O advogado de Zambelli no Brasil, Fábio Pagnozzi, informou à Agência Brasil que a Corte de Cassação, a mais alta instância do Judiciário italiano, entendeu que houve “vícios” no julgamento que mandou extraditar a ex-deputada, realizado no Tribunal de Roma.

“A Corte de Cassação então entendeu que haveria vícios no julgamento e pediu então que se julgasse novamente em uma outra turma. Uma vitória para a defesa”, disse Pagnozzi.

Zambelli foi condenada à extradição ao Brasil pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Roma, tendo recorrido à Corte de Cassação. A Corte superior italiana já havia negado um primeiro pedido de extradição relacionado à condenação de Zambelli pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

A decisão favorável a Zambelli levou à soltura da ex-deputada por São Paulo, até então presa na Itália.

Nesta quarta-feira, a Corte de Cassação analisou o pedido de extradição ligado a outro crime da ex-parlamentar, que levou à condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Zambelli foi condenada por perseguir, com arma de fogo, o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após ex-deputada e Luan trocarem provocações.

“Agora, vai para uma outra Turma [do Tribunal de Roma] para que se julgue novamente o processo da arma [de fogo]. Tenho certeza que, no final, a extradição vai ser negada”, completou o advogado Fábio Pagnozzi.

Entenda

Por ter dupla cidadania, Carla Zambelli fugiu do Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão pela invasão do sistema do CNJ para emissão de mandado de prisão falso contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes.
Em julho do ano passado, a então deputada foi presa em Roma, capital da Itália. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a pedir a extradição da ex-parlamentar.

“A posição do Estado brasileiro observa os parâmetros estabelecidos pelo Tratado de Extradição celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana, bem como pelas normas internacionais aplicáveis à cooperação jurídica em matéria penal”, declarou a AGU.

Fonte:
Agência Brasil

The post Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli appeared first on Clique Notícias Brasil.

A manifestação será enviada à Justiça da Itália, que deve julgar nas próximas semanas o novo pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada. 

Por ter dupla cidadania, a ex-parlamentar deixou o Brasil antes da execução das penas. 

O caso envolve a segunda condenação de Zambelli. Em agosto do ano passado, o plenário da Corte condenou a ex-deputada a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Mendes é o relator do caso. 

Zambelli foi acusada de perseguir o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

No documento enviado à AGU, Gilmar diz que a condenação de Zambelli ocorreu por decisão do plenário da Corte e destacou que não houve nulidades processuais. 

O ministro também ofereceu garantias processuais de praxe à Itália e informou que, se for extraditada, Zambelli ficará presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, local que possui instalações em boas condições. 

Primeira condenação

No mês passado,  Zambelli foi libertada na Itália após a Corte de Cassação negar outro pedido do governo brasileiro para extraditá-la. 

O caso trata da primeira condenação de Zambelli, na qual a Primeira Turma a condenou a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

Os magistrados italianos apontaram a parcialidade do ministro Alexandre de Moraes para julgar o caso. De acordo com a sentença, Moraes agiu como “juiz e vítima” ao atuar como relator da ação penal que condenou Zambelli.  

Fonte:
Agência Brasil

The post Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália appeared first on Clique Notícias Brasil.

A decisão italiana diz respeito ao pedido de extradição feito pelo Brasil relativo ao caso de invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crime pelo qual foi considerada culpada pela Primeira Turma do Supremo, no ano passado. 

Para a Justiça italiana, há “diversos elementos” que trazem dúvida sobre a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. Isso porque ele ocupou diferentes papéis ao longo do processo, sendo, além de juiz, o prejudicado pelo ato considerado criminoso. 

A decisão italiana afirma haver “insuficiência e ilogicidade da fundamentação em relação ao acúmulo das funções de vítima, juiz de primeira instância, juiz de segunda instância e juiz da execução na pessoa de M.A.D.M. [Ministro Alexandre de Moraes]”.

A Corte de Cassação concluiu que Moraes atuou, nesse caso específico, “em violação ao princípio da imparcialidade e da independência do juiz”. 

Pouco antes da condenação se tornar definitiva, Zambelli fugiu, em julho do ano passado, para os Estados Unidos e em seguida para a Itália, país do qual possui cidadania. Ela foi presa no país europeu para aguardar o julgamento do pedido de extradição feito pelo Brasil, mas acabou solta em maio deste ano, depois da decisão que rejeitou o procedimento. 

Há ainda, contudo, um segundo pedido de extradição em tramitação na Justiça italiana, ao aguardo de uma decisão da Corte de Cassação italiana. 

Esse caso diz respeito a uma condenação da ex-deputada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal no episódio em que ela sacou um revólver e perseguiu um jornalista pelas ruas de São Paulo, em 2022. 

Acionados, o Supremo Tribunal Federal ou o gabinete do ministro Alexandre de Moraes ainda não se manifestaram sobre a decisão da Justiça italiana. 

Fonte:
Agência Brasil

The post Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes appeared first on Clique Notícias Brasil.

Ao deixar a prisão, Zambelli publicou um vídeo nas redes sociais do advogado Pieremilio Sammarco, profissional italiano que cuida de sua defesa. 

“Agora, a gente está livre para continuar uma vida de missão. Vocês não sabem ainda qual é essa missão, mas logo vão saber pelos meus canais”, declarou.

De acordo com a defesa de Zambelli, o tribunal reconheceu que houve erros nas decisões que autorizam a extradição. Dessa forma, a ex-deputada pode deixar a prisão e vai aguardar o desfecho do processo em liberdade.

(Em atualização)

Fonte:
Agência Brasil

The post Zambelli é libertada na Itália após tribunal negar extradição appeared first on Clique Notícias Brasil.

Nas instâncias inferiores, a extradição foi aceita, mas não foi executada porque ainda cabia recurso.

Em julho do ano passado, Zambelli foi presa em Roma, capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da ex-deputada para o Brasil. 

(Em atualização) 

Fonte:
Agência Brasil

The post Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil appeared first on Clique Notícias Brasil.

Moraes respondeu a ofício enviado na semana passada ao seu gabinete e no qual a Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas pedia que o Supremo enviasse ao MJSP garantias sobre as condições em que Zambelli deve ficar presa.

Tais garantias haviam sido pedidas pela Justiça italiana em meio ao processo de extradição de Zambelli, que fugiu para a Itália em junho do ano passado, após ter sido condenada pelo Supremo a 10 anos e 8 meses de prisão por ter sido mentora de uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em despacho publicado nesta quarta-feira (20), Moraes afirmou que tais garantias, traduzidas para o idioma italiano, já foram enviadas ao MJSP em novembro do ano passado, que por sua vez encaminhou as informações para que o Itamaraty as apresentasse à Justiça da Itália.

“Tendo em vista o exposto, DETERMINO a expedição de ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas) e ao Ministério das Relações Exteriores, para que adotem as providências necessárias à efetivação da extradição”, escreveu o ministro.

Caso venha mesmo para o Brasil, Zambelli deverá ser levada para cumprir pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.

Extradição

Após ir para a Itália, país do qual tem cidadania, Zambelli voltou a ser condenada pelo Supremo em outro processo, na qual foi sentenciada a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

Essa segunda condenação está relacionada ao episódio em que Zambelli sacou uma arma à luz do dia numa rua de São Paulo, enquanto perseguia um homem que a havia criticado. O episódio ocorreu em outubro de 2022, pouco antes do segundo turno da eleição.

Brasília (DF) 23/04/2024 ex-deputada Carla Zambelli está encarcerada no presídio de Rebibbia, na capital italiana. Foto-arquivo: Lula Marques/ Agência Brasil – Lula Marques/ Agência Brasil

Com a nova condenação, o Supremo reforçou o pedido de extradição feito à Itália por intermédio do governo brasileiro.

A Corte de Apelação de Roma já decidiu favoravelmente à extradição da ex-deputada duas vezes, uma para cada condenação. A defesa dela, contudo, apresentou recursos à Corte de Cassação, em Roma, ainda pendentes de julgamento. A alegação principal é que ela sofre de perseguição política.

Ainda que a Justiça italiana aprove a extradição, a palavra final cabe ao ministro da Justiça do país europeu, que tem a prerrogativa de chancelar ou não a decisão judicial. Atualmente, Zambelli está encarcerada no presídio de Rebibbia, em Roma.

Fonte:
Agência Brasil

The post Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli appeared first on Clique Notícias Brasil.

O tribunal italiano já havia se manifestado favoravelmente à extradição na ação em que Zambelli foi condenada pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. 

Agora, a mesma corte acolheu o pedido também em relação a uma segunda condenação, por porte ilegal de arma de fogo, cuja sentença foi de 5 anos e 3 meses de prisão. 

Essa segunda condenação está relacionada ao episódio em que Zambelli sacou uma arma à luz do dia numa rua de São Paulo, enquanto perseguia um homem que a havia criticado. O episódio ocorreu em outubro de 2022, pouco antes do segundo turno da eleição presidencial daquele ano. 

Zambelli alega perseguição política e apresentou recurso contra a primeira decisão que autorizou a extradição. Também cabe recurso da segunda decisão. 

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Fuga

Portadora de passaporte italiano, a ex-deputada saiu do país em junho do ano passado, pela fronteira terrestre com a Argentina, e foi para a Itália antes de o Supremo determinar sua prisão.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da ex-deputada para o Brasil. Em julho do ano passado, Zambelli foi presa em Roma, capital da Itália e, desde então, teve negados diferentes pedidos para aguardar a decisão sobre a extradição em liberdade.

No momento ela está encarcerada no presídio de Rebibbia, em Roma.

Ainda que as decisões sejam confirmadas, a decisão final sobre eventual extradição cabe ao ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio. 

Fonte:
Agência Brasil

The post Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli appeared first on Clique Notícias Brasil.

No mês passado, a Corte de Apelação aceitou extraditá-la, mas a decisão não foi definitiva porque cabe recurso.

De acordo com o advogado Fábio Pagnozzi, foram feitos questionamentos sobre irregularidades processuais, as condições do sistema carcerário brasileiro e críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes na condução do processo que condenou Zambelli.

“Desde o início, apontamos falhas no processo, tanto na ausência de correspondência do crime de hackeragem na legislação italiana quanto na forma como o pedido de extradição foi formalizado”, disse a defesa.

A Corte de Cassação é a última instância do judiciário italiano. A análise do caso pode durar até seis meses.

Se a extradição for mantida pelo tribunal, a palavra final sobre o retorno de Zambelli ao Brasil será do Ministério da Justiça da Itália.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Fuga

Em julho do ano passado, Carla Zambelli foi presa em Roma, capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da ex-deputada para o Brasil. 

Fonte:
Agência Brasil

The post Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição appeared first on Clique Notícias Brasil.

A Corte de Apelação de Roma deu início nesta quarta-feira (11) ao julgamento sobre a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, mas a audiência foi suspensa após a manifestação do Ministério Público italiano e de um dos advogados dela, com a expectativa de ser retomada na quinta (12). 

Zambelli está presa desde 29 de julho na Itália, país para onde fugiu após ter sido condenada a prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na retomada do julgamento, devem se manifestar o representante do governo brasileiro e mais um advogado da ex-deputada. 

A ex-deputada tem passaporte italiano e deixou o Brasil dias antes de se esgotarem os últimos recursos contra sua sentença de 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O crime ocorreu em 2023 e, segundo as investigações, foi realizado a mando de Zambelli. 

O julgamento sobre a extradição, solicitada pelo Brasil por determinação do Supremo, chegou a ser adiado mais de uma vez pelo tribunal italiano, uma em dezembro e outra em janeiro. Nas duas ocasiões, o juízo responsável entendeu ser necessário mais tempo para a análise de documentos.  

Na terça (10), a Justiça italiana negou um pedido feito pela defesa para que os juízes responsáveis pelo caso fossem substituídos. Os advogados alegavam parcialidade dos julgadores. 

Desde que saiu do país, Zambelli foi condenada novamente pelo Supremo, dessa vez pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, no episódio em que perseguiu um homem a mão armada pelas ruas de São Paulo, em outubro de 2022. 

Ao pedir a extradição, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, garantiu que o presídio brasileiro no qual as penas deverão ser cumpridas mantém padrões de salubridade, segurança e assistência às detentas, além de oferecer atendimento médico e cursos técnicos. Ele também informou que nunca houve rebelião na penitenciária.

Fonte:
Agência Brasil

The post Itália começa a julgar extradição de Zambelli; audiência é suspensa appeared first on Clique Notícias Brasil.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta quinta-feira (9) que iniciará uma greve de fome como forma de pressionar a Justiça da Itália a negar o pedido de extradição feito contra ela pelo governo brasileiro. A informação consta em uma carta escrita à mão pela parlamentar, endereçada ao ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio.

No documento divulgado por Zambelli e seu advogado, Fabio Pagnozzi, a congressista afirma ser vítima de perseguição política devido à sua atuação como parlamentar no Brasil e insta o ministro a se posicionar sem levar em conta espectros políticos, mas sim o que é “certo” neste caso.

“Soube que o senhor se manifestou a favor da manutenção da minha prisão, depois da pressão do presidente do Brasil, Lula, e do embaixador do Brasil na Itália. Dessa forma, o senhor coloca ao seu lado o homem mais da história do Brasil e talvez do mundo. Não se trata de direita ou esquerda, mas de certo ou errado. O senhor está ao lado que (sic) apoia Hamas, tráfico de drogas, terrorismo, Irã, regimes narcoditadores como na Venezuela, ditadura de Cuba, entre outros pela América do Sul e da África. De mãos dadas com o presidente que disse NÃO À EXTRADIÇÃO de Cesare Battisti, mesmo ele não sendo brasileiro”, argumentou.

Na sequência, a parlamentar defende que, ao se manifestar favorável à sua prisão, Nordio “abraçou a decisão injusta e sem provas” do ministro Alexandre de Moraes, e lembrou que o magistrado foi recentemente sancionado pelos Estados Unidos e é alvo de pedidos de impeachment no Senado Federal brasileiro.

– Com esse consentimento seu em manter uma cidadã inocente na cadeia, o senhor está de mãos dadas com o próprio demônio e vai se sujar também? Busquei a Itália porque tenho esperança deste país ainda prezar pela democracia e a justiça, meus antepassados Zambelli, Tomazetti, Fachini e tantos outros lutaram por esta Itália justa e perfeita – adicionou.

Por fim, Zambelli fez o anúncio de que, a partir de agora, se privará de ingerir alimentos até que a Itália se manifeste contrária à sua extradição para o Brasil. Ela afirmou considerar que não vale a pena “viver sem justiça”.

“Por ter a certeza absoluta que o senhor não tomou a melhor decisão, começo hoje uma greve de fome que só o senhor pode acabar, negando minha extradição, o que me colocará em liberdade, que é o correto. Se o governo do Brasil fez pressão no senhor, então minha greve de fome também fará. Do que adianta viver sem justiça? Espero que não seja outro romano a “lavar suas mãos”. Minha vida está em suas mãos”, frisou.

Entenda

Zambelli está presa na Itália enquanto aguarda o país decidir se a extraditará para o Brasil. Ela foi detida em 29 de julho, depois de ter seu nome incluído na difusão vermelha da Interpol.

A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a acusação de ser a mentora de uma invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em agosto, ela voltou a ser condenada pelo STF, dessa vez a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Sua defesa nega o cometimento dos crimes e afirma que contestará as decisões “firmemente”.

Leia a carta completa a seguir:

Excelentíssimo senhor ministro da Justiça,

Meu nome é Carla Zambelli Salgado de Oliveira, deputada federal licenciada pelo estado de São Paulo, a mulher mais votada em 2022 e a terceira mais votada entre 513 homens e mulheres. Estou sendo vítima de perseguição política. Sou mãe de um jovem de 17 anos. Ontem, soube que o senhor se manifestou a favor da manutenção da minha prisão, depois da pressão do presidente do Brasil, Lula, e do Embaixador do Brasil na Itália. Dessa forma, o senhor coloca ao seu lado o homem mais *** da história do Brasil e talvez do mundo. Não se trata de direita ou esquerda, mas de certo ou errado.

O senhor está ao lado que apoia HAMAS, tráfico de drogas, terrorismo, Irã, regimes narcoditadores como na Venezuela, ditadura de Cuba, entre outros outros pela América do Sul e da África.

De mãos dadas com o presidente que disse NÃO À EXTRADIÇÃO de Cesare Battisti, mesmo ele não sendo brasileiro.

O senhor abraçou a decisão injusta e sem provas de um juiz brasileiro Alexandre de Moraes, que foi recentemente sancionado pelo PRESIDENTE TRUMP com o cancelamento de seu visto nos EUA e a aplicação da Lei Magnitsky, pois o governo dos Estados Unidos já tem provas suficientes de que ele age ao arrepio da lei, está perseguindo politicamente cidadãos inocentes, jornalistas e políticos de direita, enquanto tem * no Brasil.

O Senado brasileiro está prestes a fazer o impeachment deste juiz da Suprema Corte.

O embaixador do Brasil na Itália te pressiona porque odeia o fato de eu ter sido uma das autoras do impeachment de sua tia, Dilma Rousseff. Além de firmar este impeachment, eu era líder dos movimentos de rua, basta por no google e buscar por: “BANDILMA” + “ZAMBELLI” e verás porque me odeiam tanto e estão lhe usando para fechar um plano de vingança.

Com esse consentimento seu em manter uma cidadã inocente na cadeia, o senhor está de mãos dadas com o próprio demônio e vai se sujar também? Busquei a Itália porque tenho esperança deste país ainda prezar pela democracia e a justiça, meus antepassados Zambelli, Tomazetti, Fachini e tantos outros lutaram por esta Itália justa e perfeita.

Por ter a certeza absoluta que o senhor não tomou a melhor decisão, começo hoje uma greve de fome que só o senhor pode acabar, negando minha extradição, o que me colocará em liberdade, que é o correto.

Se o governo do Brasil fez pressão no senhor, então minha greve de fome também fará.

Do que adianta viver sem justiça? Espero que não seja outro romano a “lavar suas mãos”. Minha vida está em suas mãos. Que Deus te abençoe, Carla Zambelli”.

LEIA MAIS:

• Itália prende Carla Zambelli após dois meses foragida; extradição ainda está em análise

The post Carla Zambelli anuncia greve de fome contra sua extradição appeared first on Clique Notícias Brasil.