No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por unanimidade, restrições previstas na regulamentação da reforma tributária para a concessão de benefício fiscal na...
A Hapvida poderá voltar a negociar reajustes de planos de saúde em contratos coletivos após uma nova decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nesta...
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exigência formação em nível superior...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal...
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução...
O governo brasileiro divulgou nota repudiando a decisão dos Estados Unidos (EUA), anunciada nesta quarta-feira (15), de impor tarifas de 25% sobre produtos vindos do Brasil....
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) convocou os 24 deputados estaduais nesta segunda-feira (13), para que na próxima quarta-feira (15), os parlamentares cumpram determinação do STF...
A possibilidade de uma greve de ônibus em Manaus continua gerando dúvidas entre os passageiros. Na manhã desta terça-feira (7), usuários relataram demora na chegada de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e determinou a realização...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para negar alterações na decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda...
