O documento foi firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez na cidade espanhola de Barcelona,

Em declaração à imprensa, o presidente Lula comentou que não é possível avançar como sociedade quando as mulheres, que correspondem a cerca de metade da população, não têm respeitado “o direito mais básico de todos, o direito à vida”.

O mandatário brasileiro destacou que o país tem muito a aprender com a Espanha, que conseguiu reduzir em 30% o número de feminicídios em dez anos, de 2003 a 2023, por meio de uma abordagem integral da questão.

Lula entende que o aumento da violência de gênero também está relacionado à violência digital.

“O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico que afeta a saúde mental dos nossos jovens. A Espanha criou a primeira agência de supervisão da inteligência artificial da Europa, uma iniciativa que visa garantir o uso ético desta ferramenta.”

O presidente espanhol, Pedro Sánchez, também tratou da propagação de discursos de ódio contra as mulheres na internet e necessidade de agir urgentemente.

“As plataformas fazem com que chegue até os celulares dos nossos jovens conteúdos violentos e pornográficos que crucificam a mulher e que fazem com que tudo que fazemos no mundo offline e de luta contra a violência de gênero, defesa da igualdade real entre homens e mulheres, seja derrotado”, constatou a liderança espanhola.

A assinatura do memorando de entendimento integra o roteiro inicial da viagem do presidente brasileiro à três países da Europa, Espanha, Alemanha e Portugal, em seis dias. O presidente Lula viaja acompanhado de uma comitiva de ao menos 14 ministros e presidentes de estatais.

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Gênero

A ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, e a ministra da Igualdade da Espanha, Ana María Redondo García, tiveram um encontro, na capital da Catalunha, para apresentação de projetos e programas nacionais.

As autoridades debateram sobre iniciativas brasileiras, como a Central de Atendimento à Mulher Ligue-180, a Casa da Mulher Brasileira, a Tenda Lilás, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e o Projeto Alerta Mulher Segura.

“Esse memorando assegura o conhecimento das boas práticas de projetos e programas que têm tido resultados importantes”, disse a ministra Márcia Lopes à Agência Brasil.

A ministra reforça que a determinação do presidente Lula é de que, quando se assina um memorando, este tem que concretizar o que se dispõe a fazer

Sobre a questão da violência digital, a ministra das Mulheres defendeu a prevenção e o enfrentamento da situação, com a regulamentação das plataformas.

“Em relação à igualdade de gênero e raça, é mais grave porque causa impacto na vida das mulheres e das meninas com a exposição de seus corpos, de sua forma de viver. Há muito machismo, misoginia, muito desrespeito e, mais ainda, em momento eleitoral.”

Do lado espanhol, foi exposto o Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero (Viogen). O aplicativo tem a função de monitorar e proteger vítimas de violências de gênero, por meio da avaliação de risco de violência às mulheres.

A ferramenta tecnológica e policial, criada em 2007 pelo Ministério do Interior do país ibérico, despertou o interesse do governo brasileiro.

Além disso, durante a troca de conhecimentos, as ministras abordaram questões como colaboração em sistemas de proteção de dados e formação profissional, masculinidades positivas e a articulação com meninas e mulheres.

Um grupo de trabalho definirá agendas, com possíveis visitas e intercâmbios futuros.

Eixos da cooperação

O memorando de entendimento estabelece um protocolo de intenções para que os dois países colaborem diretamente para avançar na igualdade de gênero, por meio da autonomia física e econômica das mulheres; e para criar políticas integradas para prevenir, sancionar e reparar a violência contra mulheres e meninas.

No marco jurídico, as duas nações se comprometem, no dia a dia, com:

• Apoio a mulheres migrantes: prevê o diálogo sobre a situação de brasileiras na Espanha e espanholas no Brasil que sofrem violências para garantir seus direitos em território estrangeiro.
• Intercâmbio de boas práticas: troca de conhecimento sobre o que funciona em cada país para proteger vítimas e produzir estatísticas confiáveis (dados de feminicídio e violência).
• Aliança internacional: os dois países devem atuar juntos em fóruns globais e na região ibero-americana para fortalecer a agenda de gênero.
• Combate a estereótipos: para a erradicação da violência de gênero.

Pela colaboração mútua, tudo o que for produzido, como estudos, manuais e pesquisas, pertencerá a ambos os Estados e deve ser distribuído gratuitamente, sem fins lucrativos, com citação dos autores e ambos os governos.

O documento deixa claro que não haverá repasse de dinheiro entre os países. Cada ministério arcará com seus próprios custos dentro dos respectivos orçamentos.

As partes também se comprometem a oferecer instalações e pessoal para que as atividades planejadas saiam do papel.

O acordo vale por três anos, podendo ser renovado por iguais períodos. Se um dos países quiser desistir, deve avisar com 90 dias de antecedência.

Fonte:
Agência Brasil

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Os documentos, assinados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez durante 1ª Cúpula Brasil-Espanha, confirmam os posicionamentos compartilhados pelos dois países tanto do ponto de vista internacional quanto relativo aos direitos de seus povos.

Houve ainda reuniões setoriais, com autoridades dos dois países, que concluíram negociações de acordos sobre:

• cooperação em tecnologias da informação e telecomunicações; 
• políticas públicas para pequenas e médias empresas; 
• Intercâmbio cultural e sustentabilidade, 
• transportes aéreos; 
• previdência social. 

Lula destacou que, há décadas, a Espanha tem sido um dos maiores investidores no Brasil, com destaque nos setores de telecomunicações, finanças, energia e infraestrutura.

“As empresas espanholas arremataram 50 projetos no Programa de Parcerias e Investimentos brasileiro, somando mais de US$ 10 bilhões em investimentos.”

Setores estratégicos

Segundo Lula, que faz série de visitas a países europeus, Brasil e Espanha compartilham preocupações semelhantes sobre a necessidade de se estabelecer regras que regulamentem a atividade das chamadas big techs – as grandes empresas de tecnologia digital que exercem poder econômico político e social em escala global.

“Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital”, disse Lula, ao afirmar que essas empresas extraem e monetizam dados das pessoas, concentrando poder “nas mãos de um punhado de bilionários”.

Diante desse cenário, o presidente brasileiro destacou que Brasil e Espanha têm investido em capacidades próprias para garantir a soberania digital dos dois países, e que os diálogos estão sendo promovidos pelo Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e pelo Laboratório Nacional de Computação Científica.

“Essa colaboração vai permitir o desenvolvimento de projetos conjuntos em Inteligência Artificial e outras áreas.”

As parcerias preveem ainda parceria em setores estratégicos, como o de minerais. 

“Assumimos o compromisso de cooperar em diferentes etapas da cadeia de minerais estratégicos, gerando conhecimento e agregando valor”, acrescentou.

Países motores

Pedro Sánchez disse que Brasil e Espanha são “países motores” que aproximam ainda mais a União Europeia da América Latina e do Caribe – regiões que, segundo ele, têm valores comuns.

De acordo com ele, a parceria entre os dois países é relevante do ponto de vista da política internacional, diante da fragmentação por que passa o mundo.

“No âmbito do Mercosul, queremos transmitir uma mensagem totalmente diferente: de cooperação, de abertura, de confiança mútua e de prosperidade compartilhada.”

Sánchez acrescentou que, além de visões comuns sobre paz e multilateralismo, Brasil e Espanha têm, mantêm o mesmo objetivo de avançar no combate às desigualdades.

“Avançamos também em compromissos sociais, voltados à luta contra a violência de gênero, à promoção da igualdade racial e à economia solidária.”

*Colaborou Andréia Verdélio.

Fonte:
Agência Brasil

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“O objetivo é consolidar parcerias, atrair investimentos e discutir temas globais urgentes como a defesa da democracia, do multilateralismo e o combate às desigualdades”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.

A viagem também busca ampliar apoio à candidatura de Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral das Nações Unidas (ONU) e ocorre em um momento relevante para as relações com a União Europeia, às vésperas da entrada em vigor provisória do acordo Mercosul-União Europeia, prevista para 1º de maio.

A agenda combina encontros de alto nível político, participação em fóruns multilaterais, reuniões com lideranças empresariais e assinatura de acordos estratégicos.

Nesta sexta-feira (17), Lula participará da 1ª Cúpula Brasil-Espanha, momento em que será recepcionado pelo presidente espanhol, Pedro Sánchez. A expectativa do governo brasileiro é de que, durante a cúpula, as convergências entre os dois países sejam ampliadas em temas como multilateralismo, direito internacional e solução pacífica de conflitos.

Há, ainda, a previsão de assinatura de atos e acordos em áreas como igualdade de gênero, economia social solidária, saúde, cultura, empreendedorismo, serviços aéreos, telecomunicações, ciência e tecnologia.

No sábado (18), ocorrerá a quarta reunião de alto nível do Fórum de Defesa da Democracia, iniciado em 2024. A reunião terá como foco questões relacionadas a multilateralismo, o que inclui a sucessão da Secretaria-Geral da ONU; desigualdades, com o Brasil defendendo incluir na declaração final aspectos relacionados à violência política e digital de gênero; e combate à desinformação.

Na sequência, no domingo (19), Lula embarcar para a Alemanha, onde participará da Hannover Messe – a maior feira de inovação e tecnologia industrial do mundo.

O presidente brasileiro também terá uma reunião com o chanceler alemão, Friedrich Merz. A expectativa da diplomacia brasileira é de que sejam assinados 10 acordos envolvendo os dois países, em temas como defesa, mudanças climáticas, infraestrutura, inteligência artificial, inovações energéticas, bioeconomia, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento de aplicativos e pesquisas nas áreas oceânicas e do cerrado brasileiro.

No dia 20, a programação da comitiva passa pela abertura do estande brasileiro na feira Hannover Messe e visita guiada pelos pavilhões. Na Alemanha, Lula ainda participa de um fórum empresarial.

A viagem se encerrará dia 21, com uma rápida visita de Estado a Portugal. Em Lisboa, Lula se encontra com o primeiro-ministro Luís Montenegro e com o presidente António José Seguro. Os encontros abordarão temas da agenda bilateral, como cooperação aeronáutica, ciência, tecnologia e inovação, além de questões relacionadas à imigração e ao combate à xenofobia, bem como temas da comunidade brasileira em Portugal, paz e segurança internacional.

A comitiva contará com 15 ministros, além de presidentes de órgãos como Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Oswaldo Cruz e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Fonte:
Agência Brasil

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Lula também confirmou participação na quarta reunião de alto nível do grupo “Em Defesa da Democracia”, prevista para o dia 18 de abril, também na cidade catalã. 

A iniciativa foi lançada no ano passado e envolve os governos de Brasil, Espanha, Colômbia, Chile e Uruguai. 

Lula e Sánchez também conversaram sobre a situação no Oriente Médio, no contexto do conflito armado travado entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, ambos compartilharam o desejo de que a guerra possa chegar a um fim com a maior brevidade possível e que as negociações de paz possam ter início sob o amparo do direito internacional.

Lula e Sánchez ainda reiteraram compromisso com o multilateralismo como caminho para construção da paz e do desenvolvimento sustentável.

Contrário à guerra, o presidente do governo da Espanha provocou a irritação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após negar o uso de bases militares no sul do país para o lançamento de ataques contra o Irã. O norte-americano chegou a ameaçar cortar relações comerciais com o país europeu, mas Sánchez vem mantendo a posição de não cooperar em favor do conflito armado.

Fonte:
Agência Brasil

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