A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que assinou um acordo para garantir a posse da candidata Flávia Henriques Goes de Medeiros (ao centro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons...
Manaus (AM) – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) manteve a decisão que anulou a justa causa aplicada a uma trabalhadora do sistema...
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista...
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) obteve uma decisão importante no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que garante a continuidade de recursos destinados...
Há exatos 40 dias, a jovem indígena Emanuelle Õkapa deu início à realização de um sonho de infância: estudar para se tornar uma bióloga. Essa conquista...
Manaus (AM) – A escritura pública é essencial para garantir segurança jurídica em negociações, principalmente na compra e venda de imóveis. Sem esse documento, o proprietário...
O prefeito de David Almeida garantiu mais de R$ 14 milhões para implantar o Parque Tecnológico do Distrito de Inovação do Largo de São Vicente, no...
O Projeto de Lei nº 523/2023, de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), recebeu parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da...
