“Seguimos resistindo porque nossos territórios continuam sob ataque e nossos corpos continuam sendo alvo. Precisamos dos nossos territórios demarcados e protegidos. Sem demarcação não há vida, não há cultura, não há futuro. Território é onde plantamos, onde rezamos, onde enterramos nossos ancestrais e onde nossos filhos vão crescer”, disse a organização nas redes sociais.

A Apib ainda ressaltou a violência à qual os povos indígenas são submetidos e a exploração ilegal de territórios.

“Precisamos que parem de violentar nossos corpos e territórios. Garimpo ilegal, madeireiro, invasão, assédio, feminicídio: nada disso é tradição. Violência não é cultura. Demarcar é reparar. Não há soberania nem democracia sem território demarcado”.

A Apib é organizadora do Acampamento Terra Livre, em Brasília, considerado a maior e mais importante mobilização indígena no país. O evento ocorreu no início de abril e reuniu representantes de grande parte dos 391 povos originários existentes no Brasil, bem como de outras nações, para debater a defesa dos territórios e denunciar as violações aos direitos indígenas.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) pediu também a proteção e a demarcação dos territórios indígenas. A organização destacou que a destruição dessas áreas causa impacto diretamente no equilíbrio da Amazônia Brasileira, evidenciado nas secas extremas, queimadas e degradação ambiental.

“Os territórios indígenas estão sob ataque permanente, com o garimpo ilegal, desmatamento, grilagem e grandes empreendimentos que avançam sobre a Amazônia, invadindo terras que deveriam estar protegidas. E isso não é um conflito isolado, mas sim um projeto contínuo de exploração sobre os nossos territórios”, disse a entidade nas redes sociais.

A Anistia Internacional também se manifestou no Dia dos Povos Indígenas e pediu urgência na devolução de terras e demarcação. “Só será possível falar em celebração quando os direitos de todos os povos originários no Brasil e no mundo forem plenamente garantidos”.

“Demarcar terras, proteger comunidades e respeitar modos de vida que mantêm vivas culturas, saberes e tecnologias ancestrais não é apenas uma reparação histórica. É garantir futuro. Quando esses direitos são violados, não se perde apenas o passado, perde-se também a possibilidade de amanhã”.

A Anistia ressaltou que os povos indígenas protegem cerca de 80% da biodiversidade global, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). “A resposta para a crise do presente já existe e ela vem de quem sempre esteve aqui. Defender os direitos dos povos indígenas é defender os direitos humanos”.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu a valorização e reconhecimento dessas populações. “Os povos indígenas estão presentes em diversos espaços, assim como na Funai, seja diante das ações da política indigenista, seja na gestão da Fundação”.

“Com essa gestão indígena, avançamos na demarcação e na proteção dos territórios indígenas, além do fortalecimento dos direitos e na autonomia da gestão das terras indígenas”, acrescentou, nas redes sociais.

Fonte:
Agência Brasil

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“O acampamento é um momento de cobrança para as instituições do Estado brasileiro”, afirmou.

O evento teve a participação de mais de sete mil indígenas de todas as regiões. Em entrevista à Agência Brasil, ele avalia que o eixo principal de cobranças é a necessidade de acelerar as demarcações de territórios.

Ameaças

“Durante toda a semana, inclusive nas marchas, a mensagem direcionada para o Congresso Nacional é de alerta para as principais ameaças que estão tramitando na Câmara e no Senado”, disse. 

Ele voltou a manifestar repúdio à implementação do marco temporal (PEC 48) e que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A proposta  já foi aprovada no Senado para ser incluída na Constituição. O tema aguarda análise da Câmara. Outra ameaça é o projeto de lei 6050, que tramita no Senado. “Tem o objetivo único e exclusivo de abrir as terras indígenas para grandes empreendimentos”, afirmou Tuxá.

Frustração

A liderança indígena disse que, ao Poder Executivo, foi reconhecido que nos últimos três anos, foram demarcados 20 territórios, mas que deve haver mais rapidez.

”Esperávamos que o governo atuasse de uma forma mais ambiciosa em termos de números de terras demarcadas, de terras protegidas, e de números de desintrusão das terras indígenas”, afirmou. 

Os indígenas também manifestaram, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrariedade ao projeto de construção da Ferrovia Ferrogrão. A votação foi adiada na Corte. Para viabilizar a ferrovia, seria necessário alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA).

Para Tuxá, os indígenas voltam aos seus territórios com uma mistura de sentimentos.

“Houve algumas entregas simplórias, como é o caso de grupos de trabalho constituídos. Esperávamos mais e que houvesse demarcações de terra, homologações e portarias declaratórias”, lamentou.

Fonte:
Agência Brasil

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>> Confira a carta entregue ao governo

Com o título de “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, o documento aponta que o atual governo foi construído com apoio do movimento indígena para “reconstruir condições de institucionalidade e democracia”.

“É preciso reconhecer que houve mudanças importantes neste período”, diz.

Entre essas mudanças, foram citadas a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a presença de autoridades indígenas em posições de destaque no Poder Público e a reconstrução de espaços de diálogo. 

No entanto, os representantes consideram que as ações ainda estão aquém do necessário.

“Reconhecemos avanços, mas eles ainda não respondem à urgência histórica nem à dívida do Estado brasileiro com os nossos povos”.

Cenário de violência

Os indígenas dizem que há um cenário de aumento de invasão dos territórios, violência e criminalização de povos, lideranças e organizações indígenas. 

“Houve reconstrução de parte da institucionalidade e mudanças no discurso, mas a proteção concreta dos territórios e da vida dos povos indígenas ainda precisa ganhar consistência e continuidade”, afirma a carta.

Os indígenas argumentam que os direitos às políticas públicas são obrigações permanentes do Estado. 

A carta cobra medidas para seis áreas: “demarcação e proteção dos territórios”, “consulta, participação e autodeterminação”, “orçamento e governança permanente”, “vida, segurança e bem viver”, “clima, transição ecológica e vedação à espoliação”, “memória, reparação e futuro dos povos”.

Fonte:
Agência Brasil

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Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o militante e pesquisador Kleber Karipuna confirmou que há um diálogo com o governo para receber Lula durante a semana. 

“Para que a gente possa ouvir o que podemos esperar do governo ainda neste ano, em todas as ações e pautas possíveis para o movimento indígena”.

As lideranças têm esperança também que o governo anuncie novidades, principalmente com relação a demarcações e ações de proteção às comunidades em todo o país.  Karipuna explica que, antes da COP30 do ano passado, foi apresentado um documento para o governo federal com embasamentos técnico, jurídico e administrativo de 107 terras indígenas que estariam aptas a serem regularizadas.

A liderança indígena entende que o Brasil tem que assumir o compromisso em 58 milhões de hectares para os próximos 5 anos, seja na posse de terra ou na proteção territorial.  Karipuna pondera que, nos últimos quatro anos, houve um “pequeno avanço” de 20 terras homologadas.

“Mas não é o suficiente diante do passivo histórico que nós temos”, afirmou o coordenador da Apib. 

Violência

A liderança indígena Luana Kayngang, que é coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul), afirmou que a violência contra as mulheres indígenas assusta as comunidades.

“Não tem sido tão fácil esse cenário que a gente vem vivenciando”, afirmou. Isso ocorre, segundo Luana, porque as mulheres estão mais vulneráveis em ataques externos às aldeias. 

Coordenador da articulação dos povos e organizações indígenas do Nordeste e Minas Gerais do Espírito Santo, Paulo Tupinambá disse que todas as delegações viabilizaram transporte a Brasília por conta própria, sem recursos públicos de qualquer ordem.

Marchas 

Durante a semana, estão programadas pelo menos duas marchas dos indígenas do acampamento até a Praça dos Três Poderes a partir do Acampamento Terra Livre, que foi montado no Eixo Monumental (avenida que separa a Asa Sul e a Asa Norte).

A primeira marcha será nesta terça-feira (7), a partir das 9h. Eles devem encontrar representantes do governo e parlamentares, entre eles a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).  

Kleber Karipuna acrescenta que o protesto dos indígenas tem como finalidade colaborar com o próprio governo federal para avançar com as pautas.

“Nós precisamos, ainda neste ano, alguns avanços, tanto de desintrusões como para o pleno usufruto exclusivo de cada povo nas suas regiões”, diz.

A segunda marcha será na quinta-feira (9), às 14h. Com o tema “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a APIB defende que, até março deste ano, pelo menos 76 Terras Indígenas estão prontas para homologação e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula, enquanto outras 34 dependem de portaria do Ministério da Justiça.

Nova política

Em nota à Agência Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas lembrou que a instalação da pasta, em 2023, fez com que indígenas ocupassem cargos estratégicos  e decisórios.  “A criação do MPI foi uma ruptura da visão tutelar que há décadas orientou a política indigenista”.

Segundo a nota, as decisões sobre os direitos e as necessidades dos mais de 391 povos indígenas brasileiros foram tomadas por pessoas que entenderam as demandas e os desafios. “As ações do MPI nos últimos três anos foram relevantes para recuperar direitos e políticas desmanteladas na década anterior à atual gestão”.

Segundo pondera o governo, uma das principais ações foi a garantia dos povos com a homologação de 20 territórios indígenas, o que somou 2,2 milhões de hectares. 

Fonte:
Agência Brasil

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