O evento é organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reúne cerca de 500 mulheres. Na pauta do encontro, está a luta por proteção territorial e por justiça climática.

Os territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil. As áreas entregues finalizam um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.

Em discurso, Lula lembrou que, historicamente, o Brasil não foi constituído para atender os mais vulneráveis.

“Esse país, durante séculos e séculos, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia como se nós fôssemos uma população inexistente, como se não existíssemos”, disse.

“O fim da escravidão não foi feito para melhorar a vida do povo negro, porque largaram a população na rua, sem emprego, sem saúde, sem educação, sem-terra, sem nada. Largaram para que o povo negro fosse chamado de vagabundo e fosse culpado de todas as mazelas que aconteciam nesse país. Então, recuperar a história da igualdade [racial] é uma luta gigante”, continuou.

Com a entrega dos títulos, segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, foi alcançada a marca de 74 títulos emitidos na atual gestão de Lula, abrangendo uma área de 93 mil hectares e atendendo 8.317 famílias. O volume representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na história do país.

A ministra destacou sobre a implementação de créditos para fomentar o desenvolvimento e a construção de moradias em uma das maiores comunidades quilombolas do país, o território Kalunga, entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins.

“Junto com os títulos, vem o desenvolvimento. Em várias comunidades quilombolas, também já chegaram os créditos do Incra. São créditos que têm fomentado a produção, apoiado as mulheres e permitido a construção e reforma de casas. Hoje, vamos liberar mais R$ 19 milhões em crédito habitação para 200 famílias da comunidade Kalunga”, destacou.

Etapas prévias

Além da entrega de títulos, o governo federal avançou em etapas prévias de regularização fundiária de outros territórios quilombolas, incluindo quatro decretos de interesse social para 333 famílias em cerca de 897 hectares.

Os decretos contemplam os territórios Graciosa (BA), com 156 famílias e área de 606,7 hectares; Tapinoã-Prodígio (RJ), com 32 famílias e área de 114,8 hectares; Maria Joaquina (RJ), com 134 famílias e área de 165,1 hectares; e Morro do Boi (SC), com 11 famílias e área de 10,1 hectares.

Juntos, os processos somam cerca de R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriação, que será a próxima etapa antes da emissão do título.

“A titulação dos territórios quilombolas é reparação histórica. São mais de 300 anos de escravidão, um crime que não terminou com a abolição, porque a opressão continuou e continua discriminando, continuou e continua o apagamento”, Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq.

Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Também serão anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

O RTID é um relatório histórico e antropológico da ocupação e define os marcos territoriais da área tradicionalmente ocupada por famílias quilombolas.

>> Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, divididos por território:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.

Fonte:
Agência Brasil

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Durante o ato, o prefeito celebrou a consolidação dessa parceria. O chefe do Executivo municipal destacou que a entrega representa o reconhecimento do trabalho gigantesco prestado pelas paróquias e comunidades. Ele, que é evangélico, reforçou seu respeito pela atuação social da igreja católica e anunciou que mais 10 títulos serão entregues nos próximos 30 dias, avançando em um cronograma contínuo.

“É um momento muito importante, na verdade histórico. Estamos promovendo, meritoriamente, dando à igreja católica o registro de imóveis de 10 paróquias, igrejas e templos, que já era uma luta histórica. Eu, como prefeito de Manaus, estou muito feliz de transformar esse sonho em uma realidade. Uma luta de tantos anos agora se tornando realidade”, celebrou o prefeito.

Na sequência, o secretário da Semhaf, Júnior Nunes, ressaltou o caráter inédito da regularização fundiária voltada para templos religiosos na atual gestão municipal. Ele pontuou que os trabalhos estão concentrados em bairros das zonas Sul e Leste e aproveitou a oportunidade para estender o convite para que as igrejas evangélicas dessas localidades também procurem a secretaria para legalizar suas áreas.

“A igreja católica, assim como as igrejas evangélicas, faz um trabalho social muito grande na nossa cidade e têm o apoio da Prefeitura de Manaus. É a primeira vez que isso acontece, a prefeitura trabalhando a regularização fundiária dos templos religiosos. Assim como nós estamos entregando aqui 10 templos regularizados, nós entregaremos daqui a 30 dias mais 10, e assim a gente vai continuar esse trabalho”, detalhou o secretário.

Representando a liderança católica local, o bispo auxiliar de Manaus, Dom Zenildo Lima, contextualizou o papel institucional da prefeitura e ressaltou que esse processo coroa a união de atores sociais e políticos em prol do bem comum e da cidadania manauara. Para o bispo, a iniciativa demonstra criatividade, liderança e capacidade de gestão do poder público ao estabelecer esse canal de diálogo.

“Acho que é muito importante nós termos presente que, no processo histórico da nossa cidade, nós temos atores que constroem a cidadania e o bem comum. A capacidade da prefeitura de estabelecer diálogo com outros atores é muito importante. Atitudes, parcerias e colaborações como estas são marcantes, indicam criatividade e capacidade de gestão. Parabéns à prefeitura, nós como igreja católica estamos muito agradecidos”, declarou o bispo auxiliar.

Responsável pelo patrimônio arquidiocesano, o padre Danival Lopes expressou profunda gratidão pela sensibilidade da equipe municipal. O pároco revelou que há mais processos avançando junto à prefeitura sob a coordenação direta do prefeito e do secretário, e destacou o alívio das comunidades em ver seus patrimônios finalmente protegidos de forma oficial.

“É histórica pela primeira vez que isso acontece, uma prefeitura se empenhar na regularização dos espaços das comunidades. São 10 comunidades que agora se sentem muito mais seguras, com seus patrimônios regularizados. Gratidão por esta parceria e esta colaboração que dá resultado. Muito obrigado, prefeito Renato, e toda a sua equipe”, concluiu o padre.

A regularização dos imóveis foi realizada por meio da modalidade Reurb Específica, destinada a imóveis não residenciais. O procedimento oferece uma alternativa mais ágil, simplificada e acessível para a obtenção do registro imobiliário, garantindo segurança jurídica às instituições beneficiadas e evitando processos judiciais mais demorados e onerosos.

A iniciativa responde a uma antiga demanda da comunidade católica e representa um avanço na política de regularização fundiária do município, ao possibilitar que outras instituições religiosas também tenham acesso ao processo de legalização de seus templos e espaços comunitários situados em áreas já atendidas pelo programa “Manaus Legal”, que já regularizou cerca de 18 mil imóveis desde a criação da Semhaf, em 2023.

Por se tratar de uma modalidade vinculada à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), podem solicitar a abertura de processo as entidades religiosas localizadas em regiões já contempladas pelo programa, incluindo as comunidades Raio do Sol, Santa Inês, Cidade do Leste, Castanheiras I, Fortaleza e Novo Reino I, além dos bairros Zumbi, Morro da Liberdade, Santa Luzia, São Lázaro e Betânia.

Para dar entrada no procedimento, os representantes das instituições devem comparecer à sede da secretaria, localizada na travessa Arthur Bernardes com a avenida Constantino Nery, portando a documentação da entidade religiosa e os documentos que comprovem a posse do imóvel.

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Além disso, o evento ocorreu na sede da Semacc, na zona Sul da capital. Assim, a gestão municipal reforçou o compromisso com a segurança alimentar e com o fortalecimento da agricultura familiar.

Alimentos vêm diretamente da agricultura familiar

Os agricultores familiares de Manaus produziram e venderam os alimentos ao programa. Dessa forma, o PAA gerou renda no campo e, ao mesmo tempo, ampliou o acesso da população a alimentos frescos e nutritivos.

Além disso, a entrega incluiu mamão, abóbora-leite, cheiro-verde, espinafre, cariru, castanha-do-brasil, maxixe, melancia, couve, pimentão, pepino, chicória e hortelã.

Prefeito destaca impacto social e econômico

Durante a entrega, o prefeito Renato Junior destacou a importância do programa. Segundo ele, o PAA fortalece toda a cadeia produtiva e também gera empregos indiretos.

“O PAA é um recurso que o governo federal destina às cidades, mas Manaus ficou mais de 20 anos sem receber, porque não se enquadrava. Estamos muito felizes no dia de hoje, porque o programa de aquisição de alimentos não beneficia apenas o produtor rural e as cozinhas comunitárias, esse programa beneficia também as pessoas que fazem o frete desse material, as pessoas que cortam as frutas e as verduras dentro das cozinhas, ajuda a gerar emprego. Além de matar a fome de quem precisa, gera emprego, porque existe todo um ciclo ao redor disso”, afirmou o prefeito.

Além disso, Renato Junior anunciou a ampliação do investimento municipal. Ele explicou que a prefeitura vai igualar os recursos repassados pelo governo federal.

“O PAA nada mais é do que justiça alimentar, segurança alimentar. É levar o alimento do produtor ao consumidor sem atravessador. E o nosso trabalho só está começando, não somente com o recurso do governo federal, já estou liberando para a secretaria o mesmo valor que o governo federal destina à cidade de Manaus. Estou destinando no dia de hoje à Semacc para comprar a mesma quantidade de alimentos dos produtores rurais, para que sejam dobrados. Quando o governo federal colocar um, eu vou colocar mais um. É assim que a gente vai trabalhar, dando a nossa contrapartida”, completou o chefe do Executivo municipal.

Agricultora destaca avanço no campo

Entre os beneficiados, a agricultora familiar Arileia do Carmo Silva destacou os impactos do programa. Segundo ela, a iniciativa fortalece a renda e amplia o protagonismo feminino no campo.

“Esta manhã, eu quero falar de gratidão e representar toda a área metropolitana de Manaus com esse projeto, que é um dos projetos do Manaus Mais Agro. Eu estou desde a primeira fase e sou beneficiada. Esse projeto traz empoderamento no campo para as mulheres e traz mudança social no quadro das famílias. Hoje nós somos assistidos pela Semacc, uma secretaria que está sempre presente no campo. Prefeito, conte com a gente, nós estamos aqui para somar”, declarou a agricultora.

Semacc explica funcionamento do programa

O secretário da Semacc, Moisés Cunha, detalhou o processo de seleção dos agricultores. Ele explicou que o programa segue critérios de cadastro e edital.

“Esses produtores são devidamente cadastrados, todos eles pela agricultura familiar. Nós temos hoje mais de duas mil famílias cadastradas. Eles passam por um processo seletivo conjuntamente com a nossa equipe da Semacc. Quando estão devidamente cadastrados, passam por um edital e, em seguida, aderem a esse programa onde são cadastrados para vender o produto deles e as instituições receberem”, detalhou o secretário.

Instituições sociais destacam impacto da ação

As instituições socioassistenciais também avaliaram positivamente a iniciativa. A assistente social Alessandra Barroso, do Instituto PcD Juntos Somos Mais Fortes, destacou a qualidade dos alimentos e o impacto social.

“Não se trata apenas da doação de alimentos, não é só levar isso aqui para mais de duas mil famílias. Mas hoje a Semacc tem o cuidado de incentivar o produtor. É levar alimento de qualidade, de uma forma que foi produzida com qualidade, com amor e espaço pelos nossos agricultores. São famílias em vulnerabilidade que serão contempladas. Nós, enquanto instituições, agradecemos e reforçamos a nossa gratidão. Muito obrigada por continuar abraçando as instituições, o trabalho que a prefeitura faz por todos nós soma e nos faz crescer”, concluiu Alessandra.

Além disso, o presidente da Associação de Idosos do Coroado, Raimundo Nonato Carmim, ressaltou o alcance coletivo da parceria.

“Esse suporte que a prefeitura nos dá é muito importante para nós, porque não está ajudando só uma ou duas pessoas, está ajudando famílias. Então, para nós, isso é muito importante. Nós fazemos esse trabalho para ajudar a comunidade, não é para ajudar pessoas isoladas, é para ajudar a comunidade. Então, para nós, esse trabalho da prefeitura, essa parceria que foi feita conosco, ficou muito boa. Ajuda muitas famílias. Eu sou muito grato à prefeitura e à Semacc, que ajuda a gente até demais”, reforçou Raimundo.

Por fim, a representante do Instituto Missão Integral Brasileiro Renascer, Lucinete dos Santos, reforçou o impacto direto na rotina das famílias atendidas.

“É muito importante. A gente distribui esses alimentos para pessoas carentes da comunidade. A gente atende em média várias famílias, toda sexta-feira também temos reunião com idosos, pessoas que precisam, e crianças também. Todas as famílias que precisam muito do apoio da comunidade, a gente está lá para atendê-los”, finalizou Lucinete.

PAA fortalece rede de apoio em Manaus

Fotos – João Viana/Semcom e Carlos Oliveira/Assessoria Prefeito

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) compra diretamente da agricultura familiar e destina os alimentos a famílias em vulnerabilidade e instituições sociais. Dessa forma, o programa fortalece a economia local e amplia o acesso à alimentação de qualidade.

Por fim, a ação em Manaus consolidou uma rede de apoio entre produtores rurais, instituições e famílias beneficiadas. Assim, o programa gerou impactos sociais, econômicos e ambientais em toda a cidade.

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Prisão do suspeito

Equipes da 68ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) prenderam o idoso preventivamente na segunda-feira (1°). O delegado Tiago Luís explicou que o caso chegou às autoridades após a jovem procurar a assistente social da escola. Ela relatou a violência em um texto escrito de próprio punho.

“Conforme consta no relatório do Conselho Tutelar, a adolescente procurou a assistente social da escola para narrar os abusos sofridos quando tinha cerca de nove anos de idade. Segundo o relato, os episódios ocorreram durante aproximadamente um ano”, informou o delegado.

Falsas brincadeiras

A polícia informou que os abusos aconteciam durante as visitas da vítima à casa dos avós paternos. O agressor aproveitava os momentos em que os dois ficavam sozinhos. Ele levava a neta para um quarto e cometia os crimes. O homem dizia que os atos eram apenas uma “brincadeira” entre eles.

Impacto psicológico

O delegado destacou os graves efeitos da violência na saúde mental da adolescente, confirmados pela rede de proteção.

Próximos passos

Os policiais reuniram as provas necessárias durante a investigação e solicitaram a prisão preventiva do suspeito. A equipe policial cumpriu o mandado e conduziu o homem à unidade policial. Ele passou pelos procedimentos cabíveis e agora permanece à disposição da Justiça.

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Os profissionais foram contemplados com capacetes e coletes de identificação por meio do projeto Motociclista Legal. A iniciativa busca reforçar a segurança viária e valorizar os trabalhadores da categoria no Amazonas.

Segundo o diretor-presidente do Detran-AM, Marcos Jânio Costa, o projeto segue ampliando o atendimento aos mototaxistas no estado.

“Retornamos a Humaitá com mais equipamentos de segurança para promover maior proteção e valorização desses profissionais”, destacou.

Projeto Motociclista Legal amplia atendimento no Amazonas

Criado em 2021, o projeto Motociclista Legal já beneficiou 19.999 profissionais em todo o Amazonas, além de 110 passageiros.

Em Manaus, foram atendidos 4.858 trabalhadores, sendo:

No interior do estado, o total chega a 15.141 profissionais, incluindo:

Detran-AM reforça segurança nas vias de Humaitá

A coordenadora do Posto de Atendimento Descentralizado (PAD) do Detran-AM na Ponta Negra, Helena Cássia da Silva, representou o órgão durante a entrega dos kits.

Segundo ela, os equipamentos são fundamentais para reduzir acidentes e garantir a identificação dos profissionais que atuam no município, que é cortado pela BR-230.

“Eles precisam estar adequados e utilizando os equipamentos corretos para prevenção de acidentes e identificação profissional”, afirmou Helena.

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Foram entregues 12 micro-ônibus destinados ao transporte de pacientes do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), além de 20 ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) 192 e três Unidades Odontológicas Móveis, beneficiando 32 municípios. O investimento é de R$ 14,4 milhões pelo Novo PAC Saúde.

“Além micro-ônibus, estamos entregando também uma clínica odontológica móvel que vai até onde a população está, atendendo áreas rurais, distritos, escolas e igrejas. Também estamos reforçando as ambulâncias do SAMU”, disse o ministro Alexandre Padilha, que participou do evento. 

“Ficamos seis anos sem renovação da frota e, desde 2023, com o presidente Lula, já estamos entregando mais de 3 mil ambulâncias para fortalecer o atendimento de urgência e emergência em todo o país.”

Em abril, São Paulo havia recebido outros 30 micro-ônibus. Com a nova entrega, a atual gestão federal soma 145 veículos entregues ao estado.

No âmbito nacional, o Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde prevê a entrega de 3,3 mil veículos, que serão distribuídos em todo o país, com investimento de R$ 1,4 bilhão.
 

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Campinas com entregas do Novo PAC Saúde – João Risi /Ministério da Saúde

Vacinação 

Em um momento simbólico, o ministro da Saúde vacinou gestantes durante visita a Campinas. Segundo a pasta, o Brasil alcançou a marca de 1 milhão de gestantes vacinadas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em bebês.

A imunização é oferecida pelo SUS e garante proteção aos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida, período de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias.

“Nossa meta era vacinar 1 milhão de gestantes contra o VSR até o Dia das Mães, e alcançamos essa marca já nesta semana. Estamos falando de uma vacina fundamental para proteger bebês e gestantes, que na rede privada custa cerca de R$ 1,5 mil”, disse o ministro.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, até 18 de abril de 2026, as internações de crianças menores de dois anos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada ao VSR caíram 52% em comparação com o mesmo período de 2023, passando de 6,8 mil para 3,2 mil casos. Os óbitos também apresentaram redução de 63%, caindo de 72 óbitos para 27 mortes.

A vacina passou a integrar o SUS em 2025, após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). 

“A vacina estimula a produção de anticorpos pela mãe, que são transferidos ao bebê ainda durante a gestação. Essa proteção é fundamental nos primeiros meses de vida, e estudos clínicos demonstram eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves em bebês nos primeiros 90 dias após o nascimento”, explicou o ministério, em nota.

Fonte:
Agência Brasil

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Entregas simultâneas em três pontos da capital

A distribuição dos kits ocorreu de forma simultânea em três locais estratégicos da cidade: no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Cidade Nova, no Cras Japiim e no Centro de Convivência Municipal Prefeito José Fernandes.

Dessa forma, a Prefeitura de Manaus garantiu maior agilidade no atendimento às gestantes cadastradas nos serviços socioassistenciais.

Prefeito destaca impacto social do programa

Durante a entrega, o prefeito Renato Junior ressaltou o impacto social do programa na vida das famílias atendidas, especialmente das mães em situação de vulnerabilidade.

“É um momento muito importante para a prefeitura estar presente na vida dessas mães e das novas vidas que estão sendo geradas. Eu ouvi de uma mãe que ela estava se sentindo só e que este programa lhe deu um novo ânimo. Muitas mães que estão aqui passam por dificuldades e cumprem jornada dupla ou tripla de trabalho. Poder participar da vida delas não apenas com o kit, mas com toda a assistência social necessária, nos deixa felizes, pois essas crianças já fazem parte da nossa população”, afirmou o prefeito.

Programa integra rede de proteção social

A iniciativa faz parte do programa “Manaus por Você”, política estruturante da gestão municipal voltada à proteção social e garantia de cidadania.

Segundo o secretário da Semasc, Wanderson Costa, o “Mãe Manauara” atua de forma integrada ao sistema de saúde, complementando o pré-natal realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

“Essas entregas são fundamentais para esta fase inicial da maternidade. O acompanhamento nesse período é indispensável, e a prefeitura atua não apenas na área da saúde, mas também garantindo a assistência básica para mães que, muitas vezes, não possuem condições de adquirir o material mínimo para seus filhos. É uma ação que nos sensibiliza e que realmente transforma vidas”, destacou o secretário.

Expansão do atendimento até o fim do ano

Além disso, Wanderson Costa informou que a Semasc pretende ampliar o cronograma de entregas ao longo do ano, alcançando todas as zonas da capital.

“Já totalizamos duas mil entregas ao longo deste período e nossa meta é atender todas as zonas da cidade de Manaus com um cronograma mensal ou bimestral. O nosso planejamento até o final do ano é contemplar entre três a cinco mil mães que já estão sendo monitoradas pelas UBSs e referenciadas pelos nossos Cras e Creas”, explicou.

Beneficiárias destacam apoio em momento de vulnerabilidade

Entre as beneficiárias, o sentimento predominante foi de gratidão. Referenciadas pelos Cras e pelo Centro de Referência dos Direitos da Mulher, muitas destacaram a importância do apoio neste período da gestação.

“É muito importante receber esse apoio, pois sou mãe de primeira viagem e o enxoval vai me ajudar muito, principalmente nesses primeiros meses”, disse a beneficiária Amarilda Barroncas, assistente administrativa, grávida de oito meses da pequena Zoe.

Da mesma forma, a designer de unhas Amanda Santos, que aguarda o nascimento do filho Raví Emanuel, também celebrou a iniciativa.

“É muito bom saber que a prefeitura nos ajuda neste momento em que estamos mais sensíveis e delicadas. É um kit que precisamos bastante e cada mãe aqui presente se sente muito grata e feliz por esse suporte”, declarou.

Assistência continua após o nascimento

Diferentemente de ações pontuais, o programa “Mãe Manauara” integra uma estratégia contínua de cuidado. Após o parto, as famílias seguem acompanhadas por redes de nutrição, educação infantil e assistência social da Prefeitura de Manaus.

Os kits distribuídos incluem itens essenciais como bolsa-maternidade, conjuntos pagãos, cueiros, fraldas de tecido, calças, pares de meias, sabonetes e pomadas contra assaduras. Assim, a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a dignidade e a proteção social, garantindo cuidado desde a gestação até os primeiros meses de vida do bebê.

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Com a entrega do documento, que ainda está em sigilo, os dois órgãos passarão a analisar a proposta e poderão pedir mais informações que forem consideradas incompletas. O depoimento de Vorcaro também poderá ser marcado pelos investigadores. Em seguida, os benefícios do acordo também deverão ser discutidos. Não há prazo para conclusão da análise. 

O acordo ainda está na fase de negociação. Para ter validade, a proposta precisará ser homologada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações sobre as fraudes no Master. 

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Daniel Vorcaro está preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília.

No dia 4 de março, o banqueiro voltou a ser preso e foi alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero, da PF, que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF).

André Mendonça atendeu ao pedido de prisão feito pela PF após novos dados da investigação apontarem que Vorcaro deu ordens diretas para os outros acusados para intimidarem jornalistas, ex-empregados e empresários, além de ter acesso prévio ao conteúdo das investigações. 

Fonte:
Agência Brasil

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O investimento foi de R$ 58,8 milhões, executado pelo programa Agora Tem Especialistas, que tem a finalidade de expandir a assistência médica e reduzir filas em áreas prioritárias, como a oncologia. 

De acordo com o Ministério da Saúde, os aceleradores lineares são equipamentos modernos que permitem que o tratamento contra o câncer seja mais preciso, com menos sessões e menor impacto para o paciente. 

Desde 2023, o governo federal já entregou 40 desses novos aparelhos.

Segundo a pasta, em Presidente Prudente, o novo equipamento permitirá o atendimento de 86% da demanda regional, consolidando a cidade como um polo de referência para municípios vizinhos, como Tupã, Marília e Assis, reduzindo a dependência de centros como Barretos e Jaú, e da capital do estado.

“Agora, todas as pessoas da região vão poder fazer o tratamento completo do câncer aqui, próximo de onde vivem e moram”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no evento de entrega do aparelho e de inauguração do Centro de Radioterapia do Hospital Regional de Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Autoridades de saúde dos outros quatro estados beneficiados participaram do evento por videoconferência. 

De acordo com o ministério, em Teresópolis, a expansão da assistência reduzirá o número de pacientes que precisam ir até o Rio de Janeiro, Niterói, Vassouras ou Campos. 

O acelerador linear de Jaraguá do Sul beneficiará os municípios de Joinville, São Bento do Sul, Mafra, Três Barras, Canoinhas, entre outros. 

Lajeado, referência na região do Vale do Taquari, atenderá oito municípios próximos, respondendo por 73% da demanda regional. 

O aumento da capacidade em Anápolis reduzirá a distância dos pacientes que acabam tendo de buscar atendimento na capital goiana.

“Esse aparelho novo, o acelerador linear, não é para exame, é para fazer o tratamento, é para curar o câncer. [A sessão] demora de 10 a 15 minutos em cada paciente. E, em 30 dias, geralmente, encerra-se o tratamento”, explicou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

No evento, também foi anunciado que o governo adquiriu 3,3 mil veículos de transporte para atender a todo o país na área da saúde. 

Para o estado de São Paulo foram reservados 30 micro-ônibus para o transporte de pacientes que precisam se deslocar para fazer radioterapia e hemodiálise. Com investimento de R$ 16,4 milhões, o estado é o segundo a ser contemplado pelo programa Agora Tem Especialistas Caminhos da Saúde, depois do Ceará, que recebeu 26 unidades.

Fonte:
Agência Brasil

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Monique foi levada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte, onde vai passar por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Depois disso, voltará à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.

Soltura e nova prisão

O presídio é o mesmo onde estava presa quando teve o relaxamento da prisão concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, em 23 de março. Na ocasião, o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para 25 de maio, depois que a equipe de advogados do réu abandonou o plenário.

Com o adiamento, a defesa de Monique Medeiros pediu o relaxamento da prisão da sua cliente, por entender que ela foi prejudicada com o atraso provocado pela mudança de datas. O pedido foi atendido e, no dia seguinte, a ré deixou a penitenciária.

Na sexta-feira, no entanto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão preventiva de Monique. A decisão foi uma resposta à Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a volta da ré à penitenciária, após reclamação encaminhada por Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel.

Relembre o caso

Na madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram o menino Henry Borel, de 4 anos, a um hospital particular, alegando que ele tinha sofrido um acidente doméstico ao cair da cama no apartamento do casal. O menino não resistiu aos ferimentos e morreu.

O laudo da necropsia do Instituto Médico Legal (IML), entretanto, indicou 23 lesões por ação violenta sofridas por Henry, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

A investigação da Polícia Civil apontou que o menino era vítima de uma rotina de torturas praticadas pelo padrasto, e que a mãe tinha conhecimento das agressões.

Os réus Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Jairinho responde por homicídio qualificado, e Monique, por homicídio e omissão de socorro.

Defesa

O advogado Hugo Novais, que integra a defesa de Monique Medeiros, disse à Agência Brasil que a ré se entregou em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que a defesa apresentou dois embargos de declaração ao ministro do STF. Um deles alega que a cliente sofreu ameaças no sistema prisional, mas não foi atendido. O outro, sobre o qual não revelou detalhes, ainda aguardaria decisão.

Hugo Novais afirmou que tem confiança de que o julgamento vai ocorrer no próximo dia 25 de maio e que Monique “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

O advogado acrescentou que a defesa vai apresentar até terça-feira (21) um agravo com pedido de reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF.

Novais destacou ainda que a defesa avalia questionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para fazer uma denúncia contra o Brasil por violência institucional e violação dos direitos fundamentais da cliente.

Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Fonte:
Agência Brasil

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