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	<title>descumprir Archives - Clique Notícias Brasil</title>
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		<title>MPF aciona Hospital Albert Einstein por descumprir cotas em residência</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/mpf-aciona-hospital-albert-einstein-por-descumprir-cotas-em-residencia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 08 Jun 2026 23:01:10 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O descumprimento da política de cotas nos programas de residência médica levou o Ministério Público Federal (MPF) a entrar com uma ação civil pública para que o Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, implemente a política de ações afirmativas. Os procuradores pedem a abertura de editais complementares ainda no atual processo seletivo, de 2026, com a [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O descumprimento da política de cotas nos programas de residência médica levou o Ministério Público Federal (MPF) a entrar com uma ação civil pública para que o Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, implemente a política de ações afirmativas. Os procuradores pedem a abertura de editais complementares ainda no atual processo seletivo, de 2026, com a destinação de vagas para candidatos com deficiência, negros, indígenas, quilombolas e pessoas trans, conforme os percentuais definidos pelas normas vigentes.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/06/MPF-aciona-Hospital-Albert-Einstein-por-descumprir-cotas-em-residencia.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>&#8220;Para o MPF, a aplicação da política de cotas é fundamental para garantir igualdade de oportunidades a esses candidatos, de forma que a composição do corpo de médicos residentes represente de maneira efetiva a pluralidade étnica e sociocultural da sociedade brasileira&#8221;, destaca o Ministério Público Federal em nota.</p>
<p>O Ministério Público Federal aponta que, segundo os dados mais recentes, os negros representam a maioria da população, mas ocupam apenas 27,5% das vagas de residência na instituição. Por outro lado, 70,1% dos médicos residentes são autodeclarados brancos.</p>
<p>O órgão ressalta que &#8220;a aplicação de ações afirmativas nas residências médicas é obrigatória, mesmo em instituições de direito privado&#8221;, pois os programas envolvem o treinamento em serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com regulamentação do governo federal, de 2025.</p>
<p>&#8220;Contudo, no processo seletivo 2026, a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein optou por não reservar vagas para minorias étnico-raciais e grupos vulnerabilizados, desrespeitando as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS)&#8221;, diz a nota.</p>
<p>O MPF lembra que o Albert Einstein &#8220;é subsidiado por recursos públicos indiretos, pois se beneficia de expressiva exoneração fiscal, sob forma de imunidade tributária federal&#8221;, conforme a peça assinada pela procuradora da República Ana Letícia Absy. O hospital está isento do recolhimento de contribuições federais, como as destinadas à seguridade social.</p>
<p>“O gozo de benefícios fiscais e a utilização de recursos públicos conferem à entidade obrigações positivas correlatas, que incluem a adoção de medidas concretas voltadas à promoção da igualdade material e à redução de desigualdades históricas”, afirma a procuradora.</p>
<p>Em abril deste ano, o MPF já havia se posicionado pela obrigatoriedade da reserva de vagas em certames para residência médica. A Nota Técnica PFDC nº 10/2026, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, concluiu que a aplicação das cotas &#8220;nesses casos não constitui mera discricionariedade administrativa da instituição de ensino&#8221;.</p>
<p>Em nota enviada à Agência Brasil, o Hospital Albert Einstein afirmou que, até o momento, não foi citado sobre a ação, por isso, não tem conhecimento sobre o conteúdo do processo.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-06/mpf-aciona-hospital-albert-einstein-por-descumprir-cotas-em-residencia" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
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		<title>Suspeito é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar mulher e filho em Presidente Figueiredo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 05 May 2026 15:03:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidades]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Um homem de 38 anos foi preso suspeito de descumprir medida protetiva e ameaçar uma mulher, de 47 anos, e o filho dela em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu no dia 26 de abril, quando o suspeito foi até a casa da família, no bairro Waimiri, fez [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Um homem de 38 anos foi preso suspeito de descumprir medida protetiva e ameaçar uma mulher, de 47 anos, e o filho dela em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas.</p>
<p>Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu no dia 26 de abril, quando o suspeito foi até a casa da família, no bairro Waimiri, fez ameaças, proferiu ofensas e ainda tentou invadir o imóvel, chegando a forçar a porta de entrada, mas não conseguiu.</p>
<p>De acordo com a delegada Beatriz Andrade, o homem é sobrinho do companheiro da vítima e já tinha histórico de violência. “Ela relatou que ele é reincidente nesse tipo de comportamento. Em outubro de 2025, ele agrediu a mulher e o próprio tio, que é idoso, causando uma lesão grave”, explicou.</p>
<p>Ainda conforme a delegada, após esse episódio anterior, o suspeito chegou a ser preso em flagrante, mas foi liberado em audiência de custódia, mesmo após ser advertido sobre as medidas protetivas.</p>
<p>A vítima também informou que o homem estava se escondendo para evitar ser notificado pelas autoridades, o que dificultou o cumprimento das intimações.</p>
<p>Foto: Divulgação/PC-AM</p>
<p>“Diante da gravidade dos fatos e do medo pela integridade da vítima e do filho, representamos pela prisão preventiva, que foi autorizada pela Justiça e cumprida pela equipe policial”, afirmou a delegada.</p>
<p>O homem foi localizado, preso e vai responder por descumprimento de medida protetiva, ameaça, injúria e violação de domicílio. Ele permanece à disposição da Justiça.</p>
<p>Leia mais</p>
<p>VÍDEO: Criança de 9 anos pede ajuda para salvar mãe de tortura, estupro e cárcere no AM</p>
<p>Anvisa autoriza produção nacional da vacina contra a chikungunya</p>
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		<item>
		<title>Homem invade casa da irmã e é preso por descumprir medida protetiva em Manaus</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/homem-invade-casa-da-irma-e-e-preso-por-descumprir-medida-protetiva-em-manaus/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Apr 2026 22:53:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Manaus (AM) – A Polícia Civil do Amazonas prendeu, nesta terça-feira (14/04), um homem de 35 anos após ele invadir a casa da própria irmã e descumprir medida protetiva no bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul da capital. A ação foi realizada por policiais da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Norte/Leste. [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Manaus (AM) – A Polícia Civil do Amazonas prendeu, nesta terça-feira (14/04), um homem de 35 anos após ele invadir a casa da própria irmã e descumprir medida protetiva no bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul da capital.</p>
<p>A ação foi realizada por policiais da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Norte/Leste.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Suspeito descumpre ordem judicial e invade residência</h2>
<p>De acordo com a delegada Nathália Oliveira, a vítima, de 45 anos, já possuía medida protetiva contra o irmão desde novembro de 2025.</p>
<p>Mesmo com a decisão judicial em vigor, o homem entrou na casa sem autorização, violando diretamente a ordem da Justiça.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Homem ameaça vítima e causa medo</h2>
<p>Após invadir o imóvel, o suspeito passou a agir de forma agressiva.</p>
<p>Ele proferiu xingamentos e ameaças contra a irmã. Além disso, portava um terçado, o que aumentou ainda mais o risco para a vítima.</p>
<p>Diante da situação, a mulher temeu por sua integridade física.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Vítima registra crime e procura a polícia</h2>
<p>A vítima conseguiu gravar parte das ameaças em vídeo. Em seguida, procurou a delegacia especializada e denunciou o ocorrido.</p>
<p>O registro das imagens ajudou a reforçar as provas contra o suspeito.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Polícia age rápido e prende suspeito</h2>
<p>Após receber a denúncia, a equipe policial se deslocou até a residência.</p>
<p>Os agentes localizaram o homem no local e efetuaram a prisão em flagrante. A ação ocorreu na avenida Darcy Vargas, uma das principais vias da zona centro-sul.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Suspeito responderá por vários crimes</h2>
<p>O homem responderá por:</p>
<li>Descumprimento de medida protetiva</li>
<li>Ameaça</li>
<li>Violação de domicílio</li>
<li>Injúria</li>
<p>Ele já está à disposição da Justiça.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Caso reforça importância da denúncia</h2>
<p>O caso mostra a importância de denunciar situações de violência doméstica, especialmente quando há descumprimento de medidas protetivas.</p>
<p>A Polícia Civil orienta que vítimas procurem ajuda imediata ao perceber qualquer ameaça, garantindo mais segurança e evitando crimes mais graves.</p>
<p>Leia mais: </p>
<p>Homem viola medida protetiva e agride ex em Manaus</p>
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		<item>
		<title>Operação multa 24 caminhões por descumprir restrições de horário em Manaus</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/cidades/operacao-multa-24-caminhoes-por-descumprir-restricoes-de-horario-em-manaus/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação CNB]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Mar 2026 22:28:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidades]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Manaus (AM) – Uma operação do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) multou 24 caminhões e veículos pesados por descumprirem as restrições de horário e peso na avenida Mário Ypiranga Monteiro, na zona Centro-Sul da capital. A ação ocorreu nesta quarta-feira (11/3) e faz parte das medidas de fiscalização da Zona Máxima de Restrição, que [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Manaus (AM) – Uma operação do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) multou 24 caminhões e veículos pesados por descumprirem as restrições de horário e peso na avenida Mário Ypiranga Monteiro, na zona Centro-Sul da capital.</p>
<p> A ação ocorreu nesta quarta-feira (11/3) e faz parte das medidas de fiscalização da Zona Máxima de Restrição, que limita a circulação de veículos pesados em horários estratégicos para garantir mais segurança e organização no trânsito.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Objetivo da operação</h2>
<p>De acordo com o diretor de Operações de Trânsito do IMMU, Stanley Ventilari, a operação visa reforçar o cumprimento das normas e preservar a fluidez em um dos principais corredores viários da cidade.</p>
<p>“Precisamos reforçar o monitoramento e proporcionar maior segurança viária e ordenamento urbano. A avenida Mário Ypiranga Monteiro é estratégica para o fluxo de tráfego em Manaus, e é fundamental que as regras sejam respeitadas para a segurança de todos”, destacou Ventilari.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Regras da Zona Máxima</h2>
<p>As restrições determinam que:</p>
<li>Veículos com Peso Bruto Total (PBT) acima de 8 toneladas não podem circular entre 6h e 9h e 17h e 20h.</li>
<li>Caminhões com PBT superior a 16 toneladas têm restrição entre 9h e 17h, de segunda a sexta-feira.</li>
<p>O objetivo é reduzir congestionamentos nos horários de pico e preservar a estrutura do pavimento das vias.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Autorização especial de tráfego</h2>
<p>Quando necessária, a circulação fora dos horários permitidos depende de Autorização Especial de Tráfego (AET), solicitada no setor de atendimento do IMMU, na avenida Urucará, nº 1.180, bairro Cachoeirinha, das 8h às 14h. A diretoria de Engenharia avalia a viabilidade antes de conceder a autorização.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Estratégia de mobilidade urbana</h2>
<p>A prefeitura reforça que ações como essa integram medidas de ordenamento urbano e melhoria da mobilidade, garantindo mais segurança e melhor circulação nas principais vias de Manaus.</p>
<p>Leia mais:</p>
<p>IMMU intensifica combate ao transporte irregular em Manaus</p>
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		<item>
		<title>Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/justica-manda-prender-goleiro-bruno-apos-ele-descumprir-condicional/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Agência Brasil]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 06 Mar 2026 22:59:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[após]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por ter descumprido liberdade condicional. Segundo a decisão, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização. Por isso, perdeu o benefício. O goleiro deve voltar para a prisão, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por ter descumprido liberdade condicional.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/cliquenoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Justica-manda-prender-goleiro-Bruno-apos-ele-descumprir-condicional.gif?w=740&#038;ssl=1" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>Segundo a decisão, ele se ausentou do estado do Rio de Janeiro sem autorização. Por isso, perdeu o benefício. O goleiro deve voltar para a prisão, no regime semiaberto.</p>
<p>Bruno viajou para o Acre no dia 15 de fevereiro. O jogador chegou a defender a equipe Vasco, do Acre, em partida pela Copa do Brasil, no dia 19. A equipe foi eliminada nos pênaltis.</p>
<p>“No que concerne ao descumprimento das condições do Livramento Condicional, de fato, as condutas do apenado devem ser encaradas como descaso no cumprimento do benefício que lhe foi concedido”, explicou, na decisão, o juiz Rafael Estrela Nóbrega.</p>
<p>Segundo ele, Bruno não poderia alegar desconhecimento das condições do benefício.</p>
<h2>Entenda o caso</h2>
<p>O goleiro Bruno Fernandes foi condenado, em 2013, a 23 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver da ex-namorada Eliza Samudio, desaparecida em junho de 2010. A modelo, mãe do filho do goleiro, foi assassinada em Minas Gerais, mas seu corpo nunca foi encontrado.</p>
<p>O atleta obteve progressão para o regime semiaberto em 2019 e, desde janeiro de 2023, está em liberdade condicional.</p>
<p>Fonte: <br /><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-03/justica-manda-prender-goleiro-bruno-apos-ele-descumprir-condicional" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">Agência Brasil</a></p>
<p>The post <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br/noticias/justica-manda-prender-goleiro-bruno-apos-ele-descumprir-condicional/">Justiça manda prender goleiro Bruno após ele descumprir condicional</a> appeared first on <a href="https://cliquenoticiasbrasil.com.br">Clique Notícias Brasil</a>.</p>
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		<item>
		<title>Homem invade casa da ex e é preso em Manaus por descumprir medida protetiva</title>
		<link>https://cliquenoticiasbrasil.com.br/cidades/homem-invade-casa-da-ex-e-e-preso-em-manaus-por-descumprir-medida-protetiva/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 23 Jan 2026 21:25:53 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Polícia Civil prende ex-companheiro que invadiu residência e ameaçou mulher em Manaus Um homem de 30 anos foi preso em Manaus, na quinta-feira (22), por descumprir medida protetiva. A prisão ocorreu após a denúncia de violência doméstica feita por sua ex-companheira, uma mulher de 54 anos. Segundo a delegada Nathalia Oliveira, as diligências começaram quando [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Polícia Civil prende ex-companheiro que invadiu residência e ameaçou mulher em Manaus</p>
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<p>Um homem de 30 anos foi preso em Manaus, na quinta-feira (22), por descumprir medida protetiva. A prisão ocorreu após a denúncia de violência doméstica feita por sua ex-companheira, uma mulher de 54 anos.</p>
<p>Segundo a delegada Nathalia Oliveira, as diligências começaram quando a vítima compareceu à delegacia na manhã do mesmo dia. Ela relatou que o homem, com quem manteve um relacionamento de seis meses, invadiu sua residência e se recusou a sair.</p>
<p>“Durante a denúncia, identificamos que o homem possuía um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pela Justiça do Pará. Por isso, nossa equipe foi até o endereço indicado pela ex-companheira, no bairro Nova Cidade, zona Norte, e cumpriu o mandado”, explicou a delegada.</p>
<p>Além disso, a delegada informou que a polícia instaurou um Inquérito Policial (IP) para apurar os crimes de descumprimento de medida protetiva, injúria, violação de domicílio e ameaça contra a mulher de 54 anos. As investigações continuam em andamento.</p>
<p>O homem responderá por descumprimento da medida protetiva e permanecerá à disposição da Justiça.</p>
<p><em>(*) Com informações da assessoria</em></p>
<p><strong>Leia mais: Homem é preso por ameaçar ex-companheira e descumprir medida protetiva no AM</strong></p>
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