O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (15), que a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para a minuta da Portaria 1.590/2026, que estabelece o regulamento...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico vinculado ao Ministério da Fazenda, recorreu contra a decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro que barrou...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio...
Manaus (AM) – O Governo do Amazonas repudiou a agressão sofrida pelo repórter João Lucas da Silva Mariano, da Rede Onda Digital, durante a cobertura de...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) contra a realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio...
O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de jornada semanal de trabalho sem redução...
O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (8) um novo informe sobre a situação dos indígenas do território Yanomami, em Roraima, o maior em extensão do...
O governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A iniciativa, elaborada...
