O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem...
O campeão do 59º Festival de Parintins será conhecido na tarde desta segunda-feira (29), a partir das 16h (horário de Brasília), quando começa a apuração das...
Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e adolescentes em...
Manaus (AM) – A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2027) avançou mais uma etapa nesta segunda-feira (15) durante audiência pública realizada na Câmara Municipal...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou portaria com orientações sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de...
O governo afirmou, nesta sexta-feira (29), que são os brasileiros que definem como o crime é classificado e combatido dentro do território do país, com suas...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que vão atuar no julgamento de processos envolvendo a propaganda eleitoral...
Seis anos após o início da pandemia de covid-19, que matou mais de 716 mil pessoas no Brasil, a lei que institui o Dia Nacional em...
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse desgaste pode ser abrandado a...
O BBB 26 entra na última semana de exibição e realiza, nesta quinta-feira (16), a penúltima eliminação da edição. Com isso, o programa define oficialmente o...