reúne trilhas de filmes como Interestelar, Gladiador e O Rei Leão.

Além disso, o repertório inclui sugestões do público enviadas pelas redes sociais da série. Assim, o espetáculo reforça a participação da audiência na curadoria.

Produção e equipe técnica

A Série Encontro das Águas conta ainda com iluminação de Thabbatha Melo, visagismo de Eugênio Lima e sonorização de Fábio Moreno.

Por fim, os maestros Marcelo de Jesus e Átila de Paula destacam que o projeto busca conectar diferentes formas de arte e ampliar o acesso à música de concerto no Amazonas.

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Dessa forma, o processo não se limita à logística. Ele também representa a passagem de meses de criação e pesquisa para a fase final da construção do espetáculo. Assim, as alegorias que ocupam as ruas carregam não apenas estética, mas também narrativas que reforçam a cultura, a espiritualidade e a ancestralidade amazônica.

Projeto valoriza identidade e saberes amazônicos

Neste ano, o Garantido convida o público a atravessar o “Portal dos Encantamentos Amazônicos”. O projeto “Parintins: Portal do Encantamento” destaca saberes tradicionais, lendas, seres encantados e a força dos povos originários.

Além disso, a proposta evidencia a relação entre o homem amazônida e a natureza. Com isso, a arena se transforma em um espaço de memória, identidade e celebração cultural, onde histórias ganham vida a cada apresentação.

No Galpão de Artes, o início do translado gerou emoção entre artistas e trabalhadores envolvidos na produção das alegorias. Após meses de trabalho intenso, as estruturas deixaram o espaço de criação e passaram a ocupar as ruas de Parintins.

Ao mesmo tempo, o momento simboliza a concretização de um trabalho coletivo. Para muitos participantes, a etapa marca a transformação do esforço diário em espetáculo.

Diretoria destaca planejamento e execução do projeto

O presidente do Boi Garantido, Fred Goes, afirmou que o translado reflete o planejamento desenvolvido ao longo dos últimos meses pela diretoria e pela Comissão de Arte.

“É sempre um sentimento de alegria, principalmente este ano, quando estamos com todo o planejamento dentro daquilo que foi organizado pela Comissão de Arte e pela diretoria do boi. Esse é o momento em que começamos a sentir o resultado de todo o esforço que foi feito desde agosto, quando começamos a pensar o boi, discutir e chegar ao tema ‘Parintins: Portal do Encantamento’. Isso tudo é um encantamento porque é resultado daquilo que o ser humano faz, daquilo que o ser humano exerce”, destacou.

Kaçauerés conduzem operação de mais de 3 km

As alegorias percorrem mais de três quilômetros até o Bumbódromo. Para isso, os Kaçauerés assumem a condução das estruturas, com força, técnica e organização.

Além disso, o translado reforça o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). Dessa maneira, a operação amplia a segurança dos trabalhadores e fortalece o compromisso da associação com a integridade da equipe.

Fotos: Yasmin Cadore

Planejamento amplia estrutura e mobilização

O vice-presidente do Boi Garantido, Marialvo Brandão, explicou que a diretoria antecipou o translado em uma semana. Segundo ele, a decisão ocorreu para ampliar o espaço nos galpões e acompanhar o crescimento do projeto artístico.

“Nós antecipamos o translado porque precisamos de mais espaço dentro dos galpões e porque o Garantido está maior do que nos anos anteriores. Este é o maior boi que construímos nas últimas décadas. Hoje chegamos ao ápice desse processo de construção, resultado de um trabalho intenso realizado por artistas, Kaçauerés e toda a equipe envolvida”, afirmou.

Marialvo também destacou a dimensão da operação, que mobiliza cerca de 250 trabalhadores e envolve o deslocamento de aproximadamente 250 módulos até a área de concentração das alegorias.

“Os nossos Kaçauerés já possuem experiência nesse trabalho e recebem todo o suporte necessário para realizar o translado com segurança. Estamos falando de um esforço coletivo que mobiliza mais de 250 trabalhadores e que está sendo conduzido com responsabilidade e valorização de todos que constroem o espetáculo do Garantido. É um sentimento de alegria e dever cumprido. Ver as alegorias ganhando as ruas significa enxergar esse trabalho se transformando em realidade”, completou.

Torcida acompanha etapa histórica

O translado também mobiliza a torcida vermelha e branca. Ao ocupar as ruas de Parintins, as alegorias aproximam o público do processo de construção do festival e reforçam o sentimento de pertencimento.

Dessa forma, cada estrutura transportada representa o trabalho dos artistas, o esforço dos trabalhadores e a paixão da torcida que acompanha o boi-bumbá como expressão cultural e identidade coletiva.

Garantido avança na preparação para 2026

Com o início do translado, o Boi Garantido avança mais uma etapa na preparação do espetáculo de 2026. Inspirado pela Amazônia e pela força de sua torcida, o boi segue na construção de um projeto que une arte, cultura e tradição.

Por fim, a associação mantém o foco na busca pelo bicampeonato consecutivo e pelo 33º título, consolidando sua trajetória como uma das principais expressões culturais do país.

Fotos: Yasmin Cadore

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O trecho concentra questões históricas de trafegabilidade, principalmente durante o período chuvoso, quando atoleiros, erosões e o desgaste da pista dificultam a circulação de veículos e o transporte de cargas entre Amazonas e Rondônia. A expectativa é que a medida contribua para melhorar as condições de acesso em um dos principais corredores terrestres de ligação do Amazonas com o restante do país.

De acordo com o governador do Amazonas, Roberto Cidade, a autorização acelera o início das obras no trecho com a trafegabilidade mais prejudicada na rodovia.

“O Governo do Amazonas está à disposição para somar com as ações necessárias para que esse sonho antigo do amazonense saia do papel. E, essa licença permite que a empresa acelere o trabalho de base na rodovia, sobretudo no trecho em que motoristas, passageiros e moradores da região, sofrem anualmente com as péssimas condições da BR-319. Nosso desejo é que com a promessa do governo federal, esse trecho esteja totalmente asfaltado, com a rodovia trafegável, ligando Boa Vista (RR), Manaus e Porto Velho, em Rondônia”, comentou o governador.

O diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Gustavo Picanço, destacou que a licença ambiental emitida pelo órgão estadual traz segurança jurídica e ambiental para a execução dos serviços, permitindo que as obras avancem dentro dos critérios técnicos previstos na legislação ambiental.

“Essa é uma obra estratégica para o Amazonas e para o país. O governador Roberto Cidade sempre tratou a BR-319 como uma pauta prioritária para o desenvolvimento do estado e acompanha de perto os avanços relacionados à rodovia. O papel do Ipaam, dentro desse processo, é atuar com responsabilidade técnica e ambiental para que as obras avancem dentro da legalidade. Estamos falando de uma licença essencial para viabilizar o fornecimento do material utilizado na recuperação da estrada”, afirmou Picanço.

Mais detalhes

A Licença de Operação autoriza a lavra de saibro e laterita, materiais usados na estruturação da base da rodovia. Na prática, são materiais semelhantes à piçarra e ao cascalho, fundamentais para dar firmeza ao solo, melhorar a drenagem da pista e aumentar a resistência da estrada em áreas de lama e instabilidade.

O material será retirado em uma área localizada no município de Canutama (a 619 km de Manaus) e utilizado nas obras e serviços de engenharia da BR-319. A autorização também deve contribuir para intervenções no trecho entre os quilômetros 632 e 656, segmento pavimentado da rodovia que passa por serviços de manutenção e melhoria.

A licença estabelece uma série de condicionantes ambientais para a execução da atividade. Entre as exigências estão o monitoramento contínuo das operações, a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados, a proteção da fauna e flora da região e a interrupção imediata das atividades em caso de identificação de vestígios arqueológicos.

O documento também determina a manutenção periódica dos ramais utilizados para o transporte do material e a apresentação semestral de relatórios técnicos ao Ipaam, contendo informações sobre o andamento das atividades e registros fotográficos da área licenciada.

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Os dados são de pesquisa realizada pelo Instituto Alana em parceria com o Instituto Equidade.info e foi divulgada nesta quarta-feira (27), Dia Internacional da Dignidade Menstrual, celebrado nesta quinta-feira (28). A data tem o objetivo de promover a discussão e combater o estigma e a pobreza menstrual.

O levantamento foi feito em fevereiro deste ano com 2.551 estudantes – sendo 770 estudantes que menstruam –, 303 docentes e 181 gestores escolares, das redes pública e privada de ensino de todas as regiões do país.

Sintomas menstruais

A sondagem inédita revela que o principal sintoma menstrual que impede as alunas de irem às aulas é a cólica: mencionado por 57,7% das entrevistadas. As demais manifestações relacionadas à menstruação apontados são:

• cansaço e dores no corpo, citado por 30,1% das entrevistadas;
• dores de cabeça (28%);
• dor de barriga, por 20,1%;
• vergonha e medo de vazamento, por 19,3%;
• falta de banheiro ou produtos de higiene, por 8,2%.

Ausências e atrasos

Os dados coletados revelam que os sintomas do fluxo menstrual podem levar a, aproximadamente, dois dias de falta por mês.

Brasília (DF), 27/05/2026 – Líder da iniciativa de endometriose, dor pélvica e saúde menstrual do Alana Sofia Reinach. – Dor menstrual afeta rotina escolar de seis em cada 10 alunas; quatro em cada 10 faltam às aulas mensalmente. Foto: Alana Sofia Reinach/Arquivo pessoal – Alana Sofia Reinach/Arquivo pessoal

A líder da iniciativa de Endometriose, Dor Pélvica e Saúde Menstrual do Instituto Alana, Sofia Reinach, explica que o absenteísmo (faltas ou do não cumprimento da carga horária escolar) nos dias de dor pode afetar a aprendizagem, o vínculo com a escola e as oportunidades educacionais ao longo da trajetória, por isso, deve ser tratado com seriedade.

“Quase 40% das meninas no Brasil estão perdendo pelo menos um dia de aula por mês por conta das dores [menstruais]: uma parcela muito grande da população que deve ser cuidada para que isso não signifique defasagem escolar e uma desvantagem crônica na aprendizagem”.

O estudo verificou que parte das ausências, quando associada a sintomas menstruais, ainda é tratada como questões individuais, privadas ou inevitáveis.

O Instituto Alana enfatiza ser preciso reconhecer a dor como problema coletivo e sugere a adoção de protocolos de faltas justificadas e orientação ao corpo docente. A expectativa é que as mudanças possam reduzir o constrangimento das alunas e melhorar o registro destes casos.

Desigualdade racial na menstruação

O estudo aponta para disparidade racial. Apesar das meninas negras falarem que sentem menos cólicas fortes, por outro lado, elas faltam mais às aulas.

Neste recorte racial, as alunas negras perdem até 1,5 vez mais dias de aula (dois a cinco dias por mês) que alunas brancas: 14,5% das alunas negras faltam de dois a cinco dias/mês por motivos menstruais. Entre as alunas brancas, o índice de faltas cai para 9,6%.

Quando observada a experiência de dor no período menstrual, também não há uniformidade entre os grupos raciais. As meninas brancas relatam ter mais dor intensa. Entre as entrevistadas brancas, 37,5% descrevem suas cólicas como fortes. Entre as meninas e adolescentes negras, esse índice é menor (25,9%). Ao mesmo tempo, 16% das meninas negras dizem não sentir cólicas menstruais, contra 8,5% das brancas que informam não sentir dor em intensidade alguma.

A porta-voz do Instituto Alana, Sofia Reinach, conclui que, na realidade, o indicador de dores fortes subestima o problema entre as alunas negras. Isto porque as meninas negras normalizam mais suas dores porque são ensinadas culturalmente a acreditar que a dor não deve ser considerada como algo que precisa de tratamento.

“As meninas negras nomeiam menos a sua dor como forte. Aparentemente, elas têm um limiar de dor maior, portanto, reconhecem menos como uma dor incapacitante. Mas, na prática, o impacto da dor as tira de suas atividades e da escola”, concluiu Sofia Reinach.

A especialista defende que os profissionais das áreas da educação e da saúde “desaprendam esse viés antigo de que corpos negros sentem menos dor” ou que são mais resilientes.

“É muito importante que essa percepção mude, porque as meninas negras estão sentindo dor, mas falam menos sobre ela. Os ouvidos dos profissionais têm que estar mais atentos. A escola deve fazer parte de uma rede de cuidado”, frisa Sofia.

Para que a menina negra seja acompanhada adequadamente e os impactos da dor sejam os menores possíveis, a especialista em saúde menstrual e dor pélvica destaca a necessidade de os professores perceberem a dor das alunas, de gestores escolares perguntarem a respeito e das famílias delas que devem ser acionadas.

Assimetrias regionais

As regiões Norte e Centro-Oeste sofrem mais com a falta de infraestrutura e produtos. Falta de banheiro e de produtos de higiene menstrual aparecem como motivos de ausências nas aulas especialmente no Norte (18,9%) e Centro-Oeste (30,2%).

O estudo considera que o acesso à infraestrutura adequada é condição básica de permanência escolar.

Em Brasília, a estudante de publicidade e propaganda Ana Clara Maimoni mobilizou os vizinhos e as pessoas conhecidas para arrecadar absorventes.

“Eu sempre achei um absurdo como os postos dão camisinha de graça, mas não dão absorventes e como isso afeta a nossa vida”.

Ana Clara conseguiu arrecadar cerca de 1 mil absorventes, que foram doados a uma escola na qual as alunas não tinham pleno acesso a eles. O estoque foi suficiente para atender às meninas por seis meses.

O Projeto Contra a Pobreza Menstrual contou também com palestra com profissionais de saúde para informar as estudantes, na Vila Planalto, no centro da capital federal. “As meninas adoraram e participaram bastante, fizeram várias perguntas”, disse Ana Clara.

Para a realizadora do projeto, a escola é um espaço estratégico para abordar essa questão, e é justamente da educação que essas meninas acabam sendo privadas quando não têm acesso ao mínimo necessário para a dignidade menstrual.

“Isso só escancara a nossa desigualdade, principalmente, porque os homens não passam por isso, pessoas que não menstruam não passam por isso e as mulheres acabam tendo que lidar sozinhas”, conta Ana Clara Maimoni.

“Muitas vezes, elas não falam sobre porque ainda é considerado um tabu em muitos lugares e essas meninas jovens que não tinham condição e muito pouco conhecimento”, ressalta.

O projeto foi pontual e acabou não tendo continuidade, mesmo assim, no entendimento de Ana Clara, é um passo para uma mudança maior. “É uma conquista, mesmo que pequena, porque eu consegui trabalhar só com uma escola, mas de pouquinho em pouquinho a gente conquista grandes coisas”, acrescentou.

Rio de Janeiro (RJ), 27/05/2026 – Ana Clara Maimoni, Ação do Projeto Contra a Pobreza Menstrual, no Centro de Ensino Vila Planalto. Foto: Projeto Contra a Pobreza Menstrual/Divulgação – Projeto Contra a Pobreza Menstrual/Divulgação

Menarca precoce e cólicas

A pesquisa demonstra que a menarca (primeira menstruação) é cada vez mais precoce no Brasil. Em média, 65,2% das meninas ouvidas menstruaram até os 11 anos e 36,5% até os 10 anos.

A prevalência de menarca precoce também varia por região: as maiores proporções estão no Nordeste (45,5%) e no Sul (43,9%) e a menor no Centro-Oeste (16,1%).

Na média nacional, a proporção de menarca precoce é semelhante entre as populações brancas e negras.

• Na região Sul, 64% das alunas negras e 32,9% das brancas tiveram menarca precoce.
• No Sudeste, esse índice sobe para 61,6% entre as meninas negras e 5,3% das brancas.
• No Nordeste, 53,9% das brancas e 35,4% das negras.

O estudo ainda associa diretamente a menarca precoce a dores mais intensas. Entre as alunas que menstruaram aos 10 anos, 43% relataram cólicas fortes. O índice cai para 27% entre aquelas que menstruaram aos 11 ou 12 anos. Entre as estudantes que menstruaram aos 13 anos, um quarto diz sentir cólicas fortes. Quando contabilizadas as que tiveram a primeira menstruação aos 14 anos ou mais e sentiram dores, o percentual é 28%.

“Para muitas meninas, menstruar não significa apenas lidar com uma nova fase do corpo, mas também com dores que podem afetar a frequência às aulas, a concentração, a prática de esportes e a convivência com colegas”, informa o estudo do Instituto Alana.

Educação menstrual

Muitas estudantes chegam à primeira menstruação sem nenhuma orientação sobre o ciclo e, por este motivo, o Instituto Alana reforça a importância de falar sobre saúde menstrual antes da primeira menstruação.

“Precisamos antecipar os debates sobre saúde menstrual nas escolas para o ensino fundamental 1. Além disso, ter um olhar cuidadoso, ampliar as estratégias de cuidado para essa faixa etária, em especial, para que as meninas com muita dor com menarca precoce tenham um acompanhamento mais próximo”, prioriza Sofia Reinach.

Trabalhadoras da educação

As escolas brasileiras sofrem duplamente com as faltas tanto de alunas quanto professoras. No universo pesquisado, 28,3% das gestoras escolares confirmaram ter cólicas fortes e 16,9% das entrevistadas já faltaram ao trabalho por motivos menstruais.

Dentro de sala de aula, 15,8% das professoras descreveram ter cólicas fortes e uma em cada dez professoras (12,1%) faltou ao trabalho ao menos uma vez no último ano por motivos menstruais.

Considerando que 37,1% das alunas faltam mensalmente por menstruação e 64% relataram cólicas moderadas ou fortes, o estudo sugere que percentual mais reduzido entre as profissionais de educação, em relação às estudantes pode refletir, em parte, maior acesso a diagnósticos, acompanhamento e tratamento da dor entre as profissionais e a responsabilidade da vida adulta.

“As professoras faltam menos do que alunas. A cada momento da vida em que a responsabilidade aumenta e que as profissionais veem o seu trabalho ameaçado por conta das dores, as professoras se esforçam mais para conviver com essa dor no seu ambiente profissional”, observa o estudo.

Sofia Reinach defende a adoção de políticas de saúde menstrual no ambiente escolar que incluam estudantes e trabalhadoras, com protocolos adequados para cada perfil. “Precisamos entender que a dor menstrual tira meninas e mulheres do cotidiano escolar e torna isso um fenômeno cumulativo. As escolas estão sofrendo duplamente com essas faltas, tanto de alunas quanto professoras.”

Desconhecimento dos meninos

A menstruação ainda é pouco compreendida como uma questão coletiva dentro da escola. Os dados mostram que 36,8% dos estudantes do sexo masculino afirmam não pensar muito sobre o tema – quase duas vezes maior que o registrado entre as meninas, de 19,7%.

A diferença também aparece na percepção sobre os impactos do ciclo menstrual na rotina: cerca de um quarto dos meninos e adolescentes (23,7%) acredita que a menstruação pode atrapalhar a escola ou a prática esportiva, enquanto 41,2% das alunas reconhecem esse efeito negativo.

A liderança do Alana diz que é preciso envolver os meninos nos debates sobre a temática.

“É fundamental que o assunto menstruação deixe de ser um tabu. E para isso, a gente precisa trazer os meninos para as conversas cotidianas. Não tem mais como menstruação ser um assunto apenas de meninas e mulheres na sua intimidade”, constata Sofia.

A ideia é que os meninos e rapazes deixem de ser espectadores passivos ou agentes de constrangimento e passem a fazer parte de uma rede de apoio às meninas e jovens.

Impactos da naturalização da dor

Tratar a dor menstrual como algo normal na adolescência pode gerar impactos que vão além da trajetória escolar das meninas.

A invisibilidade das cólicas e dores que começa com faltas, afastamento de atividades físicas, perda de concentração e, consequentemente, da diminuição do rendimento escolar pode prejudicar a saúde, a renda e a qualidade de vida das mulheres.

A publicação relata que mulheres que aprenderam a conviver com dores intensas tendem a seguir trabalhando apesar dos sintomas menstruais.

Atraso de diagnósticos

A naturalização da dor também pode atrasar o diagnóstico de condições mais graves. “A normalização da dor faz com que uma menina aprenda que cólica é normal. Ela para de reclamar e, no entorno, os adultos param de investigar se essa dor poderia ter um tratamento ou não”, relata Sofia.

O estudo destaca que as dores incapacitantes tratadas como “normais”, que começam ainda na adolescência e podem piorar com o tempo, somente serão investigadas na vida adulta, quando já podem ter evoluído para uma doença ginecológica ou outra condição que afeta diferentes dimensões da vida de uma mulher.

O estudo exemplifica as ocorrências de endometriose, doença inflamatória causada pela presença de tecido do endométrio em outras regiões do corpo. A endometriose – geralmente com início silencioso na adolescência – afeta uma em cada dez mulheres e pode levar até 12 anos para ser diagnosticada.

Por fim, com base na análise dos dados apurados, o Instituto Alana reafirma que investir em saúde menstrual nas escolas é essencial, tanto para garantir o direito à aprendizagem quanto para reduzir desigualdades que começam no corpo e se acumulam na trajetória escolar.

“Incluir saúde menstrual nos protocolos, no currículo e na infraestrutura, priorizando as estudantes mais afetadas, é uma oportunidade de promover equidade e favorecer uma escola que reconhece a realidade de todas as crianças e adolescentes”, destaca a instituição.

*Colaborou Alice Rodrigues, estagiária da Agência Brasil no Rio de Janeiro

Fonte:
Agência Brasil

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E o problema vai muito além da burocracia: sem o título definitivo, o morador não tem segurança jurídica, não acessa crédito, não pode vender o imóvel pelo valor real e vive sob permanente risco de perder tudo.

Manaus tem 629.888 domicílios particulares ocupados, segundo dados de 2025 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, 66% são considerados próprios, mas boa parte existe apenas no mundo dos fatos, não no jurídico.

O crescimento acelerado da cidade explica parte do problema, desde o Censo de 2010, a população saltou de 1,8 milhão para 2,06 milhões de habitantes, expansão superior a 14% ao ano, muito acima da média nacional de 6,4%. Esse ritmo empurrou famílias para as margens: igarapés, encostas e áreas de preservação permanente.

Hoje, mais de 112 mil pessoas vivem em 438 setores classificados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) como de risco alto ou muito alto, sujeitos a inundações, erosões e deslizamentos. O Amazonas ocupa o terceiro lugar entre os estados com maior déficit habitacional do país, com mais de 177 mil domicílios em situação deficitária, equivalente a 14,5% das moradias. Só em Manaus, o déficit chega a 103 mil moradias.

O custo de viver sem documento é alto, dados do Fórum Amazonense de Reforma Urbana (Faru) apontam que 33 mil famílias estão em conflito fundiário na capital, das quais 4,8 mil sofrem ações de despejo.

Entre as ocupações irregulares que se tornaram bairros, algumas são habitadas por indígenas, como a comunidade Nova Vida, no bairro Cidade Nova, onde vivem 3,5 mil famílias de diferentes etnias em construções improvisadas e sem garantia de posse da terra.

O que significa não ter o título

Foto: IBGE

O sociólogo Luiz Antônio recorre a uma metáfora direta para explicar o problema. “Imagina que uma criança nasceu, foi criada com afeto, com carinho. Mas quando ela vai ao hospital e não tem documento, os pais podem ter que responder a um tribunal. A criança existe de fato, mas não existe de direito sem certidão de nascimento. A casa é a mesma coisa”.

Sem o título, o morador não consegue acionar uma liminar judicial se alguém invadir o imóvel durante uma viagem. Não acessa crédito federal para reforma. E, se quiser vender, perde mais da metade do valor. “Ninguém compra casa sem documento, ou compra pagando muito menos”, resumiu o sociólogo.

Já a socióloga Bianca Rocha reforça o argumento pelo ângulo da cidadania. “Essa regularização é necessária porque vai garantir dignidade, cidadania, o direito à moradia. Dá ao proprietário qualidade de vida, a possibilidade de zelar pelo que é seu de fato”, afirmou.

A valorização do imóvel regularizado pode chegar a 150%, segundo estimativas baseadas na experiência do mercado imobiliário local. Com a documentação em dia, o proprietário pode usar o imóvel como garantia em financiamentos, facilitar inventários e atrair compradores com acesso a crédito bancário.

O que o Estado e a Prefeitura têm feito?

Foto: Sect

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) é o principal órgão responsável pela emissão de títulos definitivos em áreas de propriedade do Estado. Por meio do programa Amazonas Meu Lar, mais de 23,3 mil regularizações fundiárias já foram registradas. Só nos primeiros meses de 2026, a SECT ultrapassou a marca de 1.600 títulos concedidos entre capital e interior.

A secretária Renata Queiroz reconheceu os avanços, mas também os limites. “Desafios como o aumento dos custos logísticos, a dificuldade de acesso a áreas remotas, especialmente durante a estiagem, e a falta de infraestrutura em alguns municípios são constantes. Mas temos trabalhado para superá-los com planejamento estratégico e parcerias”, afirmou. 

A previsão é que novas ações alcancem municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba ao longo do ano.

A secretária destacou ainda o impacto humano das entregas. “A entrega do título definitivo é, sem dúvida, o momento mais transformador, porque ali não estamos falando de burocracia, estamos falando de segurança, pertencimento e paz. Muitas famílias vivem anos com medo de perder o pouco que conquistaram. Quando recebem o título, o olhar muda”, concluiu.

Na esfera municipal, a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) informou que, desde a criação da pasta, em 2023, mais de 16 mil imóveis já foram regularizados por meio do programa “Manaus Legal”.

Entre os bairros e comunidades contemplados estão Colônia Antônio Aleixo, Raio do Sol, Santa Inês, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Zumbi, Novo Reino I, Portal do Japão, Nações Indígenas, Morro da Liberdade, Betânia, São Lázaro, Santa Luzia, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.

Segundo a secretaria, o programa se tornou uma das principais políticas habitacionais da prefeitura e hoje é considerado referência nacional em Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

A Semhaf também apontou que o principal gargalo para acelerar o processo é o crescimento urbano acelerado e o surgimento constante de novas ocupações irregulares na cidade.

De acordo com a pasta, a regularização exige levantamento topográfico, análise documental, estudos urbanísticos e articulação cartorial, além de investimentos elevados.

“Atualmente, a prefeitura também enfrenta o desafio de identificar áreas juridicamente aptas à regularização, especialmente porque grande parte das áreas públicas municipais com viabilidade mais simples já foi contemplada nas etapas anteriores do programa”, disse.

Mudança de vida

Foto: Matheus Romão / Sect

Foi com esse sentimento que a aposentada Rozimar Menandes, de 62 anos, moradora do Conjunto Cidadão 12, na zona Norte da capital, recebeu o título definitivo de sua casa no dia 7 de maio, por meio do programa Amazonas Meu Lar.

“É muita alegria, uma felicidade imensa. É muito importante, é muito gratificante você ter o título definitivo da sua moradia. Minha casa vai ser valorizada. Vai melhorar muito. Essa oportunidade é única e só temos a agradecer a Deus por estar nos proporcionando essa alegria”, relatou.

A história de Rozimar ilustra o que a regularização pode significar na prática: fim da insegurança, valorização do patrimônio e acesso formal à cidade. Mas ela também expõe o contraste porque para cada família que sai com o documento na mão, centenas de milhares ainda aguardam.

Os que ainda esperam

O ritmo dos programas segue aquém da demanda. Uma estimativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com base em dados do IBGE e da própria SECT, aponta que até 500 mil pessoas em Manaus ainda poderiam ser atendidas por ações de regularização.

Em dezembro de 2025, a Defensoria lançou o projeto “Meu Pedaço de Chão, da Ocupação à Titulação”, do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), com foco em ocupações informais na Região Metropolitana via usucapião.

Foto: Secom

Entre os obstáculos mais frequentes estão a lentidão cartorial, a ausência de documentação pelos moradores, conflitos fundiários em áreas disputadas e a falta de informação sobre como acessar os programas.

O relatório “Cinco Anos da Campanha Despejo Zero”, publicado em setembro de 2025, coloca o Amazonas entre os estados mais críticos do país: entre 2020 e agosto de 2025, aproximadamente 6.113 famílias foram despejadas no Estado e outras 35.939 estavam sob ameaça de remoção. A população mais afetada é majoritariamente negra (66,3%) e feminina (62,6%), incluindo 415 mil crianças de até 14 anos em todo o Brasil.

A regularização também muda a dinâmica dos bairros, segundo o sociólogo Luiz Antônio. “Quanto mais regularizado está a situação fundiária de um lugar, melhor ordenado fica aquele território. As pessoas ficam seguras para fazer investimentos, podem tirar alvará de funcionamento, alugar, ampliar. Aquele lugar pode ser comprado e vendido rapidamente”, explicou.

Foto: Matheus Romão / Sect

O Amazonas Meu Lar também é uma alternativa, o programa habitacional em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, visa moradia digna e regularização fundiária para famílias de baixa renda.

Como regularizar o seu imóvel

Foto: Lucas Silva/Secom

Para quem quer iniciar o processo, o caminho passa pela SECT. O interessado deve ter mais de 18 anos, ser possuidor de imóvel urbano ou rural há mais de cinco anos em área pertencente ao Estado e ainda não regularizado.

O agendamento é feito pelo WhatsApp (92) 98286-0162 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento ocorre na sede da secretaria, na rua Emílio Moreira, nº 470, bairro Praça 14, zona Sul de Manaus.

Já na esfera municipal, os interessados podem procurar a sede da Semhaf, localizada na travessa Arthur Bernardes, nº 223, bairro São Geraldo, zona Oeste, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Para abertura do processo, são exigidos:

Também são solicitados documentos específicos conforme o estado civil:

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (92) 98842-4669.

Para quem precisa de apoio jurídico gratuito, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atende casos de conflito fundiário e regularização por meio do Numaf.

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As medidas foram:

• Criação do Cadastro Nacional de Agressores;
• Mais garantias para o afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima;
• Atuação mais severa contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após a prisão;
• Redução das burocracias para acelerar a efetivação das decisões judiciais e da proteção das mulheres;
• Transformação da Internet em ambiente virtual mais seguro, em especial para as mulheres.

A mudança da legislação cria mais meios para o Estado assegurar direitos às mulheres em diferentes situações de violência, e ainda estabelece mecanismos para que a sociedade possa também exercer vigilância e acionar responsabilidades.

Cadastro de agressores

A Lei 15.409/2026 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM) – um banco de dados com informações estaduais e federais sobre homens condenados por crimes de violência contra as mulheres.

No cadastro estarão reunidas em tempo real informações sobre quem a Justiça sentenciou como culpado por:

• Assédio sexual
• Estupro
• Feminicídio
• Importunação sexual
• Violação sexual mediante fraude
• Lesão corporal contra mulheres
• Perseguição e violência
• Registro (foto ou vídeo) não autorizado de intimidade sexual
• Violência psicológica contra a mulher

O cadastro facilita a localização de criminosos foragidos. Isso previne crimes, reduz riscos de reincidência, inclusive quando os agressores mudarem de estado. A lei entra em vigor em 60 dias a contar a partir de 21 de maio.

Tortura, afastamento e pensão

A Lei 15.410/2026 foi sancionada para “reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar”, inclusive em caso de reiteração de ameaças ou episódios de violência por parte de agressores condenados ou submetidos a prisão provisória.

A mesma lei define como tortura “a submissão reiterada da mulher a intenso sofrimento físico ou mental, no contexto de violência doméstica e familiar.”

Já a Lei 15.411/2026 modifica a Lei Maria da Penha ao determinar o afastamento imediato do agressor “do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida”.

Enquanto isso, a Lei 15.412/2026 facilita a execução de medidas judiciais como a determinação do pagamento de pensão alimentícia e outras decisões para garantir a proteção financeira da vítima e dos filhos durante o andamento do processo judicial.

As três leis que tornam a aplicação de dispositivos legais mais ágeis e abrangentes já estão em vigor.

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Internet mais segura

Além de sancionar a legislação para aumentar a segurança física, mental e alimentar das mulheres vítimas da violência, o presidente da República assinou o Decreto 12.976/2026 para o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas em ambiente digital.

A nova norma se soma ao Decreto 12.975/2026, que atualiza a aplicação do Marco Civil da Internet, na proteção de qualquer cidadão, seja mulher ou homem, em conformidade com decisões do Supremo Tribunal Federal. Entre as decisões do STF está a de estender todas as proibições contidas na legislação brasileira ao ambiente da internet, independente da origem do capital da plataforma. 

Com as duas medidas, as plataformas digitais passam a ser obrigadas a agir com mais empenho e rapidez para a prevenção de crimes e de mensagens abusivas e ilegais.

Ao receber uma denúncia, a plataforma deverá analisar a reclamação e confirmando que a mensagem incorre em crime, o conteúdo terá de ser removido imediatamente. A decisão deverá ser comunicada pela plataforma ao responsável pela publicação.

Por exemplo, as redes sociais terão até duas horas, após a reclamação, para retirar de publicação de imagens de nudez não consentida. Conteúdos removidos não poderão ser repostados na mesma plataforma. O decreto 12.976/2026 abrange imagens íntimas ou de nudez produzidas por meio de inteligência artificial.

A Agência Nacional de Proteção dos Dados (ANDP) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas às plataformas, inclusive verificando diligência na adoção de medidas para prevenir e reduzir a circulação de conteúdos criminosos.

Fonte:
Agência Brasil

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