O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu pela metade o prazo de prescrição...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de...
A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu suspender a liminar que havia paralisado o processo de licitação para obras de manutenção na...
Manaus (AM) – Um caminhão-baú enroscou na fiação elétrica, derrubou uma árvore e deixou parte do Centro de Manaus sem energia na noite desta terça-feira (21)....
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota...
Manaus (AM) – Um vídeo mostra o momento em que um homem, em um carro, derruba o muro de um motel na rua Itanhaém, no bairro...
Manaus (AM) – Um homem pegou um carro sem autorização, perdeu o controle da direção e derrubou um poste na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)...
