De acordo com Alan Johnny, presidente da Comissão de Prerrogativas, o presidente da seccional determinou a medida. O motivo principal foi a gravidade das denúncias.

“Diante dessa situação, o presidente da OAB-AM determinou a exoneração dele do cargo que ocupava na instituição”, afirmou Johnny.

Além disso, o presidente explicou que a medida segue o Código de Ética e Disciplina da Ordem. Esse regulamento exige conduta compatível com a advocacia na vida profissional e pessoal.

Portanto, a gravidade dos crimes investigados motivou o afastamento imediato do advogado.

Polícia prende suspeito após denúncias das vítimas

Os policiais prenderam o homem na quinta-feira (9), no bairro Tarumã, na zona Oeste de Manaus. A operação mobilizou agentes da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

Segundo a Polícia Civil, os agentes investigam o homem por estupro de vulnerável, ameaça, constrangimento ilegal e denunciação caluniosa. Ainda nesse sentido, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão no imóvel do suspeito.

As investigações apontam que os abusos atingiram três vítimas. O homem atacou as duas filhas, de 14 e 15 anos, e a filha de uma ex-funcionária. Na época dos fatos, essa terceira vítima tinha apenas 11 anos.

Mãe relata que investigado dopava os filhos

A mãe da adolescente de 14 anos preferiu manter o anonimato, mas revelou detalhes do crime. Conforme o relato, os abusos contra a jovem começaram no ano passado. Naquela época, a menor tinha 13 anos e vivia com o pai em Brasília (DF).

A denúncia aponta que o advogado usava remédios controlados para dopar a filha. Do mesmo modo, ele fazia ameaças de morte caso ela revelasse o segredo.

Ademais, o homem utilizava discursos religiosos distorcidos para manipular a mente da menor. Ele dizia que incorporava entidades ligadas ao candomblé. Por consequência, o agressor usava esse argumento para tentar normalizar os abusos e dizia que “era coisa de pai”.

O cerco contra a vítima piorou depois. Isso porque o irmão dela, de 16 anos, mudou-se da casa e a deixou sozinha com o agressor.

Irmão ajuda na descoberta do crime

O sofrimento da adolescente tornou-se insuportável e ela decidiu contar tudo ao irmão mais velho. Imediatamente, o jovem repassou as informações para a mãe.

A mulher reside em São Paulo há sete anos e se divorciou do advogado há oito. Assim que soube do horror, ela viajou para Manaus e confirmou o relato da filha.

Em seguida, as vítimas prestaram depoimentos na Depca. A equipe de investigação apresentou provas técnicas e testemunhais muito sólidas. Por causa disso, o juiz deferiu o mandado de prisão. O suspeito agora permanece à disposição da Justiça.

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Apesar da negativa, o advogado foi alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça após denúncias graves. Ele é investigado por abusar das duas filhas, hoje com 14 e 15 anos (frutos de relacionamentos diferentes), e de uma menina que tinha 11 anos na época dos fatos, filha de uma ex-babá que trabalhava na residência da família. Uma das filhas relatou em depoimento que era dopada pelo pai para que os abusos acontecessem.

Vítima era dopada e ameaçada

De acordo com a mãe da adolescente de 14 anos, que preferiu manter o anonimato, os crimes contra a sua filha começaram no ano passado, quando a jovem tinha 13 anos e vivia com o pai em Brasília (DF). O relato aponta que o advogado utilizava remédios controlados para dopar a menor e fazia ameaças de morte caso ela revelasse o segredo.

Ainda segundo a denúncia, o homem utilizava discursos religiosos distorcidos para tentar manipular a mente da menor de idade. Ele dizia estar incorporado por entidades ligadas ao candomblé e que essas supostas entidades tentavam normalizar os abusos na cabeça da menina, afirmando que “era coisa de pai” e que ela não deveria sentir nojo. O cerco contra a vítima se intensificou depois que o irmão dela, de 16 anos, mudou-se da residência, deixando-a sozinha com o suspeito.

Descoberta do crime

O caso começou a ser desmantelado quando a adolescente não suportou mais o sofrimento e decidiu contar tudo ao irmão mais velho. O jovem imediatamente repassou as informações para a mãe, que reside em São Paulo há sete anos e é divorciada do advogado há oito. Ao tomar conhecimento do horror, a mulher viajou para Manaus, conversou com a filha e confirmou a veracidade dos fatos.

As vítimas prestaram depoimentos na Delegacia Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Depca). Diante da solidez das provas técnicas e testemunhais apresentadas pela equipe de investigação, o mandado de prisão foi deferido. O advogado passou pelos procedimentos cabíveis na unidade especializada e permanecerá à disposição da Justiça.

OAB-AM

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) informou que realizará uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (9), às 18h, na sede da instituição, para esclarecer as providências adotadas após tomar conhecimento da prisão do advogado. Durante a coletiva, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Amazonas, Alan Jhonny, apresentará a decisão institucional relacionada ao caso e prestará esclarecimentos à imprensa.

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Segundo a Polícia Civil, os crimes começaram após o suspeito se divorciar. Aproveitando a convivência no ambiente de trabalho, ele passou a perseguir e assediar a jovem de forma constante, que relatou viver sob intimidações.

De acordo com as investigações, um dos abusos ocorreu na noite de 20 de maio. O homem teria buscado a vítima em casa alegando que fariam uma entrega de trabalho, mas desviou o trajeto e a levou para um motel. No local, segundo a polícia, ele obrigou a jovem a entrar em um quarto, onde cometeu o estupro.

Após o crime, o investigado passou a ameaçar a vítima de forma recorrente.

Tentativa de novo abuso

O caso chegou ao conhecimento da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Humaitá após uma nova tentativa de estupro registrada na quarta-feira (1º).

Na ocasião, a vítima realizava a limpeza da residência do suspeito quando ele tentou abusá-la novamente. A jovem conseguiu reagir, fugir do imóvel e pedir ajuda.

Com base nas investigações, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do homem, que foi localizada e cumprida no local de trabalho do investigado.

Procedimentos

O suspeito foi encaminhado à delegacia, passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça.

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Para a polícia, a mãe da vítima informou que o homem é parente socioafetivo da avó materna. O homem teria tocado as partes íntimas da menina, além de tentar beijá-la e oferecer a quantia de R$ 20 como forma de pagamento por favores sexuais.

Agentes da 13ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) foram acionados para um bar onde o homem estaria. O suspeito foi encontrado em um beco do bairro com as mãos amarradas e hematomas na cabeça.

O homem foi levado para o hospital e pronto-socorro João Lúcio. Não há informações sobre o estado de saúde do suspeito de cometer o estupro.

O caso está registrado no 13º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde mãe e filha formalizaram a denúncia.

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A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) cumpriu o mandado de prisão preventiva e também apreendeu dois celulares em uma residência ligada ao suspeito.

O pretexto para o abuso

De acordo com a delegada Brenda Viana, o homem ganhou a confiança da família visitando a casa diversas vezes. No último sábado (27/06), ele voltou ao local alegando que precisava orar pela residência e pela própria criança. O pastor usou o argumento de que o local “estaria cheio de demônios” e que o ato evitaria uma suposta mudança na orientação sexual da menor.

“Foi nessa última visita que o homem ficou cerca de oito minutos sozinho com a criança e praticou o abuso sexual”, afirmou a delegada.

Como o caso foi descoberto

A vítima relatou o abuso primeiramente para a sua babá, que imediatamente repassou a informação aos pais da menina. Logo após tomar conhecimento do crime, o pai da criança procurou a Depca e registrou a denúncia, o que deu início às investigações da Polícia Civil.

O homem agora responde pelo crime de estupro de vulnerável e aguarda as decisões do Poder Judiciário na prisão.

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A delegada Renata Viana, titular da Delegacia Especializada de Polícia (DEP), informou que a adolescente buscou ajuda acompanhada da mãe. A jovem relatou que conheceu o suspeito há cerca de uma semana e passou três dias presa na casa dele. Durante esse tempo, o agressor a espancou e a forçou a ter relações sexuais. O exame de corpo de delito confirmou as marcas da violência.

Abusos

Os abusos não pararam na primeira vítima. Dias depois, o suspeito atacou a mulher de 26 anos utilizando um método diferente. De acordo com os depoimentos colhidos pela polícia, o investigado dopou a vítima para reduzir qualquer chance de defesa e praticar a violência sexual.

Prisão

Após reunir as provas e os relatos das vítimas, a equipe policial localizou o homem no bairro Santa Luzia. Os agentes cumpriram o mandado de prisão preventiva diretamente no local de trabalho do suspeito, que não reagiu à abordagem.

Os policiais conduziram o investigado para a delegacia do município. Ele passou pelos procedimentos cabíveis e agora permanece detido, totalmente à disposição do Poder Judiciário.

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A denúncia chegou à polícia no dia 17 de junho, quando a adolescente compareceu à delegacia acompanhada pela mãe para relatar os abusos que sofria dentro de casa.

Abusos

A delegada Brenda Viana, responsável pelas investigações, revelou que os crimes começaram quando a menina tinha apenas 10 anos de idade e se estenderam até os 13 anos.

Atualmente com 14 anos, a adolescente decidiu romper o silêncio após passar por problemas médicos decorrentes das agressões. “No dia 15 de junho, ela sentiu fortes dores pélvicas e se dirigiu até o hospital, onde recebeu o diagnóstico de Infecção Sexualmente Transmissível (IST)”, explicou a autoridade policial.

Descoberta

O caso começou a vir à tona no ambiente escolar. A jovem desabafou sobre a violência com os profissionais da escola onde estuda, e a equipe pedagógica acionou a mãe imediatamente para relatar a gravidade da situação.

Segundo o depoimento da vítima, os crimes ocorriam sempre que ela passava os fins de semana na residência do pai, localizada no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus. O homem agora responderá pelo crime de estupro de vulnerável e ficará recluso no sistema penitenciário, à disposição do Poder Judiciário.

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As investigações apontaram que os abusos sexuais ocorreram ao longo de sete anos, entre 2015 e 2022, começando quando as duas vítimas tinham menos de 14 anos de idade.

Penas e agravantes

A pena total estipulada pelo Poder Judiciário somou duas condenações de 32 anos e um mês por estupro de vulnerável, além de uma terceira punição de 16 anos, 11 meses e 28 dias por estupro qualificado. Esta última tipificação ocorreu porque uma das enteadas continuou sendo alvo das agressões mesmo após completar a maioridade civil de 14 anos.

O magistrado destacou na sentença que o réu se aproveitava diretamente das relações domésticas, do afeto familiar e do contexto de convivência diária para facilitar os ataques e garantir que a violência se perpetuasse sem levantar suspeitas.

Perda de cargo público

Além do tempo de prisão, o criminoso sofreu a perda imediata de seu cargo público, que exercia dentro do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município de Manaquiri. A Justiça considerou a atuação do acusado incompatível com a função, visto que ele violou os deveres de moralidade e proteção social justamente de famílias e jovens em situação de vulnerabilidade.

O tribunal também determinou que o agressor pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para cada uma das enteadas, com a devida correção de juros acumulados desde o período inicial dos crimes.

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Com a decisão, o processo deverá ser julgado novamente pela Justiça de Santa Catarina, e o juiz e o promotor que atuaram no caso não poderão participar do processo. 

O plenário julgou um recurso protocolado pela defesa de Mariana. Ela alegou que as humilhações sofridas durante audiência de instrução do processo, que viralizou nas redes sociais, devem levar à anulação da absolvição.

Durante o depoimento, realizado em 2020, o advogado do acusado questionou as roupas usadas pela influenciadora, sua vida sexual e afirmou que ela posava para fotos em “posições ginecológicas”.

Votos

O voto condutor do julgamento foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

O ministro disse que Mariana foi humilhada pelo advogado do acusado e alvo de comentários machistas.

“Não há nenhuma dúvida de que houve total desrespeito aos direitos fundamentais da vítima. Houve revitimização, tratamento cruel e desumano. É vergonhoso a forma como a vítima foi tratada durante a audiência”, afirmou.

Segundo Moraes, o depoimento de Mariana foi cerceado pela postura do advogado e a conduta do juiz e do promotor do caso, que não tomaram providências.

“Não houve o depoimento lícito da vítima. Se uma das provas mais importantes em crimes sexuais é o depoimento da vítima, nós temos um problema. Não tenho nenhuma dúvida de que a audiência é nula”, completou.

Em seguida, Luiz Fux criticou o juiz do caso e disse que ele “não nasceu para a magistratura”.

“Vi uma cena que nunca imaginei na minha vida. Um magistrado assistir passivamente a agressão de uma pessoa que foi vítima”, comentou. 

O entendimento do relator também foi seguido pelos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. 

Cármen Lúcia 

A ministra Cármen Lúcia, única mulher na Corte, disse que o caso chama atenção pela “conduta imoral e inconstitucional” do juiz do caso. 

“Onde o preconceito fala, a Justiça cala. Não tenho dúvida de que, em numerosíssimas situações, nós mulheres somos culpadas e condenadas porque somos o que somos e gostamos de ser”, afirmou. 

A ministra também acrescentou que as vítimas de estupro são desencorajadas a denunciar os casos por vergonha.

“O número [alto] de mulheres que sofrem estupro e não denunciam é porque a gente tem vergonha, fica sem saber que comportamento adotar. Para falar com o parceiro, a gente tem medo da reação do outro”, completou. 

Defesa 

Durante o julgamento, a advogada Dora Cavalcanti, representante do acusado, defendeu a manutenção da absolvição. 

“Seria impossível superar os motivos que levaram à absolvição do recorrido em primeiro grau, com pedido de absolvição apresentado pelo Ministério Público, diante de um acervo probatório construído, não só na fase de investigação, mas ao longo de uma instrução probatória profunda e cuidadosa, que deixou impossível sustentar a tese da denúncia”, afirmou.  

CNJ

Em 2023, o juiz Rudson Marcos, que atuou no caso, foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pena administrativa de advertência. 

Lei Mari Ferrer

Após o episódio, em novembro de 2021, foi publicada a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas durante interrogatórios. 

Em 2024, o STF também fixou a proibição de desqualificação de vítimas de crimes sexuais em audiências na Justiça e interrogatórios policiais. 

Fonte:
Agência Brasil

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Devido à gravidade e à especificidade do caso, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Parintins) atuaram em conjunto na ocorrência, prestando assistência psicológica e social imediata à vítima e à sua família, garantindo o total respeito à sua condição étnica e cultural.

Abuso dentro de aldeia e confissão

De acordo com o delegado Hugo Guimarães, titular da 42ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), o crime de violência sexual aconteceu no dia 29 de maio deste ano, no interior da aldeia Nova América, localizada na área indígena do Rio Andirá. As investigações começaram logo após o cacique e lideranças locais flagrarem a situação e acionarem equipes da Funai e da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) para formalizar a denúncia.

“O indivíduo era líder da igreja local da comunidade e aproveitou-se diretamente da sua forte influência religiosa e da proximidade com a vítima, em razão da amizade que mantinha com os pais dela, para abordá-la. Ele a levou para um local isolado dentro da própria área indígena, onde praticou o estupro”, relatou o delegado.

Conforme a autoridade policial, a materialidade do crime foi confirmada de forma incontestável por meio de um laudo pericial de exame de corpo de delito. Ao ser interrogado na delegacia, diante das provas apresentadas, o autor confessou integralmente a autoria dos fatos.

Justiça

Com base em todos os elementos reunidos pela equipe de investigação, o delegado Hugo Guimarães representou pelo mandado de prisão preventiva do acusado. A ordem judicial foi expedida com urgência pelo Poder Judiciário e cumprida com sucesso.

O homem responderá formalmente pelo crime de estupro de vulnerável. Ele passará por audiência de custódia nas próximas horas e permanecerá recolhido na carceragem da delegacia local, trancado à disposição da Justiça do Amazonas.

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