Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis unidades da Federação:

1. Bahia;
2. Piauí;
3. Espírito Santo;
4. Minas Gerais;
5. Sergipe;
6. Distrito Federal.

As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que autorizou ainda 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.

Segundo a PF, as investigações apontam indícios de atuação coordenada de empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratações, sobrepreço, faturamento de produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos.

“Também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos”, informou o comunicado.

De acordo com a corporação, a investigação alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo cerca de R$ 17 milhões.

“Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.”

Os fatos podem caracterizar os crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.

Fonte:
Agência Brasil

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São 49 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em São Paulo, no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

Segundo a PF, as investigações feitas até o momento apontam a existência de organização criminosa que usou recursos públicos de maneira irregular e sem prestação de contas. As irregularidades ocorreram até o mês de julho deste ano.

De acordo com as autoridades, os desvios são da ordem de centenas de milhões de reais.

A Polícia Federal investiga a existência de crimes como peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.

Fonte:
Agência Brasil

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A prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de se comunicar com outros investigados ou acessar as dependências do INSS ou da Dataprev, empresa pública que administra o banco de dados da autarquia. 

O ex-procurador-geral do INSS foi preso em novembro do ano passado, no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no desconto de contribuições para associações de aposentados e pensionistas que na verdade funcionavam como instituições de fachada. 

No início de agosto, a PF indiciou Virgílio Antônio de Oliveira Filho sob a suspeita de que tenha recebido R$ 11,9 milhões oriundos de descontos irregulares em aposentadorias. O dinheiro teria sido recebido por meio de sua esposa, a partir de empresas ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). 

Para Mendonça, com o fim da fase investigativa por parte da PF, não haveria mais motivo para manter o ex-procurador-geral do INSS preso. O ministro escreveu que apenas as novas restrições impostas são suficientes para que o investigado fique impedido de cometer novos crimes. 

Sob justificativa similar, Mendonça determinou também a soltura de Samuel Bomfim Júnior, contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que deverá usar tornozeleira eletrônica. 

No caso de José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência Social, e de Pedro Corrêa Neto, ex-secretário de Inovação do Ministério da Agricultura, o uso de tornozeleira eletrônica foi revogado. Os dois atuaram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira, aparece em relatório da PF como destinatário de R$ 100 mil em propina paga pela Conafer com recursos desviados de aposentadorias do INSS. Em troca, ele teria facilitado os interesses da entidade.

Fonte:
Agência Brasil

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Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.

Entre os investigados, está o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Em nota, a PF alega que as investigações identificaram indícios de movimentações financeiras e patrimoniais feitas por meio de pessoas físicas e jurídicas, contas bancárias de terceiros, estruturas empresariais e operações com valores em espécie.

Na representação encaminhada ao STF, os investigadores afirmam que Weverton Rocha apareceria como responsável por “formular demandas, indicar beneficiários, cobrar pagamentos, acompanhar repasses, tratar de imóveis, orientar providências e interferir em decisões patrimoniais”.

Já o advogado Willer Tomaz de Souza é apontado como integrante central da estrutura investigada, associada a empresas, imóveis, aeronaves, operadores financeiros e interlocutores políticos.

Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão também familiares de Weverton Rocha, empresários, operadores financeiros e escritórios de advocacia citados na investigação.

A esposa do senador, Samya Rocha, teria recebido mais de R$ 11 milhões de empresas relacionadas a Willer Tomaz.

Na decisão, o ministro André Mendonça afirma que “o conjunto probatório apresentado supera o plano das conjecturas” e cita a existência de “correlação temporal entre comunicações, aportes e cobranças”.

“As apurações prosseguem para esclarecer a origem e a destinação dos recursos, o objetivo dos repasses e a individualização das condutas dos investigados”, informou a PF.

A Agência Brasil aguarda manifestação dos acusados.

Fonte:
Agência Brasil

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Na ação, agentes federais da Delegacia de Polícia Federal em Niterói apreenderam documentos e um disco rígido (HD). O mandado foi expedido pela 2ª Vara Federal de Niterói.

A ação investiga esquema de corrupção, desvio de verbas públicas federais, lavagem de dinheiro e organização criminosa em prejuízo da UFF. As investigações apontam que servidores, em parceria com sócios e dirigentes de empresas contratadas pela universidade, autorizavam pagamentos superfaturados e recebiam propina por meio de pessoas jurídicas, provocando prejuízo de R$ 9,6 milhões aos cofres públicos.

Nesta fase da investigação, a Polícia Federal identificou a empresa que teria assumido o papel de intermediária no esquema criminoso após o encerramento dos repasses feitos pela pessoa jurídica anteriormente identificada, dando continuidade às operações ilícitas do grupo até o ano de 2018.

A Agência Brasil entrou em contato com a UFF e aguarda retorno.

Fonte:
Agência Brasil

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O homem, de identidade não informada pela corporação, fazia parte do núcleo financeiro da organização criminosa. Ele era responsável pela movimentação e gestão dos recursos desviados, agindo como uma espécie de contador da quadrilha liderada por Antonio Carlos Antunes, conhecido como Careca do INSS, que foi preso em setembro do ano passado. 

“Policiais federais realizaram a prisão após minucioso trabalho de investigação e de levantamentos que permitiram localizar o investigado”, destaca a PF, em nota. 

Segundo a corporação, o homem foi encaminhado a uma unidade da Polícia Federal e ficará à disposição da Justiça.

Entenda o caso

A PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto em abril do ano passado para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. 

As fraudes e os criminosos envolvidos também estão sob investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Congresso Nacional.

Fonte:
Agência Brasil

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