Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A...
Termina no dia 6 de maio o prazo para que pessoas presas em regime provisório e adolescentes de 16 anos ou mais internados possam fazer alistamento...
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra alunos de Direito do Centro Universitário do Pará (Cesupa), no Pará, agredindo um homem morador de rua com...
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três...
“Nós estamos perdendo o direito de ir e vir, esse direito fundamental que está lá na Constituição”. A declaração da jornalista e escritora Maria Amélia de...
Um incêndio atingiu, na noite desta quinta-feira (26), a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco, região central da...
Clique Notícias Brasil (CNB) – No dia 12 de abril, o Abrigo Church, localizado no bairro Alvorada II, zona oeste de Manaus sediará uma ação social...
Clique Notícias Brasil (CNB) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou a abertura de seleção pública para estágio em Direito nas Comarcas do Interior....
