Durante a ação, foram inutilizadas mais de 15 dragas empregadas na atividade ilegal, bem como destruídas embarcações utilizadas na logística de abastecimento da atividade criminosa. A operação abrangeu áreas relacionadas às Terras Indígenas Tikúna Feijoal, Sururuá e Nova Esperança do Rio Jandiatuba.

Além da proteção territorial e indígena, a ação visa coibir danos ambientais severos, especialmente a contaminação dos rios por mercúrio, substância comumente utilizada no garimpo ilegal e que compromete a saúde das populações ribeirinhas, além de atividades sustentáveis de pesca e de manejo florestal.

(*) Com informações da PF

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O ministro Walton Alencar, decano do Tribunal de Contas da União (TCU), criticou duramente a atuação do Ibama.

Segundo ele, o órgão ambiental tem impedido o avanço de projetos estratégicos para o país e, por isso, estaria se tornando “o maior câncer dentro da administração pública no Brasil”.

As declarações ocorreram no momento em que o tribunal discutia processos relacionados a grandes empreendimentos que dependem de licenciamento ambiental, entre eles a Ferrovia Transnordestina e a pesquisa de petróleo na Margem Equatorial.

Críticas e suspeitas levantadas no plenário

Durante sua fala, Walton Alencar afirmou que buscou explicações do Ibama sobre a paralisação da Ferrovia Transnordestina, mas não recebeu justificativas consistentes.

O ministro também apontou suspeitas de que o órgão estaria sofrendo influência de organizações internacionais no processo de licenciamento para que a Petrobras pudesse atuar na Margem Equatorial.

“Quando se examina a atuação do Ibama no impedimento da Petrobras, percebe-se que há algo estranho. O órgão foi capturado por ONGs financiadas por capitais estrangeiros. Temos um órgão estatal e interesses internacionais impedindo o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

As críticas foram apoiadas e acompanhadas por outros ministros. Os ministros Jhonatan de Jesus e Benjamin Zymler também concordaram com a avaliação de Alencar.

Bruno Dantas, relator do processo sobre a licença da Petrobras, disse que não aceitará o pedido de arquivamento feito pela unidade técnica do TCU e que aprofundará o exame do caso para identificar os motivos do atraso na emissão da licença.

O Ibama, responsável pelo licenciamento e fiscalização ambiental, não se manifestou durante a sessão.

Confira a sessão na íntegra:

Leia Mais:

• Ministro do STF, Flávio Dino, suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios

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Inscrições

• Período: 30 de janeiro a 18 de fevereiro
• Taxa: R$ 95 (isenção até 5 de fevereiro para inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea)
• Local: Site do Cebraspe

Clique aqui para acessar o edital do concurso.

Salário e Benefícios

• Carga horária: 40h semanais
• Remuneração: R$ 9.994
• Gratificações: R$ 464 (especialização), R$ 922 (mestrado) e R$ 1.387 (doutorado)

Provas

• Data: 6 de abril
• Locais: Capitais e Distrito Federal
• Questões: 50 de conhecimentos básicos e 70 de específicos
• Redação: Até 30 linhas

Cotas

Candidatos negros e PCDs devem declarar a opção no ato da inscrição.

Os gabaritos serão divulgados em 8 de abril, e o resultado final está previsto para 7 de maio.

Mais informações e edital completo estão disponíveis no site do Cebraspe.

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Clique aqui para baixar o edital.

Oportunidades e remuneração

As vagas são para os cargos de analista administrativo (130 vagas) e analista ambiental (330 vagas). A remuneração inicial para ambos os cargos é de R$ 9.994,60, para uma jornada de 40 horas semanais.

Como participar

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 30 de janeiro a 18 de fevereiro, com taxa de R$ 95. Para participar, é necessário possuir diploma de nível superior em qualquer área de formação.

Etapas do concurso

O concurso será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe). As etapas do processo seletivo ainda não foram divulgadas detalhadamente, mas geralmente incluem provas objetivas e discursivas.

Onde encontrar o edital completo

Para obter mais informações sobre o concurso, como requisitos específicos para cada cargo, conteúdo programático e cronograma detalhado, os interessados devem consultar o edital completo no site do Cebraspe ou no portal do Ibama. Clique aqui.

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