Segundo o hospital, o quadro de saúde de Sarney é o mesmo de quinta-feira, quando foi divulgado o último boletim médico informando que ele havia sido internado para avaliação clínica e continuidade do tratamento de uma pneumonia bacteriana. O quadro clínico no ex-presidente é estável. 

Sarney foi internado no dia 13 de setembro no Maranhão. Boletim divulgado pelo UDI Hospital, da Rede D’Or, no Maranhão, já informava sobre um quadro de infecção respiratória (pneumonia), com condição estável. 

Na semana passada, Sarney postou um vídeo em suas redes sociais comunicando sua ida a São Paulo para fazer uma avaliação.

“Estou indo a São Paulo porque, depois da pneumonia que eu tive, eu tenho necessidade de fazer um checkup para ver como estou, uma vez que tenho 96 anos”, disse ele. 

José Sarney foi presidente do Brasil entre os anos de 1985-1990. Foi também senador da República e governador do Maranhão. Em 2014 ele anunciou sua aposentadoria da carreira política.

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com a nota divulgada pelo STF, o velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco do STF, no dia 27 de julho, das 10h às 16h. O sepultamento será no dia 28, no Rio de Janeiro.

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Gallotti integrou o Supremo Tribunal Federal de 1984 a 2000, período em que participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Presidiu o STF entre 1993 e 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, destacou a contribuição de Gallotti para o país.

“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, ressaltou Fachin. 

“Ao longo de sua vida pública, exerceu a judicatura com independência, serenidade e elevado senso de dever, sempre orientado pelos valores da integridade, da prudência e da defesa do Estado de Direito. Seu legado transcende as decisões que proferiu, projetando-se na formação de gerações de juristas e na consolidação da confiança da sociedade no Poder Judiciário.”

Em nota, o Ministério Público Federal também manifestou pesar pelo falecimento do ministro Octavio Gallotti.

“Sua atuação, marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico, deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito e fortalecimento das instituições”, frisou o MPF.

Fonte:
Agência Brasil

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Os alvos dos três mandatos de prisão são o contraventor do jogo do bicho Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como Adilsinho, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Bacellar e o empresário e pastor Márcio Poncio. Além deles, o ex-deputado federal e filho do ex-governador Sérgio Cabral, Marco Antônio Cabral, teve contra si um mandado de busca e apreensão.

Em nota, a PF informou que a intenção desta fase da operação é aprofundar “a apuração de indícios de lavagem de dinheiro praticada pelo chefe da nova cúpula do jogo do bicho e possível ramificação do esquema junto a integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Rio de Janeiro”.

“As investigações prosseguem com a análise do material apreendido, a identificação do fluxo financeiro investigado e a apuração da participação de eventuais beneficiários, intermediários e operadores do esquema”, informou a corporação.

A defesa do contraventor rechaçou a alegação de pagamento de vantagens indevidas a políticos ou agentes públicos. “A defesa confia no Poder Judiciário e no devido processo legal”, concluiu a nota, assinada pelo advogado Ricardo Braga.

Conforme a Polícia Federal, as apurações começaram depois da apreensão de listas em poder do contraventor indicarem “a existência de registros relacionados a supostos pagamentos indevidos, doações eleitorais e contabilidade vinculada à lavagem de capitais”.

A PF acrescentou que “as listas chamaram a atenção dos investigadores por apontarem possíveis repasses diretos de valores a agentes políticos do Estado do Rio de Janeiro”.

Preso desde fevereiro

Adilsinho está preso desde fevereiro, quando foi encontrado em sua casa em Cabo Frio, na Região dos Lagos, por agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal (Ficco/RJ) e da Polícia Civil do estado (PCERJ). A ação também contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). Naquele momento, ele estava foragido da Justiça Federal e era procurado pela Justiça estadual.

Bicheiro Adilsinho é preso em Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Foto: Polícia Civil RJ/Divulgação

Além de ser apontado como integrante da nova cúpula do jogo do bicho do Rio de Janeiro e mandante de homicídios, Adilsinho é considerado o maior produtor e distribuidor de cigarros falsificados do estado.

O contraventor teve outro pedido de prisão preventiva decretado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), pela morte do policial penal Bruno Kilier da Conceição Fernandes, em junho de 2023, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio.

Com ele, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) o ex-policial militar Rafael do Nascimento Dutra, o “Sem Alma”, e Jefferson Rodrigues da Silva, o “Jefe”.

O advogado Ricardo Braga disse à Agência Brasil que ainda não tem como responder sobre o desdobramento na Justiça do acúmulo de decretações de prisões contra o cliente. “Eu só consigo responder após ter acesso aos autos, que ainda não tenho”, pontuou.

Ex-presidente da Alerj

Preso no Complexo Penitenciário de Bangu, em Gericinó, na zona oeste da capital, Rodrigo Bacellar foi levado na manhã desta quinta-feira para a Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa fluminense deve ser transferido para uma unidade do sistema penitenciário federal.

Presidente da Alerj, deputado estadual Rodrigo Bacellar. Foto: Thiago Lontra/ALERJ

A Agência Brasil enviou mensagem para a defesa de Bacellar, mas não teve resposta até o fechamento desta matéria.

O terceiro mandado de prisão foi para o pastor e empresário Márcio Poncio, preso também na manhã desta quinta-feira, em um flat na Praia da Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio. A Agência Brasil também não conseguiu contato com a defesa do pastor.

Busca e apreensão

A defesa do ex-deputado Marco Antonio Cabral, alvo de mandato de busca e apreensão, negou envolvimento com organizações criminosas. Em nota, a advogada Patrícia Proetti afirmou que ele permanece à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários

“Ele nega, de forma categórica, qualquer participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro ou o recebimento de valores de origem ilícita”.
 

Fonte:
Agência Brasil

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A procuradoria entendeu que a defesa de Costa não apresentou elementos novos em relação aos fatos que já foram descobertos pela investigação da Polícia Federal (PF) e não indicou eventuais valores que poderiam ser ressarcidos aos cofres públicos.

No dia 16 de abril, Paulo Henrique Costa foi preso durante a quarta fase da Operação Compliance, da PF, que investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público ligado ao governo do Distrito Federal.

De acordo com as investigações, Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis. Ele nega as acusações.

Fonte:
Agência Brasil

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A transferência ocorre no momento em que a defesa de Costa negocia a assinatura de um acordo de delação premiada com investigadores da Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Antes da decisão, o ex-presidente estava custodiado no presídio da Papuda, que está localizado no mesmo complexo penitenciário.

A Papudinha possui regime mais brando de prisão e tem instalações com quartos sem grades, cozinha e banheiros comunitários, além de área aberta para banho de sol.

O local é destinado a presos especiais, como policiais militares, advogados e juízes, e também já abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Relembre

No dia 16 de abril, Paulo Henrique Costa foi preso durante a quarta fase da Operação Compliance Zero, da PF, que investiga fraudes no Banco Master e tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público ligado ao governo do Distrito Federal. 

De acordo com as investigações, Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis.

A defesa nega as acusações.

Fonte:
Agência Brasil

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No dia 16 de abril, Costa foi preso durante a quarta fase da Operação Compliance, da Polícia Federal, que investiga fraudes no Banco Master e tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público ligado ao governo do Distrito Federal. 

De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis.

Votação

A votação começou na semana passada e foi finalizada hoje no plenário virtual do colegiado. O placar final ficou em 4 votos a 0 para manter a prisão de Costa.

Votaram para manter a prisão do ex-presidente do BRB os ministros André Mendonça, relator, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes.

Contudo, o placar favorável à prisão do advogado Daniel Monteiro, que também foi alvo da operação, ficou em 3 a 1. 

Último a votar, Mendes divergiu parcialmente dos demais posicionamentos e entendeu que Monteiro deve cumprir prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. 

Toffoli

O ministro Dias Toffoli também faz parte da Segunda Turma, mas se declarou suspeito para participar do julgamento.

Em fevereiro deste ano, o ministro deixou a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master após a PF informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da operação, deflagrada no ano passado.

Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos que é ligado ao Master e investigado pela PF. 

Fonte:
Agência Brasil

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Até o momento, o julgamento virtual tem placar de 3 votos a 0. Além de Mendonça, os votos foram proferidos pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques. 

Falta o voto do ministro Gilmar Mendes.  A votação virtual ficará aberta até as 23h59. 

No dia 16 de abril, o ex-presidente do BRB foi preso durante a quarta fase da Operação Compliance, da Polícia Federal, que investiga fraudes no Banco Master e tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público ligado ao governo do Distrito Federal. 

De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis.

Toffoli

O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento.

Em fevereiro deste ano, o ministro deixou a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master após a PF informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da operação, deflagrada no ano passado.

 Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos que é ligado ao Master e investigado pela PF. 

Fonte:
Agência Brasil

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A votação ocorre em sessão virtual da Segunda Turma e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (24). Além de Mendonça e Fux, o colegiado é integrado pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Na semana passada, a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público controlado pelo governo do Distrito Federal.

>>Entenda as liquidações do Banco Master e da Reag

De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis.

Após a prisão, a defesa do ex-presidente negou que Costa tenha recebido valores indevidos durante o período em que comandou o banco público.

Fonte:
Agência Brasil

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A votação ocorre em sessão virtual e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta (24). Além de Mendonça, a Segunda Turma é integrada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

Na semana passada, a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público controlado pelo governo do Distrito Federal.

De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis.

Após a prisão, a defesa do ex-presidente negou que Costa tenha recebido valores indevidos durante o período em que comandou o banco público.

Fonte:
Agência Brasil

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A votação ocorrerá em sessão virtual, modalidade de julgamento na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (24).

Além de Mendonça, a Segunda Turma é integrada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

Na manhã de hoje, a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público ligado ao governo do Distrito Federal.

De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis.

Após a prisão, a defesa do ex-presidente negou que Costa tenha recebido valores indevidos durante o período em que comandou o banco público.

Fonte:
Agência Brasil

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