Flávia Medeiros foi aprovada nas provas escritas, mas foi barrada pela comissão de heteroidentificação concurso para concorrer às vagas destinadas ao sistema de cotas raciais. Segundo a banca, a candidata “tem pele clara, traços finos e cabelos lisos”, com características incompatíveis para as vagas. 

O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça e pretende encerrar a disputa judicial envolvendo a decisão da comissão do certame do Itamaraty de 2024, promovido pelo Cebraspe. 

Após ser barrada, a candidata recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar, na primeira instância, para tomar posse. Contudo, a decisão foi derrubada pela segunda instância e ela foi exonerada do cargo. 

Pelo acordo de hoje, Flávia será nomeada para o cargo. Em contrapartida, ela aceitou renunciar a eventuais indenizações, salários e outros benefícios anteriores à nova nomeação. 

Ao assinar o acordo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu uma “profunda reflexão” sobre o papel das bancas de heteroidentificação. 

“Ficará este legado para que injustiças não ocorram mais. O Estado não pode ter compromisso com o erro”, afirmou. 

Fonte:
Agência Brasil

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A decisão foi tomada após análise do caso em que uma jovem de 18 anos deu à luz na recepção da unidade, localizada na Zona Norte da capital.

SES-AM afirma que atendimento não seguiu protocolo

A SES-AM informou que o atendimento prestado não corresponde ao padrão estabelecido pela rede estadual de saúde.

A secretaria reforçou que não tolera práticas de violência obstétrica e destacou que atua para garantir um atendimento humanizado e seguro em todas as maternidades do estado.

Caso aconteceu na Maternidade Nazira Daou

A jovem Ana Clara, de 18 anos, chegou à maternidade por volta das 21h30 sentindo fortes dores e sinais de trabalho de parto.

Segundo relato da família, a paciente não teria sido colocada imediatamente em uma maca, mesmo com estrutura disponível na unidade.

Pouco tempo depois, o bebê nasceu na recepção da maternidade, antes que ela fosse levada ao pré-parto.

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento em que a jovem aparece com fortes dores e, em seguida, dá à luz com ajuda de profissionais de saúde.

Pós-parto e atendimento ao recém-nascido

Após o parto, a paciente teria sido encaminhada para uma maca sem lençol e depois transferida para uma poltrona, devido à alta demanda da unidade.

Até o dia 31 de março, mãe e bebê permaneciam internados. O recém-nascido apresentou quadro de alergia e segue em observação.

Secretaria reforça combate à violência obstétrica

A SES-AM afirmou que segue investindo na capacitação das equipes e no fortalecimento do parto humanizado, além de cumprir a legislação estadual de combate à violência obstétrica.

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