O investimento foi de R$ 58,8 milhões, executado pelo programa Agora Tem Especialistas, que tem a finalidade de expandir a assistência médica e reduzir filas em áreas prioritárias, como a oncologia. 

De acordo com o Ministério da Saúde, os aceleradores lineares são equipamentos modernos que permitem que o tratamento contra o câncer seja mais preciso, com menos sessões e menor impacto para o paciente. 

Desde 2023, o governo federal já entregou 40 desses novos aparelhos.

Segundo a pasta, em Presidente Prudente, o novo equipamento permitirá o atendimento de 86% da demanda regional, consolidando a cidade como um polo de referência para municípios vizinhos, como Tupã, Marília e Assis, reduzindo a dependência de centros como Barretos e Jaú, e da capital do estado.

“Agora, todas as pessoas da região vão poder fazer o tratamento completo do câncer aqui, próximo de onde vivem e moram”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no evento de entrega do aparelho e de inauguração do Centro de Radioterapia do Hospital Regional de Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Autoridades de saúde dos outros quatro estados beneficiados participaram do evento por videoconferência. 

De acordo com o ministério, em Teresópolis, a expansão da assistência reduzirá o número de pacientes que precisam ir até o Rio de Janeiro, Niterói, Vassouras ou Campos. 

O acelerador linear de Jaraguá do Sul beneficiará os municípios de Joinville, São Bento do Sul, Mafra, Três Barras, Canoinhas, entre outros. 

Lajeado, referência na região do Vale do Taquari, atenderá oito municípios próximos, respondendo por 73% da demanda regional. 

O aumento da capacidade em Anápolis reduzirá a distância dos pacientes que acabam tendo de buscar atendimento na capital goiana.

“Esse aparelho novo, o acelerador linear, não é para exame, é para fazer o tratamento, é para curar o câncer. [A sessão] demora de 10 a 15 minutos em cada paciente. E, em 30 dias, geralmente, encerra-se o tratamento”, explicou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

No evento, também foi anunciado que o governo adquiriu 3,3 mil veículos de transporte para atender a todo o país na área da saúde. 

Para o estado de São Paulo foram reservados 30 micro-ônibus para o transporte de pacientes que precisam se deslocar para fazer radioterapia e hemodiálise. Com investimento de R$ 16,4 milhões, o estado é o segundo a ser contemplado pelo programa Agora Tem Especialistas Caminhos da Saúde, depois do Ceará, que recebeu 26 unidades.

Fonte:
Agência Brasil

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Monique foi levada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte, onde vai passar por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Depois disso, voltará à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.

Soltura e nova prisão

O presídio é o mesmo onde estava presa quando teve o relaxamento da prisão concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, em 23 de março. Na ocasião, o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para 25 de maio, depois que a equipe de advogados do réu abandonou o plenário.

Com o adiamento, a defesa de Monique Medeiros pediu o relaxamento da prisão da sua cliente, por entender que ela foi prejudicada com o atraso provocado pela mudança de datas. O pedido foi atendido e, no dia seguinte, a ré deixou a penitenciária.

Na sexta-feira, no entanto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão preventiva de Monique. A decisão foi uma resposta à Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a volta da ré à penitenciária, após reclamação encaminhada por Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel.

Relembre o caso

Na madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram o menino Henry Borel, de 4 anos, a um hospital particular, alegando que ele tinha sofrido um acidente doméstico ao cair da cama no apartamento do casal. O menino não resistiu aos ferimentos e morreu.

O laudo da necropsia do Instituto Médico Legal (IML), entretanto, indicou 23 lesões por ação violenta sofridas por Henry, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

A investigação da Polícia Civil apontou que o menino era vítima de uma rotina de torturas praticadas pelo padrasto, e que a mãe tinha conhecimento das agressões.

Os réus Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, e Monique, por homicídio e omissão de socorro.

Defesa

O advogado Hugo Novais, que integra a defesa de Monique Medeiros, disse à Agência Brasil que a ré se entregou em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que a defesa apresentou dois embargos de declaração ao ministro do STF. Um deles alega que a cliente sofreu ameaças no sistema prisional, mas não foi atendido. O outro, sobre o qual não revelou detalhes, ainda aguardaria decisão.

Hugo Novais afirmou que tem confiança de que o julgamento vai ocorrer no próximo dia 25 de maio e que Monique “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

O advogado acrescentou que a defesa vai apresentar até terça-feira (21) um agravo com pedido de reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF.

Novais destacou ainda que a defesa avalia questionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para fazer uma denúncia contra o Brasil por violência institucional e violação dos direitos fundamentais da cliente.

Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Fonte:
Agência Brasil

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Itapiranga recebe 100 títulos para produtores rurais

No dia 19 de março, a Sect entregou 100 títulos definitivos a produtores rurais em Itapiranga, a 227 km de Manaus. A ação contou com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cartório e órgãos do sistema de justiça, garantindo a entrega com registro em cartório e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Segundo a secretária da Sect, Renata Queiroz:

“Cada título representa uma família e um futuro com mais tranquilidade. É um passo essencial para garantir acesso a crédito e segurança no campo.”

Os documentos permitem que agricultores acessem financiamentos, programas governamentais e ampliem a produção. Além disso, possibilitam emissão do CCIR e participação no Cadastro Ambiental Rural (CAR), fortalecendo a regularização ambiental.

Entregas na capital de Manaus

Na capital, as entregas avançaram de forma significativa. Em 30 de janeiro, o governador Wilson Lima entregou 1.000 títulos definitivos aos moradores do bairro Santa Etelvina, na zona norte. A ação integra o programa Amazonas Meu Lar, que já beneficiou mais de 29,5 mil famílias.

Em março, durante o programa Governo Presente, moradores do bairro Monte das Oliveiras também receberam regularização fundiária aguardada por quase três décadas. A moradora Dona Terezinha de Jesus, 70 anos, destacou:

“Esse documento é muito importante porque é uma garantia do nosso pedacinho de chão. Eu estou muito feliz porque o governador deu esse título definitivo para cada um de nós.”

No dia 28 de março, duas entregas pontuais ocorreram no Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, beneficiando moradores dos bairros Santo Antônio e Nova Esperança. Com estas ações, a Sect atingiu a marca de 1.104 títulos entregues.

Regularização fundiária transforma cidades e fortalece políticas públicas

O trabalho da Sect inclui levantamento técnico, análise documental e registro em cartório, garantindo o direito à propriedade e fortalecendo o planejamento urbano, a valorização imobiliária e o acesso a políticas públicas.

O programa Amazonas Meu Lar já beneficiou 30.785 famílias, sendo 22.035 com regularização fundiária e 8.750 com soluções habitacionais. A meta é atingir 33 mil famílias com títulos definitivos ainda em 2026.

Novas entregas estão previstas

O Governo do Amazonas prevê novas entregas em municípios do interior, como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e Itapiranga, consolidando a política habitacional e fundiária no estado. Em Lábrea, a Sect entregou a matrícula-mãe no início de março, iniciando o processo que deve beneficiar mais de 7 mil famílias nas próximas etapas.

*Com informações da assessoria

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Em nota, o Ministério da Saúde informou que também foram assinadas ordens de serviço para o início das obras de 55 novas UBSs e de centros de atenção psicossocial (Caps).

“No total, são R$ 146,8 milhões em investimentos no SUS [Sistema Único de Saúde] local.”

Os equipamentos e as unidades móveis de saúde, de acordo com o comunicado, vão reforçar a capacidade de atendimento em mais de 70 municípios baianos e devem beneficiar cerca de 11 milhões de pessoas.

A proposta é ampliar a capacidade de atendimento, reduzir filas e ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias.

Saúde da mulher

Na capital baiana, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa, participaram da inauguração da primeira etapa do ambulatório do Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos, incluindo obra, equipamentos e mobiliários.

A nova unidade vai ampliar a oferta de especialidades como ginecologia, cirurgia oncológica e mastologia. Serão, ao todo, 35 novos consultórios, sendo 12 já entregues nesta primeira etapa, além de brinquedoteca, serviço social, acolhimento familiar, triagem, recepção e sala de espera.

Fonte:
Agência Brasil

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Antes tomado por mato e sem estrutura, o local foi transformado em uma área de esporte, lazer e convivência para os moradores. A obra foi executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, dentro de um programa de recuperação de espaços públicos.

Foto: Divulgação

Agora, o complexo conta com quadra poliesportiva com piso de concreto, alambrado e área de convivência, atendendo diferentes faixas etárias.

Segundo o prefeito, a iniciativa busca devolver espaços públicos à população e incentivar o uso para atividades esportivas e sociais. A Semjel informou que o local terá programação contínua com projetos esportivos e ações voltadas à comunidade.

A revitalização também é vista como uma forma de melhorar a segurança e a qualidade de vida na região, ao estimular a ocupação do espaço pela população.

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A ação contempla famílias do Colônia Antônio Aleixo, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina, muitas delas há décadas sem o documento que garante a posse legal da moradia.

O avanço ocorre em um contexto nacional de déficit habitacional elevado e informalidade fundiária persistente nas grandes cidades. Ao transformar posse em propriedade legal em larga escala, Manaus estrutura uma política pública que reduz vulnerabilidade social, amplia acesso a crédito e cria base para reorganização urbana, tema ainda travado em boa parte do país. 

A regularização fundiária ganhou escala após a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), em 2023, permitindo ao município planejar, captar recursos e executar simultaneamente ações de titulação, construção de moradias e urbanização. O programa é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) e a Defensoria Pública, garantindo ao beneficiário o registro em cartório, com segurança jurídica plena, direito à herança e valorização do imóvel, sem custo. 

Durante a solenidade, David Almeida afirmou que a política habitacional passou a enfrentar de forma direta uma das principais distorções urbanas da cidade. “Nós chegamos a mais de 16 mil títulos definitivos e registros de imóveis. Esse é o maior programa de regularização fundiária da história da cidade de Manaus. Ninguém fez mais do que nós fizemos”, declarou. 

Prefeito David Almeida entregando registro para morador contemplado

O prefeito também destacou o vínculo entre ocupações irregulares e falta de alternativa habitacional. “O cidadão não vai para área de risco porque quer. Ele vai pela necessidade. E é por isso que nós estamos enfrentando esse problema com moradia, com lote urbanizado e com dignidade para quem mais precisa”, explicou. 

O programa integra um pacote mais amplo de habitação que inclui a construção de 4.700 moradias pelo “Minha Casa, Minha Vida”, a implantação de mais de 3.600 lotes urbanizados e ações voltadas à retirada de famílias de áreas de risco. Parte dessas unidades é destinada a pessoas atingidas por eventos climáticos e vulnerabilidade extrema, como moradores afetados pelas chuvas intensas registradas na cidade. Na véspera da entrega, Manaus enfrentou o maior volume de chuva dos últimos anos, com precipitação concentrada em poucas horas, deixando famílias desabrigadas já assistidas pela prefeitura. 

O secretário da Semhaf, Jesus Alves, fez um balanço da estruturação da política habitacional no município e enfatizou a mudança de escala das ações. “Manaus hoje está entregando milhares de registros de imóveis e transformando a realidade de quem esperou a vida inteira por esse documento. Esse é um trabalho que garante segurança, dignidade e futuro para as famílias”, afirmou. Ele também confirmou a transição na secretaria, que passará a ser comandada por Zuldy Omena, mantendo a continuidade dos programas em andamento.

O senador Eduardo Braga destacou que a articulação institucional foi determinante para viabilizar os investimentos e ampliar o alcance das políticas públicas. “Hoje centenas de pessoas estão recebendo títulos definitivos das suas casas. Isso é realizar sonhos e garantir que ninguém vai perder aquilo que construiu ao longo da vida”, disse. Segundo ele, Manaus concentra hoje um dos maiores volumes proporcionais de investimento habitacional do país, somando regularização fundiária, construção de moradias e intervenções em áreas de risco.

Além da titulação, o município também ampliou programas como o “Casa Manauara”, voltado à reforma de moradias de baixa renda, e avançou na criação de áreas planejadas para conter o crescimento desordenado. A estratégia busca romper o ciclo de ocupações irregulares e reduzir a pressão sobre áreas vulneráveis da cidade.

Com a nova entrega, a Prefeitura de Manaus consolida a regularização fundiária como política pública de escala e impacto direto, transformando ocupações históricas em patrimônio formal e ampliando o acesso da população de baixa renda a direitos básicos de cidadania. 

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A Justiça expediu mandado de prisão contra o desembargador na quarta-feira (18), após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.

Romano se apresentou na Delegacia Geral, onde o mandado de prisão foi cumprido, após os procedimentos, ele deve ser encaminhado ao sistema prisional.

Além da prisão, ainda será analisada a possível perda do cargo e a cassação da aposentadoria. Segundo a a Justiça, caberá aos órgãos competentes adotar as medidas necessárias, sendo determinada apenas a comunicação formal à Procuradoria-Geral do Estado.

Sobre o caso

Rafael é avô paterno da vítima, que relatou à polícia que os abusos começaram em 2009. Conforme o depoimento, o último abuso ocorreu quando ela já estava com 14 anos, em 2016. Na ocasião, ela disse que uma tia chegou a ver a situação, mas negou quando foi questionada sobre os abusos por “sentir vergonha”.

O caso repercutiu depois que a mãe denunciou o crime ao Ministério Público, em 2018. Na época, ela contou que soube do crime pela própria filha após uma conversa.

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Identificado como Pedro José da Silva Gama, ele estava foragido há pouco mais de um mês. O acidente, ocorrido em fevereiro deste ano, deixou três pessoas mortas e cinco desaparecidas.

O naufrágio envolveu a embarcação de transporte de passageiros Lima de Abreu XV, que saiu de Manaus com destino ao município de Nova Olinda do Norte. A lancha afundou no dia 13 de fevereiro com cerca de 80 pessoas a bordo, nas proximidades do Encontro das Águas, onde os rios Negro e Solimões se encontram.

Pedro se apresentou espontaneamente à polícia e deve permanecer detido. A expectativa é que ele passe por audiência de custódia nesta terça-feira (17).

Segundo a defesa, o piloto não teve intenção de fugir da Justiça. “Ele estava assustado e fragilizado, mas agora se apresentou e pretende colaborar com as investigações”, afirmou a advogada.

No dia do acidente, Pedro chegou a ser detido e levado ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Após a confirmação das mortes, foi encaminhado à DEHS, mas acabou liberado após pagamento de fiança.

No entanto, no dia seguinte, 14 de fevereiro, a juíza Eliane Gurgel do Amaral Pinto decretou a prisão preventiva do piloto, com o objetivo de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

Vídeos gravados por passageiros mostram momentos de desespero após o naufrágio, com pessoas à deriva, incluindo crianças, muitas usando coletes salva-vidas ou se apoiando em botes improvisados enquanto aguardavam socorro.

Equipes de resgate e embarcações que passavam pela região ajudaram a salvar parte dos passageiros. Um dos episódios que mais chamou atenção foi o resgate de um bebê prematuro, de apenas cinco dias de vida, que foi colocado dentro de um cooler para evitar contato direto com a água. A criança e a mãe foram socorridas e levadas para atendimento médico.

Testemunhas relataram ainda que o piloto foi alertado sobre o banzeiro — ondas fortes comuns na região — e orientado a reduzir a velocidade da embarcação antes do acidente.

Entre as vítimas estão Samila de Souza, de 3 anos; Lara Bianca, de 22; e o cantor gospel Fernando Grandêz, de 39 anos. Samila chegou a ser levada ao hospital, mas já estava sem vida. Lara era estudante de odontologia em Manaus e estava prestes a concluir o curso. Já Fernando teve o corpo encontrado três dias após o naufrágio.

As causas do acidente ainda não foram divulgadas oficialmente e seguem sob investigação.

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Os atendimentos presenciais seguem ao longo da semana com clínico geral na segunda e terça-feira (16 e 17/03) e pediatra na quarta-feira (18/03).

A SES-AM também levou para o bairro exames de mamografia e ultrassonografia, incluindo abdômen total e superior, tireoide, próstata (via abdominal), aparelho urinário, transvaginal e pélvica. A unidade móvel permanece na zona norte até o dia 26 de março, com atendimentos das 8h às 12h e das 13h às 17h, no estacionamento da Maternidade Azilda Marreiro, localizada na avenida Sumaúma, nº 630, bairro Monte das Oliveiras.

Durante a ação, também foram entregues 48 óculos para adultos e crianças atendidos no mutirão de consultas oftalmológicas do Governo do Amazonas. As consultas são realizadas em clínicas credenciadas pela SES-AM e a iniciativa integra a estratégia estadual de ampliação do acesso à reabilitação visual.

O público contou ainda com consultas presenciais com oftalmologista, pediatra e clínico geral, além de aferição de pressão arterial e testes de glicemia. Pela Telessaúde, foram oferecidos atendimentos com ortopedista e consultas com clínico geral 24 horas por meio do totem do programa Saúde AM Digital, instalado pela SES-AM no local.

Balanço

A SES-AM registrou 2.271 atendimentos durante a ação. Desse total, 105 foram consultas em especialidades médicas, sendo 33 em oftalmologia, 32 em clínica geral, 18 em pediatria e 22 em ortopedia. Também foram realizados 1.060 atendimentos pelo Sistema de Regulação e 340 pela Ouvidoria do SUS. Na triagem, a equipe efetuou 105 aferições de pressão arterial e 105 testes de glicemia.

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) ofereceu serviços de prevenção combinada ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Ao todo, foram realizados 438 testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C.

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As ações foram executadas pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp) e incluem a inauguração do Ecoponto Zona Sul – Clodoaldo Santos, a instalação de uma ecobarreira no igarapé do 40, no bairro Educandos, além da revitalização da Ponte dos Ingleses, oficialmente chamada ponte Ephigênio Ferreira de Salles.

Também foi entregue o novo Anfiteatro Encontro das Águas, que passa a integrar o espaço revitalizado.

Ecoponto amplia serviços de limpeza urbana

O novo ecoponto funciona como base descentralizada da Semulsp na região Sul, ampliando a capacidade operacional da secretaria. A estrutura permite maior agilidade em serviços como:

Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca reduzir o tempo de deslocamento das equipes e tornar os serviços mais eficientes.

Ecobarreira ajuda na proteção ambiental

A ecobarreira instalada no igarapé do 40 atua na contenção de resíduos arrastados pelas chuvas, impedindo que o lixo alcance o Rio Negro e facilitando o trabalho de limpeza.

A medida integra ações de proteção ambiental e combate ao descarte irregular de resíduos na capital amazonense.

Ponte dos Ingleses é revitalizada

Um dos pontos históricos mais importantes da zona Sul, a Ponte dos Ingleses, construída em 1929 para ligação entre o bairro Educandos e a região central, passou por melhorias estruturais e urbanísticas.

A intervenção reforça a segurança e valoriza o espaço público, além de destacar o patrimônio histórico da cidade.

Novo anfiteatro e espaço para cultura

O anfiteatro Encontro das Águas amplia as possibilidades de uso do local para atividades culturais, educativas e comunitárias.

O espaço também será utilizado por iniciativas como o boi-bumbá Boi Garanhão e a escola de samba Acadêmicos da Cidade Alta, fortalecendo a cultura local.

Gestão destaca recuperação de áreas degradadas

Segundo a prefeitura, a intervenção faz parte de um conjunto de ações voltadas à recuperação de áreas anteriormente degradadas ou com ocupações irregulares, transformando-as em espaços públicos de convivência.

Com as entregas, a administração municipal afirma ampliar a estrutura de limpeza urbana, fortalecer ações ambientais e promover requalificação urbana na capital.

*Com informações da assessoria

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