As investigações encerradas tinham como alvo o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta; o ex-ministro do Turismo Gilson Machado; o deputado estadual por Santa Catarina Alex Brasil; e Flávia Cordeiro Magalhães, brasileira que mora nos Estados Unidos. 

Também foi encerrada uma investigação envolvendo publicações em um grupo no aplicativo de mensagens Telegram.

Em todos os casos, Fachin atendeu a manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que opinou pelos arquivamentos por falta de provas dos supostos delitos ou pela prescrição dos crimes investigados. 

Aberto de ofício em 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o Inquérito das Fake News tinha como objeto principal apurar ataques virtuais e ameaças contra a integridade física de ministros da Corte e seus familiares. Desde então, contudo, o processo se desmembrou em centenas de linhas de investigação, grande parte sigilosa. 

O inquérito é alvo de críticas da comunidade jurídica devido a sua duração indefinida e à falta de delimitação clara de seu objeto. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, critica a pouca transparência em torno do processo. 

Na esteira de uma crise institucional sem precedentes no Supremo, com ataques públicos entre ministros, Fachin determinou em setembro o envio do Inquérito das Fake News do gabinete do relator, ministro Alexandre de Moraes, para a presidência do STF. 

Em outubro, Fachin declarou que pretende arquivar todo o Inquérito das Fake News, começando a analisar caso a caso cada linha de investigação. Na terça-feira (27), o presidente do Supremo já havia arquivado outras três apurações no inquérito. 

Casos concretos 

No que diz respeito ao ex-ministro do Turismo Gilson Machado, Fachin determinou o arquivamento de uma investigação sobre uma suposta tentativa de auxiliar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, a fugir do país por meio da emissão de um passaporte português pelo consulado em Recife. 

Mauro Cid foi delator da trama golpista pela qual Bolsonaro acabou condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão. Após a condução de diversas diligências, inclusive com a apreensão do celular de Gilson Machado, a PGR concluiu não haver elementos mínimos para uma ação penal contra o ex-ministro do Turismo. 

Em relação ao presidente do PCO, Rui Pimenta, a PGR apontou para a prescrição do crime de incitação pelo qual ele era investigado. O dirigente partidário se tornou alvo de investigação após publicações hostis ao STF nas redes sociais. 

No caso da brasileira Flávia Cordeiro Magalhães, residente nos EUA, Fachin revogou restrições migratórias e uma ordem de prisão preventiva que pesava contra ela, após a PGR apontar a fragilidade das provas e a ausência de vínculo da investigada com grupos organizados ou esquemas de financiamento de desinformação. 

O deputado estadual Alex Brasil, por sua vez, era investigado pelo compartilhamento de conteúdo sobre o sigilo do voto nas eleições de 2022. A PGR apontou, contudo, que os mesmos fatos foram investigados e arquivados em um outro processo. Além de arquivar a segunda investigação, Fachin determinou o desbloqueio de perfis do parlamentar em redes sociais. 

A investigação sobre um grupo no Telegram apurava a apologia a crimes contra judeus e ameaças contra a vida de ministros do STF. A PGR destacou, contudo, a impossibilidade técnica demonstrada pela área técnica do aplicativo de identificar os criadores ou administradores do canal, motivo pelo qual se esgotaram as possibilidades de elucidar o caso.

Fonte:
Agência Brasil

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— Este Plenário tem que partir primeiro de um consenso: por mais absurdo que seja questionar isso, este Plenário tem que proclamar em alto e bom som: o presidente eleito da República Federativa do Brasil é Luiz Inácio Lula da Silva — afirmou.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) lembrou que o PL, partido que disputou o segundo turno das eleições contra o PT, já reconheceu o resultado oficial. Alessandro criticou uma carta publicada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que o candidato derrotado à Presidência da República classifica o resultado das urnas como uma “fraude eleitoral”.

— A gente precisa encerrar, de uma vez por todas, as coisas no Brasil, esse circuito ridículo. O partido do candidato a presidente derrotado reconheceu (o resultado das eleições). Os governadores ligados ao candidato derrotado reconheceram. E nós todos somos políticos. Já aqui há uma larga jornada. Isso não faz sentido. Agora, causa um prejuízo imenso para o Brasil esse tipo de situação — afirmou Alessandro.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que o Brasil vive um momento marcante com a reeleição do presidente Lula. Ela lamentou o fato de Flávio Bolsonaro ter ido para os Estados Unidos, o que classificou como uma decisão “inaceitável”. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disse que “os fujões são antipatriotas”.

Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), há brasileiros “exilados” no exterior por não acreditarem na Justiça do país.

— Assisti atentamente à manifestação de todos anteriormente, inclusive da senadora Teresa Leitão [PT-PE], especialmente quando ela fala que haverá um Brasil para todos. Infelizmente, as palavras não correspondem aos gestos de momento, na medida em que há brasileiros exilados, há brasileiros fora do nosso país, sim, exilados, que não acreditam numa Justiça. Quando a gente fala que a gente tem brasileiros que querem um governo para todos, não é o que parece — afirmou.

Fonte: Agência Senado

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Em um áudio no aplicativo whatsapp, um dos envolvidos teria dito que é preciso “matar essas praga [sic] pela água”. A denúncia também foi feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

A deputada acrescentou que os indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul já sofrem com o pouco acesso à água potável e dependem de caminhões pipa. E que contaminar esse recurso coloca em risco a vida dessa população. 

A denúncia foi encaminhada aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI), ao Ministério Público federal (MPF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que a denúncia está relacionada ao resultado das eleições.

Em uma nota conjunta, os  ministérios dos Povos Indígenas (MPI), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Igualdade Racial (MIR) também pediram as investigações do caso e acrescentaram que estão atuando em denúncias de violência contra comunidades quilombolas e povos de terreiro após o segundo turno das eleições.

Fonte:
Agência Brasil

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A decisão determinou o encerramento de investigações contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o escritor Guilherme Fiúza.

No caso de Eduardo, Fachin justificou que o ex-parlamentar já foi condenado pela Corte, mas o inquérito que o investigou ainda estava em tramitação.

Em setembro deste ano, a Primeira Turma do STF rejeitou recurso e confirmou a condenação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Fachin também determinou o arquivamento da investigação que apurava a suposta participação de Malafaia nas ações de Eduardo.

De acordo com o ministro, que seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), não foram encontrados indícios da participação do pastor nas ações do ex-deputado. Com a decisão, Malafaia deverá ter o passaporte devolvido e ficará autorizado a viajar para o exterior.

No caso de Fiúza, o presidente do STF disse que a acusação de incitação ao crime prescreveu. Em 2023, ele foi acusado de publicar nas redes sociais postagens com discursos de ódio e favoráveis à “quebra da normalidade institucional”. O caso também contou com parecer favorável da PGR pelo arquivamento.

Arquivamentos

No mês passado, Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das Fake News, que foi aberto em março de 2019.

Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a abertura como forma de combater a veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. O ministro também nomeou Moraes como relator do caso. 

Recentemente, o presidente do STF disse que pretende arquivar todo o inquérito.

A medida será tomada após a verificação de pendências e eventuais solicitações de diligências à PGR e à Polícia Federal (PF).

Fachin identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito. 

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com a Corte, 32.399 votos foram computados entre 17h e 18h, enquanto foram 1.981 entre 18h e 19h e 13 após as 19h. Os dados mostram que das mais de 473 mil urnas distribuídas por todo o Brasil, 24.268 permaneceram abertas após as 17h10. O horário leva em conta que as seções demoram cerca de 10 minutos para emitir o boletim de urna caso o último voto ocorra exatamente às 17h. Além disso, algumas seções ficam abertas enquanto houver fila com eleitores que chegaram dentro do prazo

São Paulo foi o estado que teve a maior quantidade de seções eleitorais abertas após às 17h10 e maior número de votos registrados: 2.496. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, que teve 2.349 votos, a Bahia, com 1.656 votos e Pernambuco, que teve 577 votos registrados após às 17h.

Ampliação do horário de votação

O ministro do Supremo Tribunal Federal ampliou o horário de votação após pedidos feitos pelas campanhas dos candidatos a presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão contemplava apenas as urnas que não tivessem sido encerradas, já que saiu poucos minutos após as 17h. 

A campanha de Lula pediu o adiamento da votação em todo o País com base em relatos de problemas de mobilidade urbana em diversas cidades do Brasil, especialmente em Salvador, na Bahia, e em São Paulo. 

Já a campanha de Flávio Bolsonaro pediu mais tempo de votação em municípios de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul por causa das fortes chuvas que atingiram as cidades no domingo, com potencial para impedir que eleitores chegassem até às urnas. 

Resultado

Usando como argumento a prorrogação do prazo de votação, Flávio Bolsonaro disse que não reconhece o resultado das urnas, apesar da diferença de mais de 4,4 milhões de votos a favor de Lula. 

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral 

Fonte:
Agência Brasil

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Em termos percentuais, no primeiro turno 21,08% dos eleitores aptos a votar preferiram não ir às urnas no último dia 4. Já neste domingo (25), o número de ausentes caiu 19,22% dos 158.745.502.

De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, o maior percentual de abstenções ontem foi registrado entre os eleitores no exterior, que somaram 58,37% do total de eleitores aptos a votar em outros países. Nos estados brasileiros, o Acre registrou a maior abstenção (26,08%).

Abstenção nas eleições

Enquanto o primeiro turno das eleições gerais deste ano registrou recorde de abstenções, os dados mostram que o segundo turno teve o menor percentual dos últimos 20 anos. Na eleição de 2006, o percentual de ausências no segundo turno chegou a 18,99%.

Desde a redemocratização, o recorde de eleitores que se ausentaram do pleito foi registrado em 1989, quando as abstenções no segundo turno representaram 14,4% do total de eleitores aptos a votar.

Quando considerados os primeiros turnos, em 1994, quando as eleições foram resolvidas em um turno, o percentual de abstenção foi de 17,77%.

Brancos e nulos

Além da queda nas ausências, este segundo turno também registrou diminuição no número de votos brancos e nulos.

Ao todo 1.430.496 eleitores votaram em branco, o equivalente a 1,12%. No primeiro turno foram 2.300.798 votos em branco (1,84%).

Já os nulos neste segundo turno somaram 2.723.305 votos, equivalente a 2,12% do total. No primeiro turno, foram 3.674.249 votos nulos, ou 2,93% do total.

Fonte:
Agência Brasil

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“A maioria delas já estava fechada às 17h”, disse a jornalistas. “Oitenta por cento ou mais já estavam fechadas”, ressaltou.

Em entrevista coletiva à imprensa concedida às 19h de hoje, na capital paulista, o presidente do TRE-SP disse que a comunicação oficial do Supremo chegou ao Tribunal paulista somente às 18h17, uma hora e 17 minutos acima do horário previsto para fechamento das urnas em todo o país, às 17h. Segundo Manfré, às 17h ele soube de que o horário de votação seria estendido ao ler notícias na imprensa.

“No momento em que recebemos [a comunicação oficial], nós procuramos cumpri-la e a cumprimos imediatamente em São Paulo”, falou.

Duramente questionado pela imprensa sobre o horário em que as zonas eleitorais do estado de São Paulo receberam a comunicação sobre a extensão do horário, Manfré se limitou a dizer que todos os locais de votação foram notificados sobre a determinação de Zanin, sem citar em que momento essa notificação foi feita pelo TRE-SP.

Apesar desse atraso na comunicação e de muitos eleitores não terem conseguido votar após as 17h, Manfré diz acreditar que não houve prejuízos ao processo eleitoral em São Paulo. “Acredito que não houve prejuízo já que foi fixado em lei o horário para encerramento [das eleições]”, afirmou.

Já sobre as denúncias de que a prefeitura de São Paulo teria dificultado a ida de eleitores aos locais de votação, limitando o número de ônibus em circulação na capital paulista, Manfré disse que essa decisão não cabe ao Tribunal Regional Eleitoral analisar, mas ao juiz da primeira zona eleitoral.

Urnas substituídas

Segundo boletim divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo às 19h de hoje, 308 urnas precisaram ser substituídas em todo o estado paulista após apresentarem algum problema. Isso corresponde a 0,26% de um total de 114.605 urnas que foram utilizadas para as eleições em segundo turno.

Fonte:
Agência Brasil

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“As votações estão se processando muito bem em todo o estado, apesar das chuvas.”

Em entrevista à imprensa, no final da manhã de hoje (25), o presidente do TRE paulista informou que, até o momento, apenas duas ocorrências foram registradas em todo o estado. Uma delas foi a mudança no local de votação, na cidade de Itapevi, devido ao alagamento em uma escola. Na cidade de Valinhos, segundo Manfré, uma pessoa chegou a ser encaminhada à delegacia por ter utilizado um celular na cabine de votação, o que é proibido por lei.

Substituição de urnas

Boletim divulgado pelo TRE paulista, às 11h de deste domingo, informa que 114 urnas eletrônicas apresentaram algum problema e precisaram ser substituídas no estado de São Paulo. Desse total, 32 são urnas da capital paulista, número que foi considerado baixo pelo presidente do TRE paulista.

Ao todo, o TRE-SP preparou 114.605 urnas eletrônicas para a votação de segundo turno. A estrutura inclui também as urnas de contingência, que são equipamentos mantidos de prontidão para eventuais substituições técnicas ao longo da votação.

Fonte:
Agência Brasil

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Fachin votou por volta das 11h, na Asa Sul, região central de Brasília, e, em seguida, deu declarações à imprensa.

“Neste 25 de outubro, o povo brasileiro está indo às urnas para manifestar suas escolhas democráticas. É preciso sempre lembrar que toda a autoridade e todo o poder emanam do povo. Portanto, é fundamental que sejam respeitadas as escolhas que derivarem da manifestação da soberania popular”, disse o presidente do STF.

Em sua fala, Fachin demonstrou preocupação com a estabilidade do país após a votação, independentemente do resultado.

“O Brasil de paz e tranquilidade para que, a partir de amanhã, possa enfrentar os diversos desafios que demandam a presença do Estado”, afirmou.

Por esse motivo, o respeito ao resultado “é importante, é relevante e necessário”, acrescentou Fachin. Nesta semana, o ministro já havia ressaltado que a democracia depende da “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.

No período que antecedeu o segundo turno, Fachin atuou em defesa das instituições e do respeito à vontade soberana expressa nas urnas, em meio às discussões sobre a atuação do STF no processo eleitoral.

Antes do primeiro turno, o Supremo passou a enfrentar uma crise institucional sem precedentes, marcada por embates e acusações públicas entre ministros. A crise também entrou na pauta das campanhas eleitorais.

Neste domingo (25), mais de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar para presidente da República no segundo turno. A votação para governador ocorre também em cinco estados – Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins – e no Distrito Federal.

Fonte:
Agência Brasil

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Em Manaus, serão mobilizados 174 profissionais, distribuídos em 54 equipes. Eles atuarão em frentes como linha viva, técnica que permite fazer intervenções sem desligar a rede, e poda de árvores, com apoio de veículos e lanchas, entre outros recursos. As equipes ficarão em pontos estratégicos da cidade, principalmente nas regiões com maior concentração de eleitores, das 6h (horário local) até o fim da apuração.

No interior, a operação contará com 246 profissionais, distribuídos em 123 equipes, em regime de plantão e com apoio de veículos leves e lanchas, conforme a estrutura de cada localidade. O planejamento dá prioridade ao atendimento dos locais de votação e dos cartórios eleitorais responsáveis pela transmissão dos boletins de urna.

Além do reforço em campo, os centros de operação terão profissionais de prontidão para monitorar o sistema elétrico e coordenar as respostas a eventuais ocorrências. A estrutura inclui medidas preventivas na rede e procedimentos específicos para agilizar o atendimento ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e aos cartórios eleitorais do interior.

“Nosso planejamento para o segundo turno reforça o compromisso da Âmbar Energia com a continuidade e a segurança do fornecimento de energia durante o processo eleitoral. Estamos mobilizando equipes e recursos para responder com agilidade a eventuais ocorrências e contribuir para que a votação e a apuração aconteçam com tranquilidade”, afirma Raimundo Júnior, gerente do Departamento de Operação.

As urnas eletrônicas têm bateria própria, o que garante a continuidade da votação mesmo em caso de falta de energia. Ainda assim, a Âmbar Energia orienta que qualquer interrupção no fornecimento ou situação de risco na rede elétrica seja comunicada pelos canais oficiais de atendimento da distribuidora, disponíveis 24 horas.

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