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Novo acordo com a União reduz dívida do estado do RJ em R$ 40 bilhões

Agência Brasil — Mon, 22 Jun 2026 21:00:15 +0000

O estado do Rio de Janeiro oficializou, nesta segunda-feira (22), a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), nome oficial do programa federal de refinanciamento de dívida dos estados.

A adesão representa redução de R$ 40 bilhões na dívida do estado, passando de R$ 210,6 bilhões, para R$ 168,5 bilhões. De acordo com o governo fluminense, a partir de julho, a parcela mensal passará de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.

Uma cerimônia no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, marcou a entrada do estado no Propag. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador em exercício, Ricardo Couto, participaram do ato.

Alívio para estados

O Propag foi elaborado como forma de alívio financeiro para os estados endividados, fazendo com que a União continue recebendo a amortização da dívida. Para aderir, os estados precisam seguir condicionantes, como garantir investimento em áreas como saúde e educação.

O programa permite a redução das parcelas mensais, diminuição do saldo devedor e alongamento do prazo para pagamento. O Propag substitui o antigo Regime de Recuperação Fiscal, que impunha restrições orçamentárias mais rígidas às unidades federativas.

No caso do Rio de Janeiro, a nova dívida será corrigida pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com juro de 0%. No regime anterior, o saldo devedor era indexado a uma taxa de IPCA+4% ao ano. O prazo final de pagamento passou de 2052 para 2056.

O presidente Lula durante anúncio da adesão do estado do Rio de Janeiro ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, no Palácio Guanabara – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Acordo civilizatório”

O presidente Lula chamou o novo programa de refinanciamento de “acordo civilizatório” e comentou que a renegociação de dívidas cria condições para a União receber os recursos e oferece oportunidade ao estado para investir em políticas públicas estratégicas.

Para ele, o dinheiro que “sobrar” com a redução das parcelas não pode entrar “no ralo comum das coisas improdutivas”.

“O que é importante é que vai sobrar mais dinheiro para o governador administrar o Rio de Janeiro. E esse dinheiro, uma parte dele tem que ser alocada em políticas sociais, de preferência em duas áreas que são cruciais: saúde e educação”, acrescentou.

O governador em exercício do Rio afirmou que a entrada no Propag permitirá ao estado equilibrar as finanças e “cumprir a sua função de prestar atividades essenciais à população”.

“Este ano, com a assinatura do Propag, o Rio de Janeiro assume o compromisso de destinar, no mínimo, mais R$ 900 milhões para a área social e, no ano que vem, investir mais R$ 2,2 bilhões”, disse.

*Colaborou Andreia Verdélio.

Fonte:
Agência Brasil

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VÍDEO: Homem é preso após fingir ser integrante de facção para cobrar dívida em Manaus

Redação CNB — Tue, 19 May 2026 15:40:47 +0000

Um homem de 36 anos foi preso na segunda-feira (18) por fingir ser integrante de facção criminosa para ameaçar e cobrar uma dívida de uma vítima de 38 anos, que não teve o nome divulgado, na comunidade Riacho Doce, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.

Segundo as investigações da polícia, a ex-mulher da vítima e a mãe dela também foram indiciadas por participação no crime.

De acordo com o delegado Jorge Arcanjo, a cobrança começou no domingo (17), após o suspeito assumir a dívida que a vítima teria com a mãe da ex-mulher. Conforme a investigação, o homem enviou mensagens intimidatórias afirmando fazer parte de uma organização criminosa e deu prazo de uma semana para o pagamento.

“A filha dela também será indiciada e ela também, a senhora, porque ambas, apesar de serem detentoras dessa dívida com ele, buscaram esse meio criminoso para poder cobrar”, afirmou o delegado.

Segundo a polícia, durante as investigações foi descoberto que a ex e a mãe dela enviaram mensagens informando à vítima que a dívida já havia sido “passada para os meninos”, fazendo referência ao grupo criminoso.

“Tudo leva a crer que elas sabiam que estava relacionado a uma facção criminosa. Elas tinham total domínio do curso do crime e poderiam cessar a cobrança, mas reafirmaram isso nas mensagens”, disse Jorge Arcanjo.

Ainda conforme o delegado, a dívida teria valores divergentes entre as partes, variando de R$ 900 a R$ 5 mil. A polícia também apura se há ligação do suspeito com integrantes do tráfico de drogas da região.

“Estamos ampliando as investigações para verificar a possível ligação com facção criminosa e chegar, se for o caso, ao líder do tráfico apontado na área”, completou o delegado.

O suspeito deve responder por extorsão qualificada e permanece à disposição da Justiça.

Veja vídeo:

Homem é preso por usar nome de facção criminosa para cobrar dívida em Manaus pic.twitter.com/3IhuACF3Xb

— Portal Em Tempo (@portalemtempo) May 19, 2026

Desenrola Fies: estudante pode renegociar dívida a partir desta quarta

Agência Brasil — Tue, 12 May 2026 12:43:36 +0000

Os estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos a partir de quarta-feira (13), por meio do Desenrola Fies que prevê descontos para a quitação de até 99% sobre o valor da dívida. A Resolução CG-Fies nº 66, que trata da renegociação, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).

Pode participar o estudante com contrato firmado até 2017 e que estava em fase de amortização – ou seja, em fase de pagamento – em 4 de maio de 2026. A negociação pode ser feita até 31 de dezembro de 2026.

“Os estudantes do Fies que querem aderir ao Desenrola poderão renegociar débitos diretamente junto à Caixa Econômica e ao Banco do Brasil”, informou o ministro da Educação, Leonardo Barchini. Ele acrescentou que “a negociação deve ser realizada nos canais digitais dos bancos”.

“Neste Desenrola, temos também condições especiais para quem paga em dia e quer aproveitar as condições para quitar sua dívida mais rápido: os adimplentes terão 12% de desconto para zerar os débitos”, completou o ministro da Educação.

A expectativa do MEC é que mais de 1 milhão de estudantes sejam beneficiados com o refinanciamento de suas dívidas.

Desenrola

O Desenrola Fies faz parte do Novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal em 4 de maio, que promove a reorganização financeira de milhões de brasileiros e a ampliação do acesso ao crédito em melhores condições.

A medida, no entanto, não prevê a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento das dívidas, como acontece em outras renegociações do Desenrola Brasil.

Fonte:
Agência Brasil

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VÍDEO: Homem é preso suspeito de matar mecânico por dívida de R$ 7 mil em Manaus

Redação CNB — Thu, 07 May 2026 16:38:46 +0000

Alex Fernandes Gomes, de 41 anos, foi preso na quarta-feira (06/05), suspeito de matar o mecânico Ítalo Lima da Silva com um tiro na nuca. O crime ocorreu na última segunda-feira (04), em Manaus, após uma discussão motivada por uma dívida de R$ 7 mil.

Segundo a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), a vítima estava dentro de casa, onde também funcionava uma oficina mecânica, no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte da capital.

De acordo com o delegado Adanor Porto, o suspeito foi até o local para cobrar uma dívida relacionada a um serviço mecânico, durante a discussão, ele teria efetuado o disparo na nuca de Ítalo. A esposa da vítima ouviu a conversa entre os dois enquanto estava em um dos cômodos da residência acompanhada da filha do casal, de apenas 4 anos.

As investigações apontam que Alex já havia procurado o mecânico anteriormente para cobrar R$ 3 mil por supostos prejuízos envolvendo um veículo. No dia do crime, porém, ele teria aumentado a cobrança para R$ 7 mil.

O mecânico ainda tentou negociar a dívida oferecendo dois veículos como forma de compensação, porém a proposta foi recusada. Conforme as investigações, após negar o acordo, Alex pediu água à vítima e a acompanhou até o interior da residência, onde cometeu o crime e logo depois fugiu.

Prisão

O suspeito foi localizado pela polícia no local onde trabalhava, em uma metalúrgica no conjunto Parque das Nações, na zona Centro-Sul. Durante a abordagem, ele negou participação no crime.

Na casa do suspeito, os policiais apreenderam uma pistola calibre 380, carregadores e munições escondidos em pneus empilhados na varanda do imóvel. O celular dele também foi recolhido e deve passar por perícia.

O homem vai responder por homicídio qualificado. Após audiência de custódia, a Justiça converteu a prisão em flagrante em preventiva.

Veja vídeo:

Homem que matou mecânico com tiro na nuca após cobrança de dívida é preso em Manaus pic.twitter.com/Y6vYSTLnrt

— Portal Em Tempo (@portalemtempo) May 7, 2026

Estados terão que abrir 600 mil vagas para abater dívida com União

Agência Brasil — Tue, 10 Feb 2026 19:19:39 +0000

Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no ensino da educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio até o fim de 2026.

As metas para o registro de matrículas estão estabelecidas na portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9).

A definição das metas de vagas gratuitas está prevista no programa Juros por Educação, que faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/2025.

Além de valorizar e expandir a educação profissional tecnológica no país, a iniciativa do MEC tem os objetivos de contribuir para evitar a evasão escolar; melhorar a infraestrutura das escolas; promover a formação continuada de profissionais da educação; e aproximar a educação do mundo do trabalho.

Troca da dívida

O Juros por Educação permite que os estados e o Distrito Federal renegociem dívidas com a União.

A iniciativa prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores das parcelas nos primeiros cinco anos.

Com redução das taxas de juros anuais, os entes federativos economizam e podem fazer investimentos financeiros para expandir as vagas na educação profissional técnica de nível médio. O dinheiro também deve servir para melhorar a infraestrutura dos cursos. 

Os 22 estados brasileiros participantes do Propag são: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Tocantins.

Metas

As metas de novas vagas da EPT têm como referência a quantidade de matrículas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, que orienta as políticas educacionais de uma década.

O cálculo ainda considera a população divulgada no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O MEC considera as seguintes etapas: meta nacional de matrículas; meta estadual de matrículas; déficit estadual; volume estadual de matrículas; e volume nacional de matrículas.

Os estados e o Distrito Federal poderão ofertar cursos técnicos por meio de diferentes modalidades, inclusive na de educação de jovens e adultos (EJA), voltado para quem não concluiu os estudos na idade adequada.

A aprendizagem profissional ainda pode ser articulada com o ensino médio regular, de forma simultânea, ou subsequente, para quem já terminou o ensino médio e quer apenas a formação profissional, desde que respeitadas as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica.

Acompanhamento

Somente serão consideradas as matrículas ofertadas diretamente pelas redes estaduais de ensino ou mediante parcerias e devidamente registradas em módulo específico do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

A avaliação do programa será feita pelo MEC e o acompanhamento se dará pela publicação periódica de balanços e relatórios de resultados. .

Fonte:
Agência Brasil

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Dupla é condenada a 23 anos de prisão por matar homem por dívida de R$ 700 em Manaus

Redação — Thu, 05 Feb 2026 19:11:40 +0000

Crime foi motivado por dívida de drogas e combustível; vítima foi atraída para emboscada e executada a tiros.

Manaus (AM) – Dois réus identificados como Igor de Paula Lima e Helielton Matos Curvina foram condenados pelo Tribunal do Júri por envolvimento no assassinato de Josinaldo Alves Fernandes, crime ocorrido em julho de 2022 e motivado por uma dívida de drogas e combustível no valor de R$ 700.

O julgamento foi realizado na segunda-feira (2/2), na 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Igor atraiu a vítima para uma emboscada sob o pretexto de praticarem assaltos. Ao chegarem a uma área isolada no Conjunto Manoa, na zona Norte da capital, Josinaldo foi executado a tiros.

Presidindo a sessão, o juiz Leonardo Mattedi Matarangas fixou a pena de 18 anos e 9 meses de reclusão por homicídio qualificado para Igor. Ele também foi condenado a cinco anos por furto qualificado, após roubar a motocicleta e o celular da vítima. Ao todo, a pena chegou a 23 anos e 9 meses de prisão.

Já Helielton teve a participação reconhecida pelo Conselho de Sentença, mas com menor envolvimento. Conforme o processo, ele ajudou na fuga, conduzindo a motocicleta da vítima após os disparos. A pena foi estabelecida em 14 anos e 4 meses de reclusão.

O terceiro acusado, Fernando de Andrade Braga, foi absolvido da acusação de homicídio. No entanto, acabou condenado a três anos e quatro meses por furto qualificado, por desmontar a motocicleta da vítima e vender as peças. Como a pena foi inferior a quatro anos, ele recebeu alvará de soltura para cumprir a condenação em regime aberto.

Os três réus foram apresentados ao julgamento pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/AM). Após a sentença, Igor e Helielton iniciaram o cumprimento provisório da pena.

Da decisão, ainda cabe recurso.

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Operação prende 59 pessoas por dívida de pensão alimentícia em Manaus

Redação — Sat, 11 Oct 2025 14:49:30 +0000

Uma operação da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) prendeu 59 pessoas por inadimplência de pensão alimentícia em diferentes zonas de Manaus. A ação, denominada “Operação Maná”, foi deflagrada nesta sexta-feira (10) pela Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), com apoio do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM).

De acordo com o delegado Fábio Aly, a operação teve início no dia 1º de outubro e foi concluída nesta sexta-feira.

“Cumprimos 59 mandados de prisão cível, entre os quais uma mulher foi detida, considerando que também existem mulheres inadimplentes perante à Justiça. Contamos ainda com o apoio de todas as unidades distritais da cidade, disponibilizadas pelo DPM”, destacou.

Alta demanda de mandados na capital

Segundo o delegado, a operação foi necessária devido ao alto número de mandados de prisão por pensão alimentícia em Manaus.

“Só em Manaus, temos uma média de 86 mandados expedidos por mês apenas pelas varas de família, com aumento de 50% em relação ao ano passado. Essa ação beneficia não apenas quem precisa receber o benefício, mas também incentiva os devedores a cumprirem voluntariamente suas obrigações”, explicou.

Detidos podem quitar dívidas para obter soltura

Todos os inadimplentes foram capturados durante a operação e podem recorrer à soltura mediante apresentação de comprovante de quitação da dívida.

A autoridade policial reforçou que a Polinter está à disposição para denúncias e recebimento de ocorrências, que também podem ser feitas pelo WhatsApp (92) 3667-7727.

Os detidos responderão por inadimplência de pensão alimentícia e permanecerão à disposição da Justiça.

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Dupla é condenada a 21 anos de prisão por matar homem por dívida de R$ 20 em Manaus

Redação — Sat, 27 Sep 2025 18:18:27 +0000

Kecy Oliveira e Adriano Coelho foram condenados a 21 anos e 9 meses, e a 24 anos e 9 meses, respectivamente, de reclusão em regime fechado pela morte de Jones Carvalho, em crime cometido no bairro Coroado 2, zona Leste da capital. A sessão de julgamento foi realizada na quarta-feira (24) no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 13 de março de 2016, por volta das 20h, na rua Flávio Costa, em um local conhecido como “Bar do Ceará”, no qual os acusados foram acusados de matar a vítima com várias facadas desferidas pelas costas por conta de uma dívida de R$ 20.

Denúncia do MP contra a dupla

A vítima estava jogando dominó no local quando foi teria sido abordada pelo acusado Kecy Jhones, acompanhado do acusado Adriano Bonfim. Segundo o Ministério Público, o primeiro teria cobrado o valor de R$ 20 referente a venda de um amplificador, tendo a vítima informado que não possuía o dinheiro, ocasião em que os acusados se retiraram do bar.

Momentos depois, os réus teriam retornado e, já com uma faca, o acusado Kecy Jhones desferiu diversos golpes nas costas da vítima, segundo o MP. Jones Alves ainda tentou escapar mas, em virtude das agressões, caiu alguns metros depois e veio à óbito. “A materialidade delitiva resta comprovada pela certidão de óbito, a qual consta morte por anemia aguda hemorrágica, lesões intratorácicas e ação perfuro-cortante por arma branca”, conforme os autos.

O acusado Kecy Jhones confessou a prática do delito, mas imputa a ação ao acusado Adriano Bonfim, afirmando que apenas acompanhava o mesmo na ocasião do crime.

Jurados

O Conselho de Sentença julgou procedente o pedido do Ministério Público do Estado (MPAM) que defendeu a condenação dos réus pelo crime de homicídio qualificado, na forma do art. 121, parágrafo 2º, II (motivo fútil) e IV (mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima) do Código Penal Brasileiro (CPB).

A defesa do réu Kecy Jhones Cintra Oliveira fundamentou sua tese principal na negativa de autoria, e como teses subsidiárias a ausência de dolo, a participação de menor importância e a retirada das qualificadoras (motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima).

Já a defesa do réu Adriano Bonfim Coelho pugnou como tese principal a retirada da qualificadora do motivo fútil e como tese subsidiária a negativa de autoria.

O juiz de Direito Diego Daniel Dal Bosco presidiu a Sessão de Julgamento Popular e a promotora de Justiça Clarissa Moraes Brito atuou pelo Ministério Público. Os defensores públicos Enale Coutinho e Rafael Albuquerque Maia atuaram na defesa dos acusados.

Foi negado aos réus o direito de recorrer em liberdade. Da sentença ainda cabe recurso.

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Após cobrança de dívida, homem mata mulher de agiota e é morto pelo marido

Clique Notícias Brasil — Sun, 27 Apr 2025 22:20:11 +0000

Clique Notícias Brasil (CNB) – Uma discussão relacionada a uma dívida terminou de forma trágica na noite da última quarta-feira (23), no bairro Feital, em Ibiúna, interior de São Paulo. Duas pessoas morreram e uma terceira ficou ferida.

Segundo informações apuradas pelo Jornal Correio do Interior, o crime teve início após repetidas cobranças feitas por um casal a um morador da mesma região. Incomodado com a insistência, o devedor decidiu se vingar de forma violenta.

Armado com um revólver calibre 38, ele abordou o casal na rua e disparou várias vezes contra a mulher, que morreu no local.

O marido, que presenciou o ataque, reagiu e entrou em luta corporal com o devedor, mas acabou atingido com um tiro na boca.

Mas, a vítima conseguiu desarmá-lo e revidar, utilizando a própria arma e também uma faca para se defender. O agressor acabou não resistindo aos ferimentos e morreu no local.

A mulher, que também foi atingida, morreu no local. Já o marido, foi socorrido com ferimentos no rosto e encaminhado ao hospital.

Um inquérito foi instaurado para apurar os detalhes do caso.

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Homem cai em blitz e acaba preso por dívida de pensão alimentícia

Clique Notícias Brasil — Wed, 19 Mar 2025 18:44:56 +0000

Clique Notícias Brasil (CNB) – Um homem de 50 anos com mandado de prisão em aberto foi preso na noite desta terça-feira (18), durante a Operação Impacto, na Zona Norte de Manaus.

O homem passava pela barreira montada na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, quando os policiais abordaram o veículo. Ao consultarem o nome, foi constatado o mandado em aberto por pensão alimentícia.

O homem foi preso e encaminhado para o 6° Distrito Integrado de Polícia (DIP).

RecuperaFone

Além de abordagens em motocicletas e carros com suspeitas de envolvimento em crimes ou com outras restrições, os agentes da operação realizaram checagem em aparelhos celulares para identificar restrição de roubo e furto utilizando a tecnologia do programa RecuperaFone.