As constatações fazem parte do estudo Mulheres no centro da redução da insegurança alimentar no Brasil, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado nesta sexta-feira (20), na sede da instituição, no Rio de Janeiro.

O levantamento compara dados dos últimos trimestres dos dois anos pesquisados. Em 2023, 9,6% dos domicílios beneficiados pelo Bolsa Família que eram chefiados por mulher enfrentavam insegurança alimentar grave.

No ano seguinte, a marca foi reduzida para 7,2%, ou seja, diminuição de 2,4 pontos percentuais (p.p.).

Já entre os lares recebedores do Bolsa Família chefiados por homem, a proporção na insegurança alimentar grave passou de 8,6% para 6,8%, queda de 1,8 ponto percentual.

De acordo com a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), insegurança alimentar grave é a condição em que há redução ou falta de comida para adultos e crianças no lar, em outras palavras, a fome passa a ser uma experiência enfrentada no domicílio.

Já em situação de segurança alimentar, há acesso suficiente ao alimento, sem a família precisar comprometer outras necessidades.

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Mulher

A pesquisadora Janaína Rodrigues Feijó, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, atribui o resultado à maior capacidade da mulher de administrar a renda do Bolsa Família.

“Elas gastam melhor os recursos dentro do lar, especialmente quando tem crianças”, diz Janaína.

O levantamento detalha que no intervalo de um ano, 946,6 mil domicílios assistidos pelo Bolsa Família deixaram a fome e chegaram à segurança alimentar. Desses, quase 670 mil eram chefiados por mulher.

Janaína escreve na pesquisa que estudos acadêmicos mostram que “quando mulheres controlam uma parcela maior dos recursos do domicílio, a composição do gasto tende a se deslocar para bens mais associados ao bem-estar infantil e familiar, como alimentação, saúde, educação e itens de consumo da criança”.

O programa

O Bolsa Família, pago pelo governo federal, é o principal programa de transferência de renda do país.

O critério inicial para uma pessoa ser assistida é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa (quanto a família ganha por mês, dividido pelo número de pessoas).

O benefício base é R$ 600, que pode ser aumentado em casos de haver criança e grávida na família, por exemplo. O valor médio do benefício está em R$ 683,75.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), agora em março, o programa alcançará 18,73 milhões de famílias cadastradas, com gasto de R$ 12,77 bilhões. 

Pessoa de referência

O estudo cita números de janeiro de 2026 que indicam que, das famílias atendidas pelo Bolsa Família, 84,4% tinham a mulher como responsável.

Janaína Feijó considera que programas de transferência de renda podem “fortalecer o empoderamento feminino e o poder de barganha dentro do lar”. 

“Especialmente ao ampliar a participação das mulheres em decisões de gastos, consumo e outros aspectos da vida doméstica”, sustenta.

Negras

Ao destacar que 70,8% dos lares de beneficiários do Bolsa Família que alcançaram a segurança alimentar eram chefiados por mulher, o levantamento assinala que 61,4% (581 mil) tinham como responsável mulher preta ou parda.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o fato de a renda chegar diretamente às mulheres em condições de vulnerabilidade alimentar.. Foto-arquivo: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acompanhou a divulgação do resultado do estudo.

Ela enalteceu o fato de a renda chegar diretamente às mãos de mulheres em condições de vulnerabilidade, além de relacionar o combate da fome à desigualdade racial.

“Não tem como pensar em combate à fome sem pensar em raça”, disse ela, associando a segurança alimentar ao desenvolvimento educacional.

“Ninguém estuda de barriga vazia”, declarou a ministra.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, chamou de “estratégica” a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de priorizar mulheres como recebedoras.

“Foi dele a ideia de que tinha que colocar o cartão nas mãos das mulheres”, lembrou.

“A pesquisa mostra o efeito extraordinário que isso tem, tanto em relação à saúde, à educação, às condicionalidades e mesmo em relação à renda. Além de tirar da fome, que é, na verdade, um primeiro passo, a gente trabalha a superação da pobreza”, comentou em conversa com jornalistas.

Mapa da Fome

O evento na FGV reuniu especialistas e autoridades que atuam no combate à fome. Um dos pontos abordados foi a saída do Brasil do chamado Mapa da Fome.

Em 2025, o Brasil deixou, pela segunda vez, o Mapa da Fome – um indicador da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que identifica países em que mais de 2,5% da população sofrem de subalimentação grave (insegurança alimentar crônica).

O Brasil já tinha alcançado esse patamar em 2014, mas retornou ao Mapa da Fome em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (2019-2022), com 33 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave.

No biênio 2023-2024, 26,5 milhões de pessoas deixaram a fome no país, segundo o MDS.

O estudo da FGV projeta que, caso não houvesse o programa Bolsa Família, a segurança alimentar no país cairia de 53 para 50,2% entre os beneficiários. Já a forma mais grave da fome subiria de 7,1% para 8,1%.

“Os resultados reforçam a importância de políticas públicas de transferência de renda para a redução da insegurança alimentar no Brasil, especialmente quando voltadas aos domicílios em maior vulnerabilidade social”, conclui a pesquisa da FGV.

Fonte:
Agência Brasil

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O Comitê da ONU contra a Tortura realizará, neste ano, uma visita técnica ao Brasil para avaliar o cumprimento da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em vigor no país desde 1991.

Antes e durante a missão, o grupo receberá contribuições da sociedade civil e, ao final, vai elaborar um relatório com recomendações ao governo brasileiro. O envio do material, no mês de janeiro, tem o objetivo de subsidiar a formulação das recomendações.

Documentos

O primeiro documento, elaborado pelo instituto em parceria com a Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), analisou falhas na apuração de denúncias de tortura e maus-tratos feitas durante audiências de custódia. O relatório se baseia em dados da pesquisa Direito sob Custódia (2025).

“O respeito aos direitos da pessoa custodiada foi 17,5% maior nas audiências presenciais em comparação às realizadas por videoconferência. Ainda assim, a modalidade virtual segue predominante. Em 2024, apenas 26% das audiências de custódia no país ocorreram de forma presencial”, relatou o IDDD, em nota.

O relatório evidencia ainda a subnotificação da violência policial. “Embora 19,3% das pessoas custodiadas tenham relatado violência durante as audiências, apenas 5,5% desses relatos foram oficialmente registrados em ata das audiências”, diz a entidade. Mesmo quando há registro, mais de um quarto dos casos não resulta em qualquer encaminhamento para investigação.

O segundo documento enviado ao Comitê da ONU aponta a precariedade da alimentação nas prisões brasileiras e foi elaborado pelo MNPCT em parceria com o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), a Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio, a Justiça Global e o IDDD. O relatório atualiza denúncias já apresentadas pelas organizações ao CAT em 2023, apontando um agravamento das condições com base em novas inspeções do MNPCT realizadas em 2025.

“O documento afirma que a chamada ‘pena de fome’ configura uma prática estatal sistemática. Há registros de pessoas privadas de liberdade submetidas a jejuns de até 18 horas consecutivas, além de casos de desnutrição e racionamento de água em diversas unidades prisionais do país”, explica o IDDD.

A denúncia aponta ainda o avanço da terceirização da alimentação carcerária, que atinge atualmente cerca de 60% dos estabelecimentos prisionais brasileiros. Em muitos casos, as refeições chegam frias e com baixa qualidade nutricional e sanitária, o que, segundo as entidades, transforma um direito humano básico em um serviço orientado por interesses econômicos.

As recomendações apresentadas pelas organizações incluem a proibição do racionamento de água, a realização de avaliações nutricionais periódicas e a vedação expressa do uso da fome ou da sede como forma de punição.

Em relação às audiências de custódia, o IDDD aponta que as denúncias estão relacionadas a preocupações já expressas pelo CAT em 2023, especialmente em relação à virtualização dessas audiências, prática que o Comitê recomendou que fosse revista.

Fonte:
Agência Brasil

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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta quinta-feira (9) que iniciará uma greve de fome como forma de pressionar a Justiça da Itália a negar o pedido de extradição feito contra ela pelo governo brasileiro. A informação consta em uma carta escrita à mão pela parlamentar, endereçada ao ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio.

No documento divulgado por Zambelli e seu advogado, Fabio Pagnozzi, a congressista afirma ser vítima de perseguição política devido à sua atuação como parlamentar no Brasil e insta o ministro a se posicionar sem levar em conta espectros políticos, mas sim o que é “certo” neste caso.

“Soube que o senhor se manifestou a favor da manutenção da minha prisão, depois da pressão do presidente do Brasil, Lula, e do embaixador do Brasil na Itália. Dessa forma, o senhor coloca ao seu lado o homem mais da história do Brasil e talvez do mundo. Não se trata de direita ou esquerda, mas de certo ou errado. O senhor está ao lado que (sic) apoia Hamas, tráfico de drogas, terrorismo, Irã, regimes narcoditadores como na Venezuela, ditadura de Cuba, entre outros pela América do Sul e da África. De mãos dadas com o presidente que disse NÃO À EXTRADIÇÃO de Cesare Battisti, mesmo ele não sendo brasileiro”, argumentou.

Na sequência, a parlamentar defende que, ao se manifestar favorável à sua prisão, Nordio “abraçou a decisão injusta e sem provas” do ministro Alexandre de Moraes, e lembrou que o magistrado foi recentemente sancionado pelos Estados Unidos e é alvo de pedidos de impeachment no Senado Federal brasileiro.

– Com esse consentimento seu em manter uma cidadã inocente na cadeia, o senhor está de mãos dadas com o próprio demônio e vai se sujar também? Busquei a Itália porque tenho esperança deste país ainda prezar pela democracia e a justiça, meus antepassados Zambelli, Tomazetti, Fachini e tantos outros lutaram por esta Itália justa e perfeita – adicionou.

Por fim, Zambelli fez o anúncio de que, a partir de agora, se privará de ingerir alimentos até que a Itália se manifeste contrária à sua extradição para o Brasil. Ela afirmou considerar que não vale a pena “viver sem justiça”.

“Por ter a certeza absoluta que o senhor não tomou a melhor decisão, começo hoje uma greve de fome que só o senhor pode acabar, negando minha extradição, o que me colocará em liberdade, que é o correto. Se o governo do Brasil fez pressão no senhor, então minha greve de fome também fará. Do que adianta viver sem justiça? Espero que não seja outro romano a “lavar suas mãos”. Minha vida está em suas mãos”, frisou.

Entenda

Zambelli está presa na Itália enquanto aguarda o país decidir se a extraditará para o Brasil. Ela foi detida em 29 de julho, depois de ter seu nome incluído na difusão vermelha da Interpol.

A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a acusação de ser a mentora de uma invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em agosto, ela voltou a ser condenada pelo STF, dessa vez a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Sua defesa nega o cometimento dos crimes e afirma que contestará as decisões “firmemente”.

Leia a carta completa a seguir:

Excelentíssimo senhor ministro da Justiça,

Meu nome é Carla Zambelli Salgado de Oliveira, deputada federal licenciada pelo estado de São Paulo, a mulher mais votada em 2022 e a terceira mais votada entre 513 homens e mulheres. Estou sendo vítima de perseguição política. Sou mãe de um jovem de 17 anos. Ontem, soube que o senhor se manifestou a favor da manutenção da minha prisão, depois da pressão do presidente do Brasil, Lula, e do Embaixador do Brasil na Itália. Dessa forma, o senhor coloca ao seu lado o homem mais *** da história do Brasil e talvez do mundo. Não se trata de direita ou esquerda, mas de certo ou errado.

O senhor está ao lado que apoia HAMAS, tráfico de drogas, terrorismo, Irã, regimes narcoditadores como na Venezuela, ditadura de Cuba, entre outros outros pela América do Sul e da África.

De mãos dadas com o presidente que disse NÃO À EXTRADIÇÃO de Cesare Battisti, mesmo ele não sendo brasileiro.

O senhor abraçou a decisão injusta e sem provas de um juiz brasileiro Alexandre de Moraes, que foi recentemente sancionado pelo PRESIDENTE TRUMP com o cancelamento de seu visto nos EUA e a aplicação da Lei Magnitsky, pois o governo dos Estados Unidos já tem provas suficientes de que ele age ao arrepio da lei, está perseguindo politicamente cidadãos inocentes, jornalistas e políticos de direita, enquanto tem * no Brasil.

O Senado brasileiro está prestes a fazer o impeachment deste juiz da Suprema Corte.

O embaixador do Brasil na Itália te pressiona porque odeia o fato de eu ter sido uma das autoras do impeachment de sua tia, Dilma Rousseff. Além de firmar este impeachment, eu era líder dos movimentos de rua, basta por no google e buscar por: “BANDILMA” + “ZAMBELLI” e verás porque me odeiam tanto e estão lhe usando para fechar um plano de vingança.

Com esse consentimento seu em manter uma cidadã inocente na cadeia, o senhor está de mãos dadas com o próprio demônio e vai se sujar também? Busquei a Itália porque tenho esperança deste país ainda prezar pela democracia e a justiça, meus antepassados Zambelli, Tomazetti, Fachini e tantos outros lutaram por esta Itália justa e perfeita.

Por ter a certeza absoluta que o senhor não tomou a melhor decisão, começo hoje uma greve de fome que só o senhor pode acabar, negando minha extradição, o que me colocará em liberdade, que é o correto.

Se o governo do Brasil fez pressão no senhor, então minha greve de fome também fará.

Do que adianta viver sem justiça? Espero que não seja outro romano a “lavar suas mãos”. Minha vida está em suas mãos. Que Deus te abençoe, Carla Zambelli”.

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