O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a presença das Forças Armadas no estado durante as eleições deste ano. A...
Os rodoviários do Rio de Janeiro decidiram, em assembleia realizada nesta terça-feira (7), manter o estado de greve e aguardar as negociações do dissídio coletivo da...
Após quase 45 anos, o governo brasileiro emitiu um pedido público de desculpas pelo desaparecimento de Paulo de Tarso Celestino da Silva, ex-aluno de Direito da...
O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais ao povo indígena avá-canoeiro do Araguaia pelas atrocidades que a etnia sofreu durante a ditadura militar (1964-1985). O reconhecimento das...
Entre janeiro e maio deste ano, o estado de São Paulo registrou um aumento nos casos de feminicídio, puxado principalmente pelos assassinatos de mulheres ocorridos no...
Em uma iniciativa para enfrentar a ausência de respostas judiciais a crimes cometidos por agentes públicos, o Estado brasileiro reconheceu, nesta terça-feira (30), sua responsabilidade internacional...
Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para a atuação...
Com candidatura em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arthur Henrique (PL) foi o mais votado para o cargo de governador do estado de Roraima, em eleição suplementar...
O estado do Rio de Janeiro oficializou, nesta segunda-feira (22), a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), nome oficial do programa...
Novas denúncias de precariedade em escolas estaduais gerenciadas pelo Governo do Amazonas, levaram o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a acionar a Justiça para solicitar que...
