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“Grave lesão à ordem pública, à economia pública, à segurança pública e à saúde pública”, afirma a desembargadora na decisão. A ação é da própria União Federal.

A desembargadora diz, ainda, que o Ibama poderá seguir com as ações do processo de licenciamento ambiental, com “rigoroso controle”.

A obra é estimada em mais de R$ 670 milhões. O caso segue judicializado, e o mérito da ação da ONG “Observatório do Clima” ainda será julgado.  

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Apoio para transmissão dos jogos

O edital prevê suporte estrutural para os locais selecionados. Entre os itens oferecidos estão palco, som, iluminação, telão e banheiros químicos.

A proposta é incentivar a ocupação organizada e segura dos espaços urbanos durante o período do mundial, criando ambientes acessíveis para que a população acompanhe os jogos.

Incentivo à cultura e convivência

De acordo com o diretor-presidente da ManausCult, Márcio Braz, a ação reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura popular.

“Esse edital é uma forma de democratizar o acesso à Copa do Mundo, levando estrutura e dignidade para que as comunidades possam se reunir, celebrar e torcer juntas”, afirmou.

Impacto na economia local

Além de promover a integração entre moradores, o projeto também deve impulsionar a economia local. A iniciativa movimenta pequenos empreendedores e prestadores de serviços durante o período da competição.

Como participar

O edital completo, com critérios de participação, prazos e documentação necessária, está disponível no Diário Oficial do Município, edição nº 6.294, de quinta-feira, 16 de abril.

A expectativa é transformar ruas e praças em pontos de encontro, fortalecendo o espírito coletivo durante a Copa do Mundo de 2026.

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A abertura do processo ocorre após a aposentadoria por idade do desembargador Henrique Veiga Lima, registrada no último dia 11 de abril.

Inscrições seguem prazo de 15 dias

O processo de escolha do novo membro da Corte observará a formação de lista mista, conforme a Resolução CNJ n.º 525/2023. Nesse sentido, juízes e juízas de Direito de 2.ª Entrância interessados e aptos têm prazo de 15 dias, contados da primeira publicação do edital, para apresentar requerimento de inscrição.

As inscrições podem ser feitas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou, alternativamente, no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal.

Documentação é obrigatória para participação

Os pedidos de inscrição devem estar acompanhados dos documentos comprobatórios e das certidões previstas no edital. Além disso, as certidões terão validade de 30 dias a partir da data de expedição, conforme a Resolução TJAM n.º 53, de 10 de dezembro de 2024.

Candidato deve acompanhar processo

O edital estabelece que cabe ao magistrado ou à magistrada verificar a juntada dos documentos apresentados pela Administração. Além disso, o candidato deve acompanhar o andamento do processo de inscrição.

(*) Com informações da assessoria

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Festival fortalece tradição e identidade cultural

O festival chega aos 68 anos como um dos maiores eventos culturais do país. Ele reúne diferentes manifestações populares e mantém vivas as tradições amazônicas. Além disso, atrai milhares de participantes e espectadores todos os anos.

As apresentações das categorias Bronze e Prata acontecem em junho, no Complexo Cultural Povos da Amazônia, espaço que concentra parte importante da programação.

Investimento ultrapassa R$ 2,4 milhões

A Prefeitura destinou R$ 2.460.865 para o edital deste ano. Os grupos da categoria Bronze vão receber R$ 9.680 cada, enquanto os da categoria Prata terão R$ 21.780.

O reajuste de 10% em relação ao ano passado reforça o apoio aos fazedores de cultura. Os bumbás da cidade também estão incluídos no incentivo.

O diretor-presidente da ManausCult, Márcio Braz, destacou que o festival movimenta a economia criativa e amplia oportunidades.

Programação começa em abril com arraial aberto ao público

A programação inicia no dia 23 de abril, às 19h, no Mirante Lúcia Almeida, com apresentações culturais.

O evento segue até o dia 26 de abril com um arraial aberto ao público, que reúne comidas típicas, danças e diversas manifestações culturais.

Evento reúne diversidade cultural do Amazonas

O diretor de Cultura da ManausCult, Wallace Almeida, destacou que o festival representa a essência da identidade amazônica.

O público poderá assistir a quadrilhas, cirandas, danças regionais, manifestações indígenas, boi-bumbá e outros estilos que mostram a diversidade cultural do estado.

Festival impulsiona economia e turismo

O Festival Folclórico do Amazonas também impulsiona setores como turismo, comércio e serviços. A realização do evento gera renda, fortalece artistas locais e amplia a visibilidade da cultura amazonense.

Com investimento ampliado e programação diversificada, a edição deste ano promete atrair ainda mais público e consolidar Manaus como referência cultural no Brasil.

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O ciclo da chamada será de 4 anos, com previsão de R$ 120 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A reestruturação do PCI inclui um reajuste médio de 30%, elevando o piso para ao menos R$ 4 mil. A mudança mais importante está na forma de concorrência: as edições anteriores vinculavam as bolsas às instituições, que as distribuíam internamente. Essa edição prevê um regime de ampla concorrência baseado em projetos, que serão propostos pelos servidores e poderão receber até R$ 1,5 milhão, sendo até 10% deste valor para custeio, como material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias.

Para este ciclo, uma mesma instituição passa a poder abrigar vários projetos de pesquisa simultâneos, submetidos por proponentes distintos e validados institucionalmente.

O processo de prestação de contas será anual. Os bolsistas passarão a ter, ainda, permissão explícita para atuar em empresas de base tecnológica (startups) instaladas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos.

Historicamente o programa contempla desde o nível técnico até o de pós-doutorado e é responsável por agregar recursos humanos temporários às instituições.

O CNPq irá realizar um webinário explicativo para tirar dúvidas sobre as novas regras e o preenchimento de propostas na Plataforma Integrada Carlos Chagas, após o lançamento do edital.

Fonte:
Agência Brasil

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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) celebrou o anúncio do governo federal. “Essa obra vai tirar a cidade de Manaus e o Amazonas do isolamento por via terrestre do resto do Brasil”, declarou o senador do Amazonas.

O líder do MDB foi um dos parlamentares que participaram nesta terça-feira (31/03) do anúncio feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em Brasília. Na ocasião, o ministro lembrou que a cidade de Manaus é uma das poucas do mundo, com mais de 2 milhões de habitantes, em que não há ligação terrestre. “A obra vai tirar as pessoas da lama, no inverno, e da poeira, no verão”, afirmou o ministro.

Conforme Renan Filho, a expectativa é que as obras iniciem em maio. No evento, o ministro também anunciou a construção da ponte do Igapó Açu, localizada no quilômetro 260 da rodovia.

Braga agradeceu o ministro Renan Filho e a equipe dele pelo trabalho. “Ainda temos muito o que fazer pela BR-319. Ainda temos 54 pontes de madeira que terão de ser concretadas. Mas, sem dúvida nenhuma, hoje temos uma data e um registro histórico no coração do povo do Amazonas”, disse Braga.

Em resposta a Braga, o diretor do DNIT, Fabrício Galvão, afirmou que há um trabalho para que até o fim do ano todas as pontes de madeira estejam em obra

Renan Filho ressaltou a importância da emenda do senador Eduardo Braga que alterou a legislação e permitiu a dispensa de obras para rodovias pré-existentes. “Parcela desses investimentos não seria feita se o Congresso Nacional não tivesse mudado a legislação (…)

Uma rodovia já pavimentada não precisa passar pelo mesmo trâmite que uma rodovia nova”, destacou.

Importância da BR-319

A rodovia BR-319, com 885 quilômetros de extensão, é o único elo terrestre que conecta os estados do Amazonas e Roraima ao restante do Brasil. Inaugurada em 1976, a via liga as capitais Manaus e Porto Velho e tem papel central na integração territorial da região.

A importância estratégica da rodovia se evidencia nos períodos de seca severa dos rios, quando ela se torna a principal rota para o abastecimento de combustíveis, alimentos e medicamentos a uma população de cerca de 4,6 milhões de pessoas. A via também é essencial para o escoamento da produção da Zona Franca de Manaus e o transporte de passageiros.

Em seus dois mandatos no Senado, Braga defendeu as melhorias da BR-319 respeitando a proteção ao meio ambiente. “Não é porque nós estamos na Amazônia que nós temos que ser aprisionados ao subdesenvolvimento, ao desemprego e ao atraso. Nós precisamos ter uma interligação rodoviária com o Brasil e esta interligação é a BR-319”, declarou recentemente.

A rodovia não recebe recapeamento integral nem manutenção efetiva desde o fim dos anos 1980. Atualmente, cerca de 400 quilômetros da rodovia, o chamado “trecho do meio”, seguem sem pavimentação, comprometendo a logística e a segurança dos usuários. A recuperação completa da estrada é apontada como medida essencial para garantir a soberania territorial e a estabilidade econômica de Manaus, a maior metrópole da Amazônia.

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As oportunidades são 560 vagas para ampla concorrência e 30 para pessoas com deficiência, além da formação de cadastro reserva. O edital completo pode ser conferido aqui.

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 24 de maio em Manaus, com fechamento dos portões dos locais de prova às 12h30.

O salário inicial é de R$ 3.060,49, podendo ser acrescido de benefícios como auxílio-alimentação de R$ 528 e auxílio-transporte de R$ 220, além das gratificações de Participação em Grupamento Especializado (20% do vencimento), por Condução de Viatura Policial (10% do vencimento base) e de Produtividade (20% do vencimento base), além do adicional de periculosidade (7% do vencimento).

Para participar, o candidato precisa ter ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “A” ou “B” e atender a outros requisitos, como aptidão física e mental e ausência de antecedentes criminais.

O concurso será composto por várias etapas, incluindo prova objetiva, redação, teste de aptidão física, exames médicos, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com possibilidade de atuação em turnos diurnos e noturnos, incluindo fins de semana e feriados.

Também haverá a isenção do valor da taxa de inscrição para os candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes condições:

As provas e demais etapas serão realizadas em Manaus, e os candidatos aprovados serão convocados conforme a necessidade da administração municipal.

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As inscrições seguem abertas, e a seleção marca a primeira vez que a instituição cria uma iniciativa de iniciação científica dedicada especificamente à formação de meninas na ciência.

O foco do programa é despertar a vocação científica e tecnológica em jovens estudantes, incentivar novos talentos e proporcionar contato direto com métodos e técnicas de pesquisa.

O programa também busca estimular o desenvolvimento do pensamento científico, da criatividade e da capacidade de resolução de problemas, a partir da vivência prática em projetos supervisionados por pesquisadoras e pesquisadores do ON.

A ação integra as políticas institucionais do Observatório Nacional voltadas à promoção da diversidade e da equidade de gênero na ciência, alinhadas a iniciativas internacionais que incentivam maior participação feminina nas áreas científicas e tecnológicas.

Nesta primeira edição, o edital irá selecionar duas equipes de pesquisa: uma na área de geofísica e outra em astronomia.

Cada equipe deverá ser composta por uma professora orientadora e quatro alunas da mesma instituição pública de educação básica, reconhecida pelo MEC, localizada na cidade do Rio de Janeiro.

A professora será responsável por selecionar as estudantes e realizar a inscrição da equipe por meio do link oficial.

As equipes desenvolverão atividades científicas com supervisão direta de pesquisadores do Observatório Nacional.

Cada grupo deverá cumprir quatro horas semanais de dedicação ao projeto, sendo de uma a duas horas no campus do Observatório Nacional, em São Cristóvão, e o restante do tempo na própria escola.

Bolsas e incentivo financeiro

O edital prevê R$ 300 mensais para cada aluna e R$ 500 mensais para a professora orientadora. O apoio financeiro tem como objetivo estimular a permanência das estudantes nas atividades científicas e fortalecer a formação acadêmica em áreas estratégicas para o país.

Todas as etapas do edital obedecerão ao cronograma oficial divulgado pelo Observatório Nacional, disponível na página do programa.

As equipes interessadas devem ficar atentas aos prazos estabelecidos no edital para submissão, avaliação e divulgação dos resultados.

Fonte:
Agência Brasil

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O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital para a criação de novos cursos de medicina por instituições privadas de ensino superior. O chamamento foi lançado em outubro de 2023, quando foi autorizada a abertura de até 95 novos cursos em municípios pré-selecionados, priorizando o interior do país.

A medida ocorreu no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução de desigualdades regionais, com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica.

De lá para cá, o cronograma foi adiado diversas vezes diante do grande volume de propostas e de ações judiciais apresentadas pelos interessados. Em outubro do ano passado, o MEC já havia suspendido o edital por 120 dias e agora, após esse prazo, vem a decisão da revogação. A portaria que revoga o edital foi publicada na noite dessa terça-feira (10) em edição extra do Diário Oficial da União.

Em comunicado, o MEC explicou que a decisão tem caráter técnico e que uma série de eventos alteraram, “de forma substancial”, o cenário que fundamentou o edital para o funcionamento dos novos cursos.

A pasta cita a recente expansão de vagas de medicina, notadamente provocada pela judicialização dos pedidos de autorização de novos cursos, pela expansão da oferta de cursos dos sistemas estaduais e distrital de ensino e pela conclusão de processos administrativos relativos a aumento de vagas em cursos já existentes. 

“Diante desse quadro, a manutenção do edital deixaria de atender aos objetivos de ordenação da oferta, redução das desigualdades regionais e garantia de padrão de qualidade que orientam o Programa Mais Médicos”, diz o MEC.

Proibição

Para controlar a qualidade dos novos cursos no país, a abertura de vagas de medicina foi proibida por portaria do Ministério da Educação, a partir de abril de 2018, com validade de cinco anos. Em 2023, após esse prazo, o governo atual autorizou a abertura de novos cursos em regiões do país onde faltam médicos e, com o edital, tinha o objetivo de retomar do protagonismo do Estado na coordenação da expansão dessas vagas.

Após a proibição, entretanto, foram recebidas mais de 360 liminares judiciais contra a União, determinando ao MEC o recebimento e processamento de pedidos de autorização de novos cursos de medicina e de aumentos de vagas em cursos previamente autorizados. Essa judicialização representou pedidos de aproximadamente 60 mil novas vagas.

De acordo com nota técnica da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), que motivou a suspensão do edital em 2025, a vedação à abertura de cursos e ao aumento de vagas em medicina não significou a estagnação da oferta de ensino médico no país, mas, “pelo contrário, possibilitou a abertura de cursos que não se submeteram ao processo regulatório e avaliativo instituído”.

Os dados do Censo da Educação Superior indicam que, em 2018, existiam 322 cursos de medicina no país, com 45.896 vagas. Em 2023, esse número subiu para 407 cursos e 60.555 vagas.

“Além disso, a maior parte dos processos instaurados por força de decisão judicial só foi decidida após 2023, de forma que a expansão ocasionada pelo sobrestamento não se limitou ao período de sua vigência”, diz a Seres.

Além do cenário de expansão da formação médica no sistema federal de ensino, o MEC cita o aumento de cursos de medicina por intermédio de conselhos estaduais de Educação, totalizando hoje 77 cursos no sistema estadual.

Ainda, segundo a secretaria, mesmo com a expansão ocorrida, ainda persistiam as desigualdades regionais na área de saúde, com regiões onde a relação de médicos por habitantes era muito inferior à média nacional, como os estados do Acre, Amazonas, Maranhão e Pará.

Qualidade

De acordo com o comunicado do MEC, somam-se ao novo cenário da oferta de vagas de medicina no país a implementação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), as novas Diretrizes Curriculares Nacionais e os debates públicos sobre a instauração de um exame de proficiência do egresso do curso de medicina.

O resultado da primeira edição do Enamed levantou uma discussão sobre a má qualidade da formação médica no Brasil. Cerca de 30% dos cursos tiveram desempenho insatisfatório, porque menos de 60% dos estudantes não alcançaram a nota mínima para proficiência. A maioria dessas instituições é municipal ou privada com fins lucrativos.

“Embora esses elementos tenham surgido após a elaboração do edital de seleção, e não reflitam diretamente sobre os procedimentos de autorização de novos cursos, eles revelam alteração significativa do contexto fático, social e regulatório no qual se insere a política de formação médica no país, reforçando a importância da centralidade da qualidade da oferta e da adequação da formação às necessidades do SUS”, diz o MEC.

Não há prazo para um novo chamamento. Mas o MEC informou que a revogação do atual edital não representa a interrupção da política pública de expansão da formação médica e que, em coordenação com o Ministério da Saúde e outros órgãos, seguirá atuando para “consolidar um diagnóstico atualizado” sobre a oferta de cursos e vagas e seus impactos na qualidade da formação médica e no atendimento do SUS.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo o prefeito David Almeida (Avante), a expectativa é de que os aprovados sejam convocados já no início do ano letivo de 2026. O edital é em outubro e a prova está prevista para ocorrer no mês de dezembro de 2025.

O secretário municipal de Educação, Júnior Mar, afirmou que o concurso da Semed vai ofertar vagas para professores, analistas municipais e técnicos de nível médio. “O chamamento dessas vagas deverá ser imediato, já para o início do ano letivo de 2026. A banca vencedora é a do Instituto Consulplan, que vai realizar a prova da Semed de Manaus”, disse.

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