Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), no estudo inédito Mapeamento dos Planos Estaduais e Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho.

Os planos estaduais definem responsabilidades do poder público, estabelecem metas e desempenham papel estratégico na articulação entre áreas para a promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A secretária executiva do FNPETI, Katerina Volcov, destacou que, nas três unidades da federação que elaboraram os planos de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes, houve convergência da vontade política por parte do Estado e da atuação e incidência política da sociedade civil.

Katerina Volcov também detalhou, em entrevista à Agência Brasil, que, entre os fatores que levam à omissão dos outros estados e do Distrito Federal, estão as barreiras políticas em âmbito estadual, marcadas pela baixa prioridade política atribuída ao tema, pela baixa articulação e intersetorialidade das secretarias de estado e pela redução do apoio governamental.

Ela também cita o enfraquecimento da sociedade civil organizada e os períodos de paralisação de fóruns estaduais que, por sua vez, fazem o controle social dos planos.

De acordo com o FNPETI, o estudo “evidencia fragilidades na implementação, no acompanhamento e na continuidade dessas políticas públicas nos estados e no Distrito Federal”.

A representante do fórum nacional ressalta que a falta de um plano vigente impacta mais diretamente as crianças e adolescentes de três formas: invisibilidade e desproteção contínua, ações isoladas e ineficientes e incapacidade de respostas.

“Sem planejamento e monitoramento contínuos, as iniciativas não podem ser avaliadas, tampouco seus resultados podem ser aferíveis, além de reduzir a capacidade de resposta às distintas formas de trabalho infantil presentes nas regiões do estado ou Distrito Federal”, disse a secretária executiva do FNPETI, Katerina Volcov.

Katerina Volcov, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho. Foto: Katerina Volcov/ Arquivo Pessoal

Falta de monitoramento

A publicação também chama atenção para o fato de que 76,9% dos 27 fóruns estaduais relatam que não conseguem acompanhar com frequência se as poucas ações existentes estão dando resultado.

O levantamento conclui que a falta de monitoramento ainda é um dos principais desafios da temática. E, sem planejamento e acompanhamento contínuos, aumentam as dificuldades para atualizar os planos, definir indicadores, manter registros das ações desenvolvidas e institucionalizar processos contínuos de avaliação.

Além disso, as iniciativas tendem a se dispersar, ficam mais vulneráveis às mudanças de gestão e perdem capacidade de responder às diferentes formas de trabalho infantil.

Desafios

O estudo aponta desafios estruturais do próprio setor público para combater o trabalho infantil. Entre eles estão:

• falta planejamento;
• descontinuidade administrativa;
• insuficiência de recursos financeiros e humanos;
• rotatividade de equipes;
• dificuldades de articulação entre diferentes órgãos;
• ausência de mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação.

A representante do fórum nacional entende que é possível blindar as políticas de enfrentamento ao trabalho infantil da descontinuidade por meio da garantia legal e orçamentária. 

Katerina Volcov defende que o tema seja transformado em política de Estado, por meio de leis, decretos e planos de longo prazo, com a garantia de orçamento público que assegure a continuidade das iniciativas, ações e programas, independentemente de gestão ou partido político. Ela ainda menciona o trabalho integrado e o controle social.

“É fundamental o fortalecimento dos órgãos, secretarias e conselhos de direitos e a integração das distintas áreas, como educação, saúde, trabalho e geração de renda, sistema de Justiça e fiscalização, que podem e devem trabalhar de maneira coordenada e intersetorial. Por fim, a atuação da sociedade civil organizada é fundamental para o controle social dessas políticas e, sendo assim, pode e deve incidir no monitoramento, na avaliação e continuidade das políticas”.

Exploração em ambientes digitais

O Mapeamento dos Planos Estaduais e Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho ainda percebe a naturalização do trabalho infantil em todo o país e o surgimento de novas formas de exploração de crianças e adolescentes, especialmente em ambientes digitais, como as redes sociais.

No sentido de proteger as crianças e adolescentes no ambiente digital, a legislação brasileira atualizou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio do ECA Digital, em vigor desde março deste ano. Entre as medidas previstas, ele estabelece regras para a atividade artística de crianças e adolescentes.

Para além do ECA Digital, a Resolução nº 687/2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituiu o Banco Nacional de Alvarás para Atividade Artística de Crianças e Adolescentes (BNAC).

Como defensora da proteção de crianças e de adolescentes no trabalho, Katerina Volcov explica que o trabalho infantil no ambiente digital é um desafio recente que exige atenção urgente e debate articulado.

Propostas de soluções

O mapeamento propõe a aplicação do IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho, elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), como um modelo completo, com metas, indicadores e estratégias, para ajudar os estados e o Distrito Federal a criarem ou atualizarem seus próprios planos estaduais.

O documento nacional deve ser adaptado à realidade específica de cada unidade da federação, com especifidades como trabalho agropecuário, mendicância ou atividades em áreas litorâneas.

“Cada plano estadual precisa partir de um diagnóstico e responder às demandas concretas daquele estado”, diz Katerine.

Além disso, os estados devem criar comissões estaduais paritárias, com governo e sociedade civil, e garantir orçamento e recursos humanos para elaborar seus planos de enfrentamento.

Crianças e jovens como parte da solução

Apenas 30,8% dos fóruns estaduais e distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil informaram contar com participação ativa de adolescentes.

Katerina Volcov explica que a baixa participação decorre da ausência de uma educação em direitos humanos consolidada na formação de todas as crianças e adolescentes do país.

O estudo indica a necessidade de fortalecer o protagonismo desse público nos espaços de discussão e a construção das políticas voltadas à garantia de seus direitos.

Para mudar essa realidade, foram criados os comitês de participação de adolescentes (CPAs) no Conanda, em conselhos estaduais e em fóruns estaduais de erradicação do trabalho infantil. A especialista defende que a participação deste público seja adaptada à capacidade de cada faixa etária, com a mudança no currículo da educação básica.

“É preciso que, no currículo escolar da Educação Básica, de modo transversal, os direitos humanos sejam pautados em sala de aula, a fim de que mais crianças e mais adolescentes conheçam seus direitos e participem da vida pública, na medida de suas capacidades físicas e intelectuais relativas à própria idade”, disse.

Cenário brasileiro

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) sobre o trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade revela que, no fim de 2024, havia cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil no Brasil. O número significa um aumento de 34 mil casos (2,1%) em relação a 2023, apesar de ter ocorrido uma redução de 21,4% entre 2016 e 2024. Os dados foram coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A mesma pesquisa do IBGE revela que 586 mil crianças e adolescentes continuam vítimas de trabalho infantil em suas piores formas, de acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), instituída pelo Decreto nº 6.481/2008, que regulamentou termos da Convenção 182 da OIT, definindo 93 piores formas de trabalho infantil.

O Brasil também é signatário da meta número 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), na qual, entre outros compromissos, o país se compromete a assegurar a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil.

Fonte:
Agência Brasil

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Os policiais cumprem medidas judiciais relacionadas à atuação de organizações criminosas, ao tráfico de drogas, de armas e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Polícia Federal (PF), são 181 mandados de busca e apreensão, 93 de prisão, além de outras medidas cautelares autorizadas pelo Poder Judiciário.

As FICCOs reúnem instituições de segurança pública federais e estaduais para atuação integrada em investigações sobre organizações criminosas.

As ações ocorrem simultaneamente nas seguintes cidades:

• Macapá/AP: Operação Zip Lock – São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos estados do Amapá e do Pará, além de outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça, em investigação relacionada ao tráfico de drogas e à atuação de organização criminosa.
• Rio Branco/AC: 2ª fase da Operação Ruptura – É cumprido um mandado de busca e apreensão em Rio Branco, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa e ao tráfico de drogas.
• Manaus/AM: Operação Torre 8 – São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Manaus, em investigação sobre tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
• Fortaleza/CE: Operação Conexão Amazônia – São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará, Pernambuco, Pará e Amazonas, além de medidas de sequestro de bens e bloqueio patrimonial, em investigação relacionada ao tráfico interestadual de drogas e à lavagem de dinheiro.
• Goiânia/GO: Operação Blend – São cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, Mato Grosso e São Paulo, em investigação sobre fornecimento e distribuição de insumos químicos utilizados na adulteração de entorpecentes.
• São Luís/MA: Operação Thálassa – São cumpridos dois mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.
• Campo Grande/MS: Operação Mandamus – São cumpridos três mandados de prisão preventiva em Campo Grande, em investigação relacionada ao tráfico de drogas e à atuação de organização criminosa.
• Belo Horizonte/MG: Operação Borak – São cumpridos dez mandados de prisão e 17 de busca e apreensão em Belo Horizonte, em investigação sobre organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas, a homicídios e à posse ou porte ilegal de arma de fogo. Também foi determinada a retirada de câmeras de vigilância instaladas irregularmente em vias públicas.
• Uberaba/MG: Operação Conexão – São cumpridos dois mandados de prisão e três de busca e apreensão nas cidades de Uberaba/MG e de Uberlândia/MG, em investigação sobre organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas.
• Belém/PA: Operação Coalizão – COP VIII – São cumpridos 32 mandados de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.
• João Pessoa/PB: Operação Consigliere – São cumpridos 46 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão preventiva na Paraíba, em Mato Grosso do Sul e em São Paulo, em investigação sobre organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de capitais.
• Recife/PE: Operação Non Maneat – É cumprido um mandado de busca e apreensão em Bezerros/PE, em investigação sobre organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e armas.
• Teresina/PI: Operação Contenção – São cumpridos três mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária nos municípios de Luís Correia/PI e de Parnaíba/PI, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa, ao tráfico de drogas e a homicídios.
• Natal/RN: Operação Matriarca – São cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em Natal/RN, além de medidas de bloqueio e sequestro de bens, em investigação sobre organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro.
•  Mossoró/RN: Operação Busting – São cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Mossoró/RN, de Upanema/RN, de Areia Branca/RN e de Serra do Mel/RN, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.
• Santos/SP: Operação Desatrela – São cumpridos sete mandados de prisão temporária e dez de busca e apreensão no estado de São Paulo, além de medidas de sequestro de bens e valores, em investigação sobre associação criminosa voltada ao roubo de cargas e de caminhões.
• Operação Argenti Lardum – São cumpridos dez mandados de prisão temporária e dez de busca e apreensão nos estados de São Paulo e do Paraná, além de medidas de bloqueio e sequestro de bens, em investigação sobre organização criminosa relacionada a furtos, a roubos e à receptação de cargas.
• Operação Rebojo – São cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois de busca e apreensão e medida de busca e apreensão de adolescente no município de Ubaitaba/BA, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.

*Texto atualizado às 9h29 para acréscimo de informações

Fonte:
Agência Brasil

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Os policiais cumprem medidas judiciais relacionadas à atuação de organizações criminosas, ao tráfico de drogas, de armas e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Polícia Federal (PF), são 180 mandados de busca e apreensão, 93 de prisão, além de outras medidas cautelares autorizadas pelo Poder Judiciário.

As FICCOs reúnem instituições de segurança pública federais e estaduais para atuação integrada em investigações sobre organizações criminosas.

As ações ocorrem simultaneamente nas seguintes cidades:

• Macapá/AP: Operação Zip Lock – São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos estados do Amapá e do Pará, além de outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça, em investigação relacionada ao tráfico de drogas e à atuação de organização criminosa.
• Rio Branco/AC: 2ª fase da Operação Ruptura – É cumprido um mandado de busca e apreensão em Rio Branco, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa e ao tráfico de drogas.
• Manaus/AM: Operação Torre 8 – São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Manaus, em investigação sobre tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
• Fortaleza/CE: Operação Conexão Amazônia – São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará, Pernambuco, Pará e Amazonas, além de medidas de sequestro de bens e bloqueio patrimonial, em investigação relacionada ao tráfico interestadual de drogas e à lavagem de dinheiro.
• Goiânia/GO: Operação Blend – São cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, Mato Grosso e São Paulo, em investigação sobre fornecimento e distribuição de insumos químicos utilizados na adulteração de entorpecentes.
• São Luís/MA: Operação Thálassa – São cumpridos dois mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.
• Campo Grande/MS: Operação Mandamus – São cumpridos três mandados de prisão preventiva em Campo Grande, em investigação relacionada ao tráfico de drogas e à atuação de organização criminosa.
• Belo Horizonte/MG: Operação Borak – São cumpridos dez mandados de prisão e 17 de busca e apreensão em Belo Horizonte, em investigação sobre organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas, a homicídios e à posse ou porte ilegal de arma de fogo. Também foi determinada a retirada de câmeras de vigilância instaladas irregularmente em vias públicas.
• Uberaba/MG: Operação Conexão – São cumpridos dois mandados de prisão e três de busca e apreensão nas cidades de Uberaba/MG e de Uberlândia/MG, em investigação sobre organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas.
• Belém/PA: Operação Coalizão – COP VIII – São cumpridos 32 mandados de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.
• João Pessoa/PB: Operação Consigliere – São cumpridos 46 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão preventiva na Paraíba, em Mato Grosso do Sul e em São Paulo, em investigação sobre organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de capitais.
• Recife/PE: Operação Non Maneat – É cumprido um mandado de busca e apreensão em Bezerros/PE, em investigação sobre organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e armas.
• Teresina/PI: Operação Contenção – São cumpridos três mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária nos municípios de Luís Correia/PI e de Parnaíba/PI, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa, ao tráfico de drogas e a homicídios.
• Natal/RN: Operação Matriarca – São cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em Natal/RN, além de medidas de bloqueio e sequestro de bens, em investigação sobre organização criminosa relacionada ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro.
•  Mossoró/RN: Operação Busting – São cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Mossoró/RN, de Upanema/RN, de Areia Branca/RN e de Serra do Mel/RN, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.
• Santos/SP: Operação Desatrela – São cumpridos sete mandados de prisão temporária e dez de busca e apreensão no estado de São Paulo, além de medidas de sequestro de bens e valores, em investigação sobre associação criminosa voltada ao roubo de cargas e de caminhões.
• Operação Argenti Lardum – São cumpridos dez mandados de prisão temporária e dez de busca e apreensão nos estados de São Paulo e do Paraná, além de medidas de bloqueio e sequestro de bens, em investigação sobre organização criminosa relacionada a furtos, a roubos e à receptação de cargas.
• Operação Rebojo – São cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois de busca e apreensão e medida de busca e apreensão de adolescente no município de Ubaitaba/BA, em investigação relacionada à atuação de organização criminosa.

*Texto atualizado às 9h29 para acréscimo de informações

Fonte:
Agência Brasil

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O documentário teve lançamento oficial em Manaus no dia 18 de junho, no Cine Teatro Guarany. A obra destaca a memória, a resistência cultural e a preservação dos saberes tradicionais dos povos indígenas da Amazônia.

O filme tem como protagonista o cacique Justino Pena, fundador do Espaço de Estudo da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas Bayaroá, ligado à comunidade Tukano.

Produção conecta pesquisa acadêmica e saberes indígenas

A produção dialoga diretamente com a pesquisa de doutorado de Fabienne Priscila em Estudos Culturais na Universidade de Aveiro, em Portugal. Ela também assina a produção executiva do projeto.

Além disso, o roteiro foi desenvolvido pela assessora pedagógica da educação indígena Eneida Afonso.

O documentário acompanha a trajetória de Justino Pena, natural do Alto Rio Negro e radicado em Manaus. Ao longo da narrativa, ele dedica sua vida à preservação da língua materna, dos conhecimentos ancestrais e da identidade cultural de seu povo.

Dessa forma, a obra evidencia a importância da transmissão de saberes entre gerações e da manutenção das raízes indígenas no contexto urbano.

“Bayaroá” acumula prêmios e seleções internacionais

O curta já conquistou espaço em festivais no Brasil e no exterior, incluindo Estados Unidos, Suécia e Índia.

Entre os destaques estão a Seleção Oficial no Tietê International Film Awards, no Brasil, e no Best Shorts Competition, nos Estados Unidos. Além disso, o filme recebeu indicação ao prêmio de Melhor Curta-Metragem Internacional no Swedish International Film Festival, na Suécia.

A produção também obteve Menção Honrosa no East Village New York Film Festival, nos Estados Unidos. Na Índia, o destaque ficou por conta dos prêmios de Melhor Curta-Metragem Internacional e Melhor Direção, concedidos ao diretor Cleinaldo Marinho no Reels International Film Festival.

Direção destaca força coletiva da produção

O diretor Cleinaldo Marinho ressaltou que os resultados vão além do reconhecimento pessoal e representam o trabalho coletivo da equipe envolvida.

“Dirigir Bayaroá é gratificante, sobretudo pelo desafio, e por conseguir fazer com que um trabalho coletivo possa enaltecer histórias como essa, que dialogam com a simplicidade, e assim a obra se torna grandiosa justamente por carregar sua essência e seu pertencimento cultural”.

Segundo ele, o filme busca ampliar a visibilidade das culturas tradicionais da Amazônia e reforçar a importância da preservação desses saberes.

Leia mais:

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Conforme a Agência Brasil apurou, uma análise preliminar aponta que os diferentes alertas chegaram a moradores de

• Belo Horizonte (MG),
• Brasília (DF),
• Campo Grande (MS),
• Curitiba (PR),
• Rio Branco (AC),
• Rio de Janeiro (RJ),
• Salvador (BA) e
• São Paulo (SP).

Somadas, essas cidades reúnem cerca de 30 milhões de pessoas. Além das capitais, também foram enviados alertas para outros municípios menores nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

Em entrevista coletiva na manhã deste sábado, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Wolnei Wolff, esclareceu que, durante a invasão ao sistema Defesa Civil Alerta, foram emitidas dez diferentes notificações.

“Foram nove mensagens emitidas pelo Cell Broadcast [sistema implantado em 2025]  e uma pelo sistema SMS [sistema utilizado desde 2014 e substituído no ano passado]”, afirmou Wolff.

O Cell Broadcast é a tecnologia que o sistema Defesa Civil Alerta utiliza para enviar mensagens de texto sobre desastres naturais e eventos climáticos extremos diretamente para os celulares da população em áreas de risco. A tecnologia permite que os alertas cheguem de forma rápida e eficiente, sem a necessidade de um aplicativo ou registro prévio.

De acordo com o secretário nacional, o primeiro alerta foi disparado para Curitiba. Pouco depois, usuários de telefonia móvel de outras localidades começaram a receber as mensagens. Além do alerta sonoro, as mensagens continham texto que mencionavam termos como “misantropia” e “invasão alienígena”, entre outras.

De acordo com o secretário, o trabalho de investigação que está sendo realizado pela Polícia Federal junto à equipe técnica da Defesa Civil vai determinar se as mensagens foram enviadas por uma pessoa ou um grupo articulado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também está apurando o caso.

A suspeita é que a invasão tenha ocorrido na plataforma da própria Defesa Civil nacional, responsável por emitir os alertas.

Em nota, a Anatel informou que, ao que se sabe até o momento, “os alertas em questão não passaram pelos canais oficiais da plataforma técnica do sistema, operada pela ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações)”.

*texto ampliado às 15h56

Fonte:
Agência Brasil

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Conforme a Agência Brasil apurou, uma análise preliminar aponta que os diferentes alertas chegaram a moradores de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Somadas, essas cidades reúnem cerca de 30 milhões de pessoas. Além das capitais, também foram enviados alertas para outros municípios menores nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

Em entrevista coletiva na manhã deste sábado, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Wolnei Wolff, esclareceu que, durante a invasão ao sistema Defesa Civil Alerta, foram emitidas dez diferentes notificações

“Foram nove mensagens emitidas pelo Cell Broadcast [sistema implantado em 2025]  e 1 pelo sistema SMS [sistema utilizado desde 2014 e substituído no ano passado]”, afirmou Wolff.

O Cell Broadcast é a tecnologia que o sistema Defesa Civil Alerta utiliza para enviar mensagens de texto sobre desastres naturais e eventos climáticos extremos diretamente para os celulares da população em áreas de risco. A tecnologia permite que os alertas cheguem de forma rápida e eficiente, sem a necessidade de um aplicativo ou registro prévio.

De acordo com o secretário nacional, o primeiro alerta foi disparado para Curitiba. Pouco depois, usuários de telefonia móvel de outras localidades começaram a receber as mensagens. Além do alerta sonoro, as mensagens continham texto que mencionavam termos como “misantropia” e “invasão alienígena”, entre outras.

De acordo com o secretário, o trabalho de investigação que está sendo realizado pela Polícia Federal junto à equipe técnica da Defesa Civil vai determinar se as mensagens foram enviadas por uma pessoa ou um grupo articulado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também está apurando o caso.

A suspeita é que a invasão ocorreu na plataforma da própria Defesa Civil nacional, responsável por emitir os alertas. Em nota, a Anatel informou que, ao que se sabe até o momento, “os alertas em questão não passaram pelos canais oficiais da plataforma técnica do sistema, operada pela ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações)”.

Fonte:
Agência Brasil

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Desde terça-feira (12) até hoje (15), os policiais da Operação Calha Norte atuam na região da divisa  dos estados do Amapá e Pará, precisamente nos municípios de Laranjal do Jari (AP) e Almeirim (PA), onde estão os garimpos ilegais.

De acordo com a PF, foram inutilizadas quatro escavadeiras hidráulicas, dezenas de motores, três quadriciclos, dois tratores, geradores, acampamentos clandestinos e aproximadamente 3.300 litros de diesel usados no maquinário ilegal.

Fonte:
Agência Brasil

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A ação cumpre 71 mandados de prisão e 165 de busca e apreensão. No Norte, os alvos da operação estão nos estados do Acre, Amapá, Rondônia e Tocantins.

Foto: Divulgação / PF

No Acre, a Operação Alerta busca localizar foragidos investigados ou condenados por crimes violentos, tráfico de drogas e participação em organizações criminosas. Em Rondônia, a Operação Espectro mira uma facção suspeita de controlar áreas e praticar crimes graves em Porto Velho.

Já no Amapá, a Operação Reincidência investiga o tráfico de drogas em Macapá. No Tocantins, a Operação Estoque Oculto apura o uso de uma estrutura clandestina de apoio ao tráfico internacional de drogas, incluindo o abastecimento ilegal de aeronaves ligadas ao crime organizado.

Segundo a Polícia Federal, a operação reúne forças de segurança estaduais e federais em ações integradas para enfraquecer organizações criminosas em diferentes regiões do Brasil.

Foto: Divulgação / PF

Além dos estados do Norte, a operação também ocorre no Espírito Santo, Ceará, Minas Gerais, Sergipe, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Paraná, Paraíba, Alagoas, Maranhão e Rio de Janeiro.

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As ações ocorrem em 16 estados e buscam cumprir 165 mandados de busca e apreensão e 71 de prisão no Espírito Santo, Ceará, Amapá, em Minas Gerais, Rondônia, no Acre, em Sergipe, no Tocantins, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Rio Grande do Norte, Paraná, na Paraíba, em Alagoas, no Maranhão e Rio de Janeiro.

A operação mobiliza policiais das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO’s) de Segurança Pública, em atuação conjunta e coordenada pela PF.

FICCO’s

Criadas com base no conceito de força-tarefa, as FICCO’s têm como objetivo fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas por meio da integração entre instituições de Segurança Pública.

Participam da iniciativa polícias civis, militares e penais, guardas municipais, Polícia Rodoviária Federal, Senappen e secretarias de segurança pública estaduais, em atuação conjunta e coordenada pela Polícia Federal, sem hierarquia entre as instituições participantes.

Fonte:
Agência Brasil

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Desde abril, a adesão formal é feita exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

O acesso a esse sistema é feito com login e senha da plataforma Gov.br cadastrados pelos secretários de Educação ou pelos dirigentes estaduais ou municipais.

Acesse aqui o tutorial elaborado pelo MEC com o passo a passo, desde o acesso ao sistema até o preenchimento do termo de adesão.

A PND foi criada para apoiar as redes públicas na contratação de docentes e contribuir para a qualificação do ingresso na carreira do magistério, em todo o país.

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Adesões anteriores

Em abril, o Ministério da Educação anunciou que a adesão dos entes federados ao exame, a partir de 2026, passa a ser por prazo indeterminado.

No entanto,  até 31 de maio, as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já formalizaram a adesão à PND, em 2025, deverão manifestar o interesse novamente em usar a nota da PND, por meio do mesmo sistema oficial do MEC 

Quando realizada, a nova manifestação de interesse permanecerá válida de 2026 em diante.

O MEC destaca que a adesão poderá ser cancelada, se o gestor local de educação desejar. A solicitação de cancelamento também deverá ser feita pelo Simec.

No ano passado, 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND.

Cronograma 

Após 31 de maio, o Ministério da Educação divulgará a lista dos estados e dos municípios que aderiram à prova de 2026 e também dos que renovaram o interesse pela prova.  A previsão é que a publicação saia no Diário Oficial da União e na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em junho.

Anualmente, essa divulgação ocorre antes do efetivo período de inscrições dos participantes na edição anual da PND que, em 2026, será de 15 a 26 junho.

A prova será realizada em 20 de setembro pelo Inep.

Os resultados finais da PND 2026 serão conhecidos em dezembro. 

A prova

A PND é a mesma avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, aplicada de forma descentralizada em todas as 27 unidades da Federação.

Também chamada de “Enem dos Professores”, a prova é estruturada em dois blocos de questões: o de formação geral docente e o de componentes específicos.

O primeiro traz 30 perguntas objetivas e mais uma discursiva, que avalia competências pedagógicas, compreensão de temas da realidade brasileira e mundial, comunicação escrita e raciocínio lógico. 

O segundo bloco tem 50 questões objetivas destinadas a avaliar as aprendizagens específicas em uma das 21 áreas de conhecimentos escolhida pelo candidato. 

Enem dos Professores

A PND é realizada anualmente pelo Ministério da Educação em parceria com o Inep.

O exame nacional não substitui os processos seletivos promovidos pelas secretarias de Educação, mas pode ser adotado como etapa das provas objetiva e/ou discursiva.

A PND não é um concurso e não gera um banco de candidatos para a rede de ensino. Dessa forma, não é possível fazer uma consulta geral dos inscritos na PND ou obter uma lista de participantes. A rede de ensino só acessa as notas quando informa o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

Os resultados de cada edição do exame têm validade de três anos.

A prova integra as ações do Programa Mais Professores para o Brasil. A política visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério.

Fonte:
Agência Brasil

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