O evento reunirá autoridades do Judiciário, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, acadêmicos e especialistas de diversos países para discutir os desafios da tecnologia, da inteligência artificial e da proteção de direitos no ambiente digital.

Além disso, a programação contará com mais de 70 painéis dedicados a temas jurídicos, econômicos e institucionais. Entre os assuntos previstos estão segurança pública, impactos da tecnologia na democracia, soberania digital, integridade eleitoral e o uso da inteligência artificial no sistema de Justiça.

ECA Digital e proteção de crianças na internet

Um dos destaques da programação será o painel “Regulação de Serviços Digitais e Proteção de Crianças e Adolescentes”. O debate analisará os impactos do ECA Digital, legislação aprovada em 2025 para ampliar os mecanismos de proteção de menores no ambiente online.

O painel reunirá representantes do Judiciário, do governo federal, da sociedade civil e especialistas em regulação tecnológica.

Participam da discussão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva; a professora da Universidade Goethe de Frankfurt, Indra Spiecker gen. Döhmann; a diretora-executiva do Instituto Alana, Isabella Henriques; o secretário de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes; e Samara Castro, chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

A mediação ficará a cargo de Antônio Cláudio Ferreira Netto, diretor jurídico do Grupo Globo.

Ministros do STF e do STJ participam do encontro

Entre as autoridades confirmadas para o Fórum de Lisboa estão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Também participará o ministro aposentado e ex-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Pelo STJ, integram a programação o vice-presidente Luis Felipe Salomão e os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Benedito Gonçalves, Sebastião Reis, Rogerio Schietti, Ribeiro Dantas, Gurgel de Faria, João Otávio de Noronha e Joel Ilan Paciornik. Também estará presente o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.

Inteligência artificial, eleições e jornalismo

A programação inclui ainda debates sobre inteligência artificial generativa nas eleições, judicialização da saúde, litigância climática, apostas online e os impactos da transformação digital no jornalismo.

Além disso, especialistas discutirão temas ligados à soberania tecnológica e aos desafios regulatórios impostos pelo avanço das novas tecnologias.

Participação internacional

Segundo os organizadores, a edição deste ano reunirá mais de 450 participantes de 15 países.

Entre os convidados internacionais estão o economista Joel Mokyr, vencedor do Nobel de Economia de 2025, e o jornalista Thomas Friedman, colunista do The New York Times e vencedor de três prêmios Pulitzer.

A sessão de abertura contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; e do ministro Gilmar Mendes, que fará a moderação do encontro inaugural.

Promovido pelo IDP, pelo Lisbon Public Law Research Centre e pela FGV Justiça, o Fórum de Lisboa terá como tema central “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”.

(*) Com informações do Migalhas

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[[STJ

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O encontro reuniu pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da área da saúde em uma programação marcada pela troca de experiências, demonstrações tecnológicas e debates sobre soluções inovadoras voltadas ao fortalecimento da assistência em regiões de difícil acesso do Amazonas.

Um dos momentos de maior destaque do evento foi a apresentação prática da nova estação móvel de telemedicina trazida da Espanha, equipamento portátil de última geração que integra um projeto de pesquisa desenvolvido em parceria internacional com a UEA. Durante a programação, o dispositivo foi demonstrado em tempo real por meio de uma simulação de atendimento remoto, evidenciando o potencial da tecnologia para ampliar e qualificar a assistência em saúde em áreas de difícil acesso da Amazônia.

A demonstração apresentou funcionalidades avançadas do equipamento, incluindo recursos de ecocardiografia, ultrassom, ausculta pulmonar digital e de avaliação odontológica, permitindo análises clínicas a distância com maior precisão e suporte especializado.

Durante o evento, a vice-reitora da UEA, Prof.ª Dra. Katia Couceiro, ressaltou o papel da universidade no desenvolvimento de iniciativas que aproximam inovação, pesquisa e impacto social na Amazônia.

“Eventos como o ‘Telessaúde UEA Inova’ demonstram o compromisso da UEA com uma universidade cada vez mais conectada às necessidades da população amazônica. Quando unimos ciência, tecnologia e cooperação internacional, conseguimos ampliar possibilidades e fortalecer uma assistência em saúde mais acessível, moderna e humanizada, especialmente para as regiões mais remotas do nosso estado”, afirmou.

A programação contou, ainda, com a participação internacional do professor PhD Manuel Grandal Martín, presidente do Comitê Científico de Telemedicina do Ilustre Colegio Oficial de Médicos de Madrid (Icomem), em Madrid, na Espanha, responsável por supervisionar a tecnologia apresentada durante o evento. Em sua palestra, o pesquisador abordou as novas tecnologias aplicadas à assistência digital em saúde e os desafios da qualificação do atendimento remoto em diferentes territórios, destacando a importância da inovação tecnológica para ampliar o acesso aos serviços especializados em regiões remotas.

Ao apresentar a nova estação móvel de telemedicina durante o evento, a coordenadora da Uddae e da Telessaúde UEA, Prof.ª Dra. Adriana Taveira, destacou o avanço tecnológico do equipamento e o impacto da iniciativa para a qualificação da assistência em saúde em áreas remotas da Amazônia.

“Estamos trazendo uma nova maleta, com dispositivos mais avançados e de maior qualidade, para ampliarmos esse trabalho. O equipamento funciona como uma central de conexão dos dispositivos e permite a transmissão em tempo real para especialistas a distância, como em uma teleconferência. A grande proposta é justamente possibilitar o acompanhamento remoto em áreas onde não há especialistas presencialmente. Esse profissional pode estar em outra cidade ou até em outro país, acompanhando o paciente em tempo real”, ressaltou.

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A principal novidade é o cuidado integrado e a possibilidade de a gestante ter as informações disponíveis digitalmente, do pré-natal ao nascimento da criança. 

A confeiteira Jeniffer Antunes está na terceira gestação e conhece bem a importância da Caderneta Brasileira da Gestante.

“Que tem todas as nossas informações tanto da gestação atual quanto das gestações anteriores. Fala se você já teve aborto, se você tem filho vivo, se teve natimorto, fala do teu tipo sanguíneo, dos exames, fala de tudo. Então, assim, é muito importante. Onde a gente vai, a gente tem que andar com ela”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explica que a atualização do conteúdo da caderneta inclui informações sobre o cuidado na maternidade e o puerpério, além do plano de parto.

“A gestante passa a ter esse instrumento para levar na maternidade, exigir que seja feito [o plano de parto], porque é uma orientação do Ministério da Saúde que o profissional oriente essa gestante, ouça a gestante daquilo que ela quer durante todo o parto. Tem orientações também sobre como perceber sinais de violência obstétrica, isso é muito importante para que essa gestante, junto com a acompanhante, possa denunciar uma situação como essa”, disse Padilha. 

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No documento ainda é possível registrar quem será o acompanhante, métodos de alívio da dor, informação de doula, procedimentos e cuidados pós-parto, além de incluir as vacinas que a gestante deve tomar. Todo o conteúdo é integrado com o Meu SUS digital.

Ainda no evento de lançamento da caderneta, na Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o ministro Alexandre Padilha assinou uma portaria que vai destinar R$ 37,8 milhões aos bancos de leite humano. 

Na segunda-feira (11) foi lançada a campanha de 2026, com o mote “Solidariedade que nutre, vida que cresce”. O Brasil tem hoje a maior rede pública de banco de leite humano do mundo.

Ouça na Radioagência Nacional:

Fonte:
Agência Brasil

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Além disso, o avanço das ferramentas digitais vem transformando a forma como diagnósticos, tratamentos e atendimentos acontecem na área da saúde.

Médicos do futuro terão formação voltada para IA

De acordo com Eduardo Moura, a formação acadêmica será essencial para garantir o uso seguro da tecnologia na medicina.

“A tecnologia já está incorporada à rotina médica, mas o uso qualificado ainda depende de formação. Entender como funcionam os sistemas de IA é fundamental para garantir segurança e qualidade no cuidado ao paciente”, afirma.

Diante desse cenário, a Afya passou a oferecer aos estudantes de Medicina a possibilidade de cursar simultaneamente uma graduação em Ciência de Dados e Saúde Digital.

O curso tecnólogo tem duração de até dois anos e inclui disciplinas como:

Além disso, os alunos aprendem a utilizar tecnologias que auxiliam decisões diagnósticas e fortalecem o atendimento médico.

Ciência de dados redefine a formação médica

Segundo Luiz Cláudio Pereira, a medicina já vive uma transformação irreversível.

“A medicina já mudou. O aluno que entra hoje na faculdade vai atuar num ambiente em que dados e tecnologia fazem parte do diagnóstico e do tratamento”, destaca.

Além disso, a médica Bruna Borges afirma que o domínio da tecnologia se tornou um diferencial estratégico para os profissionais da saúde.

Segundo ela, o estudante deixa de apenas acompanhar a digitalização da medicina e passa a atuar diretamente na inovação do setor, validando ferramentas de inteligência artificial com rigor científico e ético.

Vestibular de Medicina da Afya segue com inscrições abertas

A Afya segue com inscrições abertas até o dia 13 de maio para o vestibular unificado de Medicina 2026.2.

A prova será aplicada em 17 de maio, de forma online. Além disso, os candidatos poderão concorrer a vagas em até três unidades diferentes com apenas uma inscrição.

Ao todo, a instituição oferece vagas em 31 unidades distribuídas em 14 estados brasileiros, incluindo Amazonas, Pará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Os interessados também podem utilizar:

Formação tecnológica ganha espaço na saúde

Além da prática clínica tradicional, os médicos do futuro precisarão lidar diariamente com plataformas digitais, análise de grandes volumes de dados e ferramentas automatizadas.

Por isso, especialistas apontam que a integração entre medicina e tecnologia deve crescer cada vez mais nos próximos anos. Dessa forma, universidades e instituições de ensino começam a adaptar os currículos para acompanhar as mudanças no setor da saúde.

Leia mais:

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Com a ferramenta, os hóspedes vão poder fazer check-in com antecedência, antes da chegada ao hotel, por meio de link, QR code enviado pela hospedagem. 

O procedimento pode ser feito ainda diretamente em dispositivos disponibilizados na hospedagem.

O sistema segue as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a proteção das informações pessoais dos usuários.

Adotada desde 20 de abril, a ficha digital é a versão eletrônica de um cadastro que existe há décadas e sempre foi obrigatório nos meios de hospedagem no Brasil. 

Mudanças

Antes

Agora

• Preenchimento online e antecipado
• Check-in mais rápido
• Informações organizadas em sistema digital integrado.

O presidente do Sindicato dos Hotéis e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO), Alfredo Lopes, conta que a capital fluminense vem implementando o novo modelo desde o ano passado e que as principais redes já o adotaram. 

“Imagina quando chegava um grupo grande no hotel, a demora que era para fazer o check-in de todos que chegavam. Na Espanha, o visitante faz o check-in no primeiro hotel, ganha um QR Code, e não precisa fazer o procedimento nos outros hotéis. Esse é o próximo passo no Brasil”, disse Lopes.

Segurança de dados

De acordo com o governo, a ficha digital não representa qualquer tipo de monitoramento de turistas. O sistema não foi criado para rastrear deslocamentos, controlar viagens ou vigiar cidadãos.

Os dados coletados são basicamente os mesmos já exigidos anteriormente no modelo em papel, como informações de identificação do hóspede. Esses dados têm finalidades administrativas, estatísticas e de apoio à segurança pública, como já ocorria antes da digitalização. 

As informações abastecem o Sistema Nacional de Registro de Hóspedes, que permite ao governo ter uma visão mais precisa do fluxo turístico no país, como número de visitantes, perfil dos turistas e taxa de ocupação hoteleira.

Não há coleta de informações sobre gastos, consumo ou comportamento dos turistas. O sistema não acompanha rotas, não monitora deslocamentos e não permite rastreamento individual de pessoas.

Esses dados são utilizados de forma agregada, ou seja, sem identificação individual, para apoiar a formulação de políticas públicas voltadas ao turismo, melhorar serviços e orientar investimentos no setor. 

Fonte:
Agência Brasil

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Organizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a ferramenta permite que as pessoas assinem documentos em meio digital quando têm conta Prata ou Ouro na plataforma do governo do Brasil.

O uso da Assinatura Gov.br cresceu a partir de 2023, quando triplicou os acessos em relação ao ano anterior. De lá até agora, os números cresceram exponencialmente: mais de 100 milhões em 2024, mais de 200 milhões em 2025 e uma projeção, se mantida a média atual, superior a 280 milhões em 2026.

Para o secretário da Secretaria de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas,  isso se deve a facilidade que o instrumento proporciona para a população brasileira.

“Essa solução possibilita que você assine um documento com validade jurídica do seu celular, em qualquer lugar. Isso simplifica a vida das pessoas, pois é um serviço acessível e fácil de ser utilizado, além de eliminar o custo com cartório”, afirmou o secretário. 

A Assinatura GOV.BR é um entre os mais de 13 mil serviços disponíveis na plataforma Gov.br, sendo mais de 4,6 mil serviços digitais do governo do Brasil e outros mais de oito mil de estados e municípios. Atualmente, a plataforma possui mais de 176 milhões de usuários.

Fonte:
Agência Brasil

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O alcance foi ampliado na tarde desta quarta-feira (29), quando o Ministério das Comunicações (MCom) inaugurou, em Manaus, as estações de TV Digital em dez municípios do Amazonas, como parte do programa ​coordenado pelo MCom e implementado em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que recebeu investimentos de R$ 200 milhões.

Os canais disponíveis são da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que inclui os conteúdos de três emissoras da Empresa Brasil de Comunicação – a TV Brasil, o Canal Gov, e o Canal Educação –, da TV Encontro das Águas, e do Canal Saúde. A população passará a contar também com a multiprogramação da rede de emissoras legislativas (TV Câmara, TV Senado e TV Assembleia).

Em Manaus, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, comentou que a iniciativa faz parte de um esforço amplo da gestão federal para descentralizar investimentos e garantir que políticas públicas alcancem as regiões mais remotas do país.

Além da TV Digital, o titular da pasta relacionou a expansão da infraestrutura à inclusão digital e ao combate à desinformação, por meio da força da comunicação pública.

“A gente não está só preocupado com a difusão, mas em levar internet e conectividade para os cantos e recantos do Brasil para que a gente possa fortalecer a inclusão digital, fortalecer o verdadeiro jornalismo, a correta informação e o combate a fakenews.”

Democratização da informação

Durante a cerimônia , o diretor-geral da EBC, David Butter, classificou a universalização do sinal de TV pública em todo o Amazonas como um “marco concreto” para a comunicação no país e que vai além do feito técnico, sendo uma conquista política, social e federativa.

“É a demonstração de que, quando há coordenação institucional e compromisso com a população, é possível vencer distâncias e superar limitações e fazer chegar a comunicação pública onde ela precisa chegar”, afirmou o diretor-geral.

Para Butter, a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública pelo programa Brasil Digital é um passo fundamental para garantir direitos fundamentais. “Expandir sinal significa também ampliar direito, garantir acesso à informação de qualidade e fortalecer a cidadania, a educação, a cultura, a transparência pública e a integração nacional.”

O diretor da EBC destacou que a iniciativa permite que milhões de cidadãos tenham acesso gratuito a conteúdos educativos, culturais e jornalísticos na multiprogramação, que valorizam a diversidade brasileira, além dos conteúdos legislativos.

O diretor-geral celebrou o processo de interiorização, observando que a comunicação pública cumpre o papel de alcançar localidades que muitas vezes são negligenciadas pela lógica comercial e de mercado.

“Trata-se de incluir quem antes não era alcançado, de dar visibilidade a territórios, culturas e sotaques, desafios e soluções que, muitas vezes, ficaram fora do centro da agenda da comunicação nacional”, relembrou. A autoridade ainda convidou a população amazonense a participar da comunicação pública, que é fruto do engajamento de todos, por meio da crítica, sugestões e reclamações.

Já o presidente do Sistema Encontro das Águas (TV e Rádio), Oswaldo Lopes, destacou que a emissora tem o propósito de levar a comunicação para todo o estado e citou o lema da emissora de que o Amazonas é Brasil. “Vamos caminhar cada vez mais juntos para fazer o Amazonas ser aquilo que ele é. Nosso estado sempre foi visto de uma forma meio distante. Mas, o Amazonas é Brasil.”

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Além disso, a iniciativa busca capacitar estudantes e professores da Comunidade São João do Tupé em competências digitais e científicas. O projeto ocorre entre abril e maio e atende adolescentes de 11 a 14 anos.

Projeto une ciência, tecnologia e saberes tradicionais

O “Ribeirinhos Cientistas” integra o Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática (PPGECIM) da Ufam. Além disso, conta com financiamento da Capes/Ministério da Educação e apoio da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED).

Ao todo, 18 alunos ribeirinhos e indígenas participam das atividades na RDS do Tupé, que fica a cerca de 30 quilômetros de Manaus e só pode ser acessada por barco ou lancha.

A reserva possui 11.930 hectares protegidos e reúne seis comunidades: Livramento, Julião, Agrovila, Colônia Central, São João do Tupé e Tatu. Além disso, abriga povos indígenas como Tatuyo, Tuyuka e Dessana.

Jovens passam a ser protagonistas na produção de conhecimento

Segundo a coordenadora do projeto, professora Dra. Thais Castro, a proposta estimula o protagonismo dos estudantes e valoriza o conhecimento local.

“O projeto destaca o papel dos jovens cidadãos em formação como futuros cientistas. O objetivo é que, ao final, os alunos tenham uma iniciação científica sólida, valorizem os conhecimentos tradicionais e percebam que também podem ser autores e cientistas. Nos encontros, trabalhamos conceitos básicos de ciência e matemática para estimular a curiosidade e o pensamento crítico. Os estudantes já produzem fotos e vídeos para redes sociais, mostrando que estão prontos para assumir o protagonismo em suas comunidades”, explica.

Além disso, o projeto incentiva os alunos a utilizarem redes sociais de forma crítica e criativa. Dessa forma, eles deixam de ser apenas consumidores de conteúdo e passam a registrar e interpretar a realidade da Amazônia.

Estudantes relatam desafios e experiências na comunidade

Entre os participantes está Luna Blankenhorn, de 14 anos, estudante do 9º ano e pertencente à etnia Dessana. Ela destaca a importância do projeto para dar visibilidade à realidade local.

“Considero o projeto muito importante porque nos permite mostrar a realidade da nossa comunidade, como os grafismos indígenas e o ambiente onde estudamos, próximo ao rio e à natureza. Aqui, um dos maiores desafios é o transporte: muitos alunos dependem do barco escolar, mas às vezes ele não funciona, o que atrapalha bastante nossa rotina. Por isso, acredito que deveria haver mais cuidado com essa questão.”

Além disso, a secretária da Escola Municipal São João, Ila Oliveira, reforça os desafios enfrentados pela comunidade.

Ela destaca que problemas como transporte precário, falta de energia elétrica e dificuldades no acesso à saúde ainda fazem parte da rotina local. No entanto, iniciativas educacionais fortalecem o vínculo entre escola e moradores.

“Projetos como o ‘Ribeirinhos Cientistas’ são fundamentais para dar visibilidade às realidades locais e promover melhorias”, afirma.

Programação inclui produção científica e registros digitais

As atividades seguem um cronograma definido. Em 16 de abril, os alunos elaboraram sínteses sobre as experiências e discutiram o uso de barcos de propulsão.

Em seguida, no dia 6 de maio, o grupo vai propor soluções e sugestões para os desafios observados. Já em 29 de maio, está prevista a construção e o lançamento de um barco com propulsão, com registro audiovisual feito pelos próprios estudantes.

Além disso, o projeto prevê a produção de um livro digital com os trabalhos, a criação de um site com registros fotográficos e a gravação de vídeos apresentados pelos alunos.

Ciência valoriza saberes da floresta

Para a professora Stephane Ladislau, o projeto reforça que os estudantes já produzem conhecimento científico a partir do cotidiano.

“Eles possuem conhecimento, e ciência é justamente isso: um conjunto de saberes. Conhecer sobre plantas, o rio ou os pássaros também é ciência. Eles já compartilharam um pouco sobre o céu do Tupé, que, para eles, é muito mais estrelado do que na zona urbana de Manaus, com direito a ‘estrelas cadentes’. Acredito que os alunos podem usar esse conhecimento para mostrar a realidade da comunidade, suas experiências e vivências. Muitas vezes eles pensam que isso não é importante, mas é. Conhecer a realidade deles é fundamental para todos nós. É uma troca”, detalha.

Além disso, a professora Letícia Gabriela integra tecnologia e educação científica nas atividades do projeto.

Ela destaca que os estudantes utilizam recursos digitais para registrar o ambiente e transformar o conhecimento local em aprendizado interativo.

“Levamos os alunos para a área externa da escola, onde exploraram curiosidades locais, como o rio e grafismos indígenas. A partir das fotografias que tiraram, planejamos criar quizzes que serão apresentados em uma mostra cultural para a comunidade e também enviados para o público externo em Manaus. Por exemplo, um grafismo da tribo Tuyuka pode parecer apenas um desenho, mas, na explicação dos alunos, ele representa a folha do tucumã. Transformar esse conhecimento em quizzes torna o aprendizado divertido e significativo.”

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O aplicativo disponibiliza mais de oito mil títulos de autores nacionais e internacionais que podem ser alugados gratuitamente por qualquer pessoa que tenha uma conta Gov.br. 

“A iniciativa contribui para preservar o patrimônio literário, ao mesmo tempo em que democratiza o acesso à literatura, incentiva o hábito de leitura, promove a integração de novas tecnologias na educação e apoia as práticas pedagógicas”, diz o MEC. 

Os cinco livros mais lidos na plataforma são, nesta ordem: 

• Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski; 
• A Cabeça do Santo, de Socorro Acioli; 
• Sem Despedidas, de Han Kang; 
• A Vegetariana, da mesma autora e 
• Harry Potter e a Pedra Filosofal, de J.K. Rowling.

Como acessar 

Para ler os livros disponíveis, basta acessar o site ou o aplicativo do MEC Livros e fazer o login com a conta do Gov.br.

O aplicativo está disponível para Android, computadores e também tem integração com o portal gov.br.

Na primeira página, já aparece uma lista de livros disponíveis, organizados por categorias como “Em Alta”, “Best-Sellers”, “Autores Clássicos Brasileiros”, entre outras. 

Ao clicar na capa da obra que deseja pegar emprestado, há a opção de ler o resumo sobre a obra no botão “Mais informações”. Após clicar nesse botão, abrirá uma nova página que contém o botão “Emprestar e Ler”, basta selecioná-lo e o livro estará à disposição para leitura. 

Os livros devem ser devolvidos em 14 dias, quando o usuário pode optar pela renovação do empréstimo pelo mesmo período ou pela devolução do título. 

Segundo o MEC, estão sendo implementadas melhorias para permitir a devolução a qualquer tempo, além da possibilidade de habilitar essa função a partir de 90% da leitura, ampliando a autonomia do usuário na gestão dos empréstimos.

Fonte:
Agência Brasil

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O novo modelo foi implementado gradativamente pelo Ministério do Turismo desde novembro de 2025 e elimina o uso de formulários em papel no processo de check-in, pretende agilizar a recepção de viajantes e reduzir os custos operacionais das empresas do ramo.

Segundo o governo federal, a utilização do formulário digital será obrigatória.

“A FNRH Digital permite que o turista realize o preenchimento antecipado e automático de dados por meio do sistema gov.br. O registro pode ser finalizado em segundos, a partir de um QR Code do hotel, de um link compartilhado ou de um dispositivo oferecido pelo estabelecimento”, destaca o Ministério do Turismo, em nota. 

No caso de estrangeiros, a nova FNRH Digital não exigirá a necessidade de uma conta gov.br. Para menores de 18 anos de idade ou de pessoas incapazes, brasileiros ou estrangeiros, o registro será associado à FNRH do responsável legal.

Segundo o governo, o sistema está previsto na nova Lei Geral do Turismo (2025) e cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“O Ministério do Turismo reforça que a adesão à plataforma requer adaptações por parte de hotéis e pousadas, independentemente de utilizarem sistemas de gestão próprios. A fim de auxiliar na preparação, o órgão organizou várias ações de orientação, como a publicação de um vídeo com as etapas do processo”, destacou a pasta.

As orientações do ministério podem ser vistas aqui.

Fonte:
Agência Brasil

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