Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o militante e pesquisador Kleber Karipuna confirmou que há um diálogo com o governo para receber Lula durante a semana. 

“Para que a gente possa ouvir o que podemos esperar do governo ainda neste ano, em todas as ações e pautas possíveis para o movimento indígena”.

As lideranças têm esperança também que o governo anuncie novidades, principalmente com relação a demarcações e ações de proteção às comunidades em todo o país.  Karipuna explica que, antes da COP30 do ano passado, foi apresentado um documento para o governo federal com embasamentos técnico, jurídico e administrativo de 107 terras indígenas que estariam aptas a serem regularizadas.

A liderança indígena entende que o Brasil tem que assumir o compromisso em 58 milhões de hectares para os próximos 5 anos, seja na posse de terra ou na proteção territorial.  Karipuna pondera que, nos últimos quatro anos, houve um “pequeno avanço” de 20 terras homologadas.

“Mas não é o suficiente diante do passivo histórico que nós temos”, afirmou o coordenador da Apib. 

Violência

A liderança indígena Luana Kayngang, que é coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul), afirmou que a violência contra as mulheres indígenas assusta as comunidades.

“Não tem sido tão fácil esse cenário que a gente vem vivenciando”, afirmou. Isso ocorre, segundo Luana, porque as mulheres estão mais vulneráveis em ataques externos às aldeias. 

Coordenador da articulação dos povos e organizações indígenas do Nordeste e Minas Gerais do Espírito Santo, Paulo Tupinambá disse que todas as delegações viabilizaram transporte a Brasília por conta própria, sem recursos públicos de qualquer ordem.

Marchas 

Durante a semana, estão programadas pelo menos duas marchas dos indígenas do acampamento até a Praça dos Três Poderes a partir do Acampamento Terra Livre, que foi montado no Eixo Monumental (avenida que separa a Asa Sul e a Asa Norte).

A primeira marcha será nesta terça-feira (7), a partir das 9h. Eles devem encontrar representantes do governo e parlamentares, entre eles a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).  

Kleber Karipuna acrescenta que o protesto dos indígenas tem como finalidade colaborar com o próprio governo federal para avançar com as pautas.

“Nós precisamos, ainda neste ano, alguns avanços, tanto de desintrusões como para o pleno usufruto exclusivo de cada povo nas suas regiões”, diz.

A segunda marcha será na quinta-feira (9), às 14h. Com o tema “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a APIB defende que, até março deste ano, pelo menos 76 Terras Indígenas estão prontas para homologação e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula, enquanto outras 34 dependem de portaria do Ministério da Justiça.

Nova política

Em nota à Agência Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas lembrou que a instalação da pasta, em 2023, fez com que indígenas ocupassem cargos estratégicos  e decisórios.  “A criação do MPI foi uma ruptura da visão tutelar que há décadas orientou a política indigenista”.

Segundo a nota, as decisões sobre os direitos e as necessidades dos mais de 391 povos indígenas brasileiros foram tomadas por pessoas que entenderam as demandas e os desafios. “As ações do MPI nos últimos três anos foram relevantes para recuperar direitos e políticas desmanteladas na década anterior à atual gestão”.

Segundo pondera o governo, uma das principais ações foi a garantia dos povos com a homologação de 20 territórios indígenas, o que somou 2,2 milhões de hectares. 

Fonte:
Agência Brasil

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Mônica, os pais, irmã e a filha de Marielle Franco, Luyara Franco Santos, chegaram à Suprema Corte, em Brasília, acompanhados da viúva do motorista Anderson Gomes, Agatha Reis. Eles assistirão juntos ao julgamento dos mandantes do assassinato ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

A Primeira Turma do STF julgará os réus Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Chiquinho Brazão, ex-deputado federal e irmão de Domingos; Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ronald Alves de Paula, major da Policia Militar; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente por suspeita de participação no crime.

O esperado é que a votação para decidir pela condenação ou absolvição dos acusados dure até esta quarta-feira (25), devendo seguir o rito padrão para todos os julgamentos que ocorrem no Colegiado.

Para a viúva do motorista Anderson Gomes, o Brasil tem a obrigação de mostrar que o Estado alcança quem também ordena crimes.

“Justiça não é um sentimento, é um processo, ela precisa ser concreta. Oito anos é praticamente a vida inteira do nosso filho. Ele já está há mais tempo sem o Anderson do que com o Anderson. É tempo demais para quem espera por resposta”, diz Agatha Reis.

Emocionada, a filha de Marielle considerou o início do julgamento um marco para o Brasil, mas lembrou que o Estado Brasileiro ainda deve uma resposta à sociedade e a democracia.

“A justiça plena, para minha mãe e para o Anderson, passa pela responsabilização, passa pela não repetição e pela reparação para nossas famílias. Então, hoje é um dia muito difícil, é o dia que a gente sonha. E sonhava acontecer nesses últimos oito anos”, destacou Luyara.

A expectativa pela condenação dos mandantes foi declarada por todos os familiares das vítimas à imprensa. A mãe da vereadora, Marinete da Silva, diz que a presença de familiares e amigos é para mostrar que todos lutarão até o fim por Justiça. “Vamos estar aqui mostrar a importância do julgamento desses homens que jamais imaginávamos que tivesse um dia seriam julgados. Por várias questões, pelas posições que ocupam, por posições sociais, além de financeiras.”

O pai de Marielle, Antônio da Silva Neto, diz confiar cegamente na decisão da Primeira Turma do STF pela condenação dos réus. “Todos os cinco não deram nenhuma chance de defesa para Marielle e Anderson, mas hoje eles estão com uma banca de advogados de defesa para que não sejam condenados pelo o que fizeram”, disse. “[Mas], são juízes com um grande saber jurídico e não vão se deixar levar por falácias”, acrescentou.

Fonte:
Agência Brasil

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Em nota, a Infraero informou que estão programados 1.020 voos, entre pousos e decolagens. A projeção foi elaborada com base nas programações informadas pelas empresas aéreas.

“A expectativa é que sexta-feira e Quarta-Feira de Cinzas (18) sejam os dias de maior movimento”, informou a empresa.

Apenas no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, são estimados 110,9 mil passageiros em 906 voos programados – um crescimento de 27% em relação ao ano passado.

Para o Aeroporto de Passo Fundo (RS), o segundo mais movimentado dentre os terminais administrados pela Infraero, são estimados 4.141 passageiros em 28 voos programados.

O Aeroporto Vale do Aço, em Ipatinga (MG), que aparece em terceiro lugar entre os mais movimentados, deve receber 2.142 passageiros em 36 voos.

Recomendações

Conforme recomendado por empresas aéreas, a Infraero orienta que os passageiros cheguem aos aeroportos com antecedência mínima de uma hora e meia.

“Também foram reforçadas as medidas de segurança e fluidez nas operações e no funcionamento de toda infraestrutura aeroportuária para manter os níveis de conforto e a segurança dos usuários”, destacou a nota.

Informações e orientações sobre viagens, direitos e responsabilidades dos passageiros e das companhias aéreas podem ser conferidos no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fonte:
Agência Brasil

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