Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, a parceria vai permitir a intensificação do enfrentamento a crimes e riscos sanitários envolvendo a produção, importação e venda irregular de medicamentos. O objetivo é frear a comercialização ilícita de produtos sem registro e comprovação de origem e qualidade, inclusive por meio de plataformas digitais.

“Esta articulação ganha ainda mais relevância diante do aumento expressivo de eventos adversos associados ao uso destes medicamentos, muitas vezes sem prescrição médica ou com produtos sem qualquer garantia de qualidade, pureza ou segurança”, disse Pereira ao abrir, nesta quarta-feira (6), a 7ª Reunião Pública da diretoria da agência.

De acordo com Pereira, a cooperação consolida um modelo já testado em operações conjuntas pontuais, como a Heavy Pen, que, no mês passado cumpriu 45 mandados judiciais de busca e apreensão e 24 ações de fiscalização no Espírito Santo, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Pará, Paraná, em Roraima, no Rio Grande do Norte, em São Paulo, Sergipe e Santa Catarina.

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Diretor da Anvisa, Daniel Pereira, disse que a parceria com a PF vai permitir a intensificação do combate ao comércio ilegal de medicamentos. Foto-arquivo: José Cruz/ Agência Brasil

“Trata-se, portanto, de uma cooperação que vai além da resposta pontual. Ela consolida um modelo de atuação integrada, preventiva e baseada em evidências”, comentou Pereira.

Ele frisou que as ações anteriores evidenciaram “a gravidade do problema, com apreensão em larga escala, interdições de estabelecimentos e a identificação de substâncias sem registro”.

Na prática, os medicamentos apreendidos em futuras operações conjuntas, frutos da parceria, serão analisados de forma integrada, com perícia da PF e suporte técnico da Anvisa, permitindo avaliar a composição dos produtos ilícitos.

“Para a autoridade sanitária, isto é essencial à avaliação do risco concreto à saúde da população. Já para o Estado, os resultados [da análise conjunta] fortalecem os inquéritos criminais, contribuindo para interromper cadeias ilícitas altamente organizadas, muitas, interestaduais e apoiadas em plataformas digitais”, acrescentou Pereira.

 Ao defender a atuação regulatória, o diretor destacou que a proteção à saúde exige uma resposta coordenada entre diferentes esferas do governo e a superação do impasse entre o necessário rigor técnico e a importância da disponibilidade de medicamentos.

 “A saúde pública do século 21 exige instituições fortes, técnicas, éticas e comprometidas com o bem coletivo”, afirmou.

De acordo com Pereira, “para ser efetiva, a atuação regulatória precisa dialogar, de forma estruturada, com as ações de fiscalização, investigação e repressão criminal”, concluiu o diretor da Anvisa.

Fonte:
Agência Brasil

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Policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon), com apoio do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), encontraram na clínica diversas medicações proibidas, incluindo as vendidas como canetas emagrecedoras. Todo o material foi apreendido.

“Diante da gravidade das irregularidades, o dono da clínica, que é médico, e a responsável técnica do local, uma enfermeira, foram presos em flagrante”, informou a Secretaria de Estado de Polícia Civil.

Os dois foram autuados por crime contra a ordem tributária e a relação de consumo.

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Investigação

Um trabalho de inteligência e monitoramento da clínica resultou na identificação das irregularidades pelos agentes, que resolveram realizar uma fiscalização na unidade.

“Durante as buscas, os policiais encontraram canetas emagrecedoras proibidas, hormônios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e diversos medicamentos vencidos”, informou a secretaria.

Conforme as investigações, os produtos são distribuídos a partir da cidade de São Paulo. 

A distribuição dos medicamentos ainda está sob apuração da Delegacia do Consumidor, que continua com as diligências “para identificar toda a cadeia criminosa, principalmente os fornecedores das substâncias ilícitas”.

Os alvos da Operação Monjauro, da Decon, são criminosos envolvidos com a comercialização e a aplicação de medicamentos irregulares. 

Na segunda-feira (6), agentes da Decon prenderam um casal que comercializava, de forma ilícita, produtos terapêuticos e medicamentos emagrecedores. 

“Os itens tinham origem desconhecida e não possuíam autorização da Anvisa”, disse a Secretaria de Polícia Civil.

Fonte:
Agência Brasil

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