A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

• segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
• disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
• atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
• cuidado centrado no paciente.
• garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
• cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações 

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

1. multa diária de R$ 5 mil.
2. possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
3. responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
4. aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília. 

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. 

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. 

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte:
Agência Brasil

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A lei cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada.

O texto fixa padrões de qualidade que devem ser cumpridos por hospitais e clínicas particulares. Esses padrões de qualidade devem ser estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto também prevê a divulgação periódica dos resultados de qualidade, bem como estabelece multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil, para instituições que não cumprirem os requisitos.

O projeto de lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após sofrer um drama familiar. Seu filho, Marcelo Dino, morreu em 2012 após chegar a um hospital particular com crise de asma.

Ao assinar a sanção do projeto de lei, Lula telefonou para Dino.

“Vou sancionar agora a lei da dor de um pai. Eu não queria sancionar sem falar com você”, disse o presidente. Lula sancionou a lei durante sua passagem por Belém, ao visitar o complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará.

Relembre o caso

No dia 13 de fevereiro de 2012, Marcelo Dino, com 13 anos, deu entrada no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, com uma crise de asma.

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. Ainda segundo o hospital, as equipes tentaram reverter a crise, mas o garoto acabou não resistindo e morreu às 7h do dia seguinte.

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas na esfera criminal por suposto homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Dino e Deane processaram o hospital e, em 2025, a Justiça fixou o valor de R$ 600 mil para cada. Dino informou, à época, que o dinheiro seria doado. 

Fonte:
Agência Brasil

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Omar promete hospitais e critica fila do Sisreg

Durante o discurso, Omar afirmou que a falta de investimentos na rede hospitalar aumentou a fila do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). Segundo ele, cerca de 159 mil pessoas aguardam atendimento pelo sistema.

Além disso, o candidato disse que a ausência de novos hospitais contribuiu para a superlotação das unidades de saúde no Amazonas. Para Omar, os governos seguintes deixaram de ampliar a estrutura hospitalar no estado.

“Hoje, 159 mil pessoas estão no Sisreg, a fila da morte. Tem gente esperando atendimento e ninguém atende. A razão é que, depois dos hospitais construídos nas nossas gestões, não fizeram nenhuma unidade hospitalar, nem na capital nem no interior. Por isso os hospitais vivem lotados”, declarou.

Omar também destacou as ações realizadas durante suas gestões e as de Eduardo Braga. De acordo com o candidato, os dois governos construíram hospitais com recursos menores. Caso seja eleito, ele afirmou que pretende retomar esse modelo de investimento na saúde pública.

Omar cita escolas de tempo integral

Além da saúde, Omar colocou a educação entre as prioridades da campanha. Segundo ele, projetos para novas escolas de tempo integral deixaram de avançar nos últimos anos.

Por isso, o candidato afirmou que pretende retomar investimentos na área e ampliar a oferta de unidades com jornada ampliada no Amazonas.

Candidato critica Roberto Cidade e Wilson Lima

Ainda durante o discurso, Omar fez críticas ao governador Roberto Cidade (União Brasil), candidato à reeleição, e ao ex-governador Wilson Lima (União Brasil), que disputa uma vaga ao Senado.

“Tem gente que ganhou eleição dançando, batendo no peito e dizendo que a bronca era com ele. A bronca ficou com vocês. Não dá para brincar. É hora da mudança, e ela precisa vir com experiência e conhecimento. Quem já fez uma vez pode fazer de novo”, afirmou.

Alessandra Campêlo integra chapa do PSD

Por fim, a convenção confirmou Alessandra Campêlo como candidata a vice-governadora na chapa de Omar Aziz. A composição vai disputar o Governo do Amazonas nas eleições deste ano.

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Segundo o CBMAM, sete canhões de água são utilizados na ação. Dessa forma, as equipes trabalham para concluir o processo de contenção e, posteriormente, realizar uma nova avaliação sobre o retorno das atividades na fábrica onde ocorreu o vazamento e nas empresas próximas.

O acidente começou na quinta-feira (16) e mobilizou órgãos de segurança, saúde e defesa civil. Na ocasião, o Corpo de Bombeiros isolou a área e iniciou o trabalho de resfriamento do tanque que armazenava o produto químico.

De acordo com os órgãos responsáveis, o estireno possui uma densidade maior que a do ar. Por isso, a dissipação do composto acontece de maneira diferente de outros gases e exige acompanhamento das equipes técnicas.

📍 O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Muniz, informou que as estratégias operacionais para conter o vazamento de gás no Distrito Industrial de Manaus estão em fase avançada. pic.twitter.com/Wc8VXL7JLn

— Portal Em Tempo (@portalemtempo) July 17, 2026

Saúde registra 211 atendimentos

Na área da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informou que 211 pessoas procuraram unidades da rede estadual desde o início da ocorrência.

Além disso, somente nesta sexta-feira (17), até as 12h, 23 novos atendimentos foram registrados por possível exposição ao composto químico.

Entre os sintomas relatados estão falta de ar, náuseas, dor de cabeça, tontura, sonolência, confusão, irritação nos olhos ou na pele e dificuldade para respirar.

A maioria dos pacientes passou por avaliação médica e recebeu alta. No entanto, um paciente permanece internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com quadro de recuperação e baixo risco de morte, segundo a SES-AM.

Empresas adotam medidas preventivas

O vazamento também afetou a rotina das indústrias próximas ao local da ocorrência. A Honda, uma das empresas mais próximas da área afetada, cancelou o segundo turno desta quinta-feira (16) após uma reunião de avaliação.

Além disso, durante a madrugada, trabalhadores relataram uma evacuação preventiva na unidade. A medida ocorreu enquanto as equipes acompanhavam a situação no Distrito Industrial.

Um levantamento parcial divulgado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM) aponta que diversas empresas adotaram a liberação preventiva dos trabalhadores.

Entre elas estão LG, Royal Max, Electrolux, PST, Harman, Moto Honda, Digiboard, Solutions 2 Go, Yamaha, Compal, Ledstar, Astemo Brake, Positivo, HDL, Sakura, Boreo, Yasufuku, Multilaser e Cal-Comp.

A relação, segundo o sindicato, pode ser atualizada conforme novas informações sejam confirmadas.

Retorno das atividades depende de avaliação

Ainda nesta sexta-feira, o CBMAM fará uma nova análise após o período inicial de acompanhamento para verificar as condições de segurança e avaliar uma possível liberação do funcionamento da fábrica atingida e das empresas próximas.

Além disso, após a conclusão da fase de resfriamento do tanque, os órgãos estaduais devem realizar análises técnicas e perícias para identificar as circunstâncias da ocorrência e eventuais responsabilidades.

Enquanto isso, a Defesa Civil do Amazonas reforça que o risco continua monitorado e mantém as medidas de segurança ativas para a população da área próxima ao Distrito Industrial.

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Empresa é multada em R$ 4,5 milhões por vazamento de gás tóxico em Manaus

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De acordo com a SES-AM, o homem tinha histórico de doença pulmonar crônica avançada e cardiopatia. Além disso, o caso foi encaminhado à Polícia Civil do Amazonas, que vai investigar as circunstâncias da morte.

Ao mesmo tempo, a secretaria atualizou os números de atendimentos relacionados ao vazamento. Ao todo, 107 pessoas deram entrada em 12 unidades da Rede Estadual de Saúde após possível exposição ao produto químico.

Os pacientes apresentaram sintomas como falta de ar, náusea, dor de cabeça, tontura e desmaio. Depois da avaliação médica, 104 receberam alta com orientações das equipes de saúde.

Enquanto isso, dois pacientes continuam em acompanhamento por uma equipe multiprofissional, com quadro clínico estável. Além deles, um paciente permanece internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Vazamento de estireno: funcionários passam mal após inalar forte odor em Manaus pic.twitter.com/akFKwFqQrp

— Portal Em Tempo (@portalemtempo) July 16, 2026

Vazamento segue sob monitoramento

A ocorrência começou no fim da tarde de quarta-feira (15), em uma indústria do Distrito Industrial de Manaus. O caso envolveu monômero de estireno, substância usada na fabricação de plásticos, resinas e outros produtos industriais.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), uma reação química aumentou a pressão dentro de um tanque que armazenava o produto. Com isso, o sistema de segurança do equipamento liberou o gás para evitar um possível rompimento.

A tenente Valdenize explicou que o tanque não sofreu danos e que a liberação ocorreu pela válvula de segurança do próprio reservatório.

“Não tem nada quebrado, não tem nenhum registro quebrado. É só a válvula de segurança do próprio tanque”, afirmou.

Durante a madrugada, o vazamento continuou em menor intensidade. Por esse motivo, as equipes dos Bombeiros permaneceram no local realizando o resfriamento do tanque para interromper completamente a liberação do produto.

De acordo com a corporação, o processo depende da redução da temperatura do material armazenado para estabilizar a reação química.

Defesa Civil mantém alerta

Mesmo após o controle inicial informado pelo Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil do Amazonas reforçou nesta quinta-feira (16) que o risco permanece e que as medidas de segurança continuam ativas.

Além disso, o órgão segue monitorando a área e orienta a população a evitar locais próximos ao vazamento. A recomendação é acompanhar apenas os comunicados oficiais.

Da mesma forma, a rede estadual de saúde mantém protocolos de vigilância e assistência para acompanhar possíveis novos atendimentos.

Empresas e serviços adotam medidas

Por causa da ocorrência, empresas próximas adotaram medidas preventivas no Distrito Industrial.

A Honda, uma das indústrias mais próximas da área afetada, suspendeu o segundo turno de produção nesta quinta-feira (16). Segundo fontes ouvidas pelo Portal EM TEMPO, a empresa também retirou trabalhadores da unidade durante a madrugada como medida preventiva.

Além da Honda, um levantamento parcial divulgado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM) aponta que outras empresas liberaram trabalhadores enquanto a situação era monitorada.

A lista inclui:

Por fim, o vazamento também afetou serviços públicos e aulas em áreas próximas. O PAC Studio 5 suspendeu os atendimentos nesta quinta-feira, enquanto três escolas estaduais da Zona Sul de Manaus interromperam as atividades.

As unidades são:

Assim, equipes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e demais órgãos seguem acompanhando a ocorrência até a conclusão dos procedimentos de segurança.

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A ocorrência envolveu o vazamento de monômero de estireno, substância química utilizada em processos industriais, principalmente na fabricação de plásticos, resinas, borrachas sintéticas, embalagens e outros produtos.

O caso mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Militar (PM-AM), Defesa Civil, Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e órgãos municipais e estaduais de saúde.

Bombeiros explicam como ocorreu vazamento

Segundo a tenente Valdenize, do Corpo de Bombeiros, o problema começou após uma reação química envolvendo o estireno armazenado em um tanque da empresa.

De acordo com a oficial, o líquido passou por uma expansão dentro do reservatório, provocando a liberação do gás pelo sistema de segurança do equipamento.

“Existe esse líquido que sofreu um supercrescimento, por isso houve a extrapolação do gás do tanque”, explicou a tenente.

Ainda conforme o CBMAM, o tanque não rompeu durante a ocorrência. A liberação aconteceu pela válvula de segurança do próprio equipamento.

“Não tem nada quebrado, não tem nenhum registro quebrado. É só a válvula de segurança do próprio tanque”, afirmou.

Operação mobilizou 35 bombeiros

Para controlar a situação, o Corpo de Bombeiros utilizou cerca de dez viaturas, quatro canhões de água e 35 militares. A Polícia Militar auxiliou no isolamento da área, enquanto brigadistas da empresa também participaram do atendimento.

As equipes realizam o resfriamento do tanque para impedir uma nova liberação do produto.

“A gente está resfriando com o próprio canhão de segurança e com a água da reserva de incêndio daqui da empresa”, disse Valdenize.

Segundo a bombeira, a equipe aguarda uma reação química que deve transformar o material líquido em sólido e interromper completamente o vazamento.

“Está sob controle. A gente só está aguardando esse fenômeno químico que transforma o óleo em sólido para que não haja mais vazamento de gás”, afirmou.

Cheiro foi sentido em áreas de Manaus

O forte odor do produto se espalhou pela região do Distrito Industrial e também foi percebido por moradores de diferentes áreas da capital.

Segundo a tenente Valdenize, o cheiro é uma característica do estireno, semelhante ao de solvente, tinta ou verniz.

“O cheiro que provavelmente a população esteja sentindo é um cheiro de dissolvente, de tinta, de verniz. É característico desse gás”, explicou.

A orientação dos órgãos de saúde é que pessoas expostas ao produto procurem atendimento caso apresentem sintomas como irritação nos olhos ou na pele, tontura, dor de cabeça, náusea, sonolência, confusão, dificuldade para respirar ou perda de consciência.

Segurança mantém monitoramento

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informou que acionou o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) após o início da ocorrência para acompanhar os chamados realizados pelos números 190 e 193 e mobilizar os órgãos envolvidos.

A Prefeitura de Manaus também ativou um Gabinete de Crise para acompanhar a situação e coordenar as ações. A Defesa Civil orientou que a população permaneça em locais abertos e bem ventilados, mantenha portas e janelas abertas para circulação do ar e desligue aparelhos que puxem ar externo.

A operação segue em acompanhamento até a conclusão dos procedimentos de segurança no local.

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A Árvore da Vida é a impressão da placenta com informações sobre data, peso, altura, horário e local de nascimento, decorada com as cores na bandeira nacional.

Thayane Galdino, de 26 anos, teve a filha Mavie no Hospital Estadual da Mãe e conta que foi uma experiência incrível vivenciar o nascimento da bebê em pleno período de Copa do Mundo. Ela mora em Belford Roxo, também na Baixada Fluminense.

“Para mim, foi um momento maravilhoso, pois minha filha nasceu durante um período festivo, com saúde e todo o suporte necessário.”

Bebês nascem durante a Copa do Mundo e recebem lembranças em hospitais do Rio. Rodrigo Gorosito/SESRJ

Fantoches

No Hospital Estadual Ricardo Cruz, em Nova Iguaçu, o teatro de fantoches da unidade entrou no clima do torneio da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Os bonecos que alegram as crianças e adultos durante a internação agora vestem a camisa da Seleção do Brasil.

A apresentação de fantoches alegrou a pequena Helena, de dois anos. Para a mãe da menina, Tainá Teixeira, moradora de Araruama, na Região dos Lagos, o teatro trouxe alívio durante o difícil momento de internação por estomatite e amigdalite.

A criança ficou sem comer por uma semana e precisou ser hospitalizada para receber medicamentos e hidratação por meio de soro. Tainá destacou a importância dos fantoches no hospital para distrair as crianças. 

“Helena ficou muito tempo acamada e ligada ao soro. Agora, com mais liberdade, ela pôde brincar e ter contato com outras crianças. Essa atividade distrai e ajuda muito na recuperação delas.”

Terapia

Rainara Cruz, integrante da Comissão de Pele, responsável pelo cuidado de pacientes com lesões, é a profissional que dá vida aos bonecos Ricardinho e Mika. As apresentações do projeto “Plantão da Alegria, arte todo dia” são realizadas nas enfermarias, com perguntas sobre os jogos do Brasil na Copa do Mundo e os artilheiros da seleção. “É muito bom ver a alegria dos pacientes, principalmente das crianças. É muito gratificante.”

As ações promovidas têm funções terapêuticas, como explica a integrante da Assessoria de Humanização da secretaria Gleice Melo Moura.

“Elas têm um papel importante no processo de recuperação dos pacientes, contribuem para o bem-estar emocional, reduzem o estresse da internação e fortalecem os vínculos entre pacientes, parentes e equipes de saúde. São atividades que deixam o ambiente hospitalar mais acolhedor.”

Fonte:
Agência Brasil

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O objetivo é reduzir as filas de espera por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos que serão realizados correspondem à demanda de cada unidade. Os pacientes foram encaminhados pelo sistema de regulação e já estão com o procedimento agendado.

O Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por exemplo, vai ofertar serviços nas áreas de oftalmologia, pneumologia, geriatria, endocrinologia, fonoaudiologia, oncologia, cirurgia geral e vascular. Somente no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho serão realizados cerca de 450 procedimentos.

A equipe também vai oferecer orientação multiprofissional para os cuidadores e acompanhantes de pessoas idosas internadas ou em atendimento ambulatorial. A formação será feita por médicos geriatras, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos, assistentes sociais e psicólogos.

Já no Ceará, estão previstos cerca de 1 mil atendimentos, tanto no Hospital Universitário Walter Cantídio quanto na Maternidade Escola Assis Chateaubriand. Serão consultas em geriatria, gastroenterologia, endocrinologia, urologia e ginecologia, além de exames de mamografia, ultrassonografia, audiometria e laboratoriais.

O hospital da Universidade Federal de Roraima é outra unidade que participa da ação, com mais de 200 atendimentos entre consultas em especialidades como infectologia, pneumologia e cardiologia, e exames como tomografia e ultrassonografia. Assim, como nas outras unidades.

Esta é a segunda edição do mutirão em 2026. A primeira, em março, teve como foco a saúde da mulher, e realizou mais de 45 mil atendimentos em todo o país. A iniciativa da HU Brasil começou no ano passado, com três edições que somaram quase 100 mil procedimento.

Além de contribuir para a redução das filas e do tempo de espera no SUS, as ações envolvem 1,1 mil estudantes das universidades e residentes dos hospitais, além de 2,5 mil trabalhadores, fortalecendo a formação médica. 

Fonte:
Agência Brasil

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