A ação será concentrada em cidades em foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros. 

Segundo o ministério, na cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, foi registrada a comercialização do Diesel S10 a R$ 9,99 por litro, representando aumento de 36% nos últimos sete dias. Em Caldas Novas (GO), assim como em Itabuna (BA), houve aumentos similares.

Já Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do País. 

A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), com análise preliminar dos casos em que houve aumentos abruptos e generalizados dos preços, “muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos”.

Impostos

Na última quinta-feira (12) o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro. 

“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, disse o governo, em nota.

Fonte:
Agência Brasil

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Nos últimos dias, o valor do litro da gasolina comum passou de cerca de R$ 6,99 para até R$ 7,29 em diversos postos da capital. Em alguns estabelecimentos, a gasolina aditivada chegou a R$ 7,49, o que chamou a atenção de motoristas e autoridades.

De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão decidiu intensificar a fiscalização após receber relatos de consumidores e observar a rápida elevação dos preços.

“O aumento do combustível tem gerado uma preocupação enorme no Procon Amazonas. Por isso, já saímos às ruas para realizar o levantamento e verificar o que está acontecendo”, afirmou.

Segundo o órgão, fatores como a instabilidade no preço do petróleo no cenário internacional e mudanças na carga tributária podem influenciar no valor final do combustível. Vale ressaltar que, no Brasil, o preço da gasolina acompanha as variações do mercado internacional do petróleo, além dos custos de produção, distribuição e comercialização.

Outro fator apontado é que, desde 2022, a Refinaria do Amazonas (Ream) passou a ser administrada pela iniciativa privada, o que também contribui para a dinâmica de formação de preços na região.

O Procon-AM ressalta ainda que não existe preço tabelado para combustíveis no Brasil, ou seja, cada posto tem liberdade para definir o valor de venda ao consumidor. No entanto, os reajustes precisam estar baseados nos custos de aquisição do produto, o que é verificado durante as fiscalizações por meio da análise de documentos fiscais apresentados pelos revendedores.

Como funciona a fiscalização

Durante as operações, os fiscais solicitam aos postos documentos que comprovem os custos de aquisição do combustível junto às distribuidoras. Entre os documentos analisados estão notas fiscais de compra, relatórios de estoque e valores de revenda ao consumidor.

Com base nesses dados, o Procon verifica se o preço cobrado nas bombas está compatível com os custos do produto. Caso seja identificado aumento sem justificativa plausível, os postos podem ser notificados, autuados e multados.

O Procon-AM orienta que consumidores que identificarem irregularidades ou suspeitarem de preços abusivos podem registrar denúncia diretamente nos canais de atendimento do órgão.

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