O jornal New York Times (NYT) dos Estados Unidos (EUA) afirmou que a votação pode definir o futuro da região e que a disputa opõe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao senador Flávio Bolsonaro.

“A disputa também traz consequências abrangentes para os planos de Washington para o domínio na região, colocando um titular de esquerda que desafiou repetidamente o presidente Trump contra um aliado de direita alinhado com o líder americano”, diz o jornal nova-iorquino.

A imprensa Argentina tem feito uma cobertura “minuto a minuto” da eleição brasileira, com atualizações sobre a votação dos principais candidatos e números divulgados pela Justiça Eleitoral do Brasil.

O jornal Clarín aponta que o resultado é “imprevisível” e que essas eleições teriam sido marcadas por uma “menor mobilização” desde a redemocratização do Brasil, em 1988.

“Em nível geopolítico, os Estados Unidos apostaram tudo na vitória do senador Bolsonaro, um líder que recebe os votos de seu pai, Jair Bolsonaro, e mantém um vínculo direto com a chancelaria norte-americana”, destacou o jornal argentino.

No México, o jornal El Universal destacou que a eleição deste domingo no Brasil é entre dois modelos, um de “esquerda” e outro de “ultradireita”, “cada vez mais irreconciliáveis”.

“[A eleição] pode consolidar o progressismo representado por Lula da Silva, que almeja seu quarto mandato, ou consolidar o bolsonarismo na figura de Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair — este último preso por promover, em 2023, um golpe contra os três poderes. A vitória de qualquer um deles trará reacomodações na geopolítica”, diz o jornal mexicano.

Europa

Na Espanha, o jornal El País traz diversas matérias sobre a eleição brasileira, apresentando a disputa como um “terceiro duelo” entre a “esquerda democrática” e a “extrema-direita dos Bolsonaro”.

O texto jornalístico lembra que a América Latina tem “abraçado” as teses de Donald Trump nas últimas sete eleições da região depois que o republicano voltou à Casa Branca.

“Os brasileiros têm em suas mãos a chance de quebrar essa sequência. Ou não. E podem decidir isso agora ou daqui a três semanas”, escreveu o El País.

Na Inglaterra, o jornal The Guardian afirma que a eleição no Brasil está “altamente polarizada” e é de “grande importância, que pode mudar não apenas os rumos do maior país da América Latina, mas de toda a região”.

Segundo o jornal, o Brasil é um dos poucos países da América Latina que ainda têm um governo de esquerda após uma onda de vitórias eleitorais da direita e extrema-direita e a tomada do poder na Venezuela pelos EUA após o sequestro do presidente Nicolás Maduro.

“A eleição de domingo coloca frente à frente o presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, que busca um quarto mandato não consecutivo, e o senador de extrema direita Flávio Bolsonaro, aliado de Donald Trump e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe após sua fracassada reeleição em 2022”, diz o The Guardian.

África

Na África do Sul, o portal de notícias SABC News destacou que “os brasileiros votam neste domingo em uma eleição presidencial acirrada que poderá determinar se o maior país da América Latina seguirá a tendência conservadora da região ou trilhará seu próprio caminho”.

China

Na China, a agência Xinhua em inglês destacou neste domingo que a campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue a suspensão consular dos EUA no Brasil às vésperas do pleito.

“A petição solicitava uma investigação para apurar se figuras da oposição haviam coordenado ações com autoridades do governo dos EUA em relação à suspensão”, afirma a agência chinesa.

Fonte:
Agência Brasil

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A lei cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada.

O texto fixa padrões de qualidade que devem ser cumpridos por hospitais e clínicas particulares. Esses padrões de qualidade devem ser estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto também prevê a divulgação periódica dos resultados de qualidade, bem como estabelece multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil, para instituições que não cumprirem os requisitos.

O projeto de lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após sofrer um drama familiar. Seu filho, Marcelo Dino, morreu em 2012 após chegar a um hospital particular com crise de asma.

Ao assinar a sanção do projeto de lei, Lula telefonou para Dino.

“Vou sancionar agora a lei da dor de um pai. Eu não queria sancionar sem falar com você”, disse o presidente. Lula sancionou a lei durante sua passagem por Belém, ao visitar o complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará.

Relembre o caso

No dia 13 de fevereiro de 2012, Marcelo Dino, com 13 anos, deu entrada no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, com uma crise de asma.

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. Ainda segundo o hospital, as equipes tentaram reverter a crise, mas o garoto acabou não resistindo e morreu às 7h do dia seguinte.

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas na esfera criminal por suposto homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Dino e Deane processaram o hospital e, em 2025, a Justiça fixou o valor de R$ 600 mil para cada. Dino informou, à época, que o dinheiro seria doado. 

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.

O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. 

O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar que foram encontradas conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro durante as investigações.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. 

Fonte:
Agência Brasil

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Participaram da audiência a subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, técnicos da área de planejamento e orçamento da secretaria e os vereadores Marcelo Serafim, Luís Mitoso e Roberto Sabino.

A reunião apresentou os principais pontos do Projeto de Lei nº 486/2026, encaminhado pelo Executivo municipal.

LDO 2027 orienta o planejamento do município

Segundo a subsecretária Karliley Capucho, a LDO 2027 tem papel estratégico na organização das ações da administração pública e na manutenção do equilíbrio fiscal.

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma peça essencial para o planejamento da gestão municipal. Ela estabelece os parâmetros que vão orientar a elaboração do orçamento do próximo exercício, assegurando que os recursos públicos sejam direcionados às prioridades da população e às políticas públicas definidas pela administração, sempre com responsabilidade fiscal e transparência”, destacou.

A LDO estabelece as metas e prioridades da administração para o ano seguinte. Além disso, o documento serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável por definir a aplicação dos recursos municipais.

Áreas prioritárias para o orçamento de 2027

Durante a audiência pública, a equipe técnica da Semef apresentou os critérios utilizados na construção da proposta. Além disso, os técnicos esclareceram dúvidas dos vereadores sobre projeções de receitas, despesas e metas fiscais previstas para 2027.

A futura Lei Orçamentária Anual deverá contemplar investimentos em áreas consideradas estratégicas, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e demais políticas públicas voltadas à população.

Projeto segue para votação na Câmara

Após a audiência pública e a análise da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, o projeto seguirá para votação em plenário.

Antes dessa etapa, a proposta também passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus.

Caso os vereadores aprovem o texto, o projeto será encaminhado para sanção do prefeito Renato Junior. Em seguida, a publicação oficial permitirá o início da elaboração do orçamento municipal de 2027 com base nas diretrizes aprovadas.

Leia mais:

Câmara aprova em primeira discussão a LDO de Manaus para 2027

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As regras valem para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

De forma excepcional, os órgãos poderão flexibilizar o horário de trabalho nos dias das partidas. A autorização prevê saída antecipada dos agentes públicos, conforme o horário do jogo. Segundo a Portaria Nº 4.779, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.

Nos dias em que os jogos ocorrerem às 14h, a liberação poderá ocorrer a partir das 11h. Para partidas às 16h, a saída será autorizada a partir das 13h; às 17h, a partir das 14h; às 18h, a partir das 15h e às 19h, a partir das 16h, sempre no horário de Brasília.

Nos jogos marcados para as 21h30, poderão sair às 18h30 os servidores cujo expediente se encerre depois desse horário.

Nas partidas às 22h, a liberação será a partir das 19h para aqueles com jornada além desse horário.

Para quem atua presencialmente fora do Programa de Gestão, a compensação de horas ocorrerá com antecipação ou extensão da jornada diária. Já os participantes do programa, em regime presencial ou de teletrabalho, deverão cumprir integralmente as entregas previstas em seus planos de trabalho.

Caso a compensação não seja feita, haverá desconto proporcional na remuneração. O limite de compensação é de até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e temporários, e de uma hora diária para estagiários.

A portaria determina ainda que os órgãos sigam em funcionamento durante os jogos, caso o servidor prefira manter o expediente normal. Os dirigentes também devem assegurar a continuidade dos serviços essenciais.

Fonte:
Agência Brasil

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Além do próprio presidente da Corte eleitoral, as ações serão julgadas pelo vice-presidente, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha. As indicações foram publicadas no Diário da Justiça desta sexta-feira. 

Mendonça ocupa a cadeira destinada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi nomeado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Estela ocupa uma das cadeiras destinadas aos juristas e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros serão responsáveis pelo julgamento de ações que forem protocoladas pelas campanhas presidenciais contra a propaganda dos adversários e pela análise de pedidos de direito de resposta.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

Fonte:
Agência Brasil

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O dia escolhido foi 12 de março, data que remete ao falecimento da técnica de enfermagem Rosana Aparecida Urbano, a primeira vítima da doença registrada no Brasil, em São Paulo. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

A cerimônia no Planalto contou com a presença de representantes de associações de familiares de vítimas da covid-19, que cobram responsabilização também de profissionais que ajudaram a espalhar desinformação sobre vacinas e tratamento da doença, que causou a maior crise sanitária da história do país.

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Em seu discurso, Lula criticou a condução “desastrosa” da pandemia pelo então governo do ex-presidente Jair Bolsonaro – que atualmente está em prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado.

O presidente destacou a conivência de diversos segmentos, incluindo entidades médicas. 

“Temos que dizer em alto e bom som a quantidade de médicos que receitavam cloroquina e a quantidade de gente que dizia que a vacina fazia as pessoas virarem gays, virarem jacaré, que fazia todo o mal a crianças. Se a gente não der o nome, as pessoas não serão conhecidas.”

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, observou que a maioria dos brasileiros teve algum familiar vítima da covid-19 ou conhece pessoas ou familiares de pessoas que morreram vítimas da infecção, especialmente pela demora na chegada da vacina.

Segundo o ministro, a data é importante porque será sempre um momento de debate e reflexão sobre o enfrentamento a esse tipo de problema.

“O presidente sanciona esse projeto, sanção integral do projeto, para que fique marcado, e todo ano a gente possa falar sobre isso, não só no dia específico, mas ao longo de todo ano, a gente possa discutir o que é necessário para enfrentar futuras pandemias, sobretudo continuar cuidando das vítimas e dos seus familiares que estão afetados dessa pandemia”.

No mês passado, o Ministério da Saúde lançou o Memorial da Pandemia, no Rio de Janeiro, para homenagear as mais de 700 mil vítimas da covid-19 no país.

O espaço está localizado no edifício do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), reaberto depois de quase quatro anos de obras de recuperação e investimento de cerca de R$ 15 milhões.

Vacinação

Desde a pandemia, o Brasil vem melhorando os indicadores de vacinação, que sofreram acentuada queda no governo anterior, segundo Padilha.

“Chegamos ao final de 2025 com a melhor cobertura vacinal dos últimos 9 anos, graças à parceria com os estados, com os municípios, com os conselhos, com os profissionais de saúde. As coberturas vacinais infantis, quando a gente assumiu em 2023, estava abaixo de 80%. Hoje, todas elas tão acima de 90%”, disse.

Fonte:
Agência Brasil

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Esse desgaste pode ser abrandado a partir desta sexta-feira (17), com a publicação da lei que institui a guarda compartilhada de pets. 

A norma estabelece regras, inclusive, caso não haja acordo. Situações em que o juiz determinará o compartilhamento da custódia e das despesas do animal de forma equilibrada entre as partes.

Para isso, o animal deve ser “de propriedade comum”, ou seja, ter passado a maior parte de sua vida de forma conjunta, com o casal.

Manutenção

Os gastos com alimentação e higiene serão de responsabilidade de quem tiver o animal em sua companhia. 

As demais despesas, como consultas veterinárias, internações e medicamentos, serão divididas igualmente entre as partes.

Indenização

A parte que renunciar ao compartilhamento da custódia perderá a posse e a propriedade do animal de estimação em favor da outra, sem direito a indenização.

Não cabe reparação econômica também em casos de perda definitiva da custódia causada por descumprimento imotivado do acordo.

Em caso de decisão judicial, não será deferida a custódia compartilhada do animal se o juiz identificar:

• histórico ou risco de violência doméstica e familiar;
• ocorrência de maus-tratos contra o animal.

Nessas situações, o agressor perderá a posse e a propriedade do animal para a outra parte, sem direito a indenização.
 

Fonte:
Agência Brasil

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O encontro durou cerca de duas horas. Durante a reunião, o ministro e os delegados responsáveis pelo caso definiram os procedimentos que serão adotados nas próximas etapas da investigação.

A reunião marcou o primeiro contato de André Mendonça com o inquérito sobre as fraudes ocorridas no Master.

A partir de agora, os próximos passos da investigação serão comandados pelo ministro, que também é relator do inquérito que trata dos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O ministro se tornou relator do caso, nesta quinta-feira (12), após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso.

A saída de Toffoli foi decidida durante reunião na qual os ministros da Corte foram informados de que há menções ao nome do ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que teve o aparelho apreendido durante busca e apreensão da PF.

Investigação

Em novembro de 2025, o banqueiro Daniel Vorcaro e outros acusados foram alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela PF para investigar a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco de Brasília (BRB), banco público ligado ao governo do Distrito Federal.

De acordo com as investigações, as fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões.

Fonte:
Agência Brasil

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O calendário que padroniza nacionalmente os períodos de matrícula e das atividades da especialização médica foi determinado na Resolução nº 1/2026, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) nessa quarta-feira (11).

Residência médica

A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação voltada para médicos, caracterizada por treinamento em serviço (especialização prática) em hospitais ou unidades de saúde, sob supervisão. A formação de médicos especialistas pode variar de dois a cinco anos, conforme a área da medicina.

A aprovação na residência médica confere ao médico estudante o título de especialista para o exercício profissional.

Datas fixas

Pelo cronograma estabelecido pela Resolução nº 1/2026, as residências médicas têm datas fixas para começar e terminar as atividades, divididas por semestres.

·         1º semestre: começa em 1º de março e termina em 28 de fevereiro (ou 29 em anos bissextos) do ano seguinte;

·         2º semestre: começa em 1º de setembro e termina em 31 de agosto do ano seguinte.

As comissões de Residência Médica (Coremes) das instituições credenciadas devem realizar os ajustes necessários para garantir o cumprimento da carga horária mínima e dos períodos de férias previstos na legislação.

Desistência automática

A resolução ainda estabelece que se o residente matriculado não se apresentar ou não der uma justificativa formal em até 24 horas após o início das atividades da residência (ou seja, até o dia 2 de março ou 2 de setembro de cada ano), será considerado desistente.

Nesses casos, a instituição poderá convocar, no dia seguinte, o próximo candidato aprovado, respeitando a ordem de classificação.

Troca de residência

A resolução também disciplina a possibilidade de mudança de residência médica, o que pode ocorrer, por exemplo, quando o candidato tem a intenção de trocar de especialidade médica, nesse processo de aprendizado.

Pela resolução, o residente com matrícula ativa em uma residência por mais de 45 dias somente poderá ingressar em outra residência médica para o qual tenha sido selecionado, se tiver formalizado a desistência do programa anterior, dentro dos prazos de início e término do semestre.

Não é mais permitido ter duas matrículas ativas ao mesmo tempo, exceto se o médico estiver no último semestre da residência atual e for concluir a tempo de iniciar a próxima.

Pré-requisito

Para quem vai fazer uma residência médica que exija outra anterior (pré-requisito), o prazo máximo para apresentar a declaração de conclusão ou título de especialista (registrado no Conselho Regional de Medicina com número de registro de especialista), é 15 de março ou 15 de setembro, conforme o semestre de ingresso.

Vagas autorizadas

A definição das vagas semestrais deverá respeitar o limite anual autorizado no ato de credenciamento da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A comissão tem as funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertam.

A resolução também estabelece que os processos seletivos para vagas remanescentes) deverão ser concluídos até 15 de março ou 15 de setembro, com divulgação da classificação final.

Para saber mais, acesse aqui a Resolução nº 1/2026.

Fonte:
Agência Brasil

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