O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que trata da realização de novas eleições para o...
A Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) concluiu que os policiais militares seguiram o protocolo da corporação ao entrarem armados na Escola Municipal de...
O governo federal publica nesta quarta-feira (24) o decreto que cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). A finalidade é reunir, armazenar e gerenciar informações sobre...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta terça-feira (23), em Brasília, um pacote de ações de saúde, emprego, assistência e direitos humanos voltadas à população em situação...
O governo federal lançou nesta terça-feira (23), em Brasília, as ações preparatórias para o primeiro Censo Nacional da População em Situação de Rua a ser realizado pelo...
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O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na sexta-feira (26), data de abertura do 59º Festival Folclórico de Parintins. A medida foi...
O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também cadastro nacional voltado...
O El Niño voltou a acender o alerta para uma possível seca severa no Amazonas em 2026. Durante reunião do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos...
Nesta semana, de forma inédita, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o governo do estado a pagar indenização às famílias das...
