Segundo a apuração, que é feita por meio da Operação Entressafras, cerca de R$ 100 milhões foram movimentados sem pareceres técnicos e fundamentação adequada entre 2022 e 2024. A empresa teria aplicado mais de R$ 90 milhões no Banco Master, de Daniel Vorcaro, que está preso atualmente.

Entre as infrações sob apuração, estão gestão fraudulenta, lavagem de capitais, peculato financeiro e delitos praticados contra a administração pública.

A PF também cumpriu, nesta terça-feira (27), nove mandados de busca e apreensão na cidade de São Roque e também no estado de Pernambuco.

Fonte:
Agência Brasil

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A medida judicial foi motivada pela queda de um helicóptero da empresa na Vista Chinesa, na Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 8 de agosto, durante voo panorâmico comercial, que deixou quatro mortos.

Morreram no acidente o piloto, Alessandro Rocha, e três turistas colombianas da mesma família: a avó, Rocio Cubillos, a filha Wendy Manrique e a neta, Sofia Murillo, de 17 anos.

A ação movida pelo MPF pede o bloqueio de ativos financeiros, veículos e imóveis dos réus até o limite de R$ 10 milhões, além da elaboração e execução do plano de recuperação ambiental.

O MPF também requer a condenação dos réus ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos ambientais, além da recuperação integral da área degradada.

Na decisão da última quinta-feira (15), a 26ª Vara da Justiça Federal também ordenou que a companhia e seu sócio-administrador elaborem, no prazo de 30 dias, um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com o objetivo de promover a restauração ecológica integral do local. Já o pedido de indenização será analisado no curso do processo.

Na ação, o MPF sustenta que a responsabilidade civil por danos ambientais é objetiva, não sendo necessário comprovar culpa, mas a relação entre a atividade desenvolvida e o dano ambiental. Nesse regime, não se aplicam, em regra, justificativas como caso fortuito ou força maior para afastar a obrigação de reparar o dano.

A ação civil pública não abrange os direitos individuais das vítimas fatais do acidente e de seus herdeiros porque o Ministério Público não tem legitimidade para propor ação em nome deles.

Queda

A colisão da aeronave contra o solo e a vegetação provocou uma explosão e um incêndio florestal de grandes proporções na Mata Atlântica, em área situada na zona de amortecimento do Parque Nacional da Tijuca. Segundo a perícia realizada, o fogo atingiu árvores a mais de cinco metros de altura e causou danos à fauna e à flora nativas do ecossistema protegido.

Além dos danos ambientais diretos e das mortes, o MPF ressalta que a operação colocou em risco a vida, a integridade física e o patrimônio de milhares de pessoas que circulavam pela cidade na ocasião.

As provas apresentadas pelo MPF foram reunidas em procedimento preparatório próprio, em inquérito policial e em fiscalização presencial realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O relatório da agência reguladora apontou falhas graves na gestão da segurança operacional da empresa, incluindo a inoperância do sistema de gerenciamento de segurança operacional, problemas no controle da fadiga dos tripulantes, ausência de placas de identificação do fabricante nas aeronaves e inconsistências nos registros de manutenção aeronáutica.

Diante das irregularidades identificadas, a Anac determinou a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa e a interdição de outras seis aeronaves de sua frota. Esses elementos, juntamente com os laudos periciais e as demais provas reunidas, fundamentam os pedidos apresentados pelo MPF na ação civil pública.

Fonte:
Agência Brasil

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O caso voltou a ganhar destaque após o pré-candidato à presidência da República pelo Partido Liberal (PL), o senador Flávio Bolsonaro, divulgar informação falsa sobre as urnas brasileiras. Ele afirmou nessa segunda-feira (21), durante um evento, que equipamentos brasileiros seriam da Smartmatic – sem apresentar provas

A página Fato ou Boato, usada para desmentir notícias falsas pelo tribunal, destacou um comunicado de 2020 que o Tribunal usou para desmentir fake news sobre a empresa venezuelana Smartmatic que circulavam na internet, pelo menos, desde 2017,

“Em diversas oportunidades, o TSE reiterou que a empresa Smartmatic não forneceu nem fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras, tampouco trabalhou na programação desses aparelhos”, diz o comunicado.

O TSE afirmou ainda que as urnas brasileiras foram projetadas por servidores e técnicos a serviço da Justiça Eleitoral. Além disso, elas são produzidas sob “direta coordenação” dos servidores do TSE por empresas selecionadas por licitações públicas com ampla concorrência, “o que garante ainda mais segurança e transparência ao processo eleitoral”.

O Tribunal acrescenta que a empresa venezuelana Smartmatic celebrou contratos com o TSE somente para “prestação de serviços de conexão de dados e voz, e não para o desenvolvimento ou operação da urna eletrônica”.

“Além disso, a empresa participou da licitação para a fabricação de urnas eletrônicas para 2020, mas perdeu para a empresa Positivo”, conclui comunicado do TSE.

Fake news antiga

Em encontro com diplomatas, o pré-candidato do PL à presidência, senador Flávio Bolsonaro, disse que parte das urnas eletrônicas no Brasil teriam origem da empresa venezuelana Smartmatic. A fala ocorreu durante o evento Debating Brazil, promovido pelo The Brazilian Report e pela Novo Selo Comunicação.

“Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma empresa [da Venezuela, a Smartmatic]”, disse.

Durante o pronunciamento, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado por tentativa de golpe de Estado que envolveu uma campanha de desinformação contra as urnas eletrônicas, citou um documento da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos.

O documento da CIA, desclassificado recentemente, faz uma análise sobre denúncias fraudes nas eleições venezuelanas, citando a empresa Smartmatic. Porém, o relatório da CIA não concluiu que houve fraude na Venezuela entre 2004 e 2020.

“[A comunidade de inteligência dos EUA] não confirmou de forma definitiva a execução bem-sucedida de fraudes eletrônicas em larga escala em eleições venezuelanas específicas, mantendo-se as avaliações fundamentais da CIA de que outros fatores explicavam melhor os resultados eleitorais”, diz o documento. 

Flávio usou esse documento para associar a empresa Smartmatic, da Venezuela, às urnas brasileiras, informação já refutada pelo TSE, pelo menos, desde 2017.

A fala do pré-candidato gerou críticas de adversários e especialistas, que enxergam uma repetição da estratégia do pai, Jair Bolsonaro, para atacar o sistema eleitoral do país.

Outro lado

Em nota, a coordenação da campanha do pré-candidato Flávio Bolsonaro afirmou que “não é verdade” que ele tenha questionado a integridade do sistema de votações no Brasil.

Porém, o comunicado do pré-candidato não comenta sobre a informação falsa divulgada por Flávio Bolsonaro relacionada às urnas brasileiras.

“Em sua fala, o pré-candidato se limitou a relatar dois fatos públicos e amplamente divulgados pela imprensa: 1) o fato originariamente gerador da inelegibilidade de seu pai, Jair Bolsonaro (uma notória reunião com embaixadores); 2) um relatório recentemente divulgado pela CIA, a respeito de fraudes nas eleições venezuelanas”, diz.

Assinada também por Flávio Bolsonaro, a nota acrescenta que o pré-candidato “afirma expressamente que ‘não está questionando o sistema de votação brasileiro’ e exorta os diplomatas ali presentes a mandarem o maior número possível de representantes em missões de observação internacional”.

O comunicado conclui que, “afastada qualquer descontextualização das falas do pré-candidato, sua equipe de pré-campanha reafirma sua integral confiança no sistema eleitoral brasileiro e sua crença irrestrita de que as missões de observação internacional devem ser fortemente estimuladas, pois contribuem para o ‘aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliando a transparência, a integridade e a confiança pública nas eleições’”.

Fonte:
Agência Brasil

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A nova penalidade corresponde a 35 mil Unidades Fiscais do Município (UFMs) e foi aplicada por poluição do solo e de corpos hídricos. Na quinta-feira (16), a empresa já havia sido multada em R$ 4.554.300, equivalente a 30 mil UFMs, por poluição atmosférica causada pela emissão de gases. Com isso, o valor total das autuações se aproxima de R$ 10 milhões.

Os recursos arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA), responsável por financiar ações da política ambiental do município.

Semmas mantém monitoramento do vazamento

Segundo o diretor de Fiscalização da Semmas, Cezar Lopes, as equipes seguem acompanhando a ocorrência com o apoio de dois drones de alta precisão e profissionais especializados, entre eles químicos e técnicos ambientais.

De acordo com o órgão, a primeira autuação abriu prazo para que a empresa apresente defesa administrativa e os relatórios técnicos exigidos pela legislação ambiental.

Gabinete de crise acompanha ocorrência

A Prefeitura informou que 12 secretarias municipais permanecem mobilizadas por meio do gabinete de crise para acompanhar a situação nesta sexta-feira (17).

Equipes da Semmas, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da Defesa Civil seguem monitorando as condições ambientais, a segurança da área e os possíveis impactos à saúde da população. Além disso, dois caminhões-pipa continuam sendo utilizados para resfriar o tanque de estireno e evitar novas reações químicas.

Escolas seguem sem aulas e população deve evitar a área

Como medida preventiva, 10 escolas da rede municipal permanecem sem aulas nesta sexta-feira devido ao forte odor provocado pelo estireno.

Apesar de a Prefeitura afirmar que a situação está sob controle, o tanque continua sendo resfriado porque o produto exige temperatura entre 25°C e 27°C para permanecer estável.

A orientação é que moradores evitem circular nas proximidades da rua Javari e das indústrias afetadas. Quem sentir forte odor deve permanecer em ambiente fechado, manter portas e janelas fechadas e procurar atendimento médico caso apresente sintomas. Em situações de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199.

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O valor da penalidade corresponde a 30 mil Unidades Fiscais do Município (UFMs), equivalente a R$ 4.554.300. Além da multa, a empresa terá 20 dias para apresentar relatórios de segurança, plano de contingência, plano de atendimento emergencial, estudos sobre drenagem e capacidade de tratamento, sob pena de consolidação da penalidade.

Segundo a Prefeitura, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Defesa Civil Municipal seguem monitorando a ocorrência.

De acordo com o diretor jurídico da Semmas, Henrique Marinheiro, as medições realizadas no local indicam que os níveis de poluição atmosférica ainda permanecem acima do limite considerado seguro para exposição humana, embora o vazamento tenha diminuído significativamente.

Enquanto isso, o trabalho de resfriamento do tanque de estireno continua com apoio de caminhões-pipa da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros. A expectativa informada pela empresa é que a situação seja totalmente controlada até o fim do dia.

Empresa poderá ser interditada

O Implurb informou que fará uma vistoria completa na estrutura da fábrica assim que a área for considerada segura pela Defesa Civil. Caso sejam constatadas irregularidades na edificação ou no funcionamento da unidade, o órgão poderá aplicar novas sanções e até determinar a interdição parcial ou total da planta industrial.

Saúde reforça orientações

Na área da saúde, equipes da Semsa continuam orientando moradores e trabalhadores sobre os riscos da exposição ao estireno. Segundo a Prefeitura, o produto oferece risco principalmente por inalação e pode provocar irritação nos olhos, nariz e vias respiratórias, além de reações alérgicas.

A recomendação é que a população evite permanecer nas áreas onde o odor ainda seja perceptível, mantenha os ambientes ventilados e procure atendimento médico em caso de sintomas mais intensos.

Como medida preventiva, 16 escolas da rede municipal permaneceram com as aulas suspensas nesta quinta-feira. O Samu realizou sete remoções de pessoas que apresentaram sintomas relacionados à exposição ao gás.

A Defesa Civil informou que o monitoramento continuará até que o reservatório seja completamente estabilizado e não haja mais risco de novas liberações de estireno.

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Por ser uma substância inflamável e potencialmente tóxica, o estireno exige cuidados rigorosos durante o armazenamento, transporte e manuseio. Quando ocorre vazamento, parte do líquido evapora e pode formar uma nuvem de vapor, aumentando o risco de exposição para trabalhadores e pessoas que estejam nas proximidades.

A inalação do estireno pode provocar irritação nos olhos, nariz e garganta, além de sintomas como dor de cabeça, tontura, náusea, sonolência e fadiga. Em concentrações elevadas ou em exposições prolongadas, a substância também pode afetar o sistema nervoso central. Pessoas com doenças respiratórias, crianças, idosos e gestantes são consideradas mais vulneráveis aos efeitos da exposição.

Por esse motivo, em casos de vazamento, as autoridades recomendam que a população evite áreas com forte odor, siga as orientações dos órgãos oficiais e procure atendimento médico caso apresente sintomas como dificuldade para respirar, dor no peito, desmaio ou irritação intensa.

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Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), a ocorrência segue em andamento e, até o momento, não há registro de feridos. As causas do vazamento também ainda não foram esclarecidas.

Ocorrência segue em andamento

Equipes especializadas foram enviadas ao local para controlar a situação e avaliar os riscos provocados pelo vazamento.

O CBMAM informou que novas informações sobre o incidente serão divulgadas após a conclusão da ocorrência.

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As investigações apontam que a empresa, sediada em Manaus, mantinha contratos com órgãos públicos em Rondônia e apresentou movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a capacidade econômica declarada pelos investigados. As suspeitas surgiram após Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que deram origem à apuração em 2024.

Ao todo, a operação cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, sendo nove em Ariquemes (RO), oito em Porto Velho (RO) e dois em Manaus. Também foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva em Ariquemes, além do afastamento de 11 servidores públicos por determinação da Justiça.

Segundo as investigações, o grupo atuava em duas frentes. A primeira consistia no direcionamento de licitações e contratos públicos no município de Ariquemes. Já a segunda envolvia um esquema de “rachadinha”, em que recursos públicos eram desviados por meio das contas bancárias de servidores comissionados da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO).

Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de bens, ativos financeiros e criptoativos dos investigados até o limite de R$ 9 milhões. A medida busca garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e impedir a movimentação dos valores durante a investigação.

Os materiais apreendidos em Manaus e nas demais cidades serão analisados para identificar a participação de cada investigado e esclarecer a dimensão do suposto esquema criminoso. A operação foi realizada pela Polícia Federal com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público de Rondônia (MPRO).

Foto: Divulgação / Polícia Federal

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A operação conta com 103 mandados de busca e apreensão e já resultou na prisão de três pessoas, entre eles um vereador da capital paulista e membros da facção criminosa.

Investigações da polícia e do MP revelam a existência de um núcleo paralelo que tomava decisões estratégicas na concessionária e desviava fundos para a facção. 

Também foram detectadas inconsistências no capital social da empresa, que cresceu de aproximadamente R$ 100 mil para mais de R$ 50 milhões sem justificativa plausível de origem.

Além disso, o Judiciário determinou o afastamento da diretoria e autorizou medidas para a intervenção da prefeitura de São Paulo na operação, a fim de assegurar a continuidade do serviço, que recebeu mais de R$ 300 milhões em repasses no ano passado.

A Justiça ordenou o sequestro de R$ 194 milhões em contas dos investigados, valor que pode atingir R$ 30 bilhões. Também houve o bloqueio de 21 imóveis, 117 veículos e três embarcações.

Fonte:
Agência Brasil

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Durante o encontro, na última segunda-feira (11/5), na sede do Grupo TVLar, Marcellus Campêlo ressaltou a trajetória empreendedora de José Azevedo, fundador da empresa, que iniciou suas atividades no conserto de aparelhos eletrônicos, no centro de Manaus, e construiu um dos maiores grupos varejistas da região Norte.

“A ascensão da empresa representa um exemplo de dedicação e se traduz, também, em uma enorme contribuição para o desenvolvimento do Amazonas, gerando renda, empregos e oportunidades para milhares de famílias no Amazonas”, afirmou Marcellus Campêlo.

Campêlo é ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), cargos dos quais se desincompatibilizou para colocar o nome à disposição do União Brasil, como pré-candidato a deputado estadual.

Ao longo do período em que esteve à frente da Sedurb e UGPE, Campêlo construiu parcerias institucionais com entidades do setor produtivo, no desenvolvimento de programas e projetos realizados pelos dois órgãos. Dentre elas, a Associação Comercial do Amazonas (ACA) e a Câmara de Dirigentes Lojistas do Amazonas (CDL-AM), das quais Antônio Azevedo integra a diretoria.

Na opinião do empresário Antônio Azevedo, a experiência técnica e o conhecimento da realidade urbana do Amazonas são diferenciais que marcaram essa atuação. “Os projetos urbanísticos desenvolvidos impactam diretamente na melhoria das condições de vida da população, transformando dificuldades em soluções”, observou.

(*) Com informações da assessoria

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