No mesmo banco de réus, a mãe da vítima, Maria Janeide Pereira da Costa, também foi condenada. Ela recebeu a pena de 10 anos, 4 meses e 8 dias de reclusão por estupro de vulnerável por omissão. O Conselho de Sentença acolheu integralmente todas as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

Rotina de abusos e morte a facadas

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPAM, o crime aconteceu em novembro de 2021, no município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus). As investigações apontaram que o padrasto utilizava sua posição de autoridade e a convivência doméstica para estuprar a adolescente de forma reiterada.

O ápice da crueldade ocorreu quando Antônio matou a enteada utilizando uma arma branca (faca). O Ministério Público sustentou e provou em plenário que o homicídio foi praticado com extrema violência, configurando feminicídio, visto que ocorreu em um contexto claro de violência de gênero para tentar encobrir e dar continuidade aos abusos sexuais.

A omissão da mãe

A condenação de Maria Janeide, mãe da jovem, baseou-se no crime de omissão imprópria. Durante a tramitação do processo, ficou dolorosamente comprovado que a adolescente havia relatado os abusos para a mãe.

No entanto, em vez de proteger a própria filha e denunciar o companheiro, Maria Janeide decidiu fechar os olhos e não adotou nenhuma medida capaz de interromper a violência que terminou na morte da menor.

Julgamento transferido para Manaus

O julgamento durou dois dias e foi presidido pelo juiz Rafael Raposo, com a acusação conduzida pelo promotor de Justiça Fabrício Santos. Originalmente, o caso deveria ser julgado em Eirunepé, onde o crime aconteceu e gerou forte comoção.

Porém, a Justiça determinou o “desaforamento” do processo, transferência do júri para a capital, para garantir a total imparcialidade dos jurados e a segurança de todos os envolvidos, dada a alta tensão que a tragédia ainda desperta na população eirunepeense. Com a sentença proferida, os dois condenados foram reconduzidos ao sistema prisional para o cumprimento imediato das penas.

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Vítima relata supostos abusos

Em entrevista ao telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, a mulher contou que dependia de ajuda financeira para disputar campeonatos e afirmou que Melqui teria usado essa situação para atraí-la.

“Eu não tinha como pagar esse campeonato. Eu tinha feito uma rifa, mas não consegui vender tudo. Ele falou que ia me dar o dinheiro, mas a gente tinha que conversar primeiro. Só que ele me levou para um hotel, e eu perguntei por que ele tinha que me levar para aquele lugar”, relatou.

Segundo a denunciante, os abusos ocorreram durante o período em que ela integrava o projeto social.

Investigações ganharam novos relatos

A Polícia Civil investiga Melqui Galvão por estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, favorecimento à prostituição, invasão de dispositivo informático e ameaça.

Além disso, o caso ganhou novos desdobramentos após uma ex-aluna de 17 anos denunciar abusos que teriam ocorrido durante uma competição internacional. Desde então, outras atletas procuraram as autoridades e relataram episódios semelhantes supostamente ocorridos ao longo dos últimos anos.

Prisão preventiva

Atualmente, Melqui Galvão permanece preso preventivamente por determinação da Justiça de São Paulo.

Durante a operação realizada em Manaus, os agentes também prenderam o irmão dele, Enoque Galvão. Enquanto isso, as autoridades seguem ouvindo testemunhas e reunindo elementos para o andamento das investigações.

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Os estupros também aumentaram no estado, chegando a 1.328 registros em abril. O número revela aumento de 13% em relação a abril do ano passado, quando houve 1.174 vítimas desse tipo de crime.

No mês, 20 mulheres foram mortas em casos de feminicídio, ante 21 vítimas em abril do ano passado. Apesar da estabilidade nos dados de feminicídio, as tentativas de homicídio contra mulheres aumentaram de 97 para 120, também na comparação mensal, o que representa alta de 23,7%.

Também cresceram os casos de agressão física no estado. Os registros de lesão corporal dolosa contra mulheres aumentaram 24%, chegando a 6.508 casos em abril. São 1.268 casos a mais do que em abril do ano passado.

Os registros de descumprimento de medida protetiva de urgência, no contexto da violência doméstica, somaram 2.345 ocorrências em abril deste ano. O número revela uma alta de 23,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 1.899 registros.

Fonte:
Agência Brasil

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A prisão aconteceu na quarta-feira (27), no bairro Novo Aleixo, zona Norte da capital, durante uma ação da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

Segundo o delegado Jeferson Vicente, a denúncia foi registrada pela mãe da vítima no dia 21 de maio, depois que a própria criança contou sobre os abusos sexuais sofridos dentro da residência da família.

As investigações apontam que os abusos teriam ocorrido na residência da família entre 2025 e maio deste ano. A criança teria sido submetida de forma reiterada a estupros, ocasião em que o suspeito teria se aproveitado da condição de vulnerabilidade da criança e da relação de autoridade exercida sobre ela.

Ainda conforme as investigações, o investigado teria ameaçado de morte a mãe da vítima e a própria criança, após a denúncia, exigindo que ambas permanecessem em silêncio.

O homem responderá por estupro de vulnerável e ameaça e ficará à disposição da Justiça.

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Cúmplice no abuso e tortura

De acordo com a delegada Beatriz Andrade, titular da 37ª DIP, a mãe não apenas permitia os abusos praticados pelo marido dela e padastro da vítima, Luís Gabriel de Oliveira Fonseca, como também auxiliava na execução dos crimes. A vítima relatou que, enquanto era agredida sexualmente, a mãe cobria seu rosto com um edredom e segurava seus braços para impedir qualquer resistência.

Para garantir que os atos fossem consumados, o casal obrigava a adolescente a ingerir bebidas alcoólicas e fumar maconha. Os abusos teriam ocorrido entre fevereiro e maio de 2025, logo após a jovem se mudar da casa do pai para morar com a mãe.

Rotina de maus-tratos e castigos físicos

Além da violência sexual, a adolescente era submetida a uma rotina de terror psicológico e físico. Segundo a polícia, a jovem era obrigada a se ajoelhar no milho por longos períodos e sofria agressões com uma arma branca nas mãos sempre que interrompia os serviços domésticos impostos pelo casal.

O caso só chegou ao conhecimento das autoridades em junho de 2025, quando a vítima conseguiu relatar o sofrimento ao Conselho Tutelar na presença de seu pai biológico. A jovem foi encaminhada ao Creas para acompanhamento psicológico especializado.

Padrasto segue foragido

Enquanto a mãe responderá por estupro qualificado e maus-tratos, o padrasto Luís Gabriel de Oliveira Fonseca segue sendo procurado pela polícia. A PC-AM solicita que qualquer informação sobre o paradeiro do suspeito seja repassada pelos números:

Procedimentos Judiciais

A mulher foi encaminhada à unidade policial, onde passará por audiência de custódia. Ela permanecerá detida à disposição do Poder Judiciário, enquanto as buscas pelo executor direto do estupro continuam em todo o estado.

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Além disso, os policiais identificaram que o local funcionava como um verdadeiro estúdio clandestino.

Imóvel tinha estrutura para gravação de crimes

Durante o cumprimento de mandados judiciais, os agentes entraram na residência e encontraram câmeras e equipamentos preparados para filmagens.

Dessa forma, a investigação aponta que o espaço era utilizado para registrar conteúdos ilegais envolvendo menores.

Além disso, há indícios de que gravações tenham ocorrido ainda na madrugada anterior à operação.

Operação faz parte de ação nacional contra crimes sexuais

A prisão ocorreu no contexto da Operação Nacional Proteção Integral IV, que mobilizou forças de segurança em todo o país.

Ao mesmo tempo, a ação integra a Operação Internacional Aliados pela Infância VI, realizada em parceria com outros países.

Assim, as autoridades intensificam o combate a crimes transnacionais de exploração sexual infantojuvenil.

Mandados foram cumpridos em todo o Brasil

As equipes policiais cumpriram dezenas de ordens judiciais em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Entre as medidas, estão mandados de busca e apreensão e prisões preventivas.

Dessa maneira, a operação amplia o alcance das investigações e fortalece o enfrentamento a esse tipo de crime.

Ação reforça combate durante campanha Maio Laranja

Além disso, a ofensiva ocorre no período da campanha Maio Laranja, que promove a conscientização sobre violência sexual contra crianças e adolescentes.

Por isso, a Polícia Federal destaca a importância da denúncia e da atuação integrada entre órgãos de segurança.

Investigações continuam para identificar outros envolvidos

Agora, a PF segue com as investigações para identificar possíveis vítimas e outros participantes do esquema criminoso.

Portanto, o caso em que a PF prende homem por abuso infantil no Amazonas reforça a gravidade desse tipo de crime e a necessidade de ações contínuas de repressão e prevenção.

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Conforme o delegado Bruno Rafael, as diligências tiveram início após troca de informações com a Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Itacoatiara e o Conselho Tutelar do município.

Segundo o delegado, em decorrência dos abusos sofridos, a vítima de 10 anos engravidou e, na sexta-feira (3), entrou em trabalho de parto. Durante o atendimento médico, a mãe apresentou diversas informações evasivas, na tentativa de ocultar os abusos praticados pelo companheiro, dos quais já tinha conhecimento e não o denunciou.

“A partir disso, em parceria com a Polícia Militar, Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), foi realizada uma operação para o resgate da vítima de 8 anos em uma comunidade na zona rural. Durante a chegada das equipes, o autor fugiu por uma área de mata”, detalhou o delegado.

Ainda de acordo com Bruno Rafael, após o resgate, as vítimas passaram por escuta especializada, bem como por exames de conjunção carnal, que confirmaram os abusos sexuais sofridos. Elas relataram que os estupros eram praticados pelo padrasto.

“Ao longo das investigações, constatamos que o casal saiu de Itacoatiara para Nova Olinda do Norte há pouco tempo, junto com as crianças, motivado pela mudança física provocada pela gestação no corpo da criança de 10 anos”, explicou o delegado.

Prisão

Diante de todos os elementos colhidos, no sábado (04/04), foi representada à Justiça a prisão preventiva do casal e a retirada da guarda das crianças de sua genitora. As medidas foram deferidas pelo Poder Judiciário.

A mãe foi presa no domingo em uma unidade hospitalar onde a vítima estava internada, em Nova Olinda do Norte. Já o padrasto foi preso na segunda-feira, no bairro Centro, também no município. As crianças ficarão sob responsabilidade da tia.

O casal responderá pelos crimes cometidos e permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

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Suspeitos de participar de uma quadrilha internacional que dopava mulheres para estruprá-las, gravar os abusos em vídeo e disseminar essas imagens foram alvos de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (11).

A Operação Somnus cumpre três mandados de prisão temporária e sete de mandados de busca e apreensão em São Paulo, Ceará, Pará, Santa Catarina e Bahia.

Segundo a PF, as investigações deste caso começaram em 2025, quando as autoridades brasileiras receberam informações da Europol (polícia da União Europeia) sobre a ação desta quadrilha, que estuprava mulheres sedadas e, depois, distribuía os vídeos em sites e redes sociais.

Sete brasileiros são suspeitos de participar dos crimes. A PF chegou a analisar trocas de mensagens em que os criminosos discutiam quais os melhores sedativos que poderiam usar.

Fonte:
Agência Brasil

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