Realizado por iniciativa da entidade, o filme foi dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação e faz parte de um projeto mais amplo (de mesmo nome) das representantes quilombolas a ser entregue ao governo federal. A iniciativa integra estratégia de sensibilização do poder público, incluindo também o Congresso Nacional. 

O nome “Cafuné” para o projeto (e para o filme) refere-se à tentativa de proporcional algum tipo de aconchego às mulheres que vivem permanentemente em risco, ameaçadas por conflitos agrários e pelas vulnerabilidades com a deficiência de políticas públicas.

Proteção coletiva

Segundo a articuladora política da Conaq, Selma Dealdina, a ideia do projeto, que deve ser apresentado oficialmente aos três poderes em maio, é que as ações de proteção não sejam apenas individuais, mas coletivas, comunitárias

Está prevista para 12 de maio uma solenidade no Congresso Nacional para celebrar os 30 anos de luta da Conac. Para o mesmo mês, também vai ocorrer o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, na região administrativa do Gama (DF).

Selma afirma que o assassinato brutal da ativista Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, em agosto de 2023, trouxe uma dor intangível, mas também a certeza de que seria preciso aperfeiçoar os mecanismos de proteção. As lideranças quilombolas, segundo ela, ficaram muito temerosas depois do crime. 

“A nossa ideia é propor ao Estado brasileiro um plano de proteção e autocuidado que seja coletivo. Não só para uma pessoa”, ressalta Selma Dealdina.

Ela explica que as lideranças têm sido ameaçadas e mortas em seus próprios territórios. Entre 2019 e 2024, por exemplo, 26 pessoas que vivem em comunidades quilombolas remanescentes foram assassinadas.

Ameaça

Segundo a Conaq, pelo menos 100 mulheres vivem sob ameaça no país. O documentário faz parte da estratégia para mostrar os riscos a que estão submetidas. Para elaboração do projeto, houve apoio do Instituto Ibirapitanga, organização social dedicada à equidade racial e sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, e também da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). 

Segundo as dirigentes da Conaq, durante as oficinas de elaboração do plano, foi definido que as prioridades do plano “Cafuné” vão além da proteção por meio da segurança pública. Foram elencados temas como necessidade de maior agilidade para titulação dos territórios, prevenção ao adoecimento e apoio à saúde mental. 

Vulnerabilidade

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no final do ano passado, mostrou que a população quilombola adulta morre mais por causas que poderiam ser evitadas do que a população em geral. Entre as mulheres, a taxa de mortes por infarto agudo do miocárdio é 18% maior entre quilombolas do que entre as demais mulheres da amostra. 

Nos casos de derrame, a diferença aumenta para 38%. Nas comunidades, 55% não têm acesso à água potável, 54% não possuem rede de esgoto e 51% não contam com coleta de lixo. l

“Está comprometido”

A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris dos Santos, entende que a demanda da comunidade quilombola está em acordo com o entendimento do governo federal sobre a necessidade de proteção coletiva.

“Uma das metas do plano nacional é o desenvolvimento mais aprofundado, tanto da perspectiva racial quanto de gênero. O projeto Cafuné vem ao encontro do que até o ministério (dos Direitos Humanos e Cidadania) está comprometido a resolver”, garantiu. 

Ela argumenta que o governo federal colocou como prioridade o combate ao feminicídio e o enfrentamento à violência contra a mulher.

Saúde mental

De acordo com a coordenadora nacional da Conaq, Cida Barbosa, as demandas das comunidades se diferenciam em cada região do país. Há peculiaridades em cada bioma, tanto com relação às mudanças climáticas quanto no âmbito da violência. 

Ela lembra, no entanto, que uma urgência no atendimento às mulheres quilombolas refere-se à saúde mental das ativistas. “Nós temos percebido uma deficiência do acesso a apoio psicológico. Esse é um atendimento ainda inacessível para nós”, considera. 

Fonte:
Agência Brasil

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Dino derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em dezembro havia proibido a veiculação da obra audiovisual, enquanto não se encerrasse uma disputa judicial em torno do documentário. 

Segunda a produtora, o documentário, que deve ser exibido em formato de série com vários episódios, tem previsão de lançamento ainda no primeiro semestre deste ano. 

A associação que representa o grupo religioso acionou a Justiça para impedir a veiculação do documentário, sob o argumento que os fatos narrados na obra são também alvo de processo criminal sigiloso conduzido pela Promotoria de Caieiras, em São Paulo, cidade na qual a congregação constrói uma basílica e onde fica o centro de suas operações. 

Ao STF, a Warner alegou que não é parte no processo judicial e que não obteve nenhuma informação ou teve qualquer tipo de acesso ao que consta nos autos da ação sigilosa. A produtora reclamou que a liminar do STJ desrespeitou a decisão do Supremo que proíbe a censura prévia de obras jornalísticas e artísticas. 

A multinacional afirmou ainda que o documentário foi comprado da produtora brasileira Endemol Shine, que conduziu uma ampla investigação jornalística própria, com a produção independente de provas sobre o assunto. Os advogados da Warner argumentaram que a coincidência de dados e documentos mostrados na obra com o teor do processo sigiloso não autoriza a presunção de que houve vazamento de informações. 

Ao concordar com o argumento da empresa, Dino afirmou que a decisão do STJ foi “incompatível” com a decisão do Supremo, motivo pelo qual deveria ser derrubada. 

“Friso que é inadmissível, como regra, a imposição de censura prévia. A determinação judicial para que a parte se abstenha de praticar ato futuro e incerto consistente na menção a determinada pessoa ou fato – no caso dos autos, à instituição denominada Arautos do Evangelho – configura verdadeira tutela censória, vedada pelo art. 5º, IX, da Constituição da República”, escreveu o ministro. 

Dino ressaltou ainda que “não se pode presumir quebra de segredo de Justiça pela mera coincidência de objetos entre procedimentos judiciais e obras artísticas”. 

O ministro destacou ainda que eventual abuso da liberdade de expressão e de imprensa poderá e deverá ser alvo de novas decisões judiciais, mas que tais abusos não podem ser presumidos. 

Na decisão, Dino afastou argumentos de ataque à liberdade religiosa. “Com efeito, o pluralismo de ideias e convicções pressupõe a possibilidade de debate público acerca de temas religiosos, sendo vedadas apenas as manifestações que extrapolem os contornos constitucionais, notadamente quando configurada a prática de ilícito penal, a ser apurada segundo o devido processo legal”, afirmou. 

Ao anunciar o lançamento do documentário para 2026, ainda em novembro do ano passado, a Endemol Shine disse que a obra iria abordar “as controvérsias” envolvendo os Arautos do Evangelho, incluindo denúncias de abuso e manipulação psicológica.

Em 2019, o papa Francisco determinou uma intervenção do Vaticano sobre a associação religiosa, após ter conduzido uma investigação minuciosa sobre os modos de vida preconizados pela congregação e identificar “problemas persistentes”. 

Arautos do Evangelho

Fundada em 1999 pelo monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, um ex-membro da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), a associação Arautos do Evangelho foi reconhecida pelo papa João Paulo II em 2001.

De orientação tradicionalista católica, a entidade informa estar presente em mais de 70 países onde seus membros podem ser identificados pelo uso de um hábito marrom e branco, com uma grande cruz no peito, parecida com a de cavaleiros medievais.

Em junho de 2017, logo após o Vaticano instaurar a investigação para apurar denúncias da suposta prática de exorcismos e de cultos a pessoas não reconhecidas pela Igreja Católica, o monsenhor Clá Dias decidiu renunciar ao cargo de Superior-Geral da Sociedade Clerical de Vida Apostólica.

A Agência Brasil tenta contato com representantes da congregação Arautos do Evangelho para pedir um posicionamento sobre a decisão do ministro Flávio Dino e está aberta a manifestações.

Fonte:
Agência Brasil

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A produção inédita exibida pela emissora pública neste domingo (1º), às 11h, revela diversas fases de gestação e nascimento. O conteúdo acompanha diferentes experiências das famílias e ressalta a vivência das mães que escolheram realizar o parto humanizado em várias regiões do país.

O documentário apresenta uma abordagem sensível e informativa sobre a necessidade do acesso em maior escala ao parto humanizado no território nacional. A narrativa mostra esse momento transformador na existência de muitas mães.

Com 52 minutos, a película em cartaz na telinha do canal público inclui a dinâmica de partos domiciliares assistidos por parteiras e doulas, além de relatos comoventes sobre o impacto positivo dessa decisão. O filme pode ser acompanhado no app TV Brasil Play.

A atração dá voz às mães e familiares para depoimentos comoventes. Assim, a proposta é oferecer uma visão completa e humanizada a respeito do tema que se soma às entrevistas com especialistas no assunto.

O conteúdo traz a perspectiva técnica levantada por profissionais da área. Médicos obstetras, ginecologistas, agentes comunitários de saúde e trabalhadores da saúde pública analisam os desafios e os benefícios dessa prática.

A obra esclarece mitos e destaca fatos sobre o parto humanizado. Ainda frente a um cenário no qual as cesarianas permanecem como procedimento principal no país, muitas vezes sem necessidade médica, o filme abre espaço para ressaltar a relevância do chamado pré-natal, questiona o modelo de assistência ao parto e aponta a importância do respeito às escolhas das mulheres.

Com direção de Luciano Oreggia e Pedro Saad, o documentário Nascer: Parto Humanizado no Brasil compartilha um olhar delicado para promover a reflexão da sociedade e dos profissionais envolvidos no setor da saúde para que essa iniciativa natural seja mais acessível e valorizada.

Valorização do conteúdo independente

O média-metragem Nascer: Parto Humanizado no Brasil ganha exibição inédita na programação da TV Brasil neste domingo (1º). O conteúdo de natureza documental em cartaz na telinha também pode ser acompanhado sob demanda no app TV Brasil Play.

A emissora pública é um dos canais que mais apresentam produções independentes nacionais. Além de ser uma grande apoiadora das obras dessa natureza no mercado audiovisual do país, a TV Brasil ainda fomenta novos realizadores.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Fonte:
Agência Brasil

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