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	<title>decreta Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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	<title>decreta Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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		<title>Amazonas decreta emergência climática por conta do El Niño e prevê seca histórica</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 11 Jun 2026 19:34:25 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Manaus (AM) – O governador Roberto Cidade apresentou, nesta quinta-feira (11/06), a decretação do Estado de Emergência Climática e Ambiental em caráter preventivo no Amazonas, pelo período de 180 dias. A medida tem como objetivo preparar o Estado para os possíveis impactos provocados pelo fenômeno El Niño, antecipando ações de prevenção, mitigação e assistência à [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">Manaus (AM) – O governador Roberto Cidade apresentou, nesta quinta-feira (11/06), a decretação do Estado de Emergência Climática e Ambiental em caráter preventivo no Amazonas, pelo período de 180 dias. A medida tem como objetivo preparar o Estado para os possíveis impactos provocados pelo fenômeno El Niño, antecipando ações de prevenção, mitigação e assistência à população em áreas que possam ser afetadas pelos efeitos da estiagem severa.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Formalizada por meio do Decreto nº 54.274, a iniciativa busca fortalecer a atuação integrada dos órgãos estaduais para reduzir riscos e minimizar os impactos ambientais, sociais e econômicos associados à estiagem, à seca severa, aos incêndios florestais, às ondas de calor e à redução da disponibilidade hídrica. Durante o anúncio, o governador Roberto Cidade destacou que o decreto tem caráter preventivo e visa garantir planejamento antecipado para evitar os transtornos registrados durante a seca de 2023.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“A gente precisa se preparar para os efeitos climáticos que vão vir para que possamos dialogar com o Governo Federal, porque, de acordo com as informações meteorológicas, esse ano, com o El Niño, a nossa estiagem vai ser parecida com a que aconteceu em 2023. Quero deixar bem claro que, com esse decreto, nós não iremos fazer nenhum tipo de contratação emergencial. A gente precisa do apoio do Governo Federal para que possamos iniciar os trabalhos de dragagem e para que a gente não fique sem ter como trazer insumos para o nosso Estado”, afirmou o governador.</p>
<p class="wp-block-paragraph">A decisão foi fundamentada em estudos técnicos de instituições nacionais e internacionais de monitoramento climático, além de análises realizadas pelo Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil do Amazonas (Cemoa). Pelo decreto, o Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais será responsável por coordenar a articulação entre os órgãos estaduais, garantindo o planejamento, acompanhamento e execução das ações preventivas.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Defesa Civil e Bombeiros ampliam capacidade de resposta</h2>
<p class="wp-block-paragraph">A Defesa Civil do Amazonas ficará responsável pela coordenação técnica das medidas previstas no decreto, atuando no monitoramento hidrológico e meteorológico, na gestão de riscos e desastres e na produção de informações estratégicas para subsidiar decisões e alertar a população como explicou o secretário executivo da Defesa Civil do Amazonas, coronel Clóvis Araújo.</p>
<p>Governador do Amazonas Roberto Cidade – Foto: Mauro Neto/Secom</p>
<p class="wp-block-paragraph">“Esse decreto nos dá a possibilidade de agirmos de forma eficiente e o principal, nos proporciona a possibilidade de irmos ao Governo Federal para mostrar a real necessidade do aporte e complementação das nossas ações aqui no estado. Com relação aos municípios, já capacitamos as defesas civis municipais para que elas atualizem seus planos de contingência, para que possam se preparar para ultrapassar esses momentos de dificuldade. Com isso, nós estamos definindo qual a melhor estratégia, qual as ações que irão beneficiar de forma mais direta a população atingida”, destacou o coronel.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Já o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) intensificará as atividades de prevenção, preparação e resposta relacionadas aos incêndios florestais e queimadas, fenômenos que tendem a se agravar durante períodos de seca prolongada.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Nos últimos anos, a corporação ampliou significativamente sua estrutura operacional. Entre maio de 2025 e maio de 2026, o número de municípios atendidos por bases permanentes passou de 11 para 24 cidades. Já o efetivo saltou de 692 militares, em 2019, para 1.537 servidores em 2025. Segundo o comandante-geral do CBMAM, coronel Orleison Muniz, os investimentos realizados pelo Governo do Amazonas fortalecem a capacidade de resposta tanto na capital quanto no interior.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“O Corpo de Bombeiros mais que dobrou de tamanho. Isso representa muito porque é a assistência imediata às comunidades locais. Hoje ocupamos a Calha do Madeira, desde Tabatinga, Barcelos e o Baixo Amazonas também. Tivemos aquisição de viaturas e outras que já foram adquiridas e estão em deslocamento para o interior. É um trabalho planejado e coordenado para dar uma boa resposta às comunidades do interior e da capital”, destacou.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Monitoramento ambiental e combate às queimadas</h2>
<p class="wp-block-paragraph">A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) serão responsáveis por intensificar ações de monitoramento ambiental, fiscalização, orientação técnica e medidas de prevenção e mitigação relacionadas à estiagem, aos incêndios florestais, às queimadas e à degradação dos recursos naturais.</p>
<p class="wp-block-paragraph">O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, ressaltou a atuação integrada dos órgãos ambientais e de segurança para monitorar áreas críticas e orientar produtores rurais.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“Nós temos um trabalho em conjunto onde mantemos o painel de monitoramento dos focos de calor e queimadas. Além disso, vamos a vários municípios do sul do Amazonas levando regularização ambiental e trabalhando a questão do manejo, porque é nesta época que acontece o maior índice de desmatamento e queimadas. É um pacote de ações desenvolvido em parceria com o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Ambiental”, explicou.</p>
<p class="wp-block-paragraph">O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, afirmou que o Governo do Amazonas já iniciou medidas preventivas para minimizar os impactos da estiagem nas áreas protegidas e comunidades mais vulneráveis.</p>
<p class="wp-block-paragraph">“A Sema está responsável pelas unidades de conservação do Estado. Nós já temos um monitoramento dessas áreas e conseguimos identificar aquelas que terão maior potencial de impacto com a seca. Estamos nos antecipando com perfuração de poços, ajuda humanitária, definição de orçamento e estrutura, além da atuação conjunta com o Governo Federal e o Corpo de Bombeiros para identificar áreas prioritárias para o combate às queimadas”, disse.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Apoio ao setor produtivo</h2>
<p class="wp-block-paragraph">A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio do Sistema Sepror, coordenará ações voltadas ao fortalecimento do monitoramento e do planejamento dos setores agropecuário, pesqueiro e aquícola. O trabalho inclui orientação técnica aos produtores e medidas preventivas para reduzir os impactos provocados pela escassez hídrica e pelas alterações climáticas.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Saúde e educação</h2>
<p class="wp-block-paragraph">Na área da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) irão monitorar os efeitos das condições climáticas adversas sobre a população. Entre as prioridades estão o acompanhamento de doenças relacionadas ao calor extremo, à escassez de água e à piora da qualidade do ar causada pela fumaça das queimadas, além da orientação técnica aos municípios.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Já a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) desenvolverá ações de conscientização junto à comunidade escolar sobre os riscos dos eventos climáticos extremos, além de adotar medidas para garantir a proteção de estudantes e profissionais da educação e assegurar a continuidade das atividades pedagógicas.</p>
<p class="wp-block-paragraph">Leia mais:</p>
<p class="wp-block-paragraph">Cheia no Amazonas já afeta mais de 139 mil famílias</p>
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		<title>Justiça decreta prisão de dirigentes da empresa de transporte UPBus</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 07 May 2026 18:11:09 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente afastado da empresa de ônibus UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso novamente hoje (7) em São Paulo. Alvo da Operação Fim da Linha, que foi deflagrada em 2024, Cunha estava em liberdade desde janeiro, beneficiado por uma decisão da Justiça. Além dele, também foi preso novamente um sócio da empresa. Segundo a [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente afastado da empresa de ônibus UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso novamente hoje (7) em São Paulo. Alvo da Operação Fim da Linha, que foi deflagrada em 2024, Cunha estava em liberdade desde janeiro, beneficiado por uma decisão da Justiça. Além dele, também foi preso novamente um sócio da empresa.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Justica-decreta-prisao-de-dirigentes-da-empresa-de-transporte-UPBus.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP) eles foram presos por envolvimento com organização criminosa e por lavagem de dinheiro.</p>
<p>Cunha já havia sido preso em julho de 2024 durante a Operação Fim da Linha, que investigou a ligação de empresas de ônibus que operam na capital paulista com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).</p>
<p>Os dois investigados deixaram a prisão em janeiro deste ano, após uma decisão judicial que substituiu a custódia preventiva por medidas cautelares. O Ministério Público interpôs recurso contra essa libertação e a Justiça acabou decretando novamente a prisão de Cunha e do sócio da UPBus.</p>
<p>No início deste ano, a prefeitura retirou a empresa UPBus do sistema de ônibus de São Paulo, em despacho que foi publicado em <em>Diário Oficial</em> em fevereiro. O contrato de concessão foi transferido para a empresa Alfa RodoBus.</p>
<h2>A operação</h2>
<p>A Operação Fim da Linha foi deflagrada em 2024 para desbaratar esquema de lavagem de recursos obtidos de forma ilícita pela facção criminosa conhecida como PCC. Os envolvidos no crime usavam a exploração do serviço de transporte público por ônibus na capital para esconder a origem ilícita de ativos ou capital provenientes de tráfico de drogas, roubos e outros delitos.</p>
<p>No mesmo dia em que a operação foi deflagrada, a prefeitura de São Paulo anunciou que assumiria a operação das linhas de ônibus da UPBus, nomeando um interventor.</p>
<p>A denúncia feita pelo Ministério Público revelou que, entre os anos de 2014 e 2024, uma pessoa que coordenava as atividades de tráfico do PCC e mais um outro indivíduo injetaram mais de R$ 20 milhões em recursos obtidos de forma ilícita em uma cooperativa de transporte público da zona leste, que viria a se transformar na UPBus. Fato viabilizou a participação da empresa na concorrência promovida pela prefeitura de São Paulo em 2015. Essas duas pessoas, segundo o MP, integravam o quadro societário da UPBus.</p>
<p>A Agência Brasil não conseguiu contato com os advogados dos presos.</p>
<p> </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-05/justica-decreta-prisao-de-dirigentes-da-empresa-de-transporte-upbus" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Governador decreta estado de calamidade pública na Paraíba</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/governador-decreta-estado-de-calamidade-publica-na-paraiba/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 03 May 2026 16:19:19 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>As fortes chuvas que atingem a Paraíba desde a sexta-feira (1º) levaram o governador do estado, Lucas Ribeiro, a decretar estado de calamidade pública no estado. Técnicos da Defesa Civil Nacional passam a atuar no auxílio à reconstrução das áreas atingidas a partir de hoje (3). Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Paraíba [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>As fortes chuvas que atingem a Paraíba desde a sexta-feira (1º) levaram o governador do estado, Lucas Ribeiro, a decretar estado de calamidade pública no estado. Técnicos da Defesa Civil Nacional passam a atuar no auxílio à reconstrução das áreas atingidas a partir de hoje (3). Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Paraíba tem mais de 16 mil afetados pelas chuvas. Duas pessoas morreram.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Governador-decreta-estado-de-calamidade-publica-na-Paraiba.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Dos afetados, 624 pessoas estão desalojadas e cerca de 703 pessoas estão desabrigadas. Uma força-tarefa foi mobilizada pelo governo do estado para auxiliar na resposta emergencial.</p>
<p>Na Paraíba, os maiores impactos concentram-se nos municípios de Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo.</p>
<p>No final da tarde de ontem (2), o governo do estado informou que trabalha para retomar o abastecimento de água, com operações emergenciais em curso na Grande João Pessoa.  </p>
<p>A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), informou que os sistemas Marés e Translitorânea permanecem funcionando, garantindo cerca de 50% do fornecimento para a Grande João Pessoa.</p>
<p>A previsão é que a operação da unidade afetada seja retomada até o fim deste domingo (3), com normalização gradual durante a segunda-feira (4).</p>
<p>&#8220;Enquanto isso, bairros da Capital estão sendo atendidos por meio de rodízio, entre eles Valentina, Manaíra, Jardim Oceania, Aeroclube e Bessa. Já no município de Conde, o abastecimento começou a ser restabelecido hoje, no início da noite&#8221;, disse o governo.</p>
<p>O Corpo de Bombeiros informou que já fez 390 atendimentos, com 171 ocorrências e 219 ações assistenciais. </p>
<p>Também foram resgatadas 306 pessoas. No total, foram mobilizados 746 militares, além de viaturas, embarcações e aeronaves em diversas cidades paraibanas.</p>
<p>&#8220;O monitoramento sanitário também foi intensificado para prevenir doenças comuns após enchentes, como leptospirose e doenças diarreicas.&#8221; </p>
<p>Pernambuco e Paraíba sofrem com as fortes chuvas nos últimos dias. Em Pernambuco já foram registrados seis óbitos. A Defesa Civil Nacional emitiu um alerta laranja para o litoral dos dois estados, com alto risco de alagamentos e deslizamentos.</p>
<p>&#8220;São 45 alertas ativos e a atenção precisa ser redobrada, principalmente nas áreas de risco&#8221;, informou a Defesa Civil.</p>
<p>Os avisos abrangem a Região Metropolitana do Recife, o Agreste e a Zona da Mata pernambucana, além das regiões da Mata Paraibana, Agreste e Borborema, na Paraíba.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-05/governador-decreta-estado-de-calamidade-publica-na-paraiba" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Justiça Federal decreta nova prisão de MC Ryam SP e MC Poze</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/justica-federal-decreta-nova-prisao-de-mc-ryam-sp-e-mc-poze/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Apr 2026 23:11:55 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos envolvidos na Operação Narcofluxo, entre eles os cantores MC Ryam SP e MC Poze do Rodo e o influenciador Rafael Souza Oliveira por suspeita de participação em um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.  O pedido da nova prisão, aceito pela Justiça nesta quinta-feira (23), foi feito [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Justiça Federal decretou a prisão preventiva dos envolvidos na Operação Narcofluxo, entre eles os cantores MC Ryam SP e MC Poze do Rodo e o influenciador Rafael Souza Oliveira por suspeita de participação em um esquema bilionário de lavagem de dinheiro. <img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Justica-Federal-decreta-nova-prisao-de-MC-Ryam-SP-e.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O pedido da nova prisão, aceito pela Justiça nesta quinta-feira (23), foi feito pela Polícia Federal (PF) após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) LINK 1 conceder habeas corpus aos investigados, também na quinta-feira. </p>
<p>Segundo a PF, novos elementos que indicariam risco de continuidade das atividades criminosas e possível interferência nas investigações foram encontrados nas investigações. </p>
<p>As prisões temporárias, decretadas no dia 15, foram agora convertidas em preventivas, que não tem prazo definido de duração.</p>
<p>A investigação da PF aponta que o grupo teria movimentado mais de R$ 1,6 bilhão por meio de apostas ilegais, rifas clandestinas e uso de empresas de fachada. </p>
<p>As defesas ainda não se manifestaram oficialmente.</p>
<p><em>* Com informações da TV Brasil</em></p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/justica-federal-decreta-nova-prisao-de-mc-ryam-sp-e-mc-poze" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
<p>The post <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/justica-federal-decreta-nova-prisao-de-mc-ryam-sp-e-mc-poze/">Justiça Federal decreta nova prisão de MC Ryam SP e MC Poze</a> appeared first on <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br">Clique Notícias Brasil</a>.</p>
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		<item>
		<title>Chikungunya: Dourados decreta calamidade; vacinação começa segunda</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/chikungunya-dourados-decreta-calamidade-vacinacao-comeca-segunda/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Apr 2026 15:32:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O avanço a epidemia de chikungunya no município de Dourados (MS) fez com que a prefeitura decretasse situação de calamidade em saúde pública. Os casos, antes concentrados na Reserva Indígena de Dourados, são agora registrados também nos bairros da cidade. Em 20 de março, o prefeito Marçal Filho já havia editado decreto declarando situação de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O avanço a epidemia de chikungunya no município de Dourados (MS) fez com que a prefeitura decretasse situação de calamidade em saúde pública. Os casos, antes concentrados na Reserva Indígena de Dourados, são agora registrados também nos bairros da cidade.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Chikungunya-Dourados-decreta-calamidade-vacinacao-comeca-segunda.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Em 20 de março, o prefeito Marçal Filho já havia editado decreto declarando situação de emergência em saúde pública no município. Uma semana depois, ele editou outro decreto, declarando situação de emergência em defesa civil nas áreas afetadas por casos de chikungunya.</p>
<p>Em nota, a prefeitura informou que o terceiro decreto segue orientações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), criado para coordenar o enfrentamento à epidemia na reserva indígena e no perímetro urbano do município.</p>
<p>O comunicado cita ainda cenário epidemiológico crítico em Dourados, com elevado número de notificações de chikungunya, ultrapassando 6.186 casos prováveis, além de uma taxa de positividade para a doença de 64,9%.</p>
<p>Segundo a nota, também foram levados em consideração dados do Departamento de Gestão do Complexo Regulador do município, que demonstram a extrapolação da capacidade instalada, com taxa de ocupação de leitos de internação em aproximadamente 110%, o que configura &#8220;impossibilidade de resposta assistencial oportuna até mesmo para casos graves”, afirma o comunicado</p>
<p>O decreto de situação de calamidade em saúde pública tem validade de 90 dias.</p>
<h2>Vacinação</h2>
<p>A previsão é que a campanha de vacinação contra o chikungunya em Dourados comece na próxima segunda-feira (27). O primeiro caminhão com as doses chegou ao município na noite da última sexta-feira (17).</p>
<p>Nesta quarta (22) e quinta-feira (23), a prefeitura vai trabalhar na capacitação de profissionais de enfermagem para esclarecer a população sobre restrições à vacina e para identificar eventuais comorbidades antes de aplicação da dose.</p>
<p>Regras definidas pelo Ministério da Saúde preveem que apenas pessoas com mais de 18 anos e menos de 60 anos podem receber a vacina. A meta é vacinar pelo menos 27% da população-alvo, o que corresponde a cerca de 43 mil pessoas.</p>
<p>A dose não pode ser aplicada nos seguintes casos:</p>
<ul>
<li>gestantes ou lactantes;</li>
<li>pessoas que façam uso de medicamentos imunossupressores, como corticóides em altas doses;</li>
<li>pessoas com imunodeficiência congênita;</li>
<li>pessoas que estão em tratamento de câncer com uso de quimioterapia e radioterapia; em transplantados de órgão sólido;</li>
<li>transplantados de medula óssea há menos de dois anos;</li>
<li>pessoas com HIV/aids;</li>
<li>pessoas com doenças autoimunes, como lúpus e artrite reumatóide;</li>
<li>pessoas com pelo menos duas condições médicas crônicas, incluindo diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca, arritmia cardíaca, doença pulmonar crônica, doença renal crônica, obesidade, doença hepática crônica e câncer (em tratamento ou em remissão).</li>
</ul>
<p>A vacina também não pode ser aplicada em pessoas que tenham tido chikungunya nos últimos 30 dias; que estejam em estado febril grave; que tenha recebido outra vacina de vírus atenuado nos últimos 28 dias; e/ou que tenham recebido vacina de vírus inativado nos últimos 14 dias.</p>
<p>A expectativa da prefeitura é que a imunização aconteça de forma mais lenta, já que, antes de receber a dose, o público-alvo precisa passar por avaliação do profissional de saúde. Na sexta-feira (24), os imunizantes serão distribuídos para todas as salas de vacinação do município, incluindo as unidades da saúde indígena.</p>
<p>O calendário prevê ainda uma ação de vacinação no formato drive-thru no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho, no período das 8h às 12h, no pátio da prefeitura de Dourados.</p>
<p>Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril de 2025, a vacina contra a chikungunya começa a ser administrada de forma estratégica em regiões de potencial risco de transmissão da doença ao longo dos próximos anos. Cerca de 20 municípios, de seis estados, devem ser contemplados.</p>
<p>“A seleção dos municípios considerou desde fatores epidemiológicos, relacionados à potencial ocorrência de casos de chikungunya em regiões onde o vírus já está circulando, até o tamanho populacional dos municípios e a facilidade operacional de se implementar uma nova vacina no sistema local de saúde em um curto prazo”, informou a prefeitura.</p>
<h2>Números</h2>
<p>Até a última segunda-feira (20), Dourados registrava 4.972 casos prováveis da doença, sendo 2.074 casos confirmados, além de 1.212 casos descartados e outros 2.900 casos em investigação. Até o momento, foram confirmadas oito mortes em razão de complicações por chikungunya, sendo sete em moradores da reserva indígena.</p>
<h2>Repasse federal</h2>
<p>No fim de março, o Ministério da Saúde liberou aporte emergencial de R$ 900 mil para ações de vigilância, assistência e controle do chikungunya em Dourados. Em nota, a pasta informou que o valor será transferido em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao fundo municipal.</p>
<p>“Os recursos poderão ser utilizados para intensificar estratégias como vigilância em saúde, controle do mosquito Aedes aegypti, qualificação da assistência e apoio às equipes que atuam diretamente no atendimento à população”, informou a pasta à época.</p>
<h2>Sobre a chikungunya</h2>
<p>A chikungunya é uma arbovirose cujo agente etiológico é transmitido pela picada de fêmeas infectadas do gênero Aedes. No Brasil, até o momento, o vetor envolvido na transmissão é o Aedes aegypti.</p>
<p>O vírus foi introduzido no continente americano em 2013 e foi responsável por uma epidemia em diversos países da América Central e nas ilhas do Caribe.</p>
<p>No segundo semestre de 2014, o Brasil confirmou, por métodos laboratoriais, a presença da doença nos estados do Amapá e da Bahia. Atualmente, todos os estados registram transmissão do arbovírus.</p>
<p>Em 2023, o ministério cita uma importante dispersão territorial do vírus no país, principalmente em estados da Região Sudeste. Anteriormente, as maiores incidências de chikungunya concentravam-se no Nordeste.</p>
<p>As principais características clínicas da infecção são edema e dor articular incapacitante, mas também podem ocorrer manifestações extra articulares. Casos graves de chikungunya podem demandar internação hospitalar e evoluir para óbito.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-04/chikungunya-dourados-decreta-calamidade-vacinacao-comeca-segunda" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Justiça decreta prisão de policiais envolvidos em morte de jovem em Manaus</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Apr 2026 22:53:09 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva dos policiais militares envolvidos na morte do jovem Carlos André de Almeida Cardoso, de 19 anos, ocorrida no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus. A decisão também determinou a expedição dos mandados de prisão. A medida foi adotada no âmbito de representação da autoridade policial, com parecer [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva dos policiais militares envolvidos na morte do jovem Carlos André de Almeida Cardoso, de 19 anos, ocorrida no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus. A decisão também determinou a expedição dos mandados de prisão.</p>
<p>A medida foi adotada no âmbito de representação da autoridade policial, com parecer favorável do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que apontou a presença de indícios de autoria, materialidade e a necessidade da custódia cautelar.</p>
<p>Paralelamente, o Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito contra a decisão proferida em audiência de custódia que havia concedido liberdade provisória ao policial militar Belmiro Wellington Costa Xavier, com aplicação de medidas cautelares.</p>
<p>No recurso, a promotora de Justiça Adriana Espinheira requereu a reforma da decisão e a decretação da prisão preventiva, destacando a gravidade concreta do caso, o risco à ordem pública e elementos que indicam possível tentativa de alteração da verdade dos fatos.</p>
<p>Além disso, o MPAM também se manifestou favoravelmente à prisão preventiva do policial Hudson Marcelo Vilela de Campos, com base na representação formulada pela autoridade policial.</p>
<p>Ao analisar os autos, o juiz Alcides Carvalho Vieira Filho reconsiderou o entendimento adotado na audiência de custódia ao avaliar novos elementos, especialmente vídeos juntados à investigação, que indicam que a vítima não oferecia resistência no momento da abordagem.</p>
<p>A decisão destaca ainda indícios de uso excessivo da força por parte dos policiais, bem como possíveis inconsistências nas versões apresentadas inicialmente, o que reforça a necessidade da prisão para garantia da ordem pública e da instrução criminal.</p>
<p>Com isso, foi decretada a prisão preventiva de Belmiro Wellington Costa Xavier e Hudson Marcelo Vilela de Campos, e expedidos os respectivos mandados de prisão.</p>
<p>O caso segue sob investigação.</p>
<p>Leia mais: </p>
<p>Leia mais</p>
<p>Jovem é morto durante perseguição policial em Manaus</p>
<p>Amigos de jovem morto em abordagem policial fazem manifestação</p>
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		<title>Belém decreta emergência em razão de fortes chuvas</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/belem-decreta-emergencia-em-razao-de-fortes-chuvas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 20 Apr 2026 12:00:27 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A prefeitura de Belém decretou estado de emergência em razão das fortes chuvas que atingem a capital paraense – foram mais de 150 milímetros (mm) em menos de 24 horas, volume classificado como extremo. “Belém registrou uma das chuvas mais intensas dos últimos dez anos”, informou a prefeitura em nota, ao acrescentar que acompanha, desde as [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A prefeitura de Belém decretou estado de emergência em razão das fortes chuvas que atingem a capital paraense – foram mais de 150 milímetros (mm) em menos de 24 horas, volume classificado como extremo.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Belem-decreta-emergencia-em-razao-de-fortes-chuvas.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>“Belém registrou uma das chuvas mais intensas dos últimos dez anos”, informou a prefeitura em nota, ao acrescentar que acompanha, desde as primeiras horas de domingo (19), os impactos do temporal na cidade.</p>
<p>Ainda de acordo com o comunicado, a Defesa Civil coordena um comitê integrado, com o apoio do Corpo de Bombeiros, com o objetivo de garantir resposta rápida em todas as áreas da capital.</p>
<p>“As ações incluem reforço nos abrigos, atendimento às famílias atingidas, limpeza de canais e bueiros, além de intervenções emergenciais nos pontos de alagamento”, concluiu a prefeitura.</p>
<h2>Doações</h2>
<p>Nas redes sociais, a prefeitura informou ter aberto pelo menos um ponto de coleta de doações, na Aldeia Amazônica. Os itens aceitos incluem colchões, itens de higiene pessoal, cestas básicas, alimentos não perecíveis e roupas.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-04/belem-decreta-emergencia-em-razao-de-fortes-chuvas" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/justica-decreta-prisao-preventiva-de-casal-que-levava-armas-para-o-cv/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Apr 2026 10:30:11 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Lanna Carolina Andrade da Costa e Lucas da Silva Lourenço, presos transportando armas de fogo de uso restrito, tiveram a prisão em flagrante transformada em preventiva pela Justiça. Os dois foram presos por policiais rodoviários federais enquanto transportavam 11 pistolas calibre 9mm, seis fuzis e sete carregadores, na Via Dutra. Eles estavam trazendo de carro [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Lanna Carolina Andrade da Costa e Lucas da Silva Lourenço, presos transportando armas de fogo de uso restrito, tiveram a prisão em flagrante transformada em preventiva pela Justiça.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Justica-decreta-prisao-preventiva-de-casal-que-levava-armas-para.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Os dois foram presos por policiais rodoviários federais enquanto transportavam 11 pistolas calibre 9mm, seis fuzis e sete carregadores, na Via Dutra. Eles estavam trazendo de carro o armamento pesado de São Paulo. <br />De acordo com os autos, eles afirmaram que entregariam as armas a traficantes no Complexo da Penha, zona norte do Rio – um dos principais redutos da facção Comando Vermelho.</p>
<p>Diante do contexto, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) destacou a quantidade de armamento apreendido, o histórico do casal e o fato de que o armamento seria transportado para uma localidade sabidamente dominada pela facção criminosa Comando Vermelho, cuja expansão territorial vem sendo noticiada.</p>
<p>Na audiência de custódia, ao acolher o pedido do Ministério Público, o juízo reconheceu a gravidade concreta do crime, a probabilidade de reiteração e a existência de indícios de os presos integrarem organização criminosa e decidiu pela prisão preventiva do casal.<br /> </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/justica-decreta-prisao-preventiva-de-casal-que-levava-armas-para-o-cv" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Lei decreta fim da lista tríplice para escolha de reitores</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 31 Mar 2026 21:16:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das universidades. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (31). A medida põe fim ao modelo da lista tríplice e estabelece que o presidente da República deverá [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das universidades. A lei foi publicada na edição do <em>Diário Oficial da União</em> desta terça-feira (31).<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Lei-decreta-fim-da-lista-triplice-para-escolha-de-reitores.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A medida põe fim ao modelo da lista tríplice e estabelece que o presidente da República deverá nomear para reitoria da universidade o candidato mais votado na consulta realizada pela comunidade acadêmica.</p>
<p>Na cerimônia de sanção da lei, o ministro da Educação, Camilo Santana, classificou o momento como histórico aos reitores das universidades.</p>
<p>“É o fim da lista tríplice nas nossas universidades federais para que nunca mais um reitor seja eleito e não tome posse nesse país”, comemorou o ministro Camilo Santana.</p>
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<h2>Autonomia </h2>
<p>Há anos, a mudança era reivindicada por entidades ligadas à educação e ao movimento estudantil. Entre elas, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra); e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). </p>
<p>A União Nacional dos Estudantes (UNE) considerava inconstitucional a existência das referidas listas. </p>
<p>A nova legislação também revoga dispositivos da lei de 1968, que historicamente serviram de base para o sistema de lista tríplice nas universidades.</p>
<p>Antes havia uma consulta à comunidade universitária, que envolvia docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos, e as instituições encaminhavam ao governo federal uma lista tríplice com os candidatos a reitor.  </p>
<p>A partir dessa lista, o presidente da República escolhia qualquer um dos nomes indicados, mesmo que não tenha sido o mais votado.</p>
<p>A Andifes contabiliza que, de 2019 a 2021, das 50 nomeações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 18 foram de reitores que não haviam vencido as consultas realizadas internamente nas instituições, situação que gerou tensões e protestos das comunidades acadêmicas.</p>
<p>Com o texto sancionado, esse procedimento muda, e a exigência da lista tríplice deixa de existir.</p>
<h2>Eleição</h2>
<p>A eleição para a reitoria será direta com a inscrição de chapas para reitor e vice-reitor. </p>
<p>Poderão votar a comunidade acadêmica, composta de seus docentes e servidores técnico-administrativos, ocupantes de cargos efetivos e em exercício, bem como os estudantes com matrícula ativa em cursos regulares.</p>
<p>O processo de eleição será regulamentado por colegiado constituído especificamente para esse fim.</p>
<h2>Quem pode se candidatar</h2>
<p>Para concorrer ao cargo máximo de uma universidade federal, não basta ser professor, sendo requisitos:</p>
<ul>
<li>vínculo efetivo: o docente deve ser de carreira e estar em exercício (não pode ser professor substituto ou visitante).</li>
<li>titulação ou hierarquia</li>
</ul>
<p>o candidato deve cumprir pelo menos uma dessas condições:</p>
<ul>
<li>ter o título de doutor (independente do tempo de carreira).</li>
<li>estar no topo da carreira: ser professor titular ou professor associado 4 (o último nível antes de titular).</li>
<li>professores titulares-livres: também podem se candidatar aqueles que entraram na instituição já no cargo isolado de professor titular-livre e estejam em exercício.</li>
</ul>
<h2>Peso dos votos</h2>
<p>Outra alteração na indicação de reitores determinada pela lei é o fim da regra que estabelecia peso de 70% para o voto docente na escolha das reitorias nas universidades federais.</p>
<p>O texto também permite que, conforme as normas de cada universidade, representantes de entidades da sociedade civil participem do processo de votação.</p>
<p>O processo de eleição e a definição do peso do voto de cada segmento da comunidade acadêmica, bem como, se for o caso, de representantes de entidades da sociedade civil, serão regulamentados por colegiado constituído especificamente para esse fim.</p>
<h2>Posse</h2>
<p>Após eleição direta, os reitores e vice-reitores das universidades federais serão nomeados pelo presidente da República, para mandato de quatro anos, permitida uma recondução para o mesmo cargo, em novo processo de votação.</p>
<p>Os diretores e vice-diretores de unidades universitárias serão nomeados pelo reitor, define a nova lei.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-03/lei-decreta-fim-da-lista-triplice-para-escolha-de-reitores" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<item>
		<title>Prefeita de Juiz de Fora decreta calamidade após chuvas históricas</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/prefeita-de-juiz-de-fora-decreta-calamidade-apos-chuvas-historicas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 24 Feb 2026 12:37:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, disse, nas redes sociais, que a cidade teve 584 milímetros de chuvas acumuladas, o que faz do mês de fevereiro o mais chuvoso da história do município mineiro, com volume superior ao dobro do esperado para o mês. A prefeitura decretou estado de calamidade pública  e registrou [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, disse, nas redes sociais, que a cidade teve 584 milímetros de chuvas acumuladas, o que faz do mês de fevereiro o mais chuvoso da história do município mineiro, com volume superior ao dobro do esperado para o mês.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Prefeita-de-Juiz-de-Fora-decreta-calamidade-apos-chuvas-historicas.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A prefeitura decretou estado de calamidade pública  e registrou 14 mortos devido aos temporais dessa segunda-feira (23).</p>
<p>“Isso nos trouxe toda a sorte de transtornos, desde coisas muito graves [como] situações de soterramento. Nesse momento, temos registrado 20 soterramentos, especialmente na região sudeste. Estamos com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, com todos os nossos recursos, buscando salvar vidas. Bairros estão ilhados. O rio Paraibuna saiu da calha, o que também é uma coisa histórica”, disse Margarida. </p>
<p>De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, com o transbordamento do Rio Paraibuna, a corporação foi acionada para atender ocorrências de inundações, soterramentos e risco estrutural em encostas e áreas próximas ao rio. Em poucas horas foram mais de 40 chamadas emergenciais  envolvendo vias bloqueadas, moradores ilhados e casas atingidas. </p>
<p>As creches e escolas municipais estão com as aulas suspensas. Os funcionários da prefeitura fazem teletrabalho. A recomendação é evitar sair de casa e fazer deslocamentos desnecessários. </p>
<p> </p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-02/prefeitura-de-juiz-de-fora-decreta-calamidade-apos-chuvas-historicas" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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