Ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, Luciana considera que a falta de um plano estratégico, com metas de longo prazo que estimulem o desenvolvimento tecnológico e industrial brasileiro, impede que o Brasil aproveite todo o seu potencial geológico.

Para a especialista, o que ela classifica como um “vazio estratégico” ameaça inclusive a soberania nacional. Sobretudo em um contexto no qual potências globais como a China e os Estados Unidos disputam o controle das jazidas de minerais críticos e terras raras – insumos indispensáveis para as indústrias de tecnologia, automobilística, defesa e para a concretização da transição energética.

“O Brasil já conta com um ordenamento jurídico, principalmente o texto constitucional, que estabelece sua soberania sobre o subsolo e as commodities minerais”, afirmou Luciana à Agência Brasil.

“O que precisamos é pegar os princípios constitucionais basilares e densificar [especificar] isto em estratégias de como usar não só as terras raras e os minerais críticos, mas todos os recursos minerais de que dispomos para beneficiar a população” acrescentou, referindo-se a fundamentos constitucionais como o de que os recursos minerais pertencem à União e só podem ser explorados com autorização desta, de acordo com o interesse nacional.

“Só possuir recursos minerais não assegura vantagem estratégica”, alerta a especialista, repetindo uma das conclusões do estudo que elaborou com o cientista político Pedro Costa, a pedido da Rede Soberania, coletivo formado por representantes de organizações sociais do campo progressista, comunicadores populares, ambientalistas e militantes sociais.

A partir das conclusões de Luciana e Costa, a Rede Soberania elencou um conjunto de recomendações que apresentou ao deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Como Jardim apresentou o parecer sobre a proposta nesta segunda-feira (4), a expectativa é que o relatório seja lido e votado em plenário ainda nesta terça-feira (5).

Segundo o relator, o parecer leva em conta sugestões apresentadas por entidades, órgãos e especialistas do setor de mineração, da indústria e do Poder Público. E busca garantir que o Brasil aproveite as reservas de minerais estratégicos para desenvolver uma cadeia industrial interna, de produtos com valor agregado.

“Não é apenas sobre extrair recursos. É sobre decidir qual papel o Brasil quer ocupar nessa nova economia: ser fornecedor de matéria-prima ou protagonista na geração de valor, tecnologia e desenvolvimento”, acrescentou o deputado.

Para Luciana, o projeto de lei, conforme referendado pelo relator, tem aspectos positivos, mas é um “marco regulatório mínimo” que, se aprovado na Câmara dos Deputados, precisará ser mais debatido e aperfeiçoado no Senado, onde será apreciado na sequência. Sem prejuízo de futuros aprimoramentos.

“[O PL nº 2.780/2024] é bom para esta fase [dos debates]. Porque institui o modelo híbrido que defendemos [afastando a hipótese de criar, por ora, uma estatal para o setor], mas ele ainda fica devendo a densificação dos princípios constitucionais que trariam a necessária segurança territorial e da exploração dos recursos”, argumentou Luciana, alegando que, a seu ver, o projeto ainda deixa a desejar em termos de planejamento estratégico e de medidas práticas para a defesa da soberania nacional sobre os recursos minerais.

Propostas

Segundo a Rede Soberania, as propostas elaboradas a partir do estudo encomendado a Luciana e Costa e apresentadas a Jardim reforçam não só importância da soberania nacional, mas também da proteção ao meio ambiente e ao regime democrático brasileiro.

A exemplo dos autores do estudo, a entidade defende o “modelo híbrido de gestão” dos recursos minerais estratégicos, por entender que, neste campo, o elemento decisivo não é a posse dos recursos em si, mas o controle das cadeias de valor (refino, processamento e aplicação tecnológica).

“No modelo híbrido, não é [determinante] criar uma empresa estatal de exploração, com monopólio, a exemplo da Petrobras. O país pode até criá-la, mas permite que atores privados atuem”, explicou a proposta Luciana. Segundo ela, este é o modelo chinês, que articula coordenação e controle regulatório estatal à atuação particular, incluindo de várias pequenas mineradoras.

“É uma falácia dizer que só grandes players [grupos empresariais] vão fazer mineração de terras raras e minerais críticos. Um argumento desmentido pelas várias pequenas mineradoras que atuam na China, na Austrália e no Canadá, por exemplo”, complementou Luciana.

A Rede Soberania também sugere que a União adote uma política de estoques estratégicos; condicionantes para a exportação de minério bruto ou concentrado; obrigatoriedade da consulta a comunidades indígenas e tradicionais, entre outras recomendações.

Entenda

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Porém, só cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.

Conhecidos pelo potencial para impulsionar a transição energética, terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos vêm ganhando cada vez mais protagonismo global. Embora frequentemente tratados como sinônimos, os três conceitos cumprem papéis diferentes na geopolítica e na economia global.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), os minerais estratégicos são aqueles considerados essenciais para o desenvolvimento econômico dos países, importantes por serem imprescindíveis para produtos e processos de alta tecnologia, defesa e transição energética.

Os minerais críticos são aqueles cujo suprimento pode envolver diferentes riscos de abastecimento: concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, interrupção no fornecimento e dificuldade de substituição.

Já os chamados elementos terras raras (ETR) são um grupo específico de 17 elementos químicos da tabela periódica: 15 lantanídeos (como lantânio, cério, neodímio e disprósio), escândio e ítrio. São essenciais para tecnologias de ponta, como turbinas eólicas, carros elétricos, baterias, eletrônicos e sistemas de defesa.

A definição de quais minerais são estratégicos ou críticos depende de cada país. A lista também pode mudar conforme o tempo, de acordo com avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda. As terras raras, por sua vez, também podem ser consideradas minerais críticos ou estratégicos, dependendo do contexto.

Fonte:
Agência Brasil

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No dia 30 de abril, ele foi preso a bordo da Flotilha Global Sumud, com destino à Faixa de Gaza, que foi interceptada pelas forças israelenses em águas internacionais perto da Grécia.

Além de Ávila, o ativista espanhol Saif Abu Keshek também foi detido e levado para Israel, enquanto mais de 100 outros ativistas pró-palestinos, a bordo de cerca de 20 barcos, foram levados para a ilha grega de Creta.

“Manter a prisão do cidadão brasileiro Thiago Ávila, integrante da flotilha Global Sumud, é uma ação injustificável do governo de Israel, causa grande preocupação e deve ser condenada por todos. A detenção dos ativistas da flotilha em águas internacionais já havia representado uma séria afronta ao direito internacional”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

“Por isso, nosso governo, juntamente com o da Espanha, que também teve um cidadão detido, exige que eles recebam plena garantia de segurança e sejam imediatamente soltos”, acrescentou o presidente.

A prisão preventiva de Ávila e de Abu Keshek foi prorrogada até esta terça-feira.

Os ativistas faziam parte de uma segunda flotilha da Global Sumud, lançada em uma tentativa de romper o bloqueio israelense a Gaza por meio da entrega de assistência humanitária. Os navios haviam zarpado de Barcelona em 12 de abril.

As autoridades israelenses justificaram a prisão por suspeita de crimes que incluem assistência ao inimigo em tempo de guerra, contato com um agente estrangeiro, associação e prestação de serviços a uma organização terrorista e transferência de propriedade para uma organização terrorista.

Em outubro do ano passado, os militares israelenses já haviam abordado uma flotilha da organização e prenderam mais de 450 participantes, incluindo a ativista sueca Greta Thunberg.

Fonte:
Agência Brasil

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“Minha gratidão aos 24 deputados pela votação por unanimidade pela chapa 02. Seguiremos juntos, com responsabilidade, diálogo e compromisso, construindo um Amazonas melhor para hoje e para o futuro”. Serafim é visto como um quadro diplomático, capaz de transitar entre os lados e dar austeridade ao governo tampão.

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Serafim iniciou nos cargos eletivos em 1989, quando assumiu o primeiro de dois mandatos de vereador da cidade em que nasceu, Manaus. Em 2015 se elegeu para o primeiro de dois mandatos seguidos de deputado estadual.

Serafim foi prefeito de Manaus, de 2025 a 2009, e deputado estadual até 2023. Agora é vice-governador, cargo que exercerá até 6 de janeiro de 2027.

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Decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes participou da abertura de audiência pública sobre a eficiência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela fiscalização do mercado de capitais.

Na avaliação do ministro, as investigações sobre o Master estão apresentando reflexos na credibilidade das instituições brasileiras.

“A magnitude do recente escândalo do Banco Master, cujos detalhes vão sendo revelados, vem gerando justas perplexidades e indignação na população e corroendo a reputação de nossas instituições”, afirmou.

O ministro disse que o país, e não somente o Supremo, atravessa uma crise de credibilidade. Para o decano, o quadro de descrédito nas instituições é generalizado.

“Pretender resolver a crise de confiança, mirando apenas o Supremo Tribunal Federal, é no mínimo ingenuidade, mas provavelmente miopia deliberada e intenções obscuras”, avaliou.

Caso Master

O nome de dois ministros do Supremo apareceu durante as investigações da PF.

Em fevereiro, o ministro do STF Dias Toffoli deixou a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master após a Polícia Federal (PF) informar à Corte que há menções ao nome do ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

Toffoli, um dos sócios do resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master e investigado pela PF.

No mês seguinte, o ministro Alexandre de Moraes negou ter mantido conversas com Vorcaro em 17 de novembro do ano passado, quando o empresário foi preso pela primeira vez.

A suposta troca de mensagens foi divulgada pelo jornal O Globo, que teve acesso aos prints de mensagens encontradas pela PF no celular do banqueiro, que foi apreendido durante a operação.

Fonte:
Agência Brasil

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Durante entrevista ao PodDelas, Marciele contou que tentou evitar esse tipo de associação, mas reconheceu que isso seria inevitável por conta da ligação de ambas com a cultura amazonense.

“Eu não queria entrar com aquela coisa de comparação, só que é impossível. Eu tô no seguimento que ela, a cultura…”, desabafou em entrevista ao PodDelas.

Ex-BBB falou sobre insegurança na Casa de Vidro

Marciele, que é cunhã do Boi Caprichoso, explicou que, durante sua participação na Casa de Vidro, acreditou que poderia não avançar para a casa principal por causa da votação popular.

Segundo ela, apesar das semelhanças no vínculo cultural, as trajetórias pessoais são diferentes.

“Somos de origens diferentes também. Eu falei: ao mesmo tempo em que entrei para a Casa de Vidro, existia uma grande chance de eu não conseguir entrar de fato, pela votação”.

Além disso, a ex-sister afirmou que chegou a se preparar emocionalmente para lidar com uma possível eliminação ainda nessa etapa.

“Se eu estivesse, por exemplo, na disputa e não tivesse entrado, eu teria que me preparar emocionalmente para o que viria depois.”, concluiu.

Marciele comenta unfollow de Jonas após polêmica no reality

Além de falar sobre o início no programa, Marciele também comentou o unfollow de Jonas Sulzbach após sua saída do “BBB 26”.

A ex-BBB foi eliminada no último domingo (12) e falou pela primeira vez sobre o assunto nesta segunda-feira (13), durante encontro com fãs em frente aos Estúdios Globo.

A tensão começou depois que Marciele descobriu que Jordana Morais beijou Jonas durante uma festa no reality e não compartilhou a informação com ela. Além disso, a ex-sister também teve acesso a comentários feitos pela advogada sobre seus hábitos alimentares, o que aumentou o desconforto.

No mesmo dia, Jonas deixou de seguir Marciele no Instagram, o que repercutiu nas redes sociais.

“Ai, gente. Eu sou percebi porque as páginas colocaram. Ah, pelo amor de Deus! Ah, por favor”, soltou Marciele ao responder sobre o unfollow recebido pelo modelo.

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No boletim médico divulgado por volta das 14h, a equipe médica informou que Bolsonaro foi submetido a cirurgia de reparo artroscópico do manguito rotador à direita. A operação ocorreu sem intercorrências.

“No momento, encontra-se internado em unidade de internação para controle de dor e observação clínica” diz o boletim.

A equipe médica que acompanha o ex-presidente é formada pelo ortopedista Alexandre Firmino Paniago – cirurgião de ombro; Claudio Birolini – cirurgião geral; Leandro Echenique e Brasil Caiado – cardiologistas e Allisson B. Barcelos Borges – diretor geral do hospital.

A autorização da cirurgia foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após uma manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Os exames e o relatório fisioterapêutico anexados ao processo indicavam a necessidade da cirurgia para reparação de lesões na região do ombro.

Por decisão do ministro, de 24 de março, Bolsonaro está em prisão domiciliar humanitária, após deixar o mesmo hospital privado da capital federal, onde esteve internado para tratar um quadro de pneumonia bacteriana.

O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2025, a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo o advogado Alcleciney Ferreira, a suposta agressão aconteceu após uma discussão verbal entre o taxista e a adolescente. De acordo com a defesa, a vítima teria ofendido um cliente do motorista ao chamá-lo de “corno”, situação que, segundo o defensor, “quase caracterizou uma injúria”.

“A gente não teve o acesso ao inquérito policial, porque a delegada está em operação. Não sabemos se houve o exame de corpo e delito para comprovar se houve a suposta agressão. O que sabemos, que está circulando vídeos da suposta agressão que não foram periciados. Isso fragiliza o processo e faz com que ocorra um lixamento virtual. A detesa de Ademir sabe, que a criança estava no meio da rua e o meu cliente quase atropelou a menina, nesse momento houve uma troca de ofensas verbais e a menina chamou meu cliente de corno, quase caracterizando como uma injúria, mas não tem a comprovação que ele encostou na vítima”, declarou o advogado de defesa Alcleciney Ferreira.

Defesa justifica ausência no 6º DIP

Além disso, o advogado também explicou a ausência do taxista no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde a investigação foi instaurada.

Segundo a defesa, Ademir pretende colaborar com o andamento do caso. No entanto, ainda não foi possível acessar o conteúdo do inquérito, já que a delegada responsável e a equipe estavam em operação policial.

“Ele vai cooperar com as investigações, por isso a defesa dele está aqui. A delegada e sua equipe estão em operação por isso não tivemos acesso a qualquer investigação. O nosso cliente faz uso de medicamentos de pressão alta. Ele está recebendo muitas ameaças com a repercussão do caso, mesmo sem análises técnicas e laudo pericial do vídeo, e por isso está com o psicológico abalado”, disse Alcleciney.

Relembre o caso

A adolescente Pyetra Yasmim Batista Brandão, de 12 anos, foi agredida com um soco no rosto por um taxista após uma discussão na manhã de segunda-feira (27), na Rua Araras, Núcleo 2, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.

Segundo informações preliminares, a estudante havia saído da escola por volta das 11h15 e seguia para casa acompanhada de uma amiga. Durante o trajeto, as duas caminhavam por uma rua com pouco movimento quando um carro branco se aproximou.

De acordo com testemunhas, o motorista freou bruscamente muito próximo das adolescentes e iniciou uma discussão com a vítima, usando palavras ofensivas. Em seguida, imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o veículo para próximo às meninas e depois segue em frente.

No entanto, pouco depois, o carro retornou de marcha à ré. Ao perceber a manobra, a amiga alertou para que a adolescente corresse. Ainda assim, a vítima permaneceu no local, acreditando que não corria perigo.

Foi nesse momento que o motorista desceu do veículo e partiu para a agressão física, atingindo a jovem com um soco no rosto.

VÍDEO:

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Salazar chegou a gravar vídeo amordaçado, dizendo que estava sendo censurado. Mas a juíza entendeu que o parlamentar faz campanha negativa antecipada contra o pré-candidato a governador do Amazonas, promovendo ataques nas redes sociais.

A multa vem na esteira de um descumprimento de outra sentença, na qual Salazar deveria retirar o vídeo e não postar mais conteúdos na mesma pegada.

“A narrativa construída visa projetar no eleitor a ideia de inaptidão moral e ética do pré-candidato, configurando ‘pedido de não voto’ dada a proximidade da carga semântica”, disse a magistrada.

A juíza fala, ainda, em um ” desequilíbrio informativo prematuro, prejudicando a igualdade de chances entre os futuros candidatos”.

Salazar ainda é citado como alguém que “demonstra o deliberado propósito de burlar a jurisdição eleitoral”.

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“Me submeti a uma sabatina de coração aberto, de alma leve, espírito franco. Falei a verdade, falei o que penso, falei o que sinto, demonstrei o que sinto. Agora, a vida é assim, tem dias de vitórias e dias de derrotas. Temos que aceitar, o Senado é soberano, o plenário do Senado é soberano. O plenário falou. Agradeço os votos que recebi, faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder”, disse o ministro da AGU em declaração a jornalistas, após o resultado.  

O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada.

Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado.

“Não é simples alguém com a minha trajetória passar por uma reprovação. Mas eu quero dizer algo muito importante, eu aprendi que a minha está nas mãos de Deus, e Deus sabe de todas as coisas. Deus tem um plano para a nossa vida, para a vida de cada um de nós. Lutei o bom combate, como todo cristão e preciso aceitar o plano de Deus na minha vida”, prosseguiu Jorge Messias, que é evangélico e tinha apoio de segmentos religiosos.

A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril.

Ele foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

Ainda na declaração a jornalistas, Messias afirmou que passou por cinco meses de um processo de desconstrução de sua imagem, afirmou ter “vida limpa” e agradeceu ao presidente Lula pela indicação.

“O presidente Lula me deu uma grande honra de ter participado desse processo e agradeço a ele pela oportunidade. Eu não encaro isso aqui como um fim, isso aqui é uma etapa do processo da minha vida”, acrescentou.

Messias disse que é servidor público de carreira e que não precisava de um cargo público para prosseguir sua trajetória profissional.

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Em nota à imprensa, Mello, que ficou no tribunal entre 1989 e 2020, classificou a votação como injustificável e disse que o entendimento não está de acordo com a trajetória profissional do advogado-geral.

“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, disse Mello.

O ministro aposentado também ressaltou que não há causa legitima para o Senado rejeitar a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte. 

“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, completou.

No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Lula para que Messias assuma a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.  

Fonte:
Agência Brasil

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