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	<title>decreta Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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	<title>decreta Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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		<title>Governador decreta estado de calamidade pública na Paraíba</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 03 May 2026 16:19:19 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>As fortes chuvas que atingem a Paraíba desde a sexta-feira (1º) levaram o governador do estado, Lucas Ribeiro, a decretar estado de calamidade pública no estado. Técnicos da Defesa Civil Nacional passam a atuar no auxílio à reconstrução das áreas atingidas a partir de hoje (3). Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Paraíba [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>As fortes chuvas que atingem a Paraíba desde a sexta-feira (1º) levaram o governador do estado, Lucas Ribeiro, a decretar estado de calamidade pública no estado. Técnicos da Defesa Civil Nacional passam a atuar no auxílio à reconstrução das áreas atingidas a partir de hoje (3). Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Paraíba tem mais de 16 mil afetados pelas chuvas. Duas pessoas morreram.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Governador-decreta-estado-de-calamidade-publica-na-Paraiba.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Dos afetados, 624 pessoas estão desalojadas e cerca de 703 pessoas estão desabrigadas. Uma força-tarefa foi mobilizada pelo governo do estado para auxiliar na resposta emergencial.</p>
<p>Na Paraíba, os maiores impactos concentram-se nos municípios de Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo.</p>
<p>No final da tarde de ontem (2), o governo do estado informou que trabalha para retomar o abastecimento de água, com operações emergenciais em curso na Grande João Pessoa.  </p>
<p>A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), informou que os sistemas Marés e Translitorânea permanecem funcionando, garantindo cerca de 50% do fornecimento para a Grande João Pessoa.</p>
<p>A previsão é que a operação da unidade afetada seja retomada até o fim deste domingo (3), com normalização gradual durante a segunda-feira (4).</p>
<p>&#8220;Enquanto isso, bairros da Capital estão sendo atendidos por meio de rodízio, entre eles Valentina, Manaíra, Jardim Oceania, Aeroclube e Bessa. Já no município de Conde, o abastecimento começou a ser restabelecido hoje, no início da noite&#8221;, disse o governo.</p>
<p>O Corpo de Bombeiros informou que já fez 390 atendimentos, com 171 ocorrências e 219 ações assistenciais. </p>
<p>Também foram resgatadas 306 pessoas. No total, foram mobilizados 746 militares, além de viaturas, embarcações e aeronaves em diversas cidades paraibanas.</p>
<p>&#8220;O monitoramento sanitário também foi intensificado para prevenir doenças comuns após enchentes, como leptospirose e doenças diarreicas.&#8221; </p>
<p>Pernambuco e Paraíba sofrem com as fortes chuvas nos últimos dias. Em Pernambuco já foram registrados seis óbitos. A Defesa Civil Nacional emitiu um alerta laranja para o litoral dos dois estados, com alto risco de alagamentos e deslizamentos.</p>
<p>&#8220;São 45 alertas ativos e a atenção precisa ser redobrada, principalmente nas áreas de risco&#8221;, informou a Defesa Civil.</p>
<p>Os avisos abrangem a Região Metropolitana do Recife, o Agreste e a Zona da Mata pernambucana, além das regiões da Mata Paraibana, Agreste e Borborema, na Paraíba.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-05/governador-decreta-estado-de-calamidade-publica-na-paraiba" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<title>Justiça Federal decreta nova prisão de MC Ryam SP e MC Poze</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/justica-federal-decreta-nova-prisao-de-mc-ryam-sp-e-mc-poze/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Apr 2026 23:11:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos envolvidos na Operação Narcofluxo, entre eles os cantores MC Ryam SP e MC Poze do Rodo e o influenciador Rafael Souza Oliveira por suspeita de participação em um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.  O pedido da nova prisão, aceito pela Justiça nesta quinta-feira (23), foi feito [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos envolvidos na Operação Narcofluxo, entre eles os cantores MC Ryam SP e MC Poze do Rodo e o influenciador Rafael Souza Oliveira por suspeita de participação em um esquema bilionário de lavagem de dinheiro. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Justica-Federal-decreta-nova-prisao-de-MC-Ryam-SP-e.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O pedido da nova prisão, aceito pela Justiça nesta quinta-feira (23), foi feito pela Polícia Federal (PF) após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) LINK 1 conceder habeas corpus aos investigados, também na quinta-feira. </p>
<p>Segundo a PF, novos elementos que indicariam risco de continuidade das atividades criminosas e possível interferência nas investigações foram encontrados nas investigações. </p>
<p>As prisões temporárias, decretadas no dia 15, foram agora convertidas em preventivas, que não tem prazo definido de duração.</p>
<p>A investigação da PF aponta que o grupo teria movimentado mais de R$ 1,6 bilhão por meio de apostas ilegais, rifas clandestinas e uso de empresas de fachada. </p>
<p>As defesas ainda não se manifestaram oficialmente.</p>
<p><em>* Com informações da TV Brasil</em></p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/justica-federal-decreta-nova-prisao-de-mc-ryam-sp-e-mc-poze" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Chikungunya: Dourados decreta calamidade; vacinação começa segunda</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/chikungunya-dourados-decreta-calamidade-vacinacao-comeca-segunda/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Apr 2026 15:32:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O avanço a epidemia de chikungunya no município de Dourados (MS) fez com que a prefeitura decretasse situação de calamidade em saúde pública. Os casos, antes concentrados na Reserva Indígena de Dourados, são agora registrados também nos bairros da cidade. Em 20 de março, o prefeito Marçal Filho já havia editado decreto declarando situação de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O avanço a epidemia de chikungunya no município de Dourados (MS) fez com que a prefeitura decretasse situação de calamidade em saúde pública. Os casos, antes concentrados na Reserva Indígena de Dourados, são agora registrados também nos bairros da cidade.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Chikungunya-Dourados-decreta-calamidade-vacinacao-comeca-segunda.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Em 20 de março, o prefeito Marçal Filho já havia editado decreto declarando situação de emergência em saúde pública no município. Uma semana depois, ele editou outro decreto, declarando situação de emergência em defesa civil nas áreas afetadas por casos de chikungunya.</p>
<p>Em nota, a prefeitura informou que o terceiro decreto segue orientações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), criado para coordenar o enfrentamento à epidemia na reserva indígena e no perímetro urbano do município.</p>
<p>O comunicado cita ainda cenário epidemiológico crítico em Dourados, com elevado número de notificações de chikungunya, ultrapassando 6.186 casos prováveis, além de uma taxa de positividade para a doença de 64,9%.</p>
<p>Segundo a nota, também foram levados em consideração dados do Departamento de Gestão do Complexo Regulador do município, que demonstram a extrapolação da capacidade instalada, com taxa de ocupação de leitos de internação em aproximadamente 110%, o que configura &#8220;impossibilidade de resposta assistencial oportuna até mesmo para casos graves”, afirma o comunicado</p>
<p>O decreto de situação de calamidade em saúde pública tem validade de 90 dias.</p>
<h2>Vacinação</h2>
<p>A previsão é que a campanha de vacinação contra o chikungunya em Dourados comece na próxima segunda-feira (27). O primeiro caminhão com as doses chegou ao município na noite da última sexta-feira (17).</p>
<p>Nesta quarta (22) e quinta-feira (23), a prefeitura vai trabalhar na capacitação de profissionais de enfermagem para esclarecer a população sobre restrições à vacina e para identificar eventuais comorbidades antes de aplicação da dose.</p>
<p>Regras definidas pelo Ministério da Saúde preveem que apenas pessoas com mais de 18 anos e menos de 60 anos podem receber a vacina. A meta é vacinar pelo menos 27% da população-alvo, o que corresponde a cerca de 43 mil pessoas.</p>
<p>A dose não pode ser aplicada nos seguintes casos:</p>
<ul>
<li>gestantes ou lactantes;</li>
<li>pessoas que façam uso de medicamentos imunossupressores, como corticóides em altas doses;</li>
<li>pessoas com imunodeficiência congênita;</li>
<li>pessoas que estão em tratamento de câncer com uso de quimioterapia e radioterapia; em transplantados de órgão sólido;</li>
<li>transplantados de medula óssea há menos de dois anos;</li>
<li>pessoas com HIV/aids;</li>
<li>pessoas com doenças autoimunes, como lúpus e artrite reumatóide;</li>
<li>pessoas com pelo menos duas condições médicas crônicas, incluindo diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca, arritmia cardíaca, doença pulmonar crônica, doença renal crônica, obesidade, doença hepática crônica e câncer (em tratamento ou em remissão).</li>
</ul>
<p>A vacina também não pode ser aplicada em pessoas que tenham tido chikungunya nos últimos 30 dias; que estejam em estado febril grave; que tenha recebido outra vacina de vírus atenuado nos últimos 28 dias; e/ou que tenham recebido vacina de vírus inativado nos últimos 14 dias.</p>
<p>A expectativa da prefeitura é que a imunização aconteça de forma mais lenta, já que, antes de receber a dose, o público-alvo precisa passar por avaliação do profissional de saúde. Na sexta-feira (24), os imunizantes serão distribuídos para todas as salas de vacinação do município, incluindo as unidades da saúde indígena.</p>
<p>O calendário prevê ainda uma ação de vacinação no formato drive-thru no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho, no período das 8h às 12h, no pátio da prefeitura de Dourados.</p>
<p>Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril de 2025, a vacina contra a chikungunya começa a ser administrada de forma estratégica em regiões de potencial risco de transmissão da doença ao longo dos próximos anos. Cerca de 20 municípios, de seis estados, devem ser contemplados.</p>
<p>“A seleção dos municípios considerou desde fatores epidemiológicos, relacionados à potencial ocorrência de casos de chikungunya em regiões onde o vírus já está circulando, até o tamanho populacional dos municípios e a facilidade operacional de se implementar uma nova vacina no sistema local de saúde em um curto prazo”, informou a prefeitura.</p>
<h2>Números</h2>
<p>Até a última segunda-feira (20), Dourados registrava 4.972 casos prováveis da doença, sendo 2.074 casos confirmados, além de 1.212 casos descartados e outros 2.900 casos em investigação. Até o momento, foram confirmadas oito mortes em razão de complicações por chikungunya, sendo sete em moradores da reserva indígena.</p>
<h2>Repasse federal</h2>
<p>No fim de março, o Ministério da Saúde liberou aporte emergencial de R$ 900 mil para ações de vigilância, assistência e controle do chikungunya em Dourados. Em nota, a pasta informou que o valor será transferido em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao fundo municipal.</p>
<p>“Os recursos poderão ser utilizados para intensificar estratégias como vigilância em saúde, controle do mosquito Aedes aegypti, qualificação da assistência e apoio às equipes que atuam diretamente no atendimento à população”, informou a pasta à época.</p>
<h2>Sobre a chikungunya</h2>
<p>A chikungunya é uma arbovirose cujo agente etiológico é transmitido pela picada de fêmeas infectadas do gênero Aedes. No Brasil, até o momento, o vetor envolvido na transmissão é o Aedes aegypti.</p>
<p>O vírus foi introduzido no continente americano em 2013 e foi responsável por uma epidemia em diversos países da América Central e nas ilhas do Caribe.</p>
<p>No segundo semestre de 2014, o Brasil confirmou, por métodos laboratoriais, a presença da doença nos estados do Amapá e da Bahia. Atualmente, todos os estados registram transmissão do arbovírus.</p>
<p>Em 2023, o ministério cita uma importante dispersão territorial do vírus no país, principalmente em estados da Região Sudeste. Anteriormente, as maiores incidências de chikungunya concentravam-se no Nordeste.</p>
<p>As principais características clínicas da infecção são edema e dor articular incapacitante, mas também podem ocorrer manifestações extra articulares. Casos graves de chikungunya podem demandar internação hospitalar e evoluir para óbito.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-04/chikungunya-dourados-decreta-calamidade-vacinacao-comeca-segunda" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<title>Justiça decreta prisão de policiais envolvidos em morte de jovem em Manaus</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/cidades/justica-decreta-prisao-de-policiais-envolvidos-em-morte-de-jovem-em-manaus/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Apr 2026 22:53:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidades]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva dos policiais militares envolvidos na morte do jovem Carlos André de Almeida Cardoso, de 19 anos, ocorrida no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus. A decisão também determinou a expedição dos mandados de prisão. A medida foi adotada no âmbito de representação da autoridade policial, com parecer [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva dos policiais militares envolvidos na morte do jovem Carlos André de Almeida Cardoso, de 19 anos, ocorrida no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus. A decisão também determinou a expedição dos mandados de prisão.</p>
<p>A medida foi adotada no âmbito de representação da autoridade policial, com parecer favorável do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que apontou a presença de indícios de autoria, materialidade e a necessidade da custódia cautelar.</p>
<p>Paralelamente, o Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito contra a decisão proferida em audiência de custódia que havia concedido liberdade provisória ao policial militar Belmiro Wellington Costa Xavier, com aplicação de medidas cautelares.</p>
<p>No recurso, a promotora de Justiça Adriana Espinheira requereu a reforma da decisão e a decretação da prisão preventiva, destacando a gravidade concreta do caso, o risco à ordem pública e elementos que indicam possível tentativa de alteração da verdade dos fatos.</p>
<p>Além disso, o MPAM também se manifestou favoravelmente à prisão preventiva do policial Hudson Marcelo Vilela de Campos, com base na representação formulada pela autoridade policial.</p>
<p>Ao analisar os autos, o juiz Alcides Carvalho Vieira Filho reconsiderou o entendimento adotado na audiência de custódia ao avaliar novos elementos, especialmente vídeos juntados à investigação, que indicam que a vítima não oferecia resistência no momento da abordagem.</p>
<p>A decisão destaca ainda indícios de uso excessivo da força por parte dos policiais, bem como possíveis inconsistências nas versões apresentadas inicialmente, o que reforça a necessidade da prisão para garantia da ordem pública e da instrução criminal.</p>
<p>Com isso, foi decretada a prisão preventiva de Belmiro Wellington Costa Xavier e Hudson Marcelo Vilela de Campos, e expedidos os respectivos mandados de prisão.</p>
<p>O caso segue sob investigação.</p>
<p>Leia mais: </p>
<p>Leia mais</p>
<p>Jovem é morto durante perseguição policial em Manaus</p>
<p>Amigos de jovem morto em abordagem policial fazem manifestação</p>
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		<item>
		<title>Belém decreta emergência em razão de fortes chuvas</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/belem-decreta-emergencia-em-razao-de-fortes-chuvas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 20 Apr 2026 12:00:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Belém]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A prefeitura de Belém decretou estado de emergência em razão das fortes chuvas que atingem a capital paraense – foram mais de 150 milímetros (mm) em menos de 24 horas, volume classificado como extremo. “Belém registrou uma das chuvas mais intensas dos últimos dez anos”, informou a prefeitura em nota, ao acrescentar que acompanha, desde as [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A prefeitura de Belém decretou estado de emergência em razão das fortes chuvas que atingem a capital paraense – foram mais de 150 milímetros (mm) em menos de 24 horas, volume classificado como extremo.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Belem-decreta-emergencia-em-razao-de-fortes-chuvas.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>“Belém registrou uma das chuvas mais intensas dos últimos dez anos”, informou a prefeitura em nota, ao acrescentar que acompanha, desde as primeiras horas de domingo (19), os impactos do temporal na cidade.</p>
<p>Ainda de acordo com o comunicado, a Defesa Civil coordena um comitê integrado, com o apoio do Corpo de Bombeiros, com o objetivo de garantir resposta rápida em todas as áreas da capital.</p>
<p>“As ações incluem reforço nos abrigos, atendimento às famílias atingidas, limpeza de canais e bueiros, além de intervenções emergenciais nos pontos de alagamento”, concluiu a prefeitura.</p>
<h2>Doações</h2>
<p>Nas redes sociais, a prefeitura informou ter aberto pelo menos um ponto de coleta de doações, na Aldeia Amazônica. Os itens aceitos incluem colchões, itens de higiene pessoal, cestas básicas, alimentos não perecíveis e roupas.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-04/belem-decreta-emergencia-em-razao-de-fortes-chuvas" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<title>Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/justica-decreta-prisao-preventiva-de-casal-que-levava-armas-para-o-cv/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Apr 2026 10:30:11 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Lanna Carolina Andrade da Costa e Lucas da Silva Lourenço, presos transportando armas de fogo de uso restrito, tiveram a prisão em flagrante transformada em preventiva pela Justiça. Os dois foram presos por policiais rodoviários federais enquanto transportavam 11 pistolas calibre 9mm, seis fuzis e sete carregadores, na Via Dutra. Eles estavam trazendo de carro [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Lanna Carolina Andrade da Costa e Lucas da Silva Lourenço, presos transportando armas de fogo de uso restrito, tiveram a prisão em flagrante transformada em preventiva pela Justiça.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Justica-decreta-prisao-preventiva-de-casal-que-levava-armas-para.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Os dois foram presos por policiais rodoviários federais enquanto transportavam 11 pistolas calibre 9mm, seis fuzis e sete carregadores, na Via Dutra. Eles estavam trazendo de carro o armamento pesado de São Paulo. <br />De acordo com os autos, eles afirmaram que entregariam as armas a traficantes no Complexo da Penha, zona norte do Rio – um dos principais redutos da facção Comando Vermelho.</p>
<p>Diante do contexto, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) destacou a quantidade de armamento apreendido, o histórico do casal e o fato de que o armamento seria transportado para uma localidade sabidamente dominada pela facção criminosa Comando Vermelho, cuja expansão territorial vem sendo noticiada.</p>
<p>Na audiência de custódia, ao acolher o pedido do Ministério Público, o juízo reconheceu a gravidade concreta do crime, a probabilidade de reiteração e a existência de indícios de os presos integrarem organização criminosa e decidiu pela prisão preventiva do casal.<br /> </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/justica-decreta-prisao-preventiva-de-casal-que-levava-armas-para-o-cv" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Lei decreta fim da lista tríplice para escolha de reitores</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/politica/lei-decreta-fim-da-lista-triplice-para-escolha-de-reitores/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 31 Mar 2026 21:16:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das universidades. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (31). A medida põe fim ao modelo da lista tríplice e estabelece que o presidente da República deverá [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das universidades. A lei foi publicada na edição do <em>Diário Oficial da União</em> desta terça-feira (31).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Lei-decreta-fim-da-lista-triplice-para-escolha-de-reitores.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A medida põe fim ao modelo da lista tríplice e estabelece que o presidente da República deverá nomear para reitoria da universidade o candidato mais votado na consulta realizada pela comunidade acadêmica.</p>
<p>Na cerimônia de sanção da lei, o ministro da Educação, Camilo Santana, classificou o momento como histórico aos reitores das universidades.</p>
<p>“É o fim da lista tríplice nas nossas universidades federais para que nunca mais um reitor seja eleito e não tome posse nesse país”, comemorou o ministro Camilo Santana.</p>
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<h2>Autonomia </h2>
<p>Há anos, a mudança era reivindicada por entidades ligadas à educação e ao movimento estudantil. Entre elas, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra); e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). </p>
<p>A União Nacional dos Estudantes (UNE) considerava inconstitucional a existência das referidas listas. </p>
<p>A nova legislação também revoga dispositivos da lei de 1968, que historicamente serviram de base para o sistema de lista tríplice nas universidades.</p>
<p>Antes havia uma consulta à comunidade universitária, que envolvia docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos, e as instituições encaminhavam ao governo federal uma lista tríplice com os candidatos a reitor.  </p>
<p>A partir dessa lista, o presidente da República escolhia qualquer um dos nomes indicados, mesmo que não tenha sido o mais votado.</p>
<p>A Andifes contabiliza que, de 2019 a 2021, das 50 nomeações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 18 foram de reitores que não haviam vencido as consultas realizadas internamente nas instituições, situação que gerou tensões e protestos das comunidades acadêmicas.</p>
<p>Com o texto sancionado, esse procedimento muda, e a exigência da lista tríplice deixa de existir.</p>
<h2>Eleição</h2>
<p>A eleição para a reitoria será direta com a inscrição de chapas para reitor e vice-reitor. </p>
<p>Poderão votar a comunidade acadêmica, composta de seus docentes e servidores técnico-administrativos, ocupantes de cargos efetivos e em exercício, bem como os estudantes com matrícula ativa em cursos regulares.</p>
<p>O processo de eleição será regulamentado por colegiado constituído especificamente para esse fim.</p>
<h2>Quem pode se candidatar</h2>
<p>Para concorrer ao cargo máximo de uma universidade federal, não basta ser professor, sendo requisitos:</p>
<ul>
<li>vínculo efetivo: o docente deve ser de carreira e estar em exercício (não pode ser professor substituto ou visitante).</li>
<li>titulação ou hierarquia</li>
</ul>
<p>o candidato deve cumprir pelo menos uma dessas condições:</p>
<ul>
<li>ter o título de doutor (independente do tempo de carreira).</li>
<li>estar no topo da carreira: ser professor titular ou professor associado 4 (o último nível antes de titular).</li>
<li>professores titulares-livres: também podem se candidatar aqueles que entraram na instituição já no cargo isolado de professor titular-livre e estejam em exercício.</li>
</ul>
<h2>Peso dos votos</h2>
<p>Outra alteração na indicação de reitores determinada pela lei é o fim da regra que estabelecia peso de 70% para o voto docente na escolha das reitorias nas universidades federais.</p>
<p>O texto também permite que, conforme as normas de cada universidade, representantes de entidades da sociedade civil participem do processo de votação.</p>
<p>O processo de eleição e a definição do peso do voto de cada segmento da comunidade acadêmica, bem como, se for o caso, de representantes de entidades da sociedade civil, serão regulamentados por colegiado constituído especificamente para esse fim.</p>
<h2>Posse</h2>
<p>Após eleição direta, os reitores e vice-reitores das universidades federais serão nomeados pelo presidente da República, para mandato de quatro anos, permitida uma recondução para o mesmo cargo, em novo processo de votação.</p>
<p>Os diretores e vice-diretores de unidades universitárias serão nomeados pelo reitor, define a nova lei.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-03/lei-decreta-fim-da-lista-triplice-para-escolha-de-reitores" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Prefeita de Juiz de Fora decreta calamidade após chuvas históricas</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/prefeita-de-juiz-de-fora-decreta-calamidade-apos-chuvas-historicas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 24 Feb 2026 12:37:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, disse, nas redes sociais, que a cidade teve 584 milímetros de chuvas acumuladas, o que faz do mês de fevereiro o mais chuvoso da história do município mineiro, com volume superior ao dobro do esperado para o mês. A prefeitura decretou estado de calamidade pública  e registrou [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, disse, nas redes sociais, que a cidade teve 584 milímetros de chuvas acumuladas, o que faz do mês de fevereiro o mais chuvoso da história do município mineiro, com volume superior ao dobro do esperado para o mês.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Prefeita-de-Juiz-de-Fora-decreta-calamidade-apos-chuvas-historicas.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A prefeitura decretou estado de calamidade pública  e registrou 14 mortos devido aos temporais dessa segunda-feira (23).</p>
<p>“Isso nos trouxe toda a sorte de transtornos, desde coisas muito graves [como] situações de soterramento. Nesse momento, temos registrado 20 soterramentos, especialmente na região sudeste. Estamos com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, com todos os nossos recursos, buscando salvar vidas. Bairros estão ilhados. O rio Paraibuna saiu da calha, o que também é uma coisa histórica”, disse Margarida. </p>
<p>De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, com o transbordamento do Rio Paraibuna, a corporação foi acionada para atender ocorrências de inundações, soterramentos e risco estrutural em encostas e áreas próximas ao rio. Em poucas horas foram mais de 40 chamadas emergenciais  envolvendo vias bloqueadas, moradores ilhados e casas atingidas. </p>
<p>As creches e escolas municipais estão com as aulas suspensas. Os funcionários da prefeitura fazem teletrabalho. A recomendação é evitar sair de casa e fazer deslocamentos desnecessários. </p>
<p> </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-02/prefeitura-de-juiz-de-fora-decreta-calamidade-apos-chuvas-historicas" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Ubatuba decreta situação de emergência após chuvas no fim de semana</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/ubatuba-decreta-situacao-de-emergencia-apos-chuvas-no-fim-de-semana/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 23 Feb 2026 16:09:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Prefeitura de Ubatuba decretou, nesta segunda-feira (23), estado de emergência em todo o município em decorrência das chuvas volumosas registradas no último final de semana. A água comprometeu grandes vias de acesso ao município. A Rodovia Oswaldo Cruz, no km 81, permanece interditada devido à queda de barreiras, árvores e pedras na pista. Na Rodovia Tamoios, a [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Prefeitura de Ubatuba decretou, nesta segunda-feira (23), estado de emergência em todo o município em decorrência das chuvas volumosas registradas no último final de semana.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Ubatuba-decreta-situacao-de-emergencia-apos-chuvas-no-fim-de.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A água comprometeu grandes vias de acesso ao município. A Rodovia Oswaldo Cruz, no km 81, permanece interditada devido à queda de barreiras, árvores e pedras na pista. Na Rodovia Tamoios, a Serra Antiga também está interditada por causa do excesso de chuva, superior a 100 mm nas últimas 12 horas.</p>
<p>Nesta segunda-feira as aulas foram suspensas em todas as unidades escolares do município. Também estão canceladas todas as atividades ligadas à Secretaria de Esportes e Lazer, sendo que na região sul permanecerão suspensas durante toda a semana.</p>
<p>Segundo o comunicado da Sabesp publicado neste domingo (22), a chuva também afetou o sistema de captação de tratamento de água Eta Carolina. A empresa apontou que equipes estavam trabalhando no local para restabelecer o serviço, com previsão para finalizarem no decorrer desta segunda.</p>
<p>Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a cidade permanece em risco devido à condição de saturação crítica do solo nas 72 horas anteriores.</p>
<p>Em 12 horas, a região registrou um volume de chuva equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro. A cidade de Sertão Da Quina, apresentou o maior nível de chuva, com 102mm, seguido de Ipiranguinha (89mm), Araribá (69mm) e Praia Dura (66mm).</p>
<h2>Fim de semana</h2>
<p>Neste domingo, 15 famílias ficaram desabrigadas e outras 15 foram desalojadas. Na região sul da Ubatuba, 408 residências foram atingidas. A prefeitura informou que os desabrigados receberam hospedagem provisória em hotéis no bairro da Lagoinha. Há também famílias em monitoramento e atendimento pela assistência social.</p>
<p>Também houve o naufrágio de uma embarcação, que deixou duas pessoas mortas na noite do sábado (21). Três pessoas que estavam no barco foram resgatadas por tripulantes de outra embarcação.</p>
<h2>Municípios em risco</h2>
<p>Além de Ubatuba, outros municípios do litoral de São Paulo registraram grandes acúmulos de chuva desde ontem. Moradores de locais como Bertioga, Guarujá e Caraguatatuba, devem ficar em alerta.</p>
<p><em>*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior</em></p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-02/ubatuba-decreta-situacao-de-emergencia-apos-chuvas-no-fim-de-semana" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Justiça decreta prisão preventiva de comandante após naufrágio no Encontro das Águas</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/cidades/justica-decreta-prisao-preventiva-de-comandante-apos-naufragio-no-encontro-das-aguas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 15 Feb 2026 14:18:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidades]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Justiça do Amazonas decretou, na noite de sábado (14), a prisão preventiva de Pedro José da Silva Gama, de 42 anos, responsável pela condução da lancha Lima de Abreu XV. A decisão foi assinada pela juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto durante plantão judicial. O acidente ocorreu na tarde de sexta-feira [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Justiça do Amazonas decretou, na noite de sábado (14), a prisão preventiva de Pedro José da Silva Gama, de 42 anos, responsável pela condução da lancha Lima de Abreu XV. A decisão foi assinada pela juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto durante plantão judicial.</p>
<p>O acidente ocorreu na tarde de sexta-feira (13), nas proximidades do Encontro das Águas enquanto a embarcação seguia de Manaus para Nova Olinda do Norte.</p>
<p>A tragédia deixou duas mortes confirmadas — uma criança de 3 anos e uma jovem de 22 — além de sete pessoas desaparecidas. Ao todo, 71 passageiros foram resgatados por embarcações que passavam pela área.</p>
<p>A Marinha do Brasil instaurou inquérito administrativo, por meio do Comando do 9º Distrito Naval, para apurar as causas do naufrágio e eventuais responsabilidades.</p>
<p>O comandante havia sido detido em flagrante, pagou fiança e foi solto. Todavia, a Justiça entendeu que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e o andamento do processo, que corre sob sigilo.</p>
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