A faxina do atual governador deve começar pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas), que era “secretaria da deputada Campelo”. Adilce Lane Edwards de Araújo, indicada ainda na gestão de Wilson Lima (UB), deve dar lugar a Ana Beatriz Lobo Moutinho Breval.

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Se em público Cidade evita conflitar Alessandra, no privado ele usa o peso da caneta para mostrar a Alessandra quem é que manda. Deputada fortemente aliada a Wilson Lima durante dois mandatos, Alessandra trocou de time e aceitou ser vice na chapa do Senador Omar Aziz (PSD), logo, agora não vota mais para facilitar a vida do grupo que ajudou a sustentar na Aleam.

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O embate entre o Senador Omar Aziz e o governador Wilson Lima também abre outra janela importante. Omar e Eduardo Braga (MDB), mesmo sem oficializarem a união, vão caminhar juntos até outubro, abençoados por Lula (PT). Isso tira do ex-prefeito David Almeida (Avante) a esperança de ter o senador e pré-candidato à reeleição no seu palanque, lhe arrancando também tempo de TV.

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Do outro lado, a bandeira branca da paz passa longe. O PL é um caldeirão fervente. A empresária Maria do Carmo Seffair luta para impor sua candidatura dentro da sigla, mas enfrenta resistência de nomes fortes como Cabo Maciel e Delegado Péricles.

Apesar de garantir a dona da Fametro como candidata, os ataques dentro de casa inevitavelmente desgastam a imagem de Maria do Carmo como liderança.

A partir do próximo dia 20 de julho, até o dia 5 de agosto, os partidos realizam suas convenções partidárias e escolhem seus candidatos. Há indefinições nas chapas dos nomes dos vices, o que também não ajuda a harmonizar o ambiente.

Além disso os partidos se mexem para definir candidaturas ao Senado, à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa do Amazonas. Enquanto a Copa do Mundo entra na reta final e distrair o olhar do eleitor, na política o jogo segue pesado, nem semre com regras bem definidas.

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“Parabenizo o povo colombiano pelo processo democrático e soberano, expresso por sua vontade nas urnas, da escolha de seu novo presidente Abelardo de la Espriella nas eleições do último domingo.”

Na rede social X, Lula avaliou que a amizade entre Brasil e Colômbia “transcende ideologias” e é fundamental para a superação de desafios comuns, como a preservação da Amazônia, o enfrentamento da pobreza e o combate ao crime organizado.

“Que sigamos trabalhando juntos em benefício dos nossos povos”, concluiu o presidente brasileiro.

Fonte:
Agência Brasil

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O resultado da apuração foi anunciado ainda na noite de ontem, mas os candidatos só poderão ser declarados eleitos após o TSE analisar uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RR) que indeferiu o registro dos candidatos por descumprimento do prazo legal de desincompatibilização (afastamento do cargo para disputar eleição).

Arthur Henrique ocupava o cargo de prefeito de Boa Vista e, após a cassação do então governador Antonio Denarium (Republicanos) e de seu vice Edilson Damião (UNIÃO), desligou-se da gestão para concorrer à eleição suplementar.

O afastamento seguiu o prazo estabelecido pelo TRE-RR por resolução, de apenas 24 horas. No entanto do Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão, por considerar o prazo em desacordo com a Lei Complementar 64/1990, que prevê um prazo mínimo de três meses.

Os candidatos Soldado Sampaio e Tayla Peres (Republicanos) receberam 93.897 votos válidos (35,72%). A chapa de Nelita Frank (PT) e Bartô Macuxi (PSol), 8.948 votos – o equivalente a 3,40% dos votos válidos na eleição suplementar.

Fonte:
Agência Brasil

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Toffoli ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos no comando da Corte.  

Em um breve discurso, o ministro disse que terá o compromisso de garantir a soberania do voto do eleitor nas eleições.

“Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto. O efetivo momento em que todos brasileiros são efetivamente iguais é no momento de depositar o voto na urna eletrônica”, afirmou. 

Composição

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

A partir de agora, a nova composição de ministros será:

• Kassio Nunes Marques (presidente) 
• André Mendonça (vice-presidente), 
• Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), 
• Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), 
• Floriano Azevedo Marques (jurista) e 
• Estela Aranha (jurista).

Fonte:
Agência Brasil

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No início da noite de hoje, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores. 

No discurso de posse, o novo presidente disse que a utilização inadequada da tecnologia ameaça o processo democrático. 

“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, afirmou. 

Em março deste ano, a Corte aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas. 

O presidente também disse que o pleito de outubro será um dos mais importantes desde a redemocratização do país e deverá ter o eleitor como protagonista. 

“O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”, destacou. 

Urnas eletrônicas

Nunes Marques também defendeu o sistema eletrônico de votação e disse que o mecanismo é um “patrimônio da democracia”. 

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo”, completou. 

Perfil

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O mInistro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Ele tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro.

O ministro tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre os anos de 2000 e 2021. Ele também exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.

Fonte:
Agência Brasil

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Roberto Cidade foi eleito por unanimidade, com 24 votos dos deputados, e vai tomar posse no final da tarde de hoje, juntamente com seu vice, Serafim Corrêa (PSB), também eleito indiretamente, em cerimônia na Aleam.

Em uma rede social, Cidade disse se sentir honrado em assumir a missão de conduzir o estado, agora de forma definitiva até 5 de janeiro de 2027. Ele também disse que vai poder contribuir ainda mais para os avanços que a “população tanto anseia”

“Assumo esse compromisso ciente da responsabilidade e com o coração cheio de alegria por poder ajudar a construir um Amazonas mais próspero.”

“Agradeço pela confiança. Contem com minha total dedicação a essa terra onde nasci, cresci e escolhi para viver até os meus últimos dias”, completou. 

A eleição indireta para governador do Amazonas contou com cinco chapas inscritas. A votação foi aberta e nominal, seguindo a ordem alfabética dos deputados, que declararam seus votos em plenário.

Ao todo, cinco chapas chegaram a registrar candidatura:

• Chapa 1: William Bitar Barroso dos Santos (PSDB) e João Ricardo de Melo e Lima (PL), para vice;
• Chapa 2: Roberto Maia Cidade Filho (União Brasil) e Serafim Fernandes Corrêa (PSB);
• Chapa 3: Cícero José de Lima Alencar (Democracia Cristã) e Roque Lane Wilkens Marinho (Democracia Cristã);
• Chapa 4: Sérgio Augusto Coelho Bezerra (Novo) e Audriclea Viana Frota (Novo);
• Chapa 5: Daniel Fabiano Soares de Araújo (PT) e Daiane de Jesus Dias Araújo (PT).

Durante a sessão, no entanto, os requerimentos de inscrição de quatro chapas concorrentes foram rejeitados, restando apenas a de Roberto Cidade e de Serafim Corrêa.

Esta é a primeira vez que o Amazonas elege o governador e vice por eleição indireta. A votação ocorreu após a renúncia do então governador Wilson Lima (União) e do vice Tadeu de Souza (Progressistas).

Os dois renunciaram em 5 de abril para poder concorrer a outros cargos nas eleições de outubro deste ano. A saída de Lima foi oficializada às 23h do dia 5, dia de desincompatibilização dos cargos para quem pretende disputar as eleições deste ano.

A Constituição estadual determina que, quando há vacância nos últimos dois anos do mandato do Executivo, a substituição deve ser feita de forma indireta, com eleição feita pelo Legislativo.

Fonte:
Agência Brasil

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“Parabenizo o novo governador do Amazonas, @robertocidadeam, pela eleição unânime. Um resultado que reforça sua liderança e a confiança construída nesse relacionamento com a Assembleia Legislativa e o povo do nosso estado”, postou o ex-governador, que é o presidente estadual do UB.

Wilson não só preside o partido de Roberto Cidade, como tem nele um aliado de primeira hora. Foi Cidade quem Wilson apoiou nas eleições para prefeito de Manaus em 2024. E foi a Cidade em que ele confiou a sucessão, ao sair junto com Tadeu de Souza.

“Tenho certeza de que, juntamente com o @euserafimcorrea, você fará uma gestão responsável e comprometida, cuidando do nosso povo com humanidade e respeito”.

Espera-se que Cidade seja o candidato do grupo ao Governo do Amazonas em outubro.

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O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito presidente Alerj, em meio a uma sessão com tentativas de obstrução. No plenário, dos 45 parlamentares presentes, 44 votaram a favor e houve uma abstenção. 

Na ação, o PDT defende que a realização de novo pleito seja feito por voto secreto e não aberto, como ocorreu.

Além disso, o partido solicitou que seja declarada a “inconstitucionalidade definitiva da prática de voto nominal aberto para a eleição, bem como de qualquer ato normativo ou administrativo que a fundamente, por violação aos preceitos fundamentais da Constituição Federal, em especial os princípios republicanos, da separação de poderes, da moralidade, e da simetria federativa”. 

“A condução ilegal do procedimento, em contexto de evidente instabilidade institucional, impediu que as deliberações se desenvolvessem em ambiente compatível com os postulados republicanos, especialmente aqueles relacionados à responsabilidade, à moralidade e à prevalência do interesse público sobre arranjos circunstanciais de poder”, acrescentou a petição.

Entenda

Após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, em março, criou-se um vácuo na linha sucessória ao governo do Rio. Isso porque, o vice-governador, Thiago Pampolha, assumiu um cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) em 2025. Além disso, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, está licenciado do cargo.

O Supremo analisa uma ação na qual o PSD defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado. O plenário formou maioria em favor das eleições indiretas  para o mandato-tampão de governador fluminense. Neste caso, Ruas pode ser conduzido ao cargo de governador até 31 de dezembro deste ano.

Apesar do entendimento parcial formado, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino. Não há data para retomada da análise do caso.

Com a suspensão, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, continuará exercendo interinamente o cargo de governador do estado.

Fonte:
Agência Brasil

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Impetrado pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD), o mandado de segurança pedia que a eleição fosse suspensa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgasse duas ações relacionadas à crise política no estado. Caso a eleição já tivesse ocorrido, o parlamentar pedia que o resultado fosse anulado.

A desembargadora, porém, entendeu que as irregularidades apontadas pelo deputado dizem respeito a regras internas da própria Assembleia, como o prazo de convocação e o tipo de votação (aberta ou fechada).

“Por esse entendimento, o Judiciário não tem poder para interferir nessas decisões, que são de competência exclusiva do Legislativo”, explicou.

A magistrada citou precedente do próprio STF que proíbe o Judiciário de controlar a interpretação do regimento interno das casas legislativas, em respeito ao princípio da separação dos poderes.

A decisão também destacou que suspender indefinidamente a eleição deixaria a Alerj sem conseguir eleger sua Mesa Diretora por prazo indeterminado, o que “representaria uma interferência desproporcional e indevida nos assuntos internos e na autonomia do Parlamento fluminense”.

Sobre a preocupação com quem comandaria o Executivo fluminense, a desembargadora lembrou que o STF já resolveu a questão. O presidente do TJRJ permanece no cargo de governador interino até que a reclamação seja julgada pelo tribunal superior, com todos os poderes da chefia do Executivo.

Com a rejeição da liminar, a presidência interina da Alerj tem dez dias para prestar informações ao Tribunal de Justiça. Em seguida, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado e ao Ministério Público.

Fonte:
Agência Brasil

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A decisão da Mesa Diretora da Alerj será publicada no Diário Oficial do Legislativo. Na reunião da Mesa Diretora, o deputado Renan Jordy (PL) foi efetivado no cargo na cadeira de suplente.

A posse ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologar, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o resultado da retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022. O procedimento foi feito por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 31 de março.

Relator do processo, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse que não foi apresentada reclamação por partidos e federações contra o procedimento de retotalização, que foi motivado pela decisão do TSE que cassou o diploma do deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj.

Pleito anulado

Em 26 de março último, a Alerj chegou a eleger o deputado Douglas Ruas (PL) à presidência da Casa. O pleito, porém, foi anulado pela Justiça do Rio por não ter seguido trâmites previstos por tribunais superiores. Na decisão, a presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, anulou a votação.

A cassação ocorreu no âmbito do processo que julgou o desvirtuamento da destinação de recursos da Fundação Ceperj [Fundação de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ] usada com finalidade eleitoreira.

O TSE também declarou a inelegibilidade por oito anos do ex-governador Cláudio Castro, e do então presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes, além de Bacellar.

Fonte:
Agência Brasil

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