Esse movimento leva em conta as entradas e saídas do país feitas por brasileiros e estrangeiros, sejam eles migrantes, residentes temporários ou turistas. Segundo o ObservaDH, grande parte dessa movimentação nas fronteiras está associada ao deslocamento de brasileiros, turismo e viagens temporárias, indicando que essa circulação vai muito além da imigração permanente.

Do total de movimentações registradas no ano passado, 17,2 milhões corresponderam a brasileiros. Em seguida, aparecem os turistas, com 14,7 milhões de movimentações.

As demais categorias têm proporções significativamente menores. Quase 2,4 milhões se referiam a trânsito, indicando deslocamentos de passagem pelo território nacional, enquanto os temporários e residentes somaram pouco mais de 1 milhão de registros cada um.

De acordo com o ObservaDH, o número relativamente reduzido das categorias “temporário” e “residente” em comparação aos brasileiros e turistas mostra que a maior parte da movimentação fronteiriça não corresponde necessariamente a processos migratórios permanentes, mas, sim, à circulação internacional cotidiana, temporária ou de curta duração.

O levantamento do ObservaDH tem como base o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra)/DataMigra; o Sistema de Registro Nacional Migratório (SisMigra); o Sistema de Tráfego Internacional (STI) da Polícia Federal; as solicitações de refúgio; e os registros administrativos do programa Aqui é Brasil, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Movimentação de passageiros no Aeroporto de Brasília durante operações de embarque e desembarque. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Migrantes

Nesta quinta-feira, o ObservaDH incorporou novas narrativas e painéis temáticos sobre migração, refúgio, apatridia e repatriação, passando a sistematizar novos dados e apresentar séries históricas e recortes para subsidiar a formulação de políticas públicas.

Esses dados mostram, por exemplo, a trajetória anual da entrada e do registro de migrantes no Brasil, entre 2010 e 2025, além dos processos de regularização migratória no país.

No caso da entrada, que apresenta o fluxo de pessoas que ingressaram no território brasileiro pelos postos de controle migratório, o ObservaDH informa que, a partir de 2021, houve uma retomada dos fluxos migratórios, que haviam caído em 2020 devido à pandemia de Covid-19.

Em 2023 esse número bateu recorde, alcançando 190,5 mil pessoas. No ano passado, o indicador apresentou uma leve redução, chegando a 157,3 mil pessoas.

Já os registros migratórios, por sua vez, mostraram ampliação da regularização migratória e maior formalização da permanência de estrangeiros no Brasil.

O maior valor da série foi registrado em 2023, com 202.044 pessoas regularizadas. No ano passado, esse número apresentou uma pequena queda, somando 199.646 pessoas.

Refúgios

De acordo com os dados do Sistema de Tráfego Internacional (STI), o número de solicitações de refúgio permaneceu relativamente baixo e estável até o início dos anos 2010, com registros anuais reduzidos, geralmente inferiores a 1 mil pedidos.

Entre 2013 e 2015, o número de pedidos aumentou, passando de 6.810 solicitações, em 2013, para 15.906, em 2015, o que foi provocado principalmente pela chegada de haitianos, sírios e outros grupos impactados por crises humanitárias internacionais. O auge desses pedidos ocorreu entre os anos de 2018 e 2019, alcançando 79.831 pedidos, em 2018 e 82.552, em 2019.

No ano passado, o Brasil recebeu 75,6 mil novos pedidos de reconhecimento da condição de refugiado. Com isso, o país soma atualmente 165.774 pessoas reconhecidas como refugiadas. Desde 2010, o país já acumulou 551.072 solicitações de reconhecimento dessa condição.

Aula de caligrafia árabe no evento Rio Refugia, que celebra o Dia Mundial do Refugiado – Tânia Rêgo/Agência Brasil

A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Fernanda da Rosa Becker, explica que o Brasil vem se consolidando como um país de acolhimento, marcado por fluxos migratórios cada vez mais diversos em termos de nacionalidades, perfis e motivações.

“Esse cenário exige informações qualificadas que permitam compreender as transformações da mobilidade humana no país. Mais do que resposta emergencial, a política migratória precisa ser tratada como política permanente de Estado, o que demanda monitoramento contínuo e capacidade de adaptação às diferentes dinâmicas de migração e refúgio”.

De acordo com o Relatório Anual de Política Migratória no Brasil de 2025, do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), mais de 2 milhões de pessoas migrantes, refugiadas e solicitantes de refúgio compõem o cenário migratório brasileiro atual.

Fonte:
Agência Brasil

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