“O país tem mantido seus resultados relativamente estáveis, enquanto a média da OCDE recuou. Portanto, embora tenha evitado uma piora, o desafio brasileiro continua sendo promover ganhos consistentes de aprendizagem”, diz Felipe Proto, vice-presidente de Educação da Fundação Lemann

O Pisa é o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), coordenado pela OCDE, entidade que reúne 38 países, incluindo algumas das maiores economias do planeta, para produzir estudos, estatísticas e recomendações sobre políticas públicas e desenvolvimento econômico e social. Aplicado a cada três anos pela entidade, a prova avalia os conhecimentos de estudantes na faixa de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências.

“Podemos afirmar que o Brasil melhorou no longo prazo, sobretudo em ciências e leitura. No entanto, parte importante da aproximação ocorreu porque a média da OCDE caiu, especialmente em matemática”, avalia Rodrigo Fulgêncio, 1º vice-presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais (Abraspe).

Com os resultados de 2025, que se mantiveram similares em relação a 2022, o Brasil segue no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas. Foram 408 pontos em leitura, 377 em matemática e 409 em ciências. Nessa mesma ordem, a média de 23 países da OCDE ficou em 466 (leitura), 469 (matemática) e 486 (ciências). Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em matemática, por exemplo, o Brasil está com cerca de 4,6 anos de atraso em relação aos membros da OCDE.

A distância, no entanto, já foi bem maior, quando se comparam os dados entre os anos de 2006 e 2025. A diferença de desempenho em relação à média dos países da OCDE diminuiu de 102 para 58 em leitura (redução de 44 pontos), de 131 para 92 em matemática (39 pontos) e de 113 para 77 em ciências (36 pontos).

Ganhos em escala

Mestre em matemática e gerente da CASIO Educação, Jalman Lima afirma que é positivo que o Brasil não tenha acompanhado a intensidade de queda na educação observada em diversos países, mas essa estabilidade ainda ocorre em um patamar de desempenho educacional muito baixo, já que somente 28% dos estudantes atingiram pelo menos o nível 2 em matemática, que é o mínimo.

“O principal desafio continua sendo transformar essa estabilidade em crescimento real da aprendizagem matemática, ampliando a capacidade dos estudantes de interpretar situações, relacionar informações, escolher estratégias de resolução”, pondera.

“O ponto central é que o Brasil ainda não conseguiu produzir ganhos de aprendizagem em escala. Seguimos com uma parcela muito elevada de estudantes abaixo dos níveis mínimos de proficiência, especialmente em matemática e leitura, e com desigualdades importantes de desempenho. É preciso considerar também que esta é uma geração que teve sua trajetória escolar diretamente impactada pela pandemia, com efeitos sobre a aprendizagem que não desaparecem de um ano para outro”, argumenta Felipe Proto. Segundo ele, a recomposição das aprendizagens continua sendo fundamental para garantir que nenhum estudante fique para trás.

Além de ampliar o domínio básico em disciplinas como matemática, o país ainda precisa criar mais oportunidades para desenvolver o raciocínio mais sofisticado.

“Muitos ainda têm dificuldade em interpretar uma situação, decidir com autonomia, qual o conhecimento matemático utilizar. Ao mesmo tempo, praticamente não temos estudantes nos níveis mais altos de proficiência. E isso é um grande problema. É um desafio nas duas extremidades”, observa Jalman Lima.

Desigualdades educacionais

Rodrigo Fulgêncio, da Abraspe, também alerta para essa disparidade. Entre os principais gargalos, ele enfatiza, estão o elevado percentual de estudantes abaixo do nível básico, a presença muito pequena nos níveis mais altos de proficiência, a situação especialmente crítica em matemática e a forte desigualdade socioeconômica.  

“Em ciências, por exemplo, a diferença entre os 25% mais favorecidos e os 25% mais vulneráveis chega a 96 pontos. Quase cinco vezes o aprendizado médio associado a um ano escolar, que é de aproximadamente 20 pontos”, afirma.

O Pisa 2025 envolveu 760 mil estudantes de 91 países. O Brasil participou da pesquisa com 30.140 estudantes. O perfil dos participantes brasileiros avaliados foi composto por 72,4% de estudantes oriundos de escolas da rede estadual, sendo a quase totalidade (96,9%) delas localizada em áreas urbanas. Cerca de 84,7% estavam matriculados na 1ª ou 2ª série do ensino médio na época das provas, aplicadas entre abril e maio de 2025. Nesta edição, o foco foi o letramento dos alunos em ciências, com o maior número de itens aplicados.

“Mais do que a posição relativa do país no ranking, o Pisa reforça a urgência de transformar a melhoria da aprendizagem em prioridade nacional, com foco em garantir que todos os estudantes desenvolvam as competências essenciais para a vida, o trabalho e a participação cidadã no século XXI”, reforça Felipe Proto, da Fundação Lemann .

Tecnologia em sala de aula

Na avaliação do Pisa em 2025, os estudantes também respondem a questionários contextuais, incluindo o uso de celulares em sala de aula. O resultado mostrou que 81% dos estudantes brasileiros avaliados frequentavam escolas com restrições ao uso desses dispositivos. Em 2022, eram 37%. A proporção brasileira supera amplamente a média da OCDE (49%). Segundo o MEC, o percentual medido está alinhado às evidências de que estudantes em escolas com esse tipo de regra apresentam menor probabilidade de relatar distrações digitais.

A ocorrência, por exemplo, da chamada “leitura apressada”, que é quando o estudante lê rapidamente, mas de maneira imprecisa, quase dobrou entre 2018 e 2025. A OCDE também identificou fragilidades crescentes na capacidade de avaliar informações, relacionar diferentes fontes e pensar criticamente sobre o que se lê. Além disso, 28% dos estudantes disseram que os colegas se distraem com dispositivos digitais na maioria ou em todas as aulas de Ciências, e 46% já utilizam Inteligência Artificial (IA) semanalmente ou mais para estudar.

Segundo Rodrigo Fulgêncio, diante desse cenário, cabe refletir se os estudantes e suas formas de aprender mudaram mais rapidamente do que as práticas escolares conseguiram acompanhar. “O grande alerta do Pisa 2025 talvez seja exatamente esse: ampliar o acesso à informação e à tecnologia não garantiu maior aprendizagem. O desafio atual é ajudar os estudantes a sustentar a atenção, ler com profundidade, avaliar informações, construir raciocínios e utilizar a tecnologia para ampliar, e não substituir, o pensamento”.

Fonte:
Agência Brasil

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Com os resultados de 2025, que se mantiveram estáveis em relação a 2022, o Brasil segue no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas. Foram 408 pontos em leitura, 377 em matemática e 409 em ciências. Nesta mesma ordem, a média de 23 países da OCDE ficou em 466 (leitura), 469 (matemática) e 486 (ciências). Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em matemática, por exemplo, o Brasil está com cerca de 4,6 anos de atraso em relação aos membros da OCDE.

A distância, no entanto, já foi bem maior, quando se comparam os dados entre os anos de 2006 e 2025. A diferença de desempenho em relação à média dos países da OCDE diminuiu de 102 para 58 em leitura (redução de 44 pontos), de 131 para 92 em Matemática (39 pontos) e de 113 para 77 em Ciências (36 pontos).

O estudo do ano passado envolveu 760 mil estudantes de 91 países. O Brasil participou da pesquisa com 30.140 estudantes. O perfil dos participantes brasileiros avaliados foi composto por 72,4% de estudantes oriundos de escolas da rede estadual, sendo a quase totalidade (96,9%) delas localizada em áreas urbanas. Cerca de 84,7% estavam matriculados na 1ª ou 2ª série do Ensino Médio na época das provas, aplicadas entre abril e maio de 2025. Nesta edição, o foco foi o letramento dos alunos em ciências, com o maior número de itens aplicados. Foi em ciências, aliás, que a nota do Brasil mais evoluiu na comparação com o ciclo anterior de avaliação (2022), saltando de 403 para 409 pontos.

O Pisa 2025 também aponta melhor recuperação do Brasil após a pandemia de covid-19 do que a média da OCDE. Entre 2018 e 2025, o país recuperou e superou o desempenho pré-pandemia em ciências e registrou perdas menores que a média da OCDE em Leitura e Matemática. No Brasil, a avaliação é aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Ferramentas computacionais

O ano de 2025 marca o nono ciclo da avaliação do Pisa desde seu lançamento, em 2000, ano em que o Brasil aderiu ao programa, participando de todas as avaliações desde então. Nesta edição, como é praxe, o Pisa introduziu um novo domínio. A dimensão escolhida foi “Aprendizagem no Mundo Digital”, que envolveu dois atributos: a Resolução de Problemas por meio de Ferramentas Computacionais (RPFC) e Processos de Aprendizagem Autorregulada.

A pandemia revelou a desigualdade de acesso à internet – Caminhos da Reportagem/TV Brasil

Na divulgação do primeiro volume de resultados, a OCDE disponibilizou as médias e os níveis de proficiência no atributo de RPFC. Já os resultados sobre o construto de Processos de Aprendizagem Autorregulada serão disponibilizados em 2027.

Em RPFC, o Brasil ficou com 406 pontos, abaixo da média da OCDE (500). Entre os 19 países selecionados, a Coreia do Sul apresentou a maior média (538), enquanto o Paraguai apresentou a menor (352).

Celulares nas escolas

Na avaliação do Pisa em 2025, os estudantes também respondem a questionários contextuais, incluindo sobre o uso de celulares em sala de aula. O resultado mostrou que 81% dos estudantes brasileiros avaliados frequentavam escolas com restrições ao uso desses dispositivos. Em 2022, eram 37%. A proporção brasileira supera amplamente a média da OCDE (49%).

 Celular nas escolas –  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Segundo o MEC, o percentual medido está alinhado às evidências de que estudantes em escolas com esse tipo de regra apresentam menor probabilidade de relatar distrações digitais. “O resultado também reflete a implementação da Lei nº 15.100/2025, que estabeleceu regras para o uso de celulares na educação básica em todo o país”, observou a pasta, em nota.

No relatório anterior, de 2022, a OCDE havia apontado que o uso excessivo de dispositivo digital afeta desempenho de alunos em todos os países analisados.

Curiosidade e perseverança

Em 2025, 72% dos estudantes brasileiros afirmaram ter interesse por diversos assuntos, ao passo que 59% disseram se esforçar mais diante de desafios. Ao mesmo tempo, caiu para 16% a parcela que considera a escola uma perda de tempo, percentual significativamente inferior à média da OCDE (24%) e 6,9 pontos menor que em 2022.

Os dados também mostram que a valorização da escola faz diferença na aprendizagem. No Brasil, estudantes que reconhecem o valor da educação e rejeitam a ideia de que a escola é uma perda de tempo obtêm, em média, 35 pontos a mais em ciências do que seus colegas, impacto superior ao observado na média da OCDE (27 pontos).

Meio ambiente

Resultados do Pisa 2025 mostram também que os estudantes brasileiros estão entre os mais engajados com as questões ambientais. No Brasil, 84% acreditam que podem gerar impactos positivos para o meio ambiente, 87% confiam na força da  ação coletiva para enfrentar desafios ambientais e 77% afirmam saber trabalhar em grupo para promover mudanças positivas. São percentuais superiores aos observados na média da OCDE, destacou o MEC.

Entenda o Pisa

Coordenado pela OCDE, o Pisa é uma avaliação internacional aplicada a cada três anos a estudantes de 15 anos. É considerado o maior estudo sobre educação no mundo e avalia até que ponto os estudantes dessa idade, próximos ao que se considera o final da escolaridade obrigatória na maioria dos países (equivalente ao Ensino Médio), adquiriram conhecimentos e habilidades essenciais para plena participação na vida social e econômica.

O exame procura medir a capacidade dos jovens de aplicar conhecimentos de matemática, leitura e ciências em situações da vida real e permite comparar o desempenho dos sistemas educacionais de diferentes países. A cada edição, uma dessas três áreas recebe maior ênfase. No Pisa 2025, o foco principal foi ciências, além da introdução de uma avaliação de língua estrangeira e de um novo domínio sobre aprendizagem no mundo digital.

No Brasil, a aplicação é coordenada pelo Inep, que seleciona as escolas participantes, organiza a aplicação e analisa os dados. O Brasil participa do Pisa desde 2000. O exame é amostral e não corresponde a uma prova aplicada a todos os estudantes de 15 anos. O ciclo mais recente foi realizado em 2025, depois de o calendário ter sido alterado pela pandemia de covid-19: a edição prevista para 2021 foi realizada em 2022, e a que estava prevista para 2024 foi transferida para 2025.

A OCDE é uma organização internacional que reúne 38 países, incluindo algumas das maiores economias do planeta, para produzir estudos, estatísticas e recomendações sobre políticas públicas e desenvolvimento econômico e social. O Brasil, embora não seja membro, participa de programas da entidade, como o Pisa. Em 2022, o país recebeu o convite formal para iniciar o processo de adesão, mas a entrada depende do cumprimento de uma série de requisitos e da aprovação dos países membros.

Fonte:
Agência Brasil

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Entre todos os formandos do ano passado, 40% estudaram em cursos presenciais e 60%, nos cursos de EAD.

O levantamento aponta que os concluintes de cursos presenciais apresentaram desempenho significativamente superior ao observado na educação a distância. Segundo os dados oficiais, 73,9% deles foram avaliados como proficientes, ou seja, atingiram o nível considerado adequado de conhecimento ou habilidade na área.

Em coletiva na sede do MEC, em Brasília, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou medidas regulatórias recentes adotadas pela pasta, entre elas a de que todos os cursos de licenciatura EaD atuais serão extintos até maio de 2027.

“Aqueles alunos que estavam matriculados nesses cursos [100% EaD] não poderão migrar para outros. Mas todos os cursos estão migrando para uma situação de semi-presencialidade ou presencialidade.”

Conceito Enade

O conceito Enade é um indicador de qualidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que avalia os cursos de graduação com base no desempenho dos alunos concluintes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. Ele é expresso em uma escala contínua e em faixas de 1 a 5, onde 5 é a nota máxima de excelência.

Os resultados mostram que no total foram avaliados 1.127 cursos EaD, sendo 3.420 presenciais e outros 401 com menos de dois alunos e, por isso, estes últimos não tiveram conceito Enade.

Entre os 4.547 cursos formação de professores efetivamente avaliados no Enade das Licenciaturas, 56,8% alcançaram desempenho de menos 60% na prova, nos conceitos 3, 4 e 5, sendo que aproximadamente 31,9% estão classificados com notas mais altas (4 e 5).

Por outro lado, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 1.730 cursos (35% dos 4.547 cursos) tiveram classificação 1 e 2. O rendimento corresponde a menos de 60% de estudantes proficientes.

Modalidade de ensino

Entre os cursos com conceito Enade, quando considerada a modalidade de ensino, dos 1.730 cursos das faixas mais baixas do indicador de qualidade, 682 cursos são a distância e 1.048 presenciais.

A conclusão é que 6 em cada 10 (60,51%) cursos de formação de professores na modalidade de educação a distância (EaD) tiveram desempenhos 1 e 2 do conceito Enade.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante apresentação dos resultados da PND e Enade das Licenciaturas de 2025. Foto: Fábio Nakakura/Ministério da Educação

Durante a apresentação, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Marta Abramo, demonstrou otimismo com a divulgação dos resultados, classificando as avaliações como marcos divisores para a fiscalização do ensino superior no país.

“Em 2026, temos a divulgação dos resultados do Enade, assim como o Enamed [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina], que trazem pela primeira vez parâmetros muito claros do que é o desempenho esperado para o estudante concluinte de um curso”, afirmou.

A secretária do MEC destacou a importância das mudanças nos exames nacionais de avaliação de estudantes em 2026. “Do ponto de vista da regulação e da supervisão, é muito relevante. Só agora temos a clareza do que se espera de um curso para a sociedade, qual é o nível de proficiência que o formando tem que ter”, disse Marta.

A gestora comemorou o atual Enade das Licenciaturas, com aplicação anual, que permitirá a comparação dos índices de desempenhos dos cursos e dos concluintes ao longo dos anos, o que ela considera importante para a regulação e a supervisão dos cursos superiores, o que não existia no formato do Enade anterior.

Monitoramento para melhorar a qualidade

Os cursos que obtiveram conceitos Enade 1 e 2, considerados insatisfatórios, terão os desempenhos acompanhados pelo Ministério da Educação por meio de monitoramento sistemático da evolução dos indicadores de qualidade no período de transição de dois anos, estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025 que trata das regras para aplicação do Decreto Presidencial nº 12.456/2025 de regulação da oferta de cursos de graduação a distância.

Outra iniciativa é a suspensão da renovação automática de reconhecimento de cursos. 

As medidas e o acompanhamento da performance dos estudantes devem evitar que não alcancem rendimento satisfatório até o fim do curso, explicou o ministro Leonardo Barchini.

“Levando em consideração que temos quase a metade dos estudantes formados em cursos EAD proficientes, é possível que os próximos se formem de maneira proficiente.”

Federais e estaduais lideram Enade 2025

O balanço oficial do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas de 2025 mostra que estudantes de instituições públicas federais e estaduais concentram os melhores resultados. 

Quando consideradas as categorias administrativas, foram avaliados como proficientes: 

• 75,9% dos concluintes de pública federal;
• 73,3% dos concluintes de pública estadual;
• 70,8% dos concluintes de comunitárias;  
• 46,5% dos concluintes de privadas.

Regulação da EAD

Pela nova política de educação a distância, todos os cursos de licenciatura deverão ser ofertados exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial, sendo vedada a oferta a distância. Assim, todos os cursos de licenciatura EaD foram colocados em extinção até maio de 2027.

O MEC estabeleceu que os cursos presenciais de licenciatura também devem adequar a oferta de vagas, limitando o ensino a distância ao percentual determinado pelo decreto até maio de 2027.

Já os recém-criados cursos semipresenciais devem iniciar o funcionamento de acordo com as novas regras do decreto presidencial.

Para induzir a qualidade dos cursos de graduação brasileiros e aumentar o desempenho geral dos concluintes nas próximas edições futuras do Enade das Licenciaturas, adicionalmente, todos os cursos de licenciatura passarão por avaliação in loco, após o período de transição que se encerrará em maio de 2027.

Enade das Licenciaturas

O Enade das Licenciaturas tem o objetivo de avaliar a qualidade da formação inicial de professores oferecida pelos cursos do tipo no país.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, destacou que o Enade Licenciaturas é uma iniciativa inédita no Brasil.

“São 30 anos de trabalho e expectativas associadas à introdução do sistema de avaliação da formação docente no país.”

O MEC entende que o exame serve de ferramenta para direcionar as políticas de melhoria e regulação da formação docente com melhor qualidade da educação básica no país. 

Fonte:
Agência Brasil

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Entre todos os formandos, em 2025, 40% estudaram em cursos presenciais e 60%, nos cursos de EAD.

O levantamento aponta que os concluintes de cursos presenciais apresentaram desempenho significativamente superior ao observado na educação a distância. Segundo os dados oficiais, 73,9% deles foram avaliados como proficientes, ou seja, atingiram o nível considerado adequado de conhecimento ou habilidade em área.

Em coletiva na sede do MEC, em Brasília, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que medidas regulatórias recentes adotadas pela pasta, entre elas, a de que todos os cursos de licenciatura EAD existentes serão extintos até maio de 2027.

“Aqueles alunos que estavam matriculados nesses cursos [100% EAD] não poderão migrar para outros cursos. Mas, todos esses cursos estão migrando para uma situação de semi-presencialidade ou presencialidade.”

Conceito Enade

O Conceito Enade é um indicador de qualidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que avalia os cursos de graduação com base no desempenho dos estudantes concluintes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. Ele é expresso em uma escala contínua e em faixas de 1 a 5, onde 5 é a nota máxima de excelência.

Os resultados mostram que, no total, foram avaliados 1.127 cursos EaD, 3.420 presenciais e outros 401 que tinham menos de dois alunos e, por isso, estes últimos não tiveram Conceito Enade.

Entre os 4.547 cursos formação de professores efetivamente avaliados no Enade das Licenciaturas, 56,8% alcançaram desempenho de pelo menos 60% da prova, nos conceitos 3, 4 e 5, sendo que aproximadamente 31,9% estão classificados com as notas mais altas (4 e 5).

Por outro lado, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 1.730 cursos (35% dos 4.547 cursos) tiveram classificação 1 e 2. O rendimento corresponde a menos de 60% de estudantes proficientes.

Modalidade de ensino

Entre os cursos com Conceito Enade, quando considerada a modalidade de ensino, dos 1.730 cursos das faixas mais baixas do indicador de qualidade, 682 cursos são à distância e 1.048 presenciais.

A conclusão é que 6 em cada 10 (60,51%) cursos de formação de professores na modalidade de educação a distância (EAD) tiveram desempenhos 1 e 2 do Conceito Enade.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante apresentação dos resultados da PND e Enade das Licenciaturas de 2025. Foto: Fábio Nakakura/Ministério da Educação

Durante a apresentação, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Marta Abramo, demonstrou otimismo com a divulgação dos resultados. classificando as avaliações como marcos divisores para a fiscalização do ensino superior no país.

“Em 2026, temos a divulgação dos resultados do Enade, assim como o Enamed [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina], que trazem, pela primeira vez, parâmetros muito claros do que é o desempenho esperado para um estudante concluinte de um curso”, afirmou.

A secretária do MEC destacou a importância das mudanças nos exames nacionais de avaliação de estudantes em 2026. “Do ponto de vista da regulação e da supervisão, é muito relevante. Só agora, temos a clareza do que se espera que um curso entregue para a sociedade, qual que é o nível de proficiência que esse formando tem que ter”, explicou Marta.

A gestora comemorou o atual Enade das Licenciaturas, com aplicação anual, que permitirá a comparação dos índices de desempenhos dos cursos e dos concluintes ao longo dos anos, o que ela considera importante para a regulação e a supervisão dos cursos superiores, o que não existia no formato do Enade anterior.

Monitoramento para melhorar a qualidade

Os cursos que obtiveram conceitos Enade 1 e 2, considerados insatisfatórios, terão os desempenhos acompanhados pelo Ministério da Educação, por meio de monitoramento sistemático da evolução dos indicadores de qualidade no período de transição de dois anos, estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025, que trata das regras para aplicação do Decreto Presidencial nº 12.456/2025, de regulação da oferta de cursos de graduação à distância.

Outra iniciativa da portaria é a suspensão da renovação automática de reconhecimento de cursos, ou seja, sem visitas para avaliação in loco. 

As medidas e o acompanhamento da performance dos estudantes devem evitar que não alcancem rendimento satisfatório até o fim do curso, segundo o ministro Leonardo Barchini.

“Levando em consideração que temos quase a metade dos estudantes formados em cursos EAD proficientes, é possível que os próximos se formem de maneira proficiente.”

Saiba mais sobre os dados apresentados nesta quarta-feira aqui.

Federais e estaduais lideram Enade 2025

O balanço oficial do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas de 2025 mostra que estudantes de instituições públicas federais e estaduais concentram os melhores resultados. 

Quando consideradas as categorias administrativas, foram avaliados como proficientes: 

• 75,9% dos concluintes de pública federal;
• 73,3% dos concluintes de pública estadual;
• 70,8% dos concluintes de comunitárias;  
• 46,5% dos concluintes de privadas.

Regulação da EAD

Pela nova política de educação a distância, todos os cursos de licenciatura deverão ser ofertados exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial, sendo vedada a oferta a distância. Assim, todos os cursos de licenciatura EaD foram colocados em extinção até maio de 2027.

O MEC estabeleceu que os cursos presenciais de licenciatura também devem adequar a oferta de vagas, limitando o ensino a distância ao percentual determinado pelo decreto até maio de 2027.

Já os recém-criados cursos semipresenciais devem iniciar seu funcionamento de acordo com as novas regras do decreto presidencial.

Para induzir a qualidade dos cursos de graduação brasileiros e aumentar o desempenho geral dos concluintes nas próximas edições futuras do Enade das Licenciaturas, adicionalmente, todos os cursos de licenciatura passarão por avaliação in loco, após o período de transição que se encerrará em maio de 2027.

Enade das Licenciaturas

O Enade das Licenciaturas tem o objetivo de avaliar a qualidade da formação inicial de professores oferecida pelos cursos de licenciatura no país.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, destacou que o Enade Licenciaturas é uma iniciativa inédita no Brasil.

“São 30 anos de trabalho e expectativas associadas à introdução do sistema de avaliação da formação docente no país.”

O MEC entende que o exame serve de ferramenta para direcionar as políticas de melhoria e regulação da formação docente com melhor qualidade da educação básica no Brasil. 

Fonte:
Agência Brasil

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A decisão foi baseada na avaliação de 351 cursos. As instituições punidas obtiveram notas 1 e 2, em uma escala que vai até 5, e o rigor das sanções variou conforme o percentual de alunos proficientes em cada unidade.

Divisão das sanções

O MEC separou as instituições em grupos, aplicando punições proporcionais à gravidade dos resultados:

• Grupo 1 – instituições com nota 1 e menos de 30% de estudantes com proficiência: punição mais severa, com suspensão imediata de novos alunos, proibição de novas vagas e abertura de processo de supervisão.. Além disso, fica suspensa da possibilidade de celebrar contratos de Fies e com outros programas federais de acesso ao ensino.

A medida foi aplicada contra a Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Uninorte.

• Grupo 2 – instituições com nota 1 e proficiência entre 30% e 40%:dos estudantes: redução de 50% das vagas autorizadas e impedimento de expansão, além de proibição de contrato do Fies e e restrição à participação em programas federais.

Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Universidade Brasil; Universidade do Contestado; Universidade de Mogi das Cruzes; Universidade Nilton Lins; Centro Universitário de Goiatuba; Centro Universitário das Américas; Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Centro Universitário CEUNI (Fametro); Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras; Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns (Itumbiara).

• Grupo 3 – instituições com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%: redução de 25% das vagas e restrições a programas federais de financiamento.

As instituições penalizadas foram: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis; Universidade de Ribeirão Preto; Universidade Iguaçu; Universidade Santo Amaro; Universidade de Marília; Universidade Paranaense; Afya Universidade Unigranrio; Centro Universitário Serra dos Órgãos; Universidade de Cuiabá; Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras; Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Afya Centro Universitário de Porto Velho. Centro Universitário Ingá; Faculdade de Medicina Nova Esperança; Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba; Faculdade Atitus Educação Passo Fundo; Afya Centro Universitário de Itaperuna; Centro Universitário Maurício de Nassau; Faculdade Morgana Potrich; Afya Faculdade de Porto Nacional; Faculdade Uninassau Vilhena; Centro Universitário Famesc. Faculdade de Medicina de Olinda; Faculdade Estácio de Alagoinhas; Faculdade Atenas Passos; Faculdade Estácio de Juazeiro; Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes; Faculdade Unicesumar de Corumbá; Faculdade Estácio de Canindé e Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.

• Além dessas, outras 40 graduações de medicina com nota 2, mas proficiência acima de 50%, entraram em processo de supervisão e monitoramento, sem punições imediatas, garantindo o direito de defesa.

Universidades Federais

O ministério também incluiu instituições públicas na lista. As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) responderão a processos de supervisão. A UFPA foi a única pública a sofrer sanção imediata, com corte de 50% das vagas.

Segundo o MEC, as cautelares podem ser revistas, prorrogadas ou agravadas com base nos resultados do Enamed 2026.

Fonte:
Agência Brasil

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O entendimento foi consolidado durante julgamento sobre a validade do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores inativos do órgão. A análise do caso começou na semana passada e será encerrada hoje, às 23h59. 

O plenário virtual do Supremo julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que reconheceu a paridade entre servidores ativos e inativos e garantiu a gratificação aos aposentados.

A discussão tratou da Lei 13.324/2016, que aumentou a pontuação mínima, de 30 para 70 pontos, na avaliação de desempenho dos ativos, independentemente do resultado da avaliação.

Os magistrados federais aceitaram recurso de um servidor inativo e entenderam que a regra fixada na lei tornou a gratificação de natureza geral. Dessa forma, ela também é devida aos aposentados.

Após a decisão, o INSS recorreu ao Supremo. De acordo com o órgão, a gratificação não pode ser incorporada a aposentadorias e pensões.

Julgamento

Prevaleceu no julgamento o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Os demais votos contra a paridade entre aposentados e servidores ativos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Pelo entendimento da maioria, a alteração na pontuação de desempenho individual não autoriza o pagamento da gratificação a inativos.

Os ministros Edson Fachin e André Mendonça reconheceram a paridade.

Fonte:
Agência Brasil

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