Brincar é um direito humano garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) reconhecer a constitucionalidade da mudança na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que fixou que atos de improbidade...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve viajar nos próximos dias para os Estados Unidos, onde poderá se encontrar com o presidente Donald Trump....
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do...
No Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta terça-feira (07/04), a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) reforça junto à comunidade a importância de manter...
A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa. Além disso,...
A incontinência urinária, caracterizada pela perda involuntária de urina, afeta milhões de mulheres e ainda causa constrangimento. Embora comum, especialistas alertam que o problema não deve...
O superaquecimento de componentes dos painéis de controle do reator de pesquisa IEA-R1, no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) na tarde de segunda-feira (23)...
A prefeiturade São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master, disse nesta sexta-feira (20) que juiz não é estrela e...
