No último dia  4 de junho, a juíza Elizabeth Louro, que presidiu o julgamento, concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros. O júri havia decidido desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) e condená-la pelo crime de tortura por omissão. 

Ao aplicar o perdão judicial, a juíza justificou que Monique já sofreu um castigo severo, o suficiente. A magistrada criticou a “reação desproporcional da sociedade, classificando-a como discriminatória e fruto de uma cultura que exige que a mulher seja uma mãe perfeita”. Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura e como já vinha cumprindo prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.

A defesa de Leniel Borel argumenta que “os jurados já haviam reconhecido a materialidade e a autoria atribuídas a Monique, bem como rejeitado a tese absolutória apresentada pela defesa”.

“Contudo, na sequência da votação, foram submetidos a novos quesitos cujas respostas se mostraram incompatíveis com as conclusões anteriormente alcançadas pelo próprio Conselho de Sentença, gerando contradição interna no veredicto e comprometendo a correta interpretação da vontade soberana dos jurados”, destaca o advogado Cristiano da Rocha Medina, que representa Leniel Borel.

Segundo o recurso, o perdão judicial “impede a identificação inequívoca da real manifestação do Conselho de Sentença”. A defesa requer a anulação do julgamento e a realização de novo júri.

“O respeito à soberania dos veredictos pressupõe que a vontade dos jurados seja manifestada de forma clara, coerente e livre de contradições. Quando há dúvida objetiva sobre o alcance das respostas fornecidas pelo Conselho de Sentença, impõe-se a realização de novo julgamento para que a decisão reflita, de maneira inequívoca, a vontade dos jurados”, conclui.

De acordo com o promotor de Justiça, Fábio Vieira, que atuou no júri, o Ministério Público recorreu da decisão, “uma vez que, em uma primeira quesitação, Monique foi considerada responsável pela morte dolosa de Henry. Assim, entendemos que ela também deveria ter sido condenada pelo homicídio doloso”.

Defesa de Jairinho

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em 8 março de 2021. 

A defesa de Jairinho também apresentou recurso nesta segunda-feira (8) contra a condenação. Os advogados alegam parcialidade da juíza Elizabeth Machado Louro. Segundo os advogados, a questão vem sendo levantada desde o início do processo e ganhou força após críticas feitas pelo Ministério Público e pela assistência de acusação em relação ao perdão judicial para Monique Medeiros.

A defesa sustenta que, “caso a Justiça reconheça vícios capazes de anular o julgamento de Monique Medeiros, o mesmo entendimento deve ser aplicado a Jairinho”.

Os advogados afirmam que um eventual novo júri deveria ocorrer sem as supostas nulidades apontadas ao longo da tramitação do processo.

Defesa de Monique

Os advogados que atuam na defesa de Monique ressaltaram que “o Tribunal do Júri constitui uma das mais importantes garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito, sendo a soberania dos veredictos um princípio expressamente assegurado pela Constituição da República de 1988”.

Em nota, eles avaliam que o julgamento foi pautado pela análise das provas produzidas na instrução processual, dentro das regras que regem o procedimento do júri popular. 

Ao longo de todo o processo, a defesa de Monique sustentou que “ela não praticou qualquer agressão contra seu filho e que seu maior erro foi não conseguir perceber, a tempo, a violência que ela e seu filho sofriam. A morte de Henry representa uma tragédia irreparável para todos os envolvidos neste caso”.

Fonte:
Agência Brasil

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O julgamento, que durou 11 dias, é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense. A sessão iniciada no dia 25 de maio, terminou à 1h43 minutos de hoje, com a leitura da sentença pela juíza Elizabeth Machado Louro, que presidiu a sessão.

Ao descrever a sentença de Jairinho, a magistrada destacou a violência desproporcional e a rara e desmesurada covardia contra uma criança de apenas 4 anos, descrita como doce e bondosa. A juíza afirmou que o condenado possui uma “personalidade insidiosa, capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade”.

Jairinho foi condenado por homicídio qualificado (com agravantes por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa e com causa de aumento de pena por Henry ser menor de 14 anos), além de tortura e coação no curso do processo. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e ainda condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.

Absolvição por homicídio

Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a decisão marcada por um discurso forte da juíza sobre o papel da mulher na sociedade. O Conselho de Sentença decidiu desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo [quando não há a intenção de matar] e condená-la pelo crime de tortura por omissão.

A juíza Elizabeth Louro durante interrogatório do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, no caso Henry Borel no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Agência Brasil

Ao aplicar o perdão judicial, a juíza Elizabeth Louro justificou que Monique já sofreu um castigo severo, o suficiente. A magistrada criticou a “reação desproporcional da sociedade, classificando-a como discriminatória e fruto de uma cultura que exige que a mulher seja uma mãe perfeita”.

A juíza citou o “massacre nas redes sociais” e as agressões sofridas por Monique no cárcere, afirmando que ela foi alvo de uma perseguição implacável contra sua honra.

Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura e como já vinha cumprindo prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.

A sentença conclui um capítulo doloroso iniciado na madrugada do dia 8 de em março de 2021, quando Henry Borel morreu devido a uma laceração hepática causada por ação contundente no apartamento onde morava com o casal.

Enquanto Jairinho retorna ao sistema prisional para cumprir a pena, a Justiça considerou que o sofrimento de Monique pela perda do único filho e o inchamento público já excederam o limite da punibilidade para sua negligência.

Nota

Rio de Janeiro (RJ), 23/03/2026 – A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros e advogados de defesa durante Tribunal do Júri, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Leniel Borel, pai de Henry, divulgou nota à imprensa na qual diz que irá recorrer da decisão em relação a Monique.

“Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição da Monique. Eu já falei com meu advogado, e vou pedir ao Ministério Público que recorra da decisão”.

O advogado de Leniel, Cristiano Medina da Rocha, que atuou como assistente de acusação, disse que o Conselho de Sentença reconheceu o mesmo crime para os dois réus.

“Os jurados votaram de forma idêntica e a juíza [Elizabeth Louro], criando uma situação, fez a votação novamente. Isso que nos deixa indignados”, afirmou Cristiano, acrescentando que vai recorrer da absolvição da mãe de Henry.

Fonte:
Agência Brasil

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Os réus acompanham as exposições. A sessão começou pouco antes das 10h30 e deve durar por cerca de dez horas. Uma decisão final é esperada para a virada de quarta para quinta-feira (4). 

O vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior, o dr. Jairinho, e a então companheira Monique Medeiros Costa e Silva são réus pela morte do filho dela, Henry Borel, então com 4 anos, em 8 de março de 2021. 

A causa identificada pelo laudo cadavérico oficial, do Instituto Médico Legal (IML), foi laceração hepática de ação contundente. 

Acusação abre debates 

O primeiro a ter a palavra foi o promotor de Justiça Fabio Vieira dos Santos, do Ministério Público do Estados do Rio de Janeiro (MPRJ), que comanda a banca de acusação. 

De acordo com o MPRJ, o garoto morreu após sofrer agressões de Jairinho, e Monique teria sido omissa, contribuindo para a morte. 

Fábio Vieira ressaltou para os jurados o que considera ser perfil “psicopata” de Jairinho. “Ele agride crianças, tem o prazer em machucar”. Na última quinta-feira, duas ex-namoradas de Jairinho prestaram depoimento e confirmaram as denúncias de agressão contra duas crianças. 

Como estratégia do MPRJ, mais de dois terços do tempo de fala foram destinados a acusação contra a mãe de Henry. 

Segundo o promotor, Monique manteve relacionamento com Jairo mesmo após ele ter se mostrado excessivamente ciumento e agressivo. “Ela disse que nunca viu no Jairo um camarada abusivo, uma pessoa que poderia oferecer perigo.”  

Segundo ele, o fato de não haver dependência econômica e filhos com Jairo eram fatores que a permitiriam encerrar a relação. Para a banca de acusação, “uma mãe não precisa ter certeza [de situação de risco] para proteger”. 

O promotor relembrou que Henry chegou, em um episódio, a comentar com a mãe que tinha tomado uma banda de Jairinho.

O advogado Cristiano Medina da Rocha, assistente de acusação (representante de Leniel Borel, pai de Henry), refutou a insinuação de Jairinho de que o menino pode ter morrido por causa de procedimentos de ressuscitação no hospital Barra D’Or, para onde foi levado. 

“As médicas fizeram de tudo para salvar aquela criança”, disse.  

Defesa de Monique 

O advogado de Monique Medeiros, Hugo Novais, insistiu na tese de que a mãe de Henry não tinha conhecimento das agressões de Jairinho contra Henry.  

“Monique não tinha condições e não teve tempo de enxergar um sinal de SOS do seu filho”. 

A advogada Florence Rosa Faria dos Santos rebateu acusações de que Monique mantinha relacionamento com Jairinho em troca de “vida de luxo”. 

“Quem se muda para uma vida de luxo para ter um Ecosport financiado?”, indagou no júri, se referindo ao carro de Monique. 

Ainda segundo Florence, investigação da própria polícia teria identificado que a babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira, teria omitido para Monique um suposto episódio de agressões de Jairinho a Henry no dia 2 de fevereiro. A advogada criticou o delegado Henrique Damasceno, que apontou versão contrária em depoimento no tribunal. 

Para sustentar a versão de que Monique não foi avisada, a advogada afirma que a babá comentou com o namorado ter ouvido o menino chorando no quarto. A babá confirma em depoimento que, naquele dia, recebeu R$ 100 de Jairinho para, supostamente, comprar uma blusa nova, já que a outra tinha sido rasgada por Henry. 

A advogada lembrou trecho do depoimento em que a própria babá diz que considerou o valor uma forma de “ficar calada”. Para Florence, é prova de que Monique não sabia de agressões. 

Defesa de Jairinho 

O advogado de dr. Jairinho, Fabiano Lopes, levantou a hipótese de Henry ter sofrido alguma lesão quando estava com o pai, antes de ser entregue para passar a noite do dia 7 com Monique e Jairinho. Uma suspeita da defesa do ex-parlamentar é um acidente de carro.

“Nesse acidente a criança machuca a cabeça. A laceração hepática foi nesse acidente”, insinua, se referindo à causa da morte atestada pelo laudo cadavérico.  

Ele chegou a dizer que Leniel passou uma “bomba relógio para Monique”. 

A banca de Jairinho levantou suspeita também de articulação entre o pai do menino e o IML para fazer um laudo que complique a situação de Jairinho. Fabiano Lopes classificou a articulação como um “plano de vingança” contra o vereador cassado. 

Outro advogado de Jairinho, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, insiste que, na visão dele, não há provas contra o cliente dele e pediu aos jurados: “se não tiver convicção, absolvam”. 

A defesa insiste que bandas que o ex-parlamentar aplicava na criança eram brincadeiras e classificou como “superdimensionamento” a versão da babá de que seriam agressões. 

Dez dias de júri 

Concluídas as falas iniciais das defesas, há tempo para réplica da acusação e tréplica dos advogados. 

O júri iniciado no último dia 25 tem prosseguido de forma ininterrupta, inclusive no fim de semana, com pausas apenas para refeição, necessidades fisiológicas e pernoite dos sete jurados que formam o Conselho de Sentença – cinco homens e duas mulheres, no caso.

O Conselho de Sentença é a representação da sociedade no julgamento popular. Os votos sigilosos dos integrantes vão decidir, por maioria simples, o destino de Jairinho e Monique. Caberá a juíza Elizabeth Machado Louro, que preside a sessão, decidir a dosimetria (tamanho da pena), caso haja condenação, e profere a sentença com a pena exata.  

Pessoas envolvidas no julgamento acreditam na chance de a juíza permitir um descanso dos réus, no fim do dia, antes de responderem o questionário que decidirá o júri. Assim, a decretação aconteceria na manhã de quinta-feira, dia de Corpus Christi, feriado no estado e em outras regiões.  

Condenação ou absolvição    

Como o júri é soberano, em caso de condenação, os condenados saem do plenário já presos. No entanto, são cabíveis recursos nos seguintes casos:  

•  Quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia;  
• Se a sentença do juiz for contrária à lei ou à decisão dos jurados;  
• Se houver erro ou injustiça na aplicação da pena ou da medida de segurança;   
• Se a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova dos autos. 

Fonte:
Agência Brasil

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A sessão começou pouco antes das 10h30 e deve durar cerca de dez horas. A expectativa é de que o veredito seja anunciado no fim da noite desta hoje e madrugada de quinta-feira (4).

O vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a então companheira dele, Monique Medeiros Costa e Silva, são réus pela morte do filho dela, Henry Borel, então com 4 anos, em 8 de março de 2021.  

De acordo com a acusação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o garoto morreu após sofrer agressões de Jairinho, e Monique teria sido omissa, contribuindo assim para a morte de Henry.

A causa identificada pelo laudo cadavérico oficial, do Instituto Médico Legal (IML), foi laceração hepática de ação contundente.

>> Clique aqui e leia mais sobre o Caso Henry Borel, na Agência Brasil

Testemunhas

O julgamento começou no último dia 25 e segue desde então, inclusive no final de semana, tendo sido interrompido apenas para refeição, necessidades fisiológicas e pernoite dos sete jurados que formam o Conselho de Sentença – cinco homens e duas mulheres, nesse caso.

O Conselho de Sentença é a representação da sociedade no julgamento popular. Os votos sigilosos dos integrantes vão determinar, por maioria simples, o destino de Jairinho e Monique.

Caberá à juíza Elizabeth Machado Louro, que preside a sessão, determinar a dosimetria (tamanho da pena), caso haja condenação, e proferir a sentença com a pena exata.

Réus rebatem acusação 

O debate desta quarta-feira ocorre depois de o júri ter ouvido 22 testemunhas das defesas, da acusação e do juízo. Já na terça-feira (2), foram realizados os interrogatórios dos dois réus, que negaram responsabilidade pela morte.

Depois da prisão deles, em 7 de abril de 2021, o então casal passou a ter advogados distintos e versões diferentes para o que aconteceu na noite de 7 para 8 de março.

Monique Medeiros alega que não sabia das supostas agressões de Jairinho. Já ex-vereador nega ter agredido a criança e sustenta que a causa da lesão pode ter sido um acidente prévio ou até procedimentos no pronto-socorro para onde Henry foi levado na madrugada do dia 8.

Tempo contado

Se todas as partes fizerem uso de todo o tempo permitido, a sessão de debates deve durar cerca de dez horas. 

De início, é concedida a palavra ao Ministério Público para fazer a acusação. O assistente de acusação poderá falar depois por até três horas de palavra.

Assistência de acusação é a representação de algum interessado direto no julgamento. Nesse caso, Leniel Borel, o pai de Henry.

Em seguida, serão ouvidas as defesas. O tempo concedido às partes é de uma hora e 30 minutos.

A acusação terá duas horas de réplica; e as defesas, mais duas horas para ser dividida entre as partes.

Procedimento dos jurados 

O Conselho de Sentença responde a perguntas objetivas da juíza, como: 

• O fato existiu?
• Os réus são autores?
• Há causa de absolvição?
• Existem qualificantes ou agravantes? 

Os jurados respondem a uma pergunta por vez. Os votos são apurados na hora e passa-se ao próximo quesito. 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) explica que o sistema brasileiro não usa diretamente a pergunta “o réu é culpado?”. A decisão é construída em etapas. O conjunto das respostas leva à condenação ou absolvição. 

Madrugada 

A expectativa é de que a decisão dos jurados seja conhecida no fim da noite de hoje ou na madrugada de amanhã.  

Pessoas envolvidas no julgamento sugerem ainda a possibilidade de a juíza permitir um descanso dos réus antes de responderem ao questionário que decidirá o júri.

Assim, o veredito só será conhecido na manhã de quinta-feira, dia de Corpus Christi, ponto facultativo no estado e em outras regiões do país. 

Veredito

Como o júri é soberano, em caso de condenação, os réus saem do plenário já presos. No entanto, são cabíveis recursos nos seguintes casos: 

• Quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia;
• Se a sentença do juiz for contrária à lei ou à decisão dos jurados;
• Se houver erro ou injustiça na aplicação da pena ou da medida de segurança;
• Se a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova dos autos. 

Fonte:
Agência Brasil

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Monique e o então vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, são acusados pela morte da criança. De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), Jairinho torturava o enteado, e Monique foi omissa em proteger o filho.  

>> Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos

No depoimento, a ré afirmou que não acreditava que o padrasto da criança seria capaz de realizar agressões contra o menino. Para ela, atualmente, há elementos para acreditar que Jairinho pode ter sido o responsável da morte.   

“Pode ser muita burrice, mas em nenhum momento pensei que ele pudesse fazer qualquer tipo de agressão ao meu filho”, declarou Monique, ao ser questionada pela juíza Elizabeth Machado Louro, presidente da sessão no 2º Tribunal do Júri.  

No início do depoimento, Monique descreveu que a relação de Jairinho com ela e o menino era boa. No entanto, ela admitiu que o então namorado era uma pessoa ciumenta e que, cerca de um mês após o início de relacionamento, sofreu uma tentativa de enforcamento por parte de Jairinho, em uma “crise de ciúme mais grave”.  

O relacionamento começou em outubro e, em janeiro, ela foi morar com Jairinho. A ré contou que, no fim de janeiro, Henry se queixou com o pai, Leniel Borel, de ter recebido “um abraço forte do tio”.  

Episódio levou Leniel a conversar com o padrasto e pedir para ele não repetir o gesto. Monique contou que, a pedido de Leniel, passou a evitar que a criança ficasse sozinha com Jairo.   

Banda e moca 

Monique Medeiros mencionou que, um dia, mesmo com ela em casa, Henry a procurou e comentou que Jairinho tinha dado uma banda (rasteira) e uma moca (soco na cabeça) nele.

Ao cobrar explicações de Jairo, ela disse que o então vereador negou e que era apenas uma brincadeira e segurou o menino para que ele não caísse. Segundo Monique, o padrasto disse ainda que a mãe mimava o menino e que ele “viraria veadinho”.  

Segundo Monique, Jairinho prometeu que esse comportamento não se repetiria. De acordo com a mãe, esse episódio marcou um distanciamento da criança com Jairo. 

Por vários momentos, Monique chorou no depoimento. Ela rebateu a informação da babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira, de que tinha sido avisada de uma agressão de Jairinho a Henry no dia 2 de fevereiro. No último domingo (31), a babá prestou depoimento no júri. 

“Ela falou que contou no mesmo dia, é mentira! Se tivesse contato, eu nunca deixaria os dois juntos”, afirmou no júri.  

FOTO DE ARQUIVO – Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros são acusados pela morte de Henry Borel. Foto: PCRJ/Divulgação

Conversa com babá 

Monique contou sua versão sobre a troca de mensagens de 12 de fevereiro com a babá a respeito da suspeita de novas agressões de Jairinho. Ela relatou ter sido surpreendida ao saber que o namorado chegou em casa antes do horário e afirmou ter evitado que ele ficasse sozinho com Henry.

Ao receber mensagens da babá de que o menino estava no quarto com Jairinho, disse que ficou “apavorada”, achando que Jairinho poderia ter sido rígido com a criança. 

“Em nenhum momento achei que meu filho tia sido agredido. Não queria que ele se comunicasse da forma rígida que ele era”.  

Durante uma troca de mensagens, ela insistiu para que o babá interrompesse os dois e levasse Henry para a brinquedoteca ou para o shopping onde ela estava.  

Em uma das mensagens, a babá contou que o garoto tinha saído do quarto e que “estava bem”. Em mensagens seguintes, recebeu a informação de que o menino reclamava de dor no joelho e na cabeça. Monique chegou a receber um vídeo do menino, mas afirmou que não percebeu que ele mancava.

“Hoje acredito que houve, sim, alguma coisa com o meu filho dentro do quarto”.

Em outra mensagem, a babá conta que o menino relatou que tinha levado uma banda e um chute e que foi avisado para não contar à mãe, se não Jairinho “iria pegá-lo”.  

Pouco depois, o próprio menino participou de uma ligação de vídeo com a mãe, na qual contou que “o tio tinha brigado com ele” e que ele atrapalhava o relacionamento do casal. 

Monique relatou que antes de sair do shopping, chegou a comprar câmeras de vigilância, com intenção de instalá-las no apartamento. 

A professora acrescentou que, no dia seguinte, ela e o padrasto levaram o garoto em um hospital, onde foi feito um raio-x e constatado que não havia nada no joelho.  

Apagamento de mensagens  

Em outro momento do depoimento, Monique Medeiros garantiu que não ordenou que a babá Thayná apagasse as mensagens de celular entre as duas.   

“Eu tenho prova de que não mandei ela apagar as mensagens. Por que eu mandaria apagar, se eu tinha os prints no meu telefone?”, declarou no júri.   

Segundo Monique, foi a família de Jairinho que deu a ordem. Ela contextualizou que várias pessoas da família da babá eram empregadas da família de Jairinho. Um exemplo é um tio, que seria motorista do Coronel Jairo, pai do então vereador.   

Dia da morte

No dia do crime, madrugada de 8 de março de 2021, Monique Medeiros contou que Henry estava dormindo no quarto do casal, e ela e Jairinho foram para outro quarto. Ela suspeita que o então namorado havia dado remédio para ela dormir, prática que alega já ter flagrado em outras ocasiões. 

Segundo ela, Jairinho fazia isso “para que ela não conversasse com outros homens enquanto ele estava dormindo”. 

Monique narrou ter sido acordada por Jairinho volta das 3h40. Ele teria contado para ela que tinha ouvido um barulho e, ao entrar no quarto, encontrou o menino no chão e o recolocou na cama. Jairinho repetia que Henry não estava respirando direito.

O casal seguiu para o hospital. Lá, o então vereador dizia que tinha ouvido um barulho. No hospital, ela endossou a versão do namorado, mas, depoimento, admitiu à juíza que não tinha ouvido.  

Sem marcas 

Monique disse que, no hospital, começou “um pesadelo”, se referindo a duas horas e meia de manobras de ressuscitação. Ela descreveu que o menino chegou no hospital com o corpo “branquinho”, sem marcas e lesão.  

“Na minha cabeça, como não tinha nenhum sinal, então, só podia ser uma queda da cama”.  

Durante o depoimento, a mãe de Henry Borel afirmou que não havia, na época, conhecimento público de outras denúncias de agressão de crianças por parte de Jairinho.  

Na última quinta-feira, duas ex-namoradas de Jairinho prestaram depoimento e confirmaram as denúncias de agressão contra duas crianças.  

Monique Medeiros afirmou que, poucos dias antes da prisão dela e de Jairinho, que aconteceria em 7 de abril de 2021, confrontou o ex-companheiro. 

“Eu realmente dei alguns tapas no rosto dele e falei ‘você matou meu filho’”. Em resposta, ele teria pegado uma bíblia e jurado nunca ter encostado um dedo no filho dela.

Ela atribuiu a Jairinho o fato de os telefones celulares dos dois terem sido arremessados pela janela, quando investigadores foram ao apartamento deles. “Eu estava dormindo”.  

Questionada pela juíza Elizabeth Machado Louro se Jairinho é responsável pela morte de Henry Borel, Monique Medeiros respondeu “acho que pode ter sido”.  

Fonte:
Agência Brasil

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Do dia 25 de maio até segunda-feira (1º) foram ouvidas 22 testemunhas. O último a depor foi o médico Jeferson Evangelista Correa, contratado pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, um dos acusados da morte do menino Henry Borel, juntamente com a mãe do garoto Monique Medeiros. 

Segundo a acusação, a criança, então com 4 anos de idade, morreu após ser agredida pelo padrasto Jairinho. Monique teria sido omissa, de forma a contribuir para a morte. O motivo da morte foi laceração hepática de ação contundente.  

Com o fim da parte dedicada às testemunhas, o julgamento entra na reta final. A expectativa é que o resultado saia de quarta-feira (3) para quinta-feira (4).  

Próximos passos 

Nesta terça-feira serão ouvidos os dois réus. A defesa de Jairinho conseguiu na Justiça uma alteração, de forma que Monique prestasse depoimento antes dele. Seria uma forma de tomar conhecimento das acusações para poder se defender. 

Ambos podem ser interrogados pelos próprios advogados, advogados da parte contrária, pela juíza Elizabeth Machado Louro, que preside o júri, o promotor de acusação e a assistência de acusação. Um réu não acompanha o interrogatório do outro. Monique começou a responder às primeiras perguntas da magistrada por volta das 10h30.

A assistência de acusação é a representação de um interessado direto no caso, neste episódio, em nome do pai de Henry, Leniel Borel.

Para a quarta-feira, está prevista a sessão de debates. É concedida a palavra ao Ministério Público para fazer a acusação. O assistente de acusação poderá falar depois.  

Em seguida, será ouvida a defesa. O tempo concedido às partes é de 1 hora e 30 minutos para a acusação e a defesa, mais 1 hora de réplica para a acusação e mais 1 hora para a tréplica da defesa.  

Quando houver mais de um acusador ou mais de um defensor, o tempo será distribuído entre eles. Na falta de acordo, será dividido pelo juiz presidente de forma a não exceder o determinado.

Como há mais de um acusado, o tempo para a acusação e a defesa será acrescido de 1 hora para cada parte e elevado ao dobro o da réplica e o da tréplica. 

Jurados 

Depois dos debates, os jurados podem pedir qualquer esclarecimento adicional e mesmo ter acesso aos autos e aos instrumentos do crime.  

Se houver necessidade de verificação de algum fato imprescindível ao julgamento que não possa ser realizado na hora, o juiz designará as diligências cabíveis.

O Conselho de Sentença é formado por sete jurados, que representam a sociedade. Para este caso são cinco homens e duas mulheres.  

O Tribunal de Justiça detalhou que os jurados respondem a quesitos sobre a matéria de fato e a possibilidade de absolvição do acusado. Os quesitos têm proposições afirmativas, simples e distintas, de modo que cada um deles possa ser respondido com suficiente clareza e necessária precisão. 

Se houver mais de três respostas negativas para os quesitos relativos à materialidade do fato e à autoria e participação, o acusado será absolvido.  

Se as respostas forem afirmativas, os jurados deverão responder se o réu deve ou não ser absolvido. Se decidirem pela condenação, deverão responder a quesitos sobre as causas de diminuição de pena alegadas pela defesa e circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecida na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.  

Serão respondidas ainda questões sobre a desclassificação do crime, quando sustentada, e sobre a possível ocorrência do crime na forma tentada. Quando houver mais de um acusado, os quesitos serão formulados de forma distinta

Em seguida, o juiz perguntará às partes se têm algum requerimento ou reclamação a fazer. Só então, o juiz distribuirá aos jurados as cédulas que serão usadas para a votação. 

O destino dos réus é decidido pelo voto sigiloso dos jurados, por maioria simples. Cabe a juíza a dosimetria (tamanho da pena) nos casos em que há condenação.   

Incomunicáveis

Desde o início do júri, o Conselho de Sentença acompanha ininterruptamente as sessões. Nos momentos de intervalo, são obrigados a se manter no tribunal, não podem conversar entre si nem com terceiros sobre o caso, assim como ficam afastados de redes sociais e noticiário.   

Durante o pernoite, eles ficam sob vigilância. No Tribunal de Justiça do Rio há uma espécie de alojamento para os jurados. As testemunhas não precisam ficar confinadas no júri, mas a juíza as orientou a não conceder entrevistas.  

Fonte:
Agência Brasil

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Em novembro de 2022, a ex-parlamentar foi condenada a mais de 50 anos de prisão pelo assassinato do ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. 

Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva, são réus no processo que julga a morte do filho dela, Henry Borel, aos 4 anos, em março de 2021.

À época, Jairinho era vereador, eleito no quinto mandato. Ele era padrasto de Henry. Segundo a acusação do Ministério Público, a criança morreu após agressões de Jairinho, e Monique teria se omitido.

Perito do IML

Até o começo da tarde desta segunda-feira, prestava depoimento o perito Leonardo Huber Tauil, indicado pela defesa de Jairo. Foi Tauil quem assinou o laudo cadavérico do menino, no Instituto Médico Legal (IML). O perito é o 21º a ser ouvido pelos jurados. 

Ele reafirmou que a morte foi causada por “hemorragia interna resultada de lesão hepática por ação contundente”. 

Além do laudo inicial, ele participou de seis complementações, e chegou a ir ao apartamento onde o menino teria sido agredido.  

Tauil sustentou que ao vistoriar o local, não encontrou nenhum móvel que poderia ter causado a lesão fatal em Henry. A primeira versão do casal Jairinho e Monique era de que o menino tinha tropeçado e caído da cama.  

Tauil respondeu também sobre questões apontadas pela defesa no laudo cadavérico, entre elas o fato de o hospital de origem do corpo estar errado e o menino ter olhos castanhos, em vez de azuis. O perito alegou que foram lapsos.  

Durante o depoimento, foram mostradas imagens do corpo de Henry. Neste momento, Monique Medeiros deixou o plenário. Ela também tinha deixado o ambiente na última sexta-feira (29), quando falava outro perito, Luiz Carlos Leal Prestes. Na ocasião, também eram exibidas imagens do corpo.  

Outros testemunhos 

Desde a última segunda-feira (25), foram ouvidas testemunhas chamadas pelo juízo, pela acusação e pelas defesas de Monique e Jairinho – que atualmente se posicionam de forma diferente.  

O pai de Henry, Leniel Borel, atua na assistência da acusação e depôs como testemunha contra o ex-casal. Na visão dele, Monique também é responsável pela morte do menino. 

Duas ex-namoradas de Jairinho e a filha de uma delas afirmaram ao júri que o ex-vereador agrediu os respectivos filhos quando eram crianças.

O engenheiro Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique, fez uma descrição afetuosa da irmã e do convívio familiar.

Um dos depoimentos mais esperados era o da babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira. Ela confirmou que avisou a mãe da criança sobre suspeitas de agressões por parte de Jairinho. Ela afirmou que após a morte, foi orientada por Monique a apagar troca de mensagens entre as duas.

Das 27 testemunhas arroladas inicialmente, quatro foram liberadas. Jairinho dispensou o psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro e a assessora Cristiane Izidoro. O pai dele, Coronel Jairo, político no Rio de Janeiro, foi ouvido.  

Além de Tauil, será ouvido ainda o médico Jeferson Evangelista Correa, assistente técnico da defesa. 

Réus devem ser ouvidos na terça-feira 

A expectativa de advogados envolvidos no julgamento é que a parte de depoimento das testemunhas termine ainda nesta segunda-feira, e que a terça-feira (2) seja reservada para os depoimentos dos dois acusados.  

A defesa de Jairinho conseguiu uma decisão liminar para que o ex-vereador seja ouvido depois de Monique. Para os advogados do ex-parlamentar, essa ordem de depoimento é “indispensável para garantir a plenitude de defesa, permitindo que Jairo tenha conhecimento prévio das acusações que lhe serão dirigidas em juízo”. 

A defesa de Monique diz que ela está preparada para depor a qualquer momento.   
 
Os advogados devem expor suas defesas na quarta-feira (3), e a sentença é esperada para a passagem de quarta-feira para quinta-feira (4), dia de Corpus Christi, feriado no Rio de Janeiro.  

Conselho de Sentença 

Desde o início do júri, o Conselho de Sentença, formado por sete jurados (neste julgamento, cinco homens e duas mulheres), acompanha initerruptamente as sessões. Nos momentos de intervalo, são obrigados a se manter no tribunal, não podem conversar entre si nem com terceiros sobre o caso, assim como ficam afastados de redes sociais e noticiário.  

Durante o pernoite, eles ficam sob vigilância. No Tribunal de Justiça do Rio há uma espécie de alojamento para eles. As testemunhas não precisam ficar confinadas no júri, mas a juíza as orientou a não conceder entrevistas. 

O júri é presidido pela magistrada Elizabeth Machado Louro. O destino dos réus é decidido pelo voto sigiloso dos jurados, por maioria simples. Cabe a juíza a dosimetria (tamanho da pena) nos casos em que há condenação.  

Veja as testemunhas já ouvidas pelo júri: 

• Delegado Edson Damasceno  
• Delegada Ana Carolina Medeiros  
• Psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro  
• Médica Maria Cristina de Souza  
• Kaylane de Oliveira – filha de ex-namorada do réu  
• Natasha de Oliveira – ex-namorada do réu  
• Débora de Oliveira – ex-namorada do réu  
• Leila Rosângela de Souza Mattos – empregada dos réus  
• Tereza Cristina dos Santos – cabeleireira  
• Paloma dos Santos – manicure  
• Perito Luiz Carlos Leal Prestes  
• Perito Luiz Airton Saavedra   
• Leniel Borel  
• Irmão de Monique – Bryan Medeiros  
• Colega de trabalho de Monique – Ari Mamed  
• Funcionária do condomínio onde os réus moravam – Márcia Eduarda Vieira  
• Babá de Henry – Thayná de Oliveira Ferreira  
• Coronel Jairo, pai de Jairinho 
• Atual mulher de Jairinho – Fernanda Abdul Figueiredo  
• Miriam Santos Rebelo Costa – que teve um relacionamento com Leniel  

Fonte:
Agência Brasil

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Presidido pela juíza Elizabeth Machado Louro, o júri, ontem, ouviu o engenheiro Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique e principal testemunha de defesa dela. Durante mais de 8 horas, ele respondeu a perguntas da juíza, das defesas e da acusação, representada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O homem fez uma descrição afetuosa da irmã, oito anos mais velha, e do convívio familiar.

Segundo Bryan, Monique era uma mãe zelosa, que sempre trabalhou e esteve ao lado do ex-marido Leniel Borel, pai de Henry, “nos altos e baixos” da vida. Ele também falou sobre o relacionamento da irmã com Jairo. Disse que os dois se conheceram pela internet, que o homem era gentil e nenhum familiar desconfiou de que ele poderia ser autor de agressões que levaram o pequeno à morte, conforme a denúncia. Monique é acusada de tortura e de participação no homicídio.

Bryan também relatou que o padrasto de Henry, após a divulgação dos laudos relacionando as lesões no menino a agressões, tentou persuadir Monique a mentir sobre os fatos que antecederam a morte do garoto. Uma prima, segundo ele, alertou para a possibilidade de Monique estar sendo manipulada, o que fez a família buscar uma defesa separada da de Jairo.

No julgamento, o irmão afirmou ainda que o filho era prioridade para a ré e que ela jamais permitiria qualquer agressão a ele.

No sábado, também foram ouvidos um colega de trabalho de Monique, em uma escola, e uma funcionária da brinquedoteca do condomínio onde ocorreu o crime. A mulher disse que a ré frequentava o espaço com a criança e era atenciosa.

Na sexta (29), os jurados já tinham ouvido as testemunhas de acusação. O último a depor foi o pai de Henry, Leniel Borel, que terminou de falar às 4h15 da madrugada de sábado.

Segundo o advogado Cristiano Medeiros, assistente da acusação, ligada ao pai do menino, o depoimento de Bryan não altera o conjunto de provas do processo. “Ele não presenciou os fatos e tudo o que afirma saber foi contado por Monique, após sua prisão, quando ela já tinha evidente interesse em construir uma versão defensiva”, comentou, em nota enviada à imprensa na manhã deste domingo.

Na avaliação do assistente, as declarações não têm força. No processo, lembra, documentos comprovam que Henry foi lesionado enquanto estava sob os cuidados da mãe e do padrasto.

A defesa de Jairo argumenta que a laceração hepática, que provocou a hemorragia e morte de Henry, conforme o laudo pericial, teria sido provocada pelas sucessivas manobras de ressuscitação no menino, no hospital. O  médico-legista Luiz Carlos Leal Preste discordou da tese, no julgamento.

Em depoimento, outro legista, Luiz Airton Saveedra de Paiva afirmou que foram três traumatismos em locais diferentes da cabeça. “Ações essas que resultaram no descolamento do couro cabeludo da vítima. No tórax, há sinais de contusão nos pulmões e de hemorragia retroaórtica e no abdômen, hemorragia peritoneal, o que foi a causa do óbito”, apontou.

Saveedra afirmou que Henry estava sem vida quando chegou ao hospital.

No depoimento, o delegado do caso Henrique Damasceno, confirmou que Jairo fez pressão para que a unidade de saúde atestasse a morte da criança, sem a necessidade de encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal (IML), onde seria periciado.

O caso

Segundo a denúncia, na madrugada de 8 de março de 2021, Dr. Jairinho espancou até a morte o menino Henry, enquanto a mãe, Monique Medeiros, se omitiu da responsabilidade, o que levou ao homicídio. De acordo com o Ministério Público, em outras três ocasiões em fevereiro de 2021, Jairo tinha submetido o menino a sofrimento físico e mental com emprego de violência.

Jairo é acusado de homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima; três torturas praticadas contra criança; fraude processual; coação no curso do processo, entre outros crimes. Monique responde por sete crimes, entre eles homicídio por omissão qualificado e omissão.

Fonte:
Agência Brasil

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“Essa versão de acidente doméstico [para a morte de Henry Borel] é totalmente fantasiosa. As 14 lesões encontradas foram feitas antes da morte. Fora essas, outras três que vimos no laudo cadavérico são compatíveis com as manobras cardíacas e ele já estava sem vida”, disse em depoimento.

Monique Medeiros passa mal

No depoimento, foram exibidas ainda fotos dos ferimentos no corpo do menino, enquanto o perito explicava cada uma das lesões e o que elas provocavam.

A ré Monique Medeiros, mãe de Henry, tapou os olhos e acabou passando mal. Ela foi atendida pela equipe médica do tribunal. 

O julgamento não foi interrompido. Monique Medeiros foi medicada e dispensada da sessão pela juíza Elizabeth Machado Louro, que preside o julgamento. 

Defesa de Jairinho

A defesa de Jairinho, padrasto de Henry e acusado do crime, argumenta de que a laceração hepática, que provocou a hemorragia conforme o laudo, teria sido provocada pelas sucessivas manobras de ressuscitação. O legista Leal Prestes discordou da tese. 

Os advogados questionaram o grande número de laudos elaborados após a morte do menino e perguntaram se o legista teria conhecimento de um raio-x que apontaria um pneumotórax. O documento estaria desaparecido, de acordo com a defesa.

Traumatismos na cabeça

A defesa requereu ainda que o outro médico legista a depor, Luiz Airton Saveedra de Paiva, fosse ouvido como informante, e não testemunha. O argumento é que Saveedra teria proximidade com Leniel Borel, pai de Henry. O requerimento foi indeferido e a testemunha foi ouvida em plenário.

Em depoimento, o legista afirmou que foram três traumatismos em locais diferentes da cabeça.

“Ações essas que resultaram no descolamento do couro cabeludo da vítima. No tórax, há sinais de contusão nos pulmões e de hemorragia retroaórtica e no abdômen, hemorragia peritoneal, o que foi a causa do óbito”.

Saveedra afirmou ainda que Henry já estava sem vida quando chegou ao Hospital Barra D’or .

Fonte:
Agência Brasil

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A médica participou, com a equipe do Hospital Barra d’Or, da tentativa de reanimar a criança na madrugada do dia 8 de março de 2021.

Maria Cristina foi categórica em afirmar que “Henry já chegou à unidade sem pulso e estava tecnicamente morto”. Ele foi imediatamente atendido e recebeu os primeiros procedimentos em menos de um minuto após chegar ao hospital.

A pediatra contou que a tentativa de reanimação de Henry levou quase duas horas.

“Quando a equipe já avaliava encerrar o protocolo, encontramos Leniel. Ele pediu para que não desistíssemos de seu filho e continuamos”, afirmou Maria Cristina em seu depoimento.

A médica disse que Henry “chegou ao hospital sem pulso, inchado. Foi administrada uma dose de adrenalina e continuamos com a massagem cardíaca.  Henry já estava tecnicamente morto”.

Maria Cristina também falou que “notou durante o atendimento hematomas e marcas arroxeadas em várias regiões do corpo da criança, como tórax, abdômen, coxas e punhos”.

Liminar

A defesa de Jairo Santos Souza Júnior, o Dr.Jairinho, obteve na Justiça, medida liminar em habeas corpus, garantindo que o interrogatório do acusado da morte do menino Henry Borel, seja realizado somente após depoimento de Monique Medeiros.

O pedido já havia sido feito no início do julgamento à juíza Elizabeth Louro, que preside a sessão, mas recurso foi indeferido.

Diante desse cenário, a realização do interrogatório em momento posterior mostra-se indispensável para garantir a plenitude de defesa, permitindo que Jairo tenha conhecimento prévio das acusações que lhe serão dirigidas em juízo.

“Não é possível que aquele que está sendo acusado tenha de se manifestar antes da acusação. Isso é básico em qualquer Estado de Direito. Para se defender adequadamente, é necessário conhecer o conteúdo exato da acusação”, afirmou o advogado de defesa, Rodrigo Faucz.

Fonte:
Agência Brasil

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