A atividade circense é reconhecida oficialmente, a partir desta segunda-feira (11/05), como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A Lei...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judiciário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que campanhas de mobilização na internet para defender direitos fundamentais devem ser tratadas como liberdade de expressão...
