Fux, que é carioca, se manifestou durante o julgamento no qual a Corte discute se as eleições para mandato-tampão de governador do estado serão diretas ou indiretas.

O ministro disse que o quadro de corrupção da política não pode ser generalizado.

“Há bons políticos no Rio, que representam o estado na Câmara dos Deputados. Se esses políticos tiverem que ir para o inferno, eles vão acompanhado de altas autoridades”, afirmou.

Sem citar nomes, Fux também rebateu falas de colegas da Corte sobre a questão.

“Essa perplexidade não seria tão grande se colegas tivessem participado do julgamento do mensalão, da Lava Jato, desse julgamento do INSS [fraudes] e do Banco Master, porque os escândalos não são concentrados no estado do Rio”, disse.
 

Durante o julgamento, ao justificar pedido de vista, o ministro Flávio Dino citou que diversos governadores, deputados e membros do Tribunal de Contas foram presos nos últimos anos por corrupção.

“Qual outro estado que acontece isso? Não dá para julgar burocraticamente aqui, porque isso foi assentado pelo TSE. Quem sublinhou a gravidade foi o TSE”, afirmou Dino, ao citar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro à inelegibilidade.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Julgamento

Mais cedo, o pedido de vista de Dino suspendeu o julgamento sobre o mandato-tampão. O julgamento será retomado somente após a publicação do acórdão do julgamento do TSE. Não há previsão para a publicação do documento.

Fonte:
Agência Brasil

The post Fux diz que escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio appeared first on Clique Notícias Brasil.

Fux, que é carioca, se manifestou durante o julgamento no qual a Corte discute se as eleições para mandato-tampão de governador do estado serão diretas ou indiretas.

O ministro disse que o quadro de corrupção da política não pode ser generalizado.

“Há bons políticos no Rio, que representam o estado na Câmara dos Deputados. Se esses políticos tiverem que ir para o inferno, eles vão acompanhado de altas autoridades”, afirmou.

Sem citar nomes, Fux também rebateu falas de colegas da Corte sobre a questão.

“Essa perplexidade não seria tão grande se colegas tivessem participado do julgamento do mensalão, da Lava Jato, desse julgamento do INSS [fraudes] e do Banco Master, porque os escândalos não são concentrados no estado do Rio”, afirmou.
 

Durante o julgamento, ao justificar pedido de vista, o ministro Flávio Dino citou que diversos governadores, deputados e membros do Tribunal de Contas foram presos nos últimos anos por corrupção.

“Qual outro estado que acontece isso? Não dá para julgar burocraticamente aqui, porque isso foi assentado pelo TSE. Quem sublinhou a gravidade foi o TSE”, afirmou Dino, ao citar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro à inelegibilidade.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Julgamento

Mais cedo, o pedido de vista de Dino suspendeu o julgamento sobre o mandato-tampão. O julgamento será retomado somente após a publicação do acórdão do julgamento do TSE. Não há previsão para a publicação do documento.

Fonte:
Agência Brasil

The post Fux diz que escândalos de corrução não estão concentrados no Rio appeared first on Clique Notícias Brasil.

No entendimento do ministro, a eleição deve ocorrer por voto indireto, ou seja, pela deliberação dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O ministro entendeu que a condenação do ex-governador Cláudio Castro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obriga a realização de eleição indireta para o comando interino do estado. 

Além disso, Fux citou que as eleições gerais para o governo estadual estão previstas para outubro deste ano. 

“Seria inconcebível que, no espaço de seis meses, a população fluminense fosse convocada para duas eleições, com enorme custo financeiro para Justiça Eleitoral, em torno de R$ 100 milhões, além da notória dificuldade operacional”, afirmou.

Com o voto de Fux, o placar do julgamento está empatado em 1 a 1.  A sessão será retomada nesta quinta-feira (9).

Mais cedo, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou pela realização de eleições diretas. 

No entendimento do ministro, a renúncia de Cláudio Castro, realizada no dia anterior ao julgamento do TSE, foi uma “tentativa de burla” para evitar a convocação de eleições populares no Rio. 

O Supremo julga uma ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições populares para o comando interino do estado.

Entenda 

A eleição para o mandato-tampão deverá ser realizada porque a linha sucessória do estado está desfalcada. 

No dia 23 de março, o ex-governador Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE. Em função da condenação, o tribunal determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão.

Contudo, o PSD recorreu ao Supremo e defendeu eleições diretas. No dia anterior ao julgamento, Castro renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização para se candidatar ao Senado. Ele poderia deixar o cargo até o dia 4 de abril.

A medida foi vista como uma manobra para forçar a realização de eleições indiretas, e não diretas. Com a renúncia, o ex-governador poderia ter influência na eleição de um aliado para o governo interino. 

O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo, em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde estão, o estado não tem vice-governador. 

O próximo na linha sucessória seria o presidente da Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo. Antes da decisão, Bacellar também foi afastado da presidência da Casa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é investigado no caso que envolve o ex-deputado TH Joias. 

Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado. 

Novas eleições

Após a decisão da Corte, as eleições para o mandato-tampão deverão convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio ou pela Alerj.

Com eventual decisão favorável às eleições diretas, o Supremo ainda precisará decidir se quem for eleito para comandar o estado ficará no cargo até o fim deste ano ou pelos próximos quatros anos.

Diante da proximidade das eleições gerais, que serão realizadas em outubro, a possibilidade de antecipação do pleito para governador é discutida pelos ministros que são favoráveis à eleição direta.  

Fonte:
Agência Brasil

The post Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está 1 a 1 appeared first on Clique Notícias Brasil.

Até o momento, o placar da votação está 4 a 2 contra a decisão de prolongar os trabalhos. 

No entendimento de Fux, os parlamentares que assinaram o requerimento de prorrogação dos trabalhos têm direito à medida. 

“Sendo prerrogativa das minorias a instauração da CPMI, é natural e indispensável que essa prerrogativa também alcance a prorrogação de suas atividades”, afirmou.

O segundo voto pela prorrogação foi proferido por Mendonça, por até 60 dias .

Os votos contrários à prorrogação foram proferidos por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Nunes Marques.

O julgamento continua para a tomada dos demais votos. Faltam quatro votos. Acompanhe ao vivo:

Prorrogação

Na última segunda-feira (23), Mendonça, que é relator do caso, deu prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPMI. 

O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo o senador, há omissão de Alcolumbre e da Mesa Diretora ao não receberem o requerimento de prorrogação. 

Mais cedo, diante da inércia de Alcolumbre, Viana decidiu prorrogar a CPMI por até 120 dias e suspendeu a sessão até o fim da sessão de julgamento para esperar a palavra final do STF. 

Fonte:
Agência Brasil

The post Fux vota pela prorrogação da CPMI do INSS; placar está 4 a 2 appeared first on Clique Notícias Brasil.

A análise, entretanto, foi interrompida por um pedido de destaque feito pelo ministro Luiz Fux, o que zera a votação e envia o caso para análise no plenário físico convencional, em data ainda a ser definida. 

O caso começou a ser julgado nesta sexta no plenário virtual, em sessão que estava marcada para durar até 27 de março, mas o julgamento foi suspenso poucos minutos após ter começado. 

Relator do tema e único a votar, Zanin não chegou a analisar questões de mérito sobre a privatização da companhia. O ministro rejeitou, por insuficiência de argumentação, o pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para reverter a desestatização.

Para Zanin, o partido, que faz oposição ao governo paulista, deixou de apresentar argumentação específica que demonstre a inconstitucionalidade de cada artigo da legislação que abriu caminho para a privatização da Sabesp. 

“O Supremo Tribunal Federal tem entendimento consolidado no sentido de que impugnações genéricas e desprovidas de fundamentação concreta não são admissíveis no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade”, escreveu o ministro. 

Na quinta (19), um dia antes do início do julgamento, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve em Brasília para reuniões com ministros do Supremo. 

Argumentos 

O PT alega, por exemplo, que a empresa foi vendida por preço abaixo do mercado e que houve limitação de participação de acionistas para favorecer apenas uma concorrente.

O partido também contesta a participação de Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participações e Investimentos, no conselho que deliberou favoravelmente à privatização. A empresa foi a única a apresentar uma proposta para assumir a posição de investidor referência.

A análise de tais argumentos já havia sido rejeitada em 2024 pelo então presidente do Supremo, o hoje ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Na época, ele afirmou que, para investigar as acusações, seria preciso produzir provas, algo que seria inviável em uma ação de controle constitucional. 

Barroso também afirmou que paralisar o processo de desestatização da companhia poderia gerar prejuízos da ordem de R$ 20 bilhões ao estado de São Paulo, motivo pelo qual negou o pedido de liminar para impedir a privatização da Sabesp. 

Relembre

O governo de São Paulo concluiu o processo de privatização da Sabesp em 23 de julho de 2024, ao vender 32% das próprias ações na companhia. 

>> Após privatização, Sabesp registra mais receita, demissão e vazamentos

Do percentual vendido, 15% foram comprados por R$ 6,9 bilhões (cada ação por R$ 67) pela Equatorial.

Os demais 17% dos papéis foram vendidos, pelo mesmo preço da ação (R$ 67), a pessoas físicas, jurídicas e funcionários da companhia, o que rendeu mais R$ 7,8 bilhões ao governo paulista.  

Fonte:
Agência Brasil

The post Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp appeared first on Clique Notícias Brasil.

O ministro suspendeu os trechos que autorizaram a realização de votação aberta, nominal e presencial na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e reduziu para 24 horas o prazo de desincompatibilização para os interessados em concorrer aos cargos.

Fux atendeu ao pedido de suspensão feito pelo PSD. O partido alegou que as alterações são inconstitucionais.

“Tudo sugere que a dupla vacância na chefia do poder executivo do estado do Rio de Janeiro ocorra logo no início do próximo mês, sendo de rigor assegurar a observância das regras constitucionais para as eleições indiretas vindouras”, afirmou o ministro.

A lei com as novas regras para eleição indireta no Rio foi sancionada na semana passada pelo governador do estado, Cláudio Castro, que deve deixar o cargo no início do próximo mês para disputar uma vaga ao Senado nas eleições de outubro.

O prazo de desincompatibilização termina no dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno. 

A eleição indireta deverá ser realizada porque o ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. 

Fonte:
Agência Brasil

The post Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio appeared first on Clique Notícias Brasil.

Vorcaro foi preso em 4 de março, na terceira fase da Operação Compliance Zero. Mendonça, atual relator do caso no Supremo, autorizou a medida após receber da Polícia Federal indícios de que Vorcaro mantinha uma estrutura particular para monitoramento e intimidação de pessoas que via como inimigas de seus interesses. 

A partir desta sexta, a Segunda Turma do Supremo vota se mantém ou não a prisão de Vorcaro, em sessão virtual. Até o momento, apenas Mendonça e Fux votaram de modo remoto. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques têm até a próxima sexta (20) para também votar. 

O ministro Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma e foi o primeiro relator do caso no Supremo, declarou-se suspeito para julgar os processos relativos ao banco, por motivo de foro íntimo. 

O movimento de Toffoli se deu em razão de polêmicas oriundas de negócios passados de uma empresa de sua família e um fundo ligado ao Master. Decisões controversas no caso também desgataram o ministro na condução do processo. 

A PF chegou a produzir um relatório sobre os pontos de contato entre Toffoli e Vorcaro, mas o documento acabou sendo descartado pelo Supremo, que viu nele um movimento ilegal de investigação de um ministro do Supremo sem autorização judicial. 

Com isso, o julgamento sobre a prisão de Vorcaro contará com a participação de quatro ministros. Em caso de empate, deve ser aplicado o princípio do in dubio pro reo, isto é, na dúvida o resultado deverá ser favorável ao investigado.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Fonte:
Agência Brasil

The post Mendonça e Fux votam por manter Vorcaro preso preventivamente appeared first on Clique Notícias Brasil.

Um desentendimento entre dois dos ministros mais experientes do STF marcou os bastidores da Corte. Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram uma discussão acalorada durante o intervalo de uma sessão plenária, em um episódio presenciado por outros magistrados. A informação é da CNN Brasil.

O motivo do embate foi a decisão de Fux de suspender o julgamento de um recurso apresentado por Sergio Moro, que tenta reverter sua condição de réu por calúnia contra Gilmar.

A análise ocorria no plenário virtual da Primeira Turma do STF e já contava com quatro votos pela rejeição do pedido do senador. O ministro, contudo, pediu vista — o que interrompe o processo por até três meses.

Gilmar ironizou a atitude do colega e sugeriu que Fux fizesse “terapia para se livrar da Lava Jato”. A provocação reacendeu antigas divergências entre ambos sobre a operação que marcou o cenário político e jurídico do país.

Em resposta às críticas, Fux afirmou que pediu vista do processo para analisar melhor o caso, negando qualquer motivação pessoal.

Disse ainda que se incomoda com o fato de Gilmar “falar mal dele” com frequência. Gilmar, por sua vez, não recuou: admitiu as críticas e as repetiu publicamente, chamando o colega de “figura lamentável”.

O decano também mencionou o voto de Fux no julgamento que absolveu Jair Bolsonaro e condenou o tenente-coronel Mauro Cid a 27 anos de prisão. Segundo Gilmar, o voto, que durou 12 horas, “não fazia o menor sentido” e teria irritado colegas da Primeira Turma.

Velhas rivalidades, novas tensões

Durante a operação Lava Jato, Gilmar se consolidou como um dos principais críticos de seus métodos, enquanto Fux era visto por aliados da força-tarefa e pelo então juiz Sergio Moro como um dos defensores mais convictos da operação dentro do tribunal.

A discussão desta semana, portanto, expôs um embate que vai além do caso atual — e reflete diferentes visões sobre o papel do STF em episódios de grande repercussão política.

Apesar do clima tenso, ministros ouvidos reservadamente avaliam que o episódio não deve gerar maiores consequências formais, mas reforça o ambiente de divergência e desgaste interno no STF, em um momento em que a Corte tenta recuperar a harmonia após anos de decisões polarizadoras.

Leia Mais:

• “Bolsonaro tem chance de ser presidente da República em 2026”, afirma Valdemar

The post Gilmar e Fux trocam farpas no STF em embate sobre Lava Jato e Bolsonaro appeared first on Clique Notícias Brasil.

Decisão do ministro Luiz Fux nesta segunda-feira (29/9) pode enterrar as pretensões dos políticos do Amazonas em ampliar sua bancada na Câmara Federal, passando de 8 para 10 deputados em 2026. Uma eventual mudança ocorrerá somente a partir de 2030.

O ministro do STF atendeu a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e suspendeu a redistribuição de cadeiras aprovada pela Câmara dos Deputados.

Fux argumentou que o processo legislativo ainda não terminou, já que o veto do presidente Lula ao projeto aprovado pelo Congresso não foi apreciado pelos parlamentares.

A determinação de Fux será submetida aos demais ministros do STF, em uma sessão extraordinária do plenário virtual.

O impasse político

Em 2023, o STF havia dado prazo até junho de 2025 para que o Congresso recalculasse a distribuição de deputados conforme os dados do Censo.

Em vez de revisar os números, os congressistas aprovaram o aumento do total de cadeiras de 513 para 531, evitando que Estados perdessem representantes.

Lula vetou a proposta, contrariando a pressão de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Com o veto ainda parado no Congresso, Alcolumbre pediu ao Supremo que a regra só seja aplicada a partir de 2030, defendendo que manter a divisão atual traria mais “segurança jurídica” ao processo eleitoral.

O maior impacto seria justamente para Estados que esperavam ganhar espaço na Câmara. Amazonas e Pará, por exemplo, ampliariam suas bancadas em duas e quatro cadeiras, respectivamente. Já Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderiam deputados.

A atual distribuição, definida em 1993, nunca foi revista, mesmo após os censos de 2000, 2010 e 2022. Isso fez com que Estados com forte crescimento populacional, como Amazonas e Santa Catarina, continuem com menos representantes do que deveriam ter pelo tamanho de sua população.

Leia mais:

• Deputados aprovam PEC da blindagem; Amon, Átila e Sidney Leite votaram contra
• Especialistas combatem a fala de Omar Aziz sobre mineração em terras indígenas

The post Fux frustra sonho de bancada do Amazonas com 10 deputados federais em 2026 appeared first on Clique Notícias Brasil.