A finalidade é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos com altas habilidades no sistema educacional brasileiro. 

O texto inclui ainda aqueles com dupla excepcionalidade – quando a superdotação existe junto com outras condições, como transtornos do neurodesenvolvimento ou deficiências. 

Dados do Censo Escolar de 2025 registraram cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação.

Atendimento 

Entre as principais medidas, a lei determina que os sistemas de ensino ofereçam atendimento educacional especializado, por meio de ações complementares à escolarização regular, como:

• programas de enriquecimento curricular;
• aceleração de estudo;
• agrupamento de estudantes por áreas de interesse. 

A norma prevê progressão educacional flexível, ao permitir avanços por disciplina ou área do conhecimento, além da possibilidade de aceleração integral da trajetória escolar. As medidas devem considerar o ritmo de aprendizagem e o desenvolvimento cognitivo e socioemocional de cada estudante.

Cadastro nacional

O Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação. 

A finalidade é mapear e acompanhar a trajetória educacional desses alunos, para subsidiar a formulação e avaliação de políticas públicas.

Esse banco de dados será alimentado com informações de censos educacionais e outras bases oficiais, respeitando a legislação de proteção de dados.

Participação 

A adesão à política será voluntária para estados, Distrito Federal e municípios, mediante formalização com o governo federal. Nos casos de adesão, a União poderá oferecer apoio técnico e financeiro para implementação das ações, conforme disponibilidade orçamentária. 

O financiamento das iniciativas poderá incluir fontes como fundos da educação e programas de investimento público.

Fonte:
Agência Brasil

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O movimento, que realiza protestos constantes e pacíficos desde fevereiro deste ano, pede por mais qualidade nas políticas de permanência estudantil, financiamento, estrutura e investimentos em educação e pesquisa.

A marcha contou com a participação de centenas de universitários, que partiram em direção à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). 

Os estudantes da Universidade de São Paulo (USP) realizaram uma greve de mais 40 dias, encerrada no início do mês, em que cobraram reforço das políticas de permanência estudantil, fim da terceirização dos restaurantes universitários, diálogo permanente sobre a gestão dos espaços estudantis, priorização da educação e fim dos cortes no orçamento da universidade. Segundo os alunos, a paralisação permitiu abertura de diálogo com a reitoria. 

Alunos de outras instituições, como a Unicamp e a Unesp, também fizeram mobilizações.  

Sobre as manifestações, o governo estadual entende que as demandas devem ser tratadas pelas reitorias das universidades.

Fonte:
Agência Brasil

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Entre as mudanças anunciadas está a ampliação da operação do ônibus Integração, que ganhará um veículo adicional nos horários de maior movimento. Além disso, as linhas 125 e 616 passarão a embarcar gratuitamente estudantes no último ponto localizado fora da universidade para transportá-los até o interior do campus.

Os ajustes foram planejados com base nos horários de pico registrados na universidade, especialmente entre 6h e 8h30, 11h e 14h30, 17h e 19h, além de 21h30 às 22h20.

Com a inclusão de mais um ônibus na linha Integração, a expectativa é reduzir o tempo de espera dos passageiros e melhorar a circulação dentro da área universitária.

Embarque gratuito nas linhas 125 e 616

Outra medida anunciada prevê que os ônibus das linhas 125 e 616 realizem o embarque gratuito de estudantes no último ponto antes da entrada da universidade. O objetivo é facilitar o acesso ao campus e oferecer mais comodidade aos usuários do transporte coletivo.

Segundo o diretor-presidente do IMMU, Elson Andrade, as mudanças foram construídas em diálogo com a administração da Ufam e atendem demandas apresentadas pelos alunos.

“Vamos incrementar um ônibus na linha Integração nos horários de pico dentro da Ufam. Além disso, os ônibus das linhas 125 e 616 vão embarcar gratuitamente os estudantes no último ponto fora da universidade para levá-los até o campus”, afirmou.

Medidas atendem reivindicações dos alunos

De acordo com o IMMU, as ações buscam melhorar a mobilidade da comunidade acadêmica e tornar o transporte mais eficiente nos horários de maior fluxo de passageiros.

A expectativa é que as mudanças tragam mais conforto, rapidez e acessibilidade para estudantes, professores e servidores que utilizam diariamente o transporte coletivo para acessar a Ufam.

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A iniciativa combina experiências acadêmicas, culturais e práticas. Além disso, reforça a importância da mobilidade estudantil como ferramenta de desenvolvimento pessoal, profissional e social.

Programação inclui experiências na Amazônia

Nesta edição, os participantes se reuniram em Manaus para uma programação que uniu atividades acadêmicas, aulas teóricas e práticas, visitas institucionais e experiências imersivas na cultura amazônica.

Durante a agenda, os estudantes visitaram o campus do Centro Universitário Martha Falcão Wyden. Também conheceram o Museu da Amazônia, o Centro Histórico de Manaus, o Teatro Amazonas e o tradicional Encontro das Águas.

Dessa forma, os participantes tiveram contato com importantes referências culturais, históricas e ambientais da região.

Desenvolvimento profissional e ampliação de repertório

Mais do que uma troca de conhecimentos, o intercâmbio oferece aos estudantes a oportunidade de ampliar a visão de mundo e fortalecer o networking.

Além disso, a experiência contribui para o desenvolvimento de competências valorizadas pelo mercado de trabalho, como comunicação, capacidade de adaptação, trabalho em equipe e inteligência cultural.

Experiência transformadora para os participantes

Para muitos estudantes, a vivência representa um marco na trajetória acadêmica e pessoal.

“Participar do Intercâmbio Nacional Wyden foi uma das experiências mais incríveis e transformadoras da minha vida. É difícil encontrar palavras que traduzam tudo o que senti ao vivenciar essa oportunidade. Conhecer a cultura do Amazonas, explorar a riqueza de Manaus e trocar experiências com os manauaras foi algo que ampliou minha visão de mundo e me proporcionou aprendizados que levarei para sempre. Como artista, toda essa vivência teve um significado ainda mais especial. A bagagem cultural que construí durante essa jornada passa a fazer parte da minha trajetória, inspirando novas formas de enxergar a arte, as pessoas e a diversidade do nosso país. Além disso, levo comigo conexões verdadeiras e amizades que nasceram durante a experiência e que tenho certeza de que permanecerão por toda a vida. Foi uma oportunidade única, marcada por descobertas, crescimento pessoal e encontros que deixaram uma marca profunda na minha história.” destaca Nickollas Gabriel Medeiros Moura, estudante de Recife (PE).

Educação conectada a um mundo globalizado

Para os participantes, o Intercâmbio Nacional representa uma oportunidade de conhecer novas perspectivas, ampliar repertórios e fortalecer a formação universitária.

Ao reunir estudantes de diferentes estados em uma experiência de imersão, a iniciativa reforça o compromisso da Wyden com uma educação alinhada às transformações do mundo contemporâneo.

Além disso, o programa contribui para a formação de profissionais preparados para atuar em uma sociedade cada vez mais diversa, conectada e globalizada.

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Eles reivindicavam melhores condições de alimentação, moradia e aumento das bolsas estudantis.

A decisão pelo fim da greve ocorreu após assembleia que teve 323 votos pelo fim da paralisação contra 255 pela manutenção do movimento.

Segundo decisão coletiva, os cursos podem decidir de forma independente se mantêm ou encerram a greve.

Invasão

Também na noite desta segunda, um grupo de seis jovens, entre 18 e 22 anos, foi detido após invadir o prédio da Administração Central da USP. Segundo a Polícia Militar, que foi acionada, eles bloquearam o acesso ao edifício com barricadas.

No confronto, três seguranças ficaram feridos. A PM prendeu seis pessoas que estavam, de acordo com a autoridade, com fogos de artifício, porretes, rádios comunicadores, megafone, marreta e estilingue. Houve ainda danos a equipamentos e móveis da universidade.

O DCE da USP informou que não ter relação com a invasão. Em manifesto publicado nas redes, o grupo de alunos que invadiu o prédio se declarou independente e se colocou contra o fim da greve.

Os manifestantes foram levados para o 7º distrito Policial, na Lapa (zona oeste), onde foram ouvidos e liberados. O caso foi registrado como lesão corporal grave e dano ao patrimônio público.

Fonte:
Agência Brasil

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A mostra reúne trabalhos capazes de transformar cenas cotidianas em narrativas sensíveis sobre pertencimento, natureza e ocupação urbana. Realizada há 10 anos, a atividade integra a disciplina Fotografia Digital Básica, sob orientação da Prof.ª Dra. Vilma Melo, e conta com apoio da Unidade de Desenvolvimento Docente e Apoio ao Ensino (Uddae) e da Foto Nascimento.

Ao todo, estão sendo apresentados 36 registros produzidos por estudantes da área da saúde durante uma saída fotográfica realizada na Ponta Negra. As imagens são acompanhadas por haikais, poemas curtos de origem japonesa compostos por três versos, que complementam os sentidos e as emoções transmitidos pelas fotografias.

Os trabalhos exploram técnicas ensinadas na parte teórica da disciplina, como composição e iluminação, além da prática contemplativa Miksang, método de meditação visual que estimula o olhar atento e a percepção do cotidiano. A proposta contribuiu para que os estudantes desenvolvam uma observação mais sensível sobre os espaços, as pessoas e os detalhes ao redor.

De acordo com a Prof.ª Dra. Vilma Melo, a fotografia também dialoga diretamente com a formação dos estudantes da área da saúde. “Eu penso também em prepará-los para o atendimento via telessaúde, via tecnologias. Então, hoje, para o atendimento por tecnologia, a gente precisa ter essa noção básica de como obter uma boa imagem do paciente”, disse a docente sobre o ensino teórico e básico da fotografia.

A professora destaca ainda que a prática fotográfica estimula habilidades importantes para o exercício profissional, especialmente a capacidade de observação. Segundo ela, o olhar treinado por meio da fotografia se aproxima da atenção necessária no atendimento aos pacientes, permitindo que os estudantes desenvolvam maior sensibilidade diante da realidade observada.

A coordenadora da Uddae, Prof.ª Dra. Adriana Taveira, destacou que a Mostra Fotográfica permite aos estudantes da área da saúde um momento de reflexão e um olhar mais profundo sobre o cotidiano e o cuidado com o ser humano.

“A mostra traz a experiência da fotografia, no dia a dia, como uma maneira de parar, respirar, pensar e refletir, também, sobre o que vemos, com um olhar mais aberto e atento para as coisas que estão ao nosso redor, mas que, na correria do trabalho, das atividades e dos estudos, acabam passando despercebidas.”

Uma das fotos que compõem a exposição é da aluna do 3º período do curso de Medicina, Manuella Cruz. O registro fotográfico, que mostra o rio e duas crianças brincando com uma bola, fez a estudante refletir mais sobre a vida.

“Eu consegui capturar, exatamente, o momento em que a bola estava no céu e as crianças estavam ali rindo. Senti muita felicidade, o que me fez olhar para os pequenos momentos. Perceber que cada instante é um frame e que, se fosse depois, já seria outra foto.”

Sobre como relacionar isso à área da saúde, Manuella acredita que a principal questão é justamente a observação. “Por exemplo, ao fazer uma pesquisa científica ou apresentar em um congresso, durante estudos de caso, principalmente, relatos de experiências, há muito disso de você ter o contato com pacientes e entender a história deles. Acho que nessa parte da fotografia, fomos incentivados a olhar sob outra perspectiva, entender o momento exato e sentir a emoção. E acredito que essa é uma parte muito importante para a área da Medicina.”

Os interessados podem acessar os registros dos estudantes no seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1NWuNnv3OlhDjsPglijllunTpKDS4z0oJ.

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Aprovada em janeiro deste ano, por meio da resolução n.º 013/2026 – Consuniv, a política institui diretrizes de atendimento, acesso e permanência para estudantes indígenas da graduação e pós-graduação da UEA. A criação do CGPIND e da política institucional surgiu da necessidade de atender às especificidades dos acadêmicos indígenas e fortalecer mecanismos de inclusão dentro da universidade. Desde 2005, a UEA adota o sistema de cotas étnicas, com vagas reservadas para estudantes indígenas.

Vinculado à Coordenação de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (CAC/Proex), o comitê foi construído em diálogo com organizações indígenas do estado, como a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), o Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam) e o Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia).

Entre as principais ações apresentadas está a implementação dos Núcleos de Atendimento aos Estudantes Indígenas (NAI), previstos para 2026 em cinco unidades da universidade: Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), Escola Normal Superior (ENS), Centro de Estudos Superiores de Tefé (Cest), Centro de Estudos Superiores de Parintins (Cesp) e Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (Cestb). Para 2027, a meta é ampliar a iniciativa para outras quatro escolas da capital e dois centros do interior.

A política também prevê incentivo ao desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão voltados ao fortalecimento dos direitos dos povos tradicionais, das interculturalidades indígenas e da valorização das culturas, línguas, conhecimentos, ancestralidades e tradições dos povos indígenas.

Durante o encontro, o reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, destacou o trabalho realizado pelo comitê para consolidar a política dentro da universidade. “É com muito trabalho, com muita força, com muita perseverança, que a gente, ao longo desses 25 anos na universidade, tem conseguido mostrar a importância da permanência dos povos tradicionais nas nossas casas. Eu não tenho dúvida que essa ação, que esse comitê e tudo que está sendo trabalhado vai ser feito de uma forma mais organizada, mais eficiente, mais eficaz e, sobretudo, mais efetiva, porque está institucionalizada na nossa universidade. Então, meus parabéns a todos vocês”, afirmou o reitor.

O coordenador da Apiam, Joede Sateré Mawé, ressaltou o orgulho em acompanhar o avanço da instituição em prol das populações indígenas. “Que isso seja um incentivo a mais para nós como pessoa, como indígena, seja de qualquer povo, mas que isso é apenas uma conquista de muita luta de pessoas, de jovens que vieram e que nos antecederam. Então, desde já, nosso agradecimento a cada um de vocês que abraçaram essa causa. Que daqui pra frente, a gente possa nos fortalecer muito mais, conquistar mais espaço.”

Já a coordenadora do Meiam, Izabel Munduruku, destacou a importância da união entre estudantes, professores e lideranças indígenas para a consolidação das políticas afirmativas dentro das universidades. “Que as políticas, as ações afirmativas se consolidem com políticas institucionalizadas nas universidades, e que os nossos mais velhos, nossos anciãos estejam conosco caminhando, e que eles também estejam vivos para presenciar esses momentos. É um caminho, nós ainda não estamos onde nós queremos, é só o começo”, reforçou Izabel.

A mesa de abertura também contou com a presença da vice-reitora da UEA, Prof.ª Dra. Katia Couceiro; do pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, Prof. Dr. Valber Martins; e da pró-reitora de Interiorização, Prof.ª Dra. Monica Dias. A programação teve ainda a participação da acadêmica Elizete Tikuna, que cantou o Hino Nacional em língua tikuna.

Composição do comitê

O Comitê Gestor de Políticas Indigenistas é composto por cinco docentes da universidade e um representante discente do Movimento Indígena do Amazonas – coletivo das organizações indígenas do estado.

A coordenação-geral e de políticas linguísticas está sob responsabilidade da Prof.ª Dra. Jeiviane Justiniano da Silva; a Prof.ª Dra. Adria Simone Duarte de Souza atua na coordenação de Programas Especiais; o Prof. Dr. Altair Seabra de Farias responde pela coordenação de atenção à saúde indígena; a Prof.ª Dra. Celia Aparecida Bettiol coordena as políticas de acesso, permanência e acompanhamento de egressos; e o Prof. Dr. Pedro Henrique Coelho Rapozo é responsável pela coordenação de pós-graduação.

A representatividade estudantil é exercida por Erimar Cabral Miquiles, estudante indígena do curso de Direito da UEA e representante do Movimento Indígena do Amazonas. Em sua fala, Erimar Miquiles ressaltou que a política nasce do desejo de tornar a trajetória acadêmica indígena mais acolhedora. “Também saibam que todas essas lutas é para que cada um dos estudantes tenham uma passagem pela universidade mais tranquila, porque eu sei, também sou estudante e passo por essa dificuldade. Então, tudo o que puder amenizar a nossa passagem, a gente vai estar aqui pra fazer.”

Durante a apresentação, os integrantes do comitê, junto à professora e escritora Danielle Gonzaga, do povo Munduruku, compartilharam a trajetória de construção da política institucional, os avanços já alcançados e os próximos passos previstos pela universidade. O momento também foi marcado por homenagens a lideranças indígenas que participaram da luta por essas conquistas e que já faleceram.

Confira como foi a transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=N1fLCy2J3G0

Acesse aqui a resolução da Política Institucional Indigenista: https://xfiles.uea.edu.br/data/legislacao/ato/p26774.pdf

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A mostra reúne trabalhos capazes de transformar cenas cotidianas em narrativas sensíveis sobre pertencimento, natureza e ocupação urbana. Realizada há 10 anos, a atividade integra a disciplina Fotografia Digital Básica, sob orientação da Prof.ª Dra. Vilma Melo, e conta com apoio da Unidade de Desenvolvimento Docente e Apoio ao Ensino (Uddae) e da Foto Nascimento.

Ao todo, estão sendo apresentados 36 registros produzidos por estudantes da área da saúde durante uma saída fotográfica realizada na Ponta Negra. As imagens são acompanhadas por haikais, poemas curtos de origem japonesa compostos por três versos, que complementam os sentidos e as emoções transmitidos pelas fotografias.

Os trabalhos exploram técnicas ensinadas na parte teórica da disciplina, como composição e iluminação, além da prática contemplativa Miksang, método de meditação visual que estimula o olhar atento e a percepção do cotidiano. A proposta contribuiu para que os estudantes desenvolvam uma observação mais sensível sobre os espaços, as pessoas e os detalhes ao redor.

De acordo com a Prof.ª Dra. Vilma Melo, a fotografia também dialoga diretamente com a formação dos estudantes da área da saúde. “Eu penso também em prepará-los para o atendimento via telessaúde, via tecnologias. Então, hoje, para o atendimento por tecnologia, a gente precisa ter essa noção básica de como obter uma boa imagem do paciente”, disse a docente sobre o ensino teórico e básico da fotografia.

A professora destaca ainda que a prática fotográfica estimula habilidades importantes para o exercício profissional, especialmente a capacidade de observação. Segundo ela, o olhar treinado por meio da fotografia se aproxima da atenção necessária no atendimento aos pacientes, permitindo que os estudantes desenvolvam maior sensibilidade diante da realidade observada.

A coordenadora da Uddae, Prof.ª Dra. Adriana Taveira, destacou que a Mostra Fotográfica permite aos estudantes da área da saúde um momento de reflexão e um olhar mais profundo sobre o cotidiano e o cuidado com o ser humano.

“A mostra traz a experiência da fotografia, no dia a dia, como uma maneira de parar, respirar, pensar e refletir, também, sobre o que vemos, com um olhar mais aberto e atento para as coisas que estão ao nosso redor, mas que, na correria do trabalho, das atividades e dos estudos, acabam passando despercebidas.”

Uma das fotos que compõem a exposição é da aluna do 3º período do curso de Medicina, Manuella Cruz. O registro fotográfico, que mostra o rio e duas crianças brincando com uma bola, fez a estudante refletir mais sobre a vida.

“Eu consegui capturar, exatamente, o momento em que a bola estava no céu e as crianças estavam ali rindo. Senti muita felicidade, o que me fez olhar para os pequenos momentos. Perceber que cada instante é um frame e que, se fosse depois, já seria outra foto.”

Sobre como relacionar isso à área da saúde, Manuella acredita que a principal questão é justamente a observação. “Por exemplo, ao fazer uma pesquisa científica ou apresentar em um congresso, durante estudos de caso, principalmente, relatos de experiências, há muito disso de você ter o contato com pacientes e entender a história deles. Acho que nessa parte da fotografia, fomos incentivados a olhar sob outra perspectiva, entender o momento exato e sentir a emoção. E acredito que essa é uma parte muito importante para a área da Medicina.”

Os interessados podem acessar os registros dos estudantes no seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1NWuNnv3OlhDjsPglijllunTpKDS4z0oJ.

The post Olhares sobre a Amazônia: estudantes da UEA transformam cotidiano em narrativas visuais na XII Mostra Fotográfica appeared first on Clique Notícias Brasil.

A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de aprendizagem elevados. 

Pelas regras aprovadas, esses estudantes deverão receber atendimento especializado que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos de estudantes pares ou grupos de interesse, e acesso a programas de enriquecimento, diferenciação ou aprofundamento curricular.

O texto prevê ainda a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação em colaboração com estados e municípios. Os recursos devem vir do Fundo Social do Pré-sal, de loterias por quota fixa (bets), do salário-educação direcionado ao Fundeb,  e d recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Subnotificação

Dados do Censo Escolar de 2025 registraram cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com AH/SD. Os números, entretanto podem ser maiores, segundo entidades como a Associação Mensa Internacional.

Para tratar a subidentificação nos censos escolares, o projeto cria um mecanismo de triagem anual de estudantes com instrumentos pedagógicos como o estudo de caso, de caráter exclusivamente pedagógico e indicativo. Ou seja, a triagem não poderá ser usada como laudo, parecer clínico ou comprovação diagnóstica.

Os resultados da triagem educacional terão caráter confidencial para subsidiar o planejamento pedagógico e encaminhamentos subsequentes.

Fonte:
Agência Brasil

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“Houve uma ampliação do tema a partir do ensino médio. Isso é fato. Atualmente, creio que a pauta está mais em destaque e com um viés mais positivo”, afirma a mãe. Para ela, até o ensino fundamental, as discussões sobre raça estavam ligadas principalmente à escravidão.

“Eu acho que é a primeira vez que a proposta é com essa perspectiva da contribuição do negro, mas ainda acho um pouco caricato”, afirma. 

A percepção da advogada de que a temática antirracista é tratada em sala de aula de forma rara vai ao encontro de estudo inédito, divulgado nesta terça-feira (26), sobre a observação dos estudantes a respeito do ensino de conteúdos de temática racial nas escolas. 

Os dados estão em levantamento inédito no Sistema de Avaliação da Educação Básica, a partir de uma parceria entre entidades como o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), e dos institutos Alana e Geledés. 

Uma das principais informações do estudo é que aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio no país declaram não reconhecer o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula, mesmo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem o ensino sobre história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.

O estudo “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023” mostrou, segundo os pesquisadores, que a educação antirracista ainda não se consolidou como experiência reconhecida.

Iniciativas 

Segundo a socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Cebrap, a legislação antirracista nas escolas tem saído do papel, só que de forma muito irregular e dependido de algumas iniciativas de secretarias educacionais ou do Ministério da Educação. 

Ela avalia que nos últimos 20 anos, desde que a legislação foi criada, existiram múltiplos projetos que foram desenvolvidos em torno da formação de gestor e dos docentes e também mudanças de elementos do currículo. 

Isso incluiu a temática étnico-racial para populações indígenas e negras, afrodescendentes. “A questão é que a gente não conseguiu universalizar a aplicação dessa legislação e também que essa lei tivesse consistência transdisciplinar”.

Uma percepção da pesquisa, segundo Flávia, é que ainda existe necessidade de ampliação da legislação para cobertura, consistência e persistência no sistema curricular. Para a pesquisadora, embora todas as escolas estejam sob uma mesma legislação educacional, as privadas têm sido menos cobradas para a sua aplicação

Isso ocasionaria mais situações de discriminação racial no sistema privado. “Essas legislações têm o objetivo de mudar mentalidades, de ensinar conteúdos, atitudes, comportamentos cidadãos, também em relação à nossa diversidade étnico-racial”. 

Combate além da escola

Segundo Flávia Rios, o país precisa de monitoramento da política pública educacional.

”A pesquisa indicou que o diálogo da escola com as famílias também é importante para combater o racismo. Ela defende que são necessários esforços conjuntos.

De acordo com o estudo, há um descompasso entre o que os docentes afirmam fazer em sala de aula e o que é reconhecido pela classe estudantil. Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano do ensino fundamental e 71,6% do 3º ano do ensino médio dizem abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos alunos (46,6% do fundamental e 46,8% do médio) reconhece que a maioria ou todos os seus professores tratam do tema. 

A pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, aponta que esse descompasso, percebido pelos estudantes, traz a medida da efetividade prática. “A legislação existe, mas os dados sugerem que sua aplicação ocorre de forma heterogênea e ainda marcada por limitações da educação brasileira”.

Ela pondera, no entanto, que as escolas particulares não são obrigadas a participar do Saeb. Isso significa que os resultados representam apenas o conjunto das instituições privadas que aderiram à avaliação. “Assim, os dados não necessariamente refletem todo o universo dessas instituições”.

Percepções variam

A percepção sobre a abordagem das desigualdades raciais se altera conforme a rede escolar e também sobre o perfil de estudantes. A ideia de ausência do tema é mais elevada nas escolas privadas (60,8% de estudantes no ensino fundamental e 60,8% de estudantes no ensino médio) do que na rede pública (51,4 % de estudantes no ensino fundamental e 51,9% de estudantes no ensino médio);

Pessoas brancas na educação básica apresentam maior proporção de respostas indicando que o debate racial não é reconhecido (53,5 % no ensino fundamental e 55,4% no ensino médio), em comparação a pessoas pretas (50 % no ensino fundamental e 51,2 no ensino médio), pardas (50,5 % no ensino fundamental e 50,2% no ensino médio) e indígenas (49,5% no ensino fundamental e 46,8% no ensino médio).

“A educação antirracista não deve ser entendida apenas como uma política voltada para estudantes negros, mas como uma formação cidadã para todos os grupos sociais”, diz Eliane Firmino.

Fiscalização é necessária 

De acordo com a coordenadora do Programa de Educação e Pesquisa do Instituo Geledés, Suelaine Carneiro, é necessária, antes de mais nada, fiscalização. “A gente precisa que haja um monitoramento, ações coordenadas, material didático e formação de professores”, considera.

Ela alerta para a necessidade de engajamento de professores não negros com o tema.

“Quando a gente fala sobre educação das relações étnico-raciais, é para ensinar crianças negras, brancas, indígenas e amarelas sobre o respeito e também a compreensão das contribuições dos diferentes grupos raciais na construção da nação brasileira. 

A analista de relações governamentais do Instituto Alana, Beatriz Benedito, ressalta que os dados permitem afirmar que é preciso apoio para institucionalização das politicas de educação para relações étnico-raciais, de forma que crianças e adolescentes se reconheçam como sujeitos ativos no ensino da história e cultura negra e indígena. ”Por isso, é importante que governos se mobilizem”.

No estudo, os pesquisadores observaram que, além de monitoramento e avaliação permanente da implementação das leis, é necessário o fortalecimento da formação continuada de professores e equipes gestoras em educação. A pesquisa ainda recomenda ampliar a diversidade racial no corpo docente, promover o uso de materiais e recursos pedagógicos com intencionalidade e incentivar a criação de espaços de diálogo entre docentes e quem estuda o tema.

Longo prazo

O tratamento de temas de forma episódica, como em 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) foi percebido também na casa da família da servidora pública Juliana Couto, de 48 anos. Ela tem duas filhas (de sete e 15 anos de idade) e explica que as meninas já foram vítimas de preconceito. Juliana defende a presença de mais professores negros nas escolas.

“Acho que é uma busca em longo prazo. Talvez minhas bisnetas possam se beneficiar dessas pequenas sementes plantadas neste momento”, afirma. Formada em direito e pesquisadora da temática antirracista, Juliana entende que, mesmo assim, o cenário melhorou muito. “Posso falar pela minha experiência. Quando era criança e adolescente, vivi uma realidade racial totalmente diferente do que elas vivem. Nem sequer se falava sobre isso ou se discutia”, afirma.

Fonte:
Agência Brasil

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