A linha de crédito estava prevista para a próxima segunda-feira (13) e é destinada à compra de motos e bicicletas por trabalhadores que usam esses veículos como instrumento de trabalho.

Segundo o governo, a mudança no cronograma foi necessária para concluir testes tecnológicos e operacionais entre os sistemas envolvidos.

O que mudou

Com o adiamento, os trabalhadores aptos ao programa poderão procurar os bancos participantes somente a partir de 27 de julho para pedir o financiamento.

A análise dos pedidos será feita pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasil e por outras instituições financeiras credenciadas.

Quem pode participar

O programa é voltado para profissionais que usam motocicletas ou bicicletas como ferramenta de trabalho. Podem participar:

• entregadores por aplicativo que utilizam bicicleta;
• entregadores por aplicativo que utilizam motocicleta;
• motofretistas;
• mototaxistas;
• trabalhadores com vínculo formal de emprego ou atuação por plataformas digitais.

Como funciona

O primeiro passo é realizar o cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Após a inscrição, o governo verifica se o trabalhador atende aos critérios estabelecidos pelo programa.

A aprovação do cadastro, no entanto, não garante automaticamente a liberação do crédito. O financiamento dependerá da análise realizada pela instituição financeira escolhida, que avaliará critérios como capacidade de pagamento e histórico de crédito do solicitante.

O que pode ser financiado

Cada beneficiário poderá financiar um único veículo zero-quilômetro, sem necessidade de pagamento de entrada. As opções disponíveis incluem:

• bicicleta elétrica;
• motoneta;
• ciclomotor;
• motocicleta elétrica;
• motocicleta flex.

Os modelos deverão atender às regras definidas pelo programa.

Condições do crédito

O financiamento contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo utilizado para reduzir o risco das operações e facilitar a concessão do crédito aos trabalhadores.

As principais condições são:

• sem entrada;
• financiamento de um veículo por beneficiário;
• prazo de pagamento de até 48 meses;
• carência de dois meses para o início das parcelas.

Por que houve adiamento?

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o prazo adicional será utilizado para concluir a integração entre os sistemas dos órgãos públicos e das instituições financeiras.

O objetivo é evitar falhas durante a contratação e garantir que o atendimento aos trabalhadores ocorra de forma segura desde o início das operações.

Dessa forma, o programa passa a iniciar efetivamente no próximo dia 27, quando os trabalhadores com cadastro aprovado poderão procurar os bancos para pedir o financiamento.

Fonte:
Agência Brasil

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As medidas incluem assistência às prefeituras e linhas de crédito para pequenos empresários prejudicados pelos temporais.

“Aprendemos com a tragédia no Rio Grande do Sul. Vamos ajudar os prefeitos a recuperar suas cidades, vamos ajudar os pequenos empresários a ter crédito para recuperar suas empresas e vamos dar casa para as pessoas que perderam suas casas”, declarou Lula.

Áreas afetadas pelas chuvas no município de Juiz de Fora – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Assim como nas enchentes do Rio Grande do Sul, as novas residências, explicou o presidente, não serão reconstruídas em locais considerados de risco. Caso o município não disponha de terrenos adequados, o governo poderá adotar o modelo de “compra assistida”, já utilizado em outras tragédias climáticas no país.

Nesse formato, a família que perdeu o imóvel recebe um valor do governo federal e pode adquirir uma casa nova ou usada em qualquer cidade do estado. Todo o custo é arcado pela União. “Se a cidade não tiver terreno, vamos arrumar. Se não tiver, vamos adotar o sistema de compra assistida”, afirmou Lula.

O presidente ressaltou que a prioridade é garantir moradia digna e segura às famílias atingidas, evitando a reconstrução em encostas ou áreas sujeitas a alagamentos.

Sobrevoo e visita a desabrigados

O presidente desembarcou pela manhã na região e sobrevoou cidades atingidas. Em Juiz de Fora, município mais afetado, visitou áreas devastadas e conversou com moradores que estão em abrigos improvisados. A cidade concentra o maior número de vítimas e registra milhares de desalojados.

Além de Juiz de Fora, municípios como Ubá, Matias Barbosa, Divinésia e Senador Firmino também sofreram impactos severos, com deslizamentos de terra, alagamentos e danos a prédios públicos.

Presidente Lula da Silva visita centro de acolhimento provisório de desabrigados em Juiz de Fora – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em encontros com prefeitos da região, Lula pediu que as administrações municipais façam um levantamento detalhado dos prejuízos para viabilizar a liberação de recursos federais. “O que for material, seja na saúde, na educação ou na infraestrutura, nós vamos garantir que seja recuperado”, disse.

Recursos e medidas emergenciais

O governo federal já anunciou a liberação de recursos para ações emergenciais e assistência humanitária nas cidades em situação de calamidade pública. Os valores serão destinados ao restabelecimento de serviços essenciais, apoio a abrigos e reconstrução de estruturas públicas.

Também foi confirmada a antecipação do pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para famílias atingidas. Moradores dos municípios afetados poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme as regras para desastres naturais.

Além disso, pequenos empresários terão acesso facilitado a crédito para retomar atividades e recompor estoques e equipamentos perdidos.

Presidente Lula visita áreas afetadas pelas chuvas em Juiz de Fora, ao lado da prefeita Margarida Salomão – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Compromisso com reconstrução

Ao final da agenda, Lula reforçou que o apoio federal não dependerá de alinhamento político com prefeitos ou lideranças locais. “Não importa o partido do prefeito. Teve problema na cidade, tem projeto bem-feito e demanda verdadeira, nós vamos ajudar”, afirmou.

O presidente reconheceu que vidas perdidas não podem ser recuperadas, mas garantiu que o governo atuará para restabelecer as condições de moradia e infraestrutura.

“A vida a gente não consegue trazer de volta. Mas podemos garantir que as pessoas tenham perspectiva e dignidade para recomeçar”, concluiu.

Lula visitou as cidades afetadas pelas enchentes acompanhado dos ministros Jader Filho (Cidades); Alexandre Padilha (Saúde); Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional); Wellington Dias (Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome); do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira; e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também participaram do pronunciamento a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, e o prefeito de Ubá, José Damato.

“Me atrevo a falar em nome de todos os prefeitos da região. Nós vamos fazer o dever de casa, levantar detalhadamente as necessidades e vamos colocá-las para o governo federal. E tenho absoluta certeza de que ninguém vai ficar para trás. Ninguém vai ficar sem casa, ninguém vai ficar desassistido. A vida não conseguimos recuperar, mas a perspectiva de vida a todos podemos garantir”, declarou Margarida Salomão.

A pedido de Lula, o evento encerrou-se com um minuto de silêncio em memória dos mortos no desastre climático.

Fonte:
Agência Brasil

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