O acidente ocorreu por volta das 15h30, no quilômetro 2 da rodovia, nas proximidades de um posto de combustíveis. De acordo com relatos de testemunhas, Celso havia acabado de almoçar e seguia de motocicleta de volta ao trabalho quando foi fechado por um carro de passeio.

Para evitar a colisão, o médico perdeu o controle da direção e foi lançado contra um bi-trem que estava estacionado às margens da estrada. O impacto foi fatal, e ele morreu antes da chegada do socorro.

A suspeita é de que o veículo que provocou o acidente tenha deixado o local sem prestar assistência. A identidade do motorista ainda não foi divulgada, e a Polícia Civil irá apurar as circunstâncias da ocorrência.

A morte do médico mobilizou equipes da Polícia Militar, que isolaram a área para o trabalho da perícia e controlaram o fluxo de veículos na rodovia. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML).

Celso Rodrigues era servidor da rede municipal de saúde e atendia na Unidade Básica de Saúde (UBS) 53, localizada no bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus. Ao longo da carreira, também exerceu funções de gestão e direção em unidades de saúde da capital amazonense.

As investigações devem esclarecer a dinâmica do acidente e identificar o condutor do carro apontado por testemunhas como responsável pela manobra que antecedeu a colisão.

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A ação foi conduzida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), com apoio da Delegacia Fluvial (Deflu), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), da Marinha do Brasil e da Amazonas Energia.

Durante a fiscalização, os agentes identificaram que o empreendimento operava sem as licenças ambientais exigidas.

Além disso, constataram irregularidade na ligação de energia elétrica. A Marinha atuou dentro de suas competências, especialmente no que se refere à navegação e às estruturas situadas em áreas sob sua responsabilidade.

Fiscalização integrada reforça controle ambiental

De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a atuação conjunta fortalece o trabalho de licenciamento e fiscalização ambiental. Dessa forma, amplia a capacidade de identificar e coibir práticas irregulares no estado.

“O Ipaam atua tanto na orientação quanto na fiscalização, para que as atividades sejam desenvolvidas dentro das normas ambientais. Operar sem licenciamento expõe o empreendimento a sanções como multas e embargo, além de riscos ao meio ambiente. Quando identificamos irregularidades, adotamos medidas para interromper a atividade e exigir a regularização, conforme prevê a legislação”, afirmou o gestor.

Após a constatação das infrações, o Ipaam emitiu auto de infração com base no artigo 60 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e no artigo 66 do Decreto Federal nº 6.514/2008. Ambos tratam do funcionamento sem licenciamento e de outras irregularidades ambientais.

Em seguida, o órgão determinou o embargo imediato do estaleiro, com paralisação total das atividades. A retomada só será permitida após a regularização e a obtenção das licenças necessárias.

O responsável pelo empreendimento responderá nas esferas administrativa, junto ao Ipaam, e criminal, por meio da Deflu.

O cumprimento do embargo será acompanhado pelo Instituto, em parceria com a Marinha do Brasil. Assim, o objetivo é evitar o retorno irregular das operações.

Licenciamento ambiental é obrigatório

Segundo o gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, o licenciamento é obrigatório para atividades que utilizam recursos naturais ou que possam gerar impacto ambiental.

“O licenciamento é o que autoriza o funcionamento da atividade, define limites e estabelece medidas que devem ser cumpridas para evitar danos ambientais. Sem essa autorização, o empreendimento está irregular e sujeito às penalidades previstas em lei”, destacou Barroncas.

O autuado tem prazo de até 20 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa administrativa ou efetuar o pagamento da multa.

Os valores arrecadados são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Posteriormente, os recursos são utilizados em ações de preservação ambiental no Amazonas.

Como regularizar o empreendimento?

O Ipaam reforça que empreendimentos com potencial de impacto ambiental devem obter licenciamento antes de iniciar suas atividades.

Caso contrário, a ausência dessa autorização configura irregularidade e pode resultar em sanções, como multas e embargo, como ocorreu neste caso.

Para regularização, o órgão orienta que os responsáveis solicitem a Licença de Operação (LO). Já para novos empreendimentos, é necessário obter previamente a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI).

As solicitações devem ser feitas pelo site do Ipaam, na aba “Serviços”. Em seguida, é necessário acessar a opção “Solicitação de Licença Ambiental” e selecionar “Requisitos administrativos/técnicos”, conforme o código da atividade correspondente.

Neste caso, a classificação é “2203 – Manutenção, reparos, guarda de embarcações, atracadouros, marinas e estruturas flutuantes”.

Por fim, também é obrigatória a atualização do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), do Ibama.

(*) Com informações da assessoria

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Conforme relatos colhidos no local, o automóvel, ocupado por duas mulheres, trafegava no sentido Centro, quando avançou o sinal vermelho. Consequentemente, o carro atingiu uma motocicleta que trafegava na via com o semáforo aberto e arremessou os ocupantes para o chão. Entre as vítimas está um casal e a filha, de apenas 4 anos.

Após a batida, as equipe médicas socorreram os três envolvidos, além das outras duas pessoas que estavam no carro. De acordo com informações preliminares, a esposa do motociclista teve graves ferimentos e, por essa razão, o Samu a encaminhou ao HPS João Lúcio. Todavia, ainda não há informações sobre o estado de saúde do companheiro, a criança e as outras duas mulheres.

O trânsito permaneceu lento no local e agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), e policiais militares da 3ª CICOM atenderam a ocorrência. Por fim, a Polícia Civil investigará a dinâmica do acidente, a fim de atribuir as devidas responsabilidades.

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