Na reunião de segunda-feira (6), as empresas aumentaram a proposta inicial de pagamento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,39% para 4,5%.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região (TRT 1) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediram às empresas que apresentem nova proposta que chegue pelo menos aos 5%, concedida aos rodoviários de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Reajuste

A proposta inicial da categoria é que motoristas de articulados (caso do BRT) tenham um piso salarial de R$ 5 mil, e que os demais motoristas recebam um piso de R$ 4 mil. O reajuste da categoria seria de 17%, repondo perdas inflacionárias passadas e recuperando a dignidade salarial da categoria, em duas parcelas: a primeira em julho de 8% e a segunda em novembro, de 8,5%.

Na assembleia desta terça-feira, a categoria decidiu flexibilizar o piso salarial, reduzindo de 17% para 12%, em duas vezes, o índice proposto de reajuste salarial pedido pela categoria

Além disso, a categoria pede também um tíquete alimentação de R$ 1 mil.

Os rodoviários iniciaram a greve no dia 29 de junho. Entre as principais reivindicações da categoria estão o reajuste salarial, valorização dos pisos salariais, ampliação de benefícios e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.

Fonte:
Agência Brasil

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Mesmo assim, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus ainda não confirmou oficialmente o início da paralisação.

O que aconteceu?

Na semana passada, os rodoviários aprovaram um indicativo de greve durante uma assembleia. Segundo o sindicato, a categoria cobra o pagamento dos salários dentro do prazo, a regularização dos depósitos do FGTS e do INSS e o pagamento das gratificações em dinheiro.

O que mudou?

Na segunda-feira (6), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região concedeu uma liminar favorável ao sindicato. Com isso, as empresas do transporte coletivo deverão cumprir os prazos previstos na Convenção Coletiva para pagar salários e benefícios.

Além disso, a desembargadora Solange Maria Santiago Morais determinou multa de R$ 5 mil por dia de atraso, limitada a R$ 100 mil, caso as empresas descumpram a decisão. Segundo a magistrada, os valores deverão beneficiar diretamente os trabalhadores prejudicados.

E a greve?

Por enquanto, o sindicato não confirmou oficialmente o início da paralisação.

Por isso, a entidade convocou uma entrevista coletiva para as 11h desta terça-feira, na sede administrativa.

Durante o encontro, o presidente Givancir Oliveira vai explicar os efeitos da decisão judicial, esclarecer os possíveis impactos para o transporte coletivo e informar quais serão os próximos passos da categoria.

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Nesta sexta-feira (3), representantes dos professores, o comando de greve dos técnicos administrativos e alunos farão vigília em frente ao Tribunal de Justiça do Rio, onde o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, despacha. A finalidade é chegar a um consenso com o governo do estado sobre o fim da paralisação dos técnicos administrativos, em greve há três meses.

Docentes

Os professores conquistaram as principais reivindicações, como o pagamento das duas parcelas restantes da Lei estadual 9.436/2021, a majoração do auxílio-alimentação para R$ 1,5 mil, a garantia de investimentos na infraestrutura da Universidade pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), a incidência do triênio na Dedicação Exclusiva, além do adicional de desenvolvimento funcional, principal pagamento para o retorno das atividades.
Para o presidente da Associação dos Docentes da Uerj, Gregory Magalhães, “o fim da greve não representa o fim da luta”, ainda há mais conquistas.

Fonte:
Agência Brasil

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Em nova audiência de conciliação, o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), pediu a suspensão temporária da greve até o início da semana que vem. A categoria decidiu acatar o pedido, mas manteve o estado de greve.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Sebastião José, pediu o reajuste de 17%, em duas etapas. “Vamos atrás desse valor. Queremos a valorização da nossa profissão, compatível com  nossa responsabilidade com a população”, explicou.

A paralisação dos rodoviários poderá ser retomada na próxima semana, caso as negociações com o sindicato patronal – Rio ônibus – não avancem.

Os rodoviários reivindicam piso de R$ 5 mil para motoristas do BRT e R$ 4 mil para os que dirigem ônibus urbanos.

O sindicato patronal oferece 4,39%, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, alega impossibilidade financeira de atingir tais patamares devido à crise estrutural de receita e à redução de subsídios por quilômetro rodado no município, mantendo então a contraproposta de reajuste de 4,39%.

Os patrões oferecem vale-alimentação de R$ 860, enquanto os rodoviários reivindicam R$ 1 mil, além de implementação de plano de saúde e jornada de trabalho de 7 horas e meia por dia.

Fonte:
Agência Brasil

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A categoria afirma que decidiu pela greve devido a atrasos recorrentes no pagamento de salários e benefícios, como a cesta básica.

Dívida

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Manaus (STTRM) atribui a crise a uma dívida estimada em cerca de R$ 70 milhões. Conforme a entidade, a administração pública deve o valor às empresas de ônibus referente ao subsídio do passe estudantil.

De acordo com o sindicato, já houve o protocolo de uma Ação Civil Pública na 13ª Vara do Trabalho de Manaus contra nove empresas, além da Prefeitura e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

No início da semana, a Justiça do Trabalho adiou uma decisão liminar que previa o bloqueio de bens. A medida ocorreu após o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) indicar a possibilidade de um acordo extrajudicial com o Município para quitar os débitos.

Pagamento não foi confirmado

Apesar da articulação, os trabalhadores afirmam que não houve confirmação de pagamento. Por isso, a categoria manteve a decisão de greve, que pode afetar o transporte coletivo em Manaus caso não haja solução até a próxima terça-feira.

A reportagem do Portal Em Tempo entrou em contato com a Prefeitura de Manaus, no entanto, até a publicação desta matéria, não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

Leia mais: Possível paralisação de ônibus pode afetar Manaus nesta terça (23); veja detalhes.

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A decisão do TST foi proferida na noite desta terça-feira (30) pelo presidente do Tribunal, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em atendimento a pedido apresentado pela prefeitura do Rio.

Luiz Philippe Vieira reconheceu que o transporte coletivo é um serviço essencial e que “a manutenção de apenas 50% da frota, percentual anteriormente fixado em decisão liminar, representava risco à ordem e à segurança pública, além de comprometer o direito de ir e vir da população”.

O Prefeitura do Rio ficará responsável por fiscalizar, por meio dos sistemas eletrônicos de monitoramento da operação, o cumprimento da decisão judicial. A administração municipal acompanha a situação e reforça que “seguirá adotando todas as medidas necessárias para assegurar a continuidade do transporte público e minimizar os impactos à população”.

Multa diária

Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 100 mil para a representação da categoria profissional. O TST também determinou que, caso fique comprovado eventual conluio entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal para prejudicar os cofres públicos, a penalidade será estendida ao sindicato patronal e elevada para R$ 200 mil por dia para cada uma das entidades.

Os rodoviários e o sindicato patronal marcaram para as 11h desta quarta-feira, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1), nova rodada de negociação para o fim da greve, iniciada na segunda-feira (29).

Fonte:
Agência Brasil

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O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Gustavo Alkmim, que conduziu a audiência, determinou que deve ser feita uma nova sessão na próxima segunda-feira (6) para continuar as tentativas de conciliação entre as partes. Mais tarde, no entanto, os rodoviários pediram ao TRT que antecipasse a audiência de conciliação para esta quarta-feira (1º) às 11h, no que foram atendidos.

Após a audiência de conciliação, os rodoviários fizeram a assembleia em frente a Justiça do Trabalho, na qual decidiram pela continuação da greve. Houve confusão e ônibus foram invadidos e depredados

Reajuste

Os representantes dos trabalhadores pleiteiam, entre outros pedidos, o reajuste salarial de 17% para as funções gerais, pisos de R$ 5 mil para motoristas de BRT e R$ 4 mil para os demais motoristas, ticket alimentação de R$ 1 mil, plano de saúde, jornada de trabalho de 5×2 e o pagamento do intervalo de refeição como hora extra.

O sindicato patronal, por sua vez, defende a impossibilidade financeira de atingir tais patamares devido a uma crise estrutural de receita e redução de subsídios por quilômetro rodado no município, mantendo a contraproposta de reajuste de 4,39%. 

Os rodoviários reivindicam um reajuste em duas parcelas: a primeira de 8% paga em julho e, a outra, de 8,3% em novembro.

Fonte:
Agência Brasil

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Decisão judicial determinou que 50% da frota esteja circulando nos horários de pico. Segundo o Rio Ônibus, no momento, 860 ônibus estão circulando pela cidade. “Infelizmente, cerca de 40 veículos foram vandalizados por grevistas”, disse em nota.

Os consórcios informaram que fazem um apelo a todos os motoristas e demais rodoviários para que compareçam às suas garagens, para que a normalidade do serviço seja restabelecida o quanto antes.

Segundo Everaldo João, da diretoria do conselho fiscal do Sindicato dos Rodoviários do Rio, o sindicato não tem a informação de que grevistas vandalizaram ônibus. “O piso está muito defasado há muitos anos”, disse. 

Na terça-feira (30) de manhã, haverá nova audiência de conciliação e nova assembleia dos rodoviários está marcada para depois da audiência. 

Fonte:
Agência Brasil

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Devido à paralisação, a Justiça do Trabalho determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional ativa em circulação, por linha e itinerário, durante todo o período da greve dos rodoviários. Em caso de descumprimento foi fixada multa diária de R$ 50 mil, aplicada de forma independente a cada uma das entidades sindicais, como o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros do Município do Rio (Sintrucad-Rio) e o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio ônibus).

A decisão liminar foi proferida pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRT), em dissídio coletivo.

O sistema do BRT vai operar normalmente, com plano operacional regular de dias úteis. O governo do estado e a prefeitura do Rio decretaram ponto facultativo hoje, devido ao jogo do Brasil contra o Japão, marcado para as 14h (horário de Brasília).

A prefeitura do Rio acompanha a situação e reforça que “adotará as medidas necessárias para reduzir os impactos à população e garantir o direito de ir e vir dos cariocas”.

Proposta

Os rodoviários reivindicam mudança da data-base da categoria para 1º de marco; salário de R$ 5 mil para motoristas que dirigem ônibus articulados e de R$ 4 mil para os demais. A categoria quer também o fim do contrato temporário, tíquete-alimentação de R$ 1.000,00; jornada de trabalho de 5×2; manutenção do passe livre; indenização dos 30 minutos do tempo para almoço, além de planos de saúde e odontológico.

Os patrões oferecem a reposição da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,39%; elevando o piso da categoria de motoristas de R$ 3.420 para R$ 3.570. Para os que dirigem ônibus articulado, o piso subiria de R$ 4.104,18 para R$ 4.285,35. O auxílio alimentação oferecido pelos empresários passaria de R$ 660 para R$ 689. Os rodoviários recusaram integralmente a proposta.

Fonte:
Agência Brasil

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A decisão foi tomada por unanimidade por mais de 80 empregados da Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), empresa terceirizada responsável por prestar os serviços de comunicação. O contingente representa mais da metade dos funcionários que trabalham no Supremo. 

Uma das motivações da greve são os atrasos de salário frequentes. O salário do mês de junho, por exemplo, que devia ter sido pago até o dia 8, ainda não havia sido depositado até o dia 10. A situação se repete a cada mês, segundo os funcionários. 

As verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também não são recolhidas há quase um ano, segundo os sindicatos dos jornalistas e dos radialistas, que estão à frente do movimento paredista. 

De acordo com dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), até mesmo verbas de pensão alimentícia estariam sendo descontadas dos salários, mas não estariam sendo repassadas aos beneficiários, sendo apropriadas indevidamente pela Fundac. 

“A paralisação pode resultar em interrupção ou redução da cobertura jornalística, da transmissão de julgamentos, sessões, programas e notícias diárias, prejudicando a prestação do serviço público à sociedade”, disse o SJPDF. 

Responsável pelas operações da assessoria de comunicação e da TV e Rádio Justiça, a empresa possui um histórico de reclamações trabalhistas, o que levou o Supremo a impedir a participação em um próximo edital, orçado em mais de R$ 30.milhões. A Fundac, contudo, obteve na Justiça o direito de participar do certame, embora tenha perdido a disputa. 

Com isso, uma nova empresa deverá assumir a operação, o que gera mais receio entre os funcionários. O medo é que, ao deixar o contrato com o Supremo, a Fundac não honre os direitos atrasados nem pague verbas rescisórias devidas. 

Em nota, o Supremo Tribunal Federal afirmou que faz pagamentos regulares à Fundac em troca dos serviços prestados, nos termos dos três contratos que possui com a fundação. Tais contratos estão no final da vigência e serão substituídos. 

“Assim, os atrasos noticiados no pagamento aos trabalhadores não decorrem de inadimplemento do STF perante a contratada, mas de obrigações trabalhistas cuja responsabilidade primária é da própria Fundac, sem afastar as providências administrativas adotadas pelo Tribunal para cobrar a regularização das pendências”, diz o texto. 

Ainda segundo o Supremo, a Justiça de São Paulo, onde fica a sede da Fundac, já nomeou um administrador judicial para assumir o comando da empresa, após identificar irregularidades na gestão da mesma. 

O Supremo disse ainda que “tem acompanhado a execução contratual, cobrado a regularização das pendências identificadas e adotado as providências cabíveis dentro dos limites legais e contratuais”.

O tribunal acrescentou que “tem adotado providências administrativas em face da contratada, inclusive medidas de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções cabíveis, observados o contraditório e a ampla defesa. Entre as medidas já adotadas, destaca-se o impedimento da Fundac de licitar e contratar com o STF, em razão de inadimplementos verificados no curso da execução contratual”.

A Agência Brasil tenta contato com a Fundação de Artes e Comunicação (Fundac) e deixa o espaço aberto para posicionamento da empresa. 

Fonte:
Agência Brasil

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