Nas eleições de outubro deste ano, além de escolher os chefes do Poder Executivo (presidente da República e governadores), os brasileiros também vão eleger seus representantes...
Nas eleições de outubro deste ano, além de escolher os chefes do Poder Executivo (presidente da República e governadores), os brasileiros também vão eleger seus representantes...
Os deputados estaduais Delegado Péricles (PL) e Felipe Souza (PRD) estão no centro de uma polêmica após serem flagrados assistindo a transmissão da Copa do Mundo...
O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) foi eleito, nesta quarta-feira (15) à tarde presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ele obteve 19 votos, mas cinco colegas...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM-AM) será notificada e obrigada a realizar eleições para escolher um presidente do parlamento estadual, que está sob comando...
Agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar, violência de gênero e outras formas de violência sexual poderão ter que usar tornozeleira eletrônica na...
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), à Proposta de Emenda à Constituição...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debateu o projeto de combate à misoginia aprovou nesta terça-feira (16) o parecer da deputada Tabata Amaral...
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas)...
A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6×1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de...
