No Brasil, o maior local de votação fica na cidade de São Paulo, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde 17.639 pessoas estão aptas a votar.

De acordo com o Consulado do Brasil em Lisboa, a maioria dos eleitores registrados na Universidade de Lisboa votará no prédio da Faculdade de Direito (34.144). Também haverá urnas na Faculdade de Letras que poderá receber até 28.892 eleitores e na Reitoria, onde há 15.797 eleitores inscritos.

O segundo maior local de votação também fica em Portugal: o Instituto Superior de Engenharia (Isep), da cidade do Porto, com 47.676 eleitores registrados.

Localizado na cidade de Miami, nos Estados Unidos, o Kendall Campus do Miami Dade College, é o terceiro maior polo de votação para a eleição presidencial deste ano, com 40.066 eleitores.

No Brasil e no exterior, 158,7 milhões de eleitoras e eleitores votarão em 94.836 locais de votação, dos quais 39 possuem apenas um eleitor registrado, de acordo com a base de dados do TSE.

Fonte:
Agência Brasil

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No Brasil, o maior local de votação fica na cidade de São Paulo, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde 17.639 pessoas estão aptas a votar.

De acordo com o Consulado do Brasil em Lisboa, a maioria dos eleitores registrados na Universidade de Lisboa votará no prédio da Faculdade de Direito (34.144). Também haverá urnas na Faculdade de Letras que poderá receber até 28.892 eleitores e na Reitoria, onde há 15.797 eleitores inscritos.

O segundo maior local de votação também fica em Portugal: o Instituto Superior de Engenharia (Isep), da cidade do Porto, com 47.676 eleitores registrados.

Localizado na cidade de Miami, nos Estados Unidos, o Kendall Campus do Miami Dade College, é o terceiro maior polo de votação para a eleição presidencial deste ano, com 40.066 eleitores.

No Brasil e no exterior, 158,7 milhões de eleitoras e eleitores votarão em 94.836 locais de votação, dos quais 39 possuem apenas um eleitor registrado, de acordo com a base de dados do TSE.

Fonte:
Agência Brasil

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A medida foi tomada no âmbito das investigações sobre as fraudes no Banco Master e também vai alcançar outros investigados.

Com a decisão do ministro, o governo brasileiro vai acionar mecanismos de cooperação internacional para tentar obter informações sobre os bens e recursos ilegais que podem ter sido transferidos para o exterior. 

Vorcaro está preso preventivamente no 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.

O ex-banqueiro é alvo da Operação Compliance Zero, da PF, que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF).

Até o momento, a PF já rejeitou duas propostas de delação sugeridas pela defesa de Vorcaro. Os investigadores concluíram que ele não apresentou novidades em relação ao material que já foi apreendido e não assumiu que cometeu crimes.

Fonte:
Agência Brasil

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As ações de capacitação do Programa Raízes Comex serão feitas em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Campinas e Guarulhos (Sindasp).

As inscrições podem ser feitas no site do MDIC. 

Na modalidade online, estão abertos 250 acessos gratuitos à plataforma EduComex para capacitação de profissionais da área de comércio exterior. As inscrições vão até o dia 18 de junho.

Na modalidade presencial, estão disponíveis 420 vagas em parceria com o Senac, distribuídas entre os estados do Paraná, Pernambuco, Goiás, Pará, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

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As inscrições seguem abertas para as turmas de Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Campinas (SP) e Uberlândia (MG), com início das aulas previsto para o mês de junho.

Podem se candidatar pessoas negras (com acesso prioritário), a partir de 16 anos, com renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa e que estejam cursando, no mínimo, o 2º ano do Ensino Médio.

Fonte:
Agência Brasil

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A manifestação da Casa foi enviada ao STF após solicitação do ministro, que é relator da apuração que trata da destinação de emendas do deputado para uma organização não-governamental (ONG) ligada à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Há um mês, o STF tenta notificar o deputado para que ele dê explicações sobre o envio de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade ligada à produtora audiovisual Go Up Enterteinment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse. Frias é apontado como produtor-executivo do filme.

De acordo com a Câmara, Frias pediu autorização para uma missão oficial ao Bahrein, entre 12 e 18 de maio, e aos Estados Unidos, no período de 19 e 21 de maio.

Apesar da solicitação, o deputado não aguardou a resposta da Casa e viajou para os dois países por conta própria.

Em entrevista concedida na terça-feira (19) ao SBT News, Frias disse que esteve no Bahrein para “propor investimentos no Brasil” e que agora está nos Estados Unidos, onde fará a “prospecção de um investimento em segurança pública”.

O deputado disse que vai voltar ao Brasil nos próximos dias.

“Eu tenho passagem de volta para o Brasil. Tenho uma filha de 14 anos no Brasil, a minha esposa está no Brasil. Não devo nada e estou pronto para prestar contas”, completou.

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Investigação

O caso chegou ao STF por meio de uma representação feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Segundo a parlamentar, o envio de emendas para o filme de Bolsonaro pode configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos. 

Frias sustenta que não há irregularidades nas emendas e cita um parecer da Advocacia da Câmara, que atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais. 

O filme que retrata a vida política de Bolsonaro veio à torna após o site The Intercept revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações. 

Fonte:
Agência Brasil

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Além de proporcionar auxílio para pagamento de despesas anuais, o programa oferece mentorias, workshops, conexões com lideranças negras e acompanhamento psicológico.

Inicialmente, a bolsa tem duração de 12 meses, mas poderá ser renovada até o final do curso, desde que o estudante cumpra metas e compromissos assumidos junto ao programa.

“Todos esses elementos de incentivo contribuem para o fortalecimento das trajetórias dos bolsistas, não somente para apoiar o seu desenvolvimento acadêmico, mas também para fomentar um projeto futuro de atuação profissional pautado por um compromisso coletivo com a equidade racial”, afirma Taina Medeiros, Gerente de Programas do Fundo Baobá.

Para participar, os candidatos devem ser brasileiros natos ou naturalizados, autodeclarados negros (pretos ou pardos) e terem sido aceitos em universidades estrangeiras, no ano de 2024, em carreiras como astronomia, biologia, engenharias, medicina, ciência da computação.

A seleção será realizada de forma virtual e dividida em três etapas: análise de pré-requisitos, avaliação da candidatura com vídeo de apresentação e cartas de recomendação, e entrevistas individuais.

Os interessados precisam realizar a inscrição exclusivamente por formulário eletrônico. As inscrições podem ser feitas através do site do Fundo Baobá.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

Fonte:
Agência Brasil

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O direito vale para crianças e adolescentes que foram adotados por pais brasileiros que vivem no exterior e registrados nas embaixadas e consulados do país.

A Corte ressaltou que a Constituição proíbe distinção entre filhos biológicos e adotivos. Dessa forma, por unanimidade, os ministros entenderam que são inconstitucionais as interpretações jurídicas das instâncias inferiores da Justiça que não reconhecem que filhos biológicos e adotivos possuem os mesmos direitos de nacionalidade. 

O Supremo julgou um recurso de uma família de brasileiros que adotou duas crianças nos Estados Unidos. Após atingirem a maioridade, elas solicitaram o reconhecimento da nacionalidade brasileira, mas o pedido foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O tribunal entendeu que a nacionalidade só poderia ser adquirida por meio de um processo de naturalização. Inconformada com a decisão, a família recorreu ao STF.

A decisão tomada pela Corte deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes que tratam da questão.

Uma tese jurídica também foi aprovada para balizar os julgamentos.

“É assegurado o direito à nacionalidade brasileira originária à pessoa nascida no exterior adotada por pessoa brasileira e registrada no órgão consular competente”, diz o texto.

Fonte:
Agência Brasil

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