A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM-AM) será notificada e obrigada a realizar eleições para escolher um presidente do parlamento estadual, que está sob comando...
Agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar, violência de gênero e outras formas de violência sexual poderão ter que usar tornozeleira eletrônica na...
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), à Proposta de Emenda à Constituição...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debateu o projeto de combate à misoginia aprovou nesta terça-feira (16) o parecer da deputada Tabata Amaral...
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas)...
A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6×1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de...
A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Amazonas dominou os debates da Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizada nesta quarta-feira...
Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, instituindo a...
Deputados federais do PT, PSOL e PCdoB anunciaram nesta quarta-feira (13) que vão apresentar um requerimento à Receita Federal, além de um pedido de abertura de...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por...
